Homem ruivo passa em cotas para negros no curso de Medicina da Uesb

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 07 fev 2020

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Um homem de 38 anos de pele clara e cabelo ruivo conseguiu uma vaga no curso de medicina da Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) após concorrer nas cotas raciais e se autodeclarar pardo no momento da matrícula.

O caso dele está sendo investigado pela universidade, no campus de Vitória da Conquista, por meio de um processo administrativo, após denúncia de um concorrente que se diz pardo – filho de pai negro e mãe branca.

Michelson Medonça da Silva, o estudante investigado, está no primeiro semestre de medicina. Ele ingressou na universidade após fazer o vestibular de 2019 e concorrer a uma vaga pelas cotas raciais, destinadas a negros e pardos.

O edital do vestibular da Uesb exige que, no momento da matrícula, o candidato que concorre a cotas raciais preencha um formulário no qual se autodeclara negro ou pardo, e não faz verificação presencial para confirmar a veracidade da informação.

Essa forma de ingresso de alunos que concorrem a cotas raciais é cercada de polêmicas na Bahia, e já foi alvo de críticas também na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), onde pessoas brancas entraram em medicina pelas cotas raciais.

Por conta disso, a UFMG passou a adotar a averiguação presencial das autodeclarações no vestibular de 2019 por meio de uma banca. No mesmo ano, UFBA (Universidade Federal da Bahia), também por conta de tentativas de fraude, implantou o mesmo sistema de verificação.

Segundo a UFBA, “a verificação é pelo caráter fenotípico, não é ascendência, pois entende-se que, no campo das relações sociais no Brasil, a questão do racismo focado no fenótipo é muito mais forte do que o racismo calcado em origem ou outros elementos, como religião e cultura”.

O estudante investigado tem entendimento contrário do da UFBA. Mesmo dizendo ser ruivo, ele se considera pardo porque tem uma avó negra.

“A questão étnico-racial é de identidade cultural, de como a pessoa se vê em sua comunidade”, disse Silva.

“Em minha parte, não há nada ilegal, fiz tudo baseado no edital [do vestibular da Uesb], já esclareci à universidade. Não tenho o que temer disso aí”, ele afirmou, ao se referir ao processo administrativo. “Só eu nasci ruivo na família”.
Silva afirmou ainda que, antes de se matricular, ainda ligou para a Uesb para perguntar se teria alguma averiguação sobre a autodeclaração. “Disseram que é questão de etnia, que ninguém vai apurar questão fenotípica nenhuma”.

Em nota, a Uesb declarou que “um processo administrativo está em andamento para apurar o caso, no qual os interessados já foram ouvidos e a denúncia está sob análise da Procuradoria jurídica”.

A instituição, porém, não informou sobre prazo final do processo nem deixou claro se há perspectivas de a instituição averiguar presencialmente as declarações, como faz a UFBA.

“Atualmente, a matrícula dos aprovados pelo sistema de reserva de vagas se dá pela autodeclaração. A Uesb vem discutindo e se movimentando no sentido de aprimorar o processo, com a implantação de um comitê de avaliação para assegurar a transparência e a segurança dos candidatos”, afirma o comunicado da instituição.

A universidade foi informada do caso de Silva em fevereiro de 2019, logo após o resultado do vestibular. No caso do curso de medicina, são cinco vagas para cotas raciais.

O aluno que fez a denúncia, que não quis revelar o nome, ficou em sexto lugar e procurou os aprovados para saber se haveria desistência da vaga. Foi quando viu Silva e diz que achou injusto que ele tenha entrado na Uesb pelas cotas raciais.

…Leia na íntegra

Mais de 370 mil baianos têm direito a sacar R$ 631 milhões de cotas do PIS

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 20 dez 2019

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Mais de 370 mil de trabalhadores da Bahia (BA) com direito às cotas do PIS/Pasep ainda podem sacar os valores, um montante de R$ 631 milhões. Todos os participantes cadastrados até 04/10/1988 que possuam saldo de cotas do PIS podem sacar. O pagamento está disponível para os cotistas de todas as idades.

Diferentemente dos saques anteriores, a Caixa Econômica Federal (CEF) informa não há prazo final para a retirada do dinheiro. Essa mudança atende à Medida Provisória (MP) 889/2019, que regulamenta o saque de cotas do PIS/Pasep. A MP traz como facilidade o saque com declaração, na hipótese de morte do titular da conta individual do PIS. Neste caso, o saldo poderá ser disponibilizado aos seus herdeiros ou sucessores, mediante apresentação de documentação

Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a Senha Cidadão nos terminais de Autoatendimento, Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui com documento de identificação oficial com foto. 

Último lote de cotas do PIS começa a ser pago nesta segunda

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 02 set 2019

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A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta segunda-feira (2) os recursos das cotas do Fundo PIS para cotistas que não têm conta no banco e que tenham menos de 60 anos.

São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões, estima a Caixa Econômica Federal.

O montante se refere aos créditos depositados pelos empregadores entre 1971 e 1988 e estará disponível a todos os profissionais que não tiverem feito o saque total do saldo anteriormente.

Estudante expulso da UESB por fraude, entra na Justiça pra voltar à Universidade

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 30 jun 2017

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Da Redação


Maurício Guilherme Nunes, um dos sete estudantes expulsos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia por suspeita de fraudar o Sistema de Cotas da Instituição, por meio de cotas quilombolas, entrou na Justiça para tentar reverter a decisão. De acordo com o ex-estudante de medicina, a expulsão foi injusta.

Em outubro do ano passado, a Uesb abriu uma Sindicância para apurar as denúncias de fraudes feitas pelo Programa Fantástico da Rede Globo. Na época, a reportagem apontou que estudantes ingressaram na Universidade com declaração falsa, que atestavam que eram quilombolas da comunidade Quilombola da Rocinha, localizada na zona rural de Livramento de Nossa Senhora.


Após análise de documentos e visita à referida comunidade, a Universidade conclui que os sete estudantes, inclusive Maurício Guilherme, cometeram falsidade ideológica, sendo desligados da Instituição.  A decisão da Uesb foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 10 de junho.

Maurício Guilherme, que já estava a quatro meses da formatura, por sua vez, diz que apresentou documentos , como título de eleitor e baixo-assinado, que comprovam que ele residia na comunidade quilombola Itaguaçu, em Livramento de Nossa Senhora. Já a Uesb afirma que durante o Processo Administrativo instaurado, quando o aluno teve a possibilidade de defesa, ele não conseguiu comprovar a condição de morador do quilombo.

O atestado apresentado por Maurício no ato da matrícula, em 2011, foi assinado pela presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário, Cultural, Educacional e Social do Quilombo da Rocinha e Região (Acooped), Maria Regina Bonfim, responsável por emitir os documentos falsos, que foi denunciada à Justiça por falsidade ideológica, após ação do Ministério Público.

Agora, ele aguarda a decisão da Justiça e espera poder voltar a assistir as aulas para termina o curso de Medicina.

UFBA destina 30% das vagas de pós-graduação para o sistema de cotas

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 13 jan 2017

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Da Redação

O Conselho Acadêmico de Ensino da Universidade Federal da Bahia (UFBA), aprovou uma resolução na última quarta-feira (11), determinando que será adotado o sistema de cotas para todos os processos seletivos dos cursos de pós-graduação stricto sensu  (doutorado e mestrados acadêmicos e profissionais). A decisão já passa a valer para as seleções do segundo semestre do ano de 2017.

No mínimo, 30% das vagas serão destinadas para candidatos negros (pretos e pardos) e uma vaga a mais, em relação ao total ofertado nos cursos, para candidatos enquadrados em cada uma das categorias de quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e trans (transgêneros, transexuais e travestis).

O reitor da universidade, João Carlos Salles, explicou que a iniciativa tem o objetivo de aumentar a participação de grupos sub-representados na comunidade acadêmica. “A resolução, associada às outras iniciativas de nossa Política de Ações Afirmativas, busca avançar na correção de desigualdades históricas, tornando a UFBA plena em sua vocação inclusiva”, disse.

As cotas para os cursos de graduação já existem há 13 anos, e expandir esse sistema para os cursos de pós-graduação trata-se de ampliar a incorporação da população na Universidade, que, no seu dia a dia, lida com demandas especiais, questões étnico-raciais, de origem e de identidade de gênero.

Uesb abre sindicância contra 7 alunos suspeitos de fraude em sistema de cotas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 19 out 2016

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por Mateus Novais

UESB1

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) instaurou uma sindicância para avaliar a situação de sete estudantes do município de Livramento de Nossa Senhora, que podem ter fraudado o sistema de cotas raciais da instituição. A ação foi encaminhada para a Procuradoria Jurídica e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, na última segunda-feira (17).

A comissão sindicante, após análise de documentos e visita a comunidade Quilombola da Rocinha, localizada na zona rural daquele município, concluiu que os alunos Gabriella Fernandes Amorim, Mauricio Guilherme Nunes da Silva, Wicttor Huggo Cruz Santos e Ana Carolina Tanajura Lima do curso de Medicina, Campus Universitário de Vitória da Conquista; Luiza Lorrayne Oliveira Castro, do curso de Odontológia do Campus Universitário de Jequié; Thaline Cirqueira Moreir,a do curso de Medicina, do Campus de Jequié; e Maria Isabel Correia Silva, do curso de Direito do Campus Universitário de Vitória da Conquista, não eram moradores da referida comunidade, a época da apresentação da documentação para matrícula.

Segundo a publicação, a ação dos estudantes contraria as normas que tratam do sistema de Cotas da Universidade, o que recomenda o indiciamento com a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Após o resultado final do processo, os alunos investigados poderão até serem expulsos da Uesb.

Caso semelhante terminou em expulsão de uma aluna do curso de Medicina da instituição de ensino. A estudante livramentense Maiara Maiara Aparecida Oliveira Freire foi expulsa após apresentar documentos falsos de moradora da comunidade quilombola da Matinha.

Uesb: aluna que fraudou sistema de cotas tem matricula cancelada

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 10 jun 2016

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por Mateus Novais

IMG_0154A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou, nesta sexta-feira (10), a decisão do processo em desfavor da estudante do curso de Medicina, Maiara Aparecida Oliveira Freire. Maiara foi condenada pela Justiça por fraude de documentos no sistema de cotas raciais da universidade, no dia 30 de março.

O processo da Justiça penalizou a estudante natural de Livramento de Nossa Senhora a condenada a 2 anos de prisão por Falsidade Ideológica, tendo sido a pena convertida em trabalhos comunitários e pagamento de multa no valor de um salário mínimo, mas deixava a cargo da Uesb determinar se Maiara continuaria estudando na instituição.

Em nota, a Uesb informou que concluiu o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado por meio da Portaria 0602/2016, e decidiu pelo “cancelamento da matrícula da aluna Maiara Aparecida Oliveira Freire, do curso de Medicina, campus de Vitória da Conquista, acarretando, consequentemente, a perda da respectiva vaga”. O Termo de Julgamento e a Portaria 0977/16, com a referida decisão, foram publicados no Diário Oficial do Estado, de hoje.

O processo contra a estudante teve início no dia 7 de abril, e deveria ser concluído no prazo de um mês. Entretanto, foi adiado para o período de mais 30 dias, tendo por princípio a ampla defesa da estudante.

Vestibular Uesb 2016: entenda como funcionam as cotas e as convocações

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 07 out 2015

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Da Redação

Em 2008, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) definiu que 50% das vagas de cada curso de graduação da Uesb são destinadas ao sistema de cotas.

cotas e convocaçõesDepois de escolher a área que irá seguir e o curso que pretende fazer, no ato da inscrição do Vestibular, o candidato deve se atentar a algumas questões que podem influenciar no seu ingresso na Universidade. Uma delas se refere aos critérios do sistema de reserva de vagas e cotas adicionais.

Em 2008, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) definiu que 50% das vagas de cada curso de graduação da Uesb são destinadas ao sistema de cotas, que são essencialmente voltadas para estudantes que cursaram os Ensinos Fundamental, Médio, Supletivo ou modalidades equivalentes em escolas públicas. “Esses 50% que são direcionadas a optantes por cotas também estão divididas: são 70% das vagas para alunos que se autodeclararem negros e 30% para alunos de escola pública apenas”, explica Alana Muniz, coordenadora da Comissão do Vestibular (Copeve), da Universidade. …Leia na íntegra

30% das vagas do processo seletivo de professor estadual serão para negros

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Educação, Justiça, Sudoeste, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 09 jun 2015

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Da Redação

Esta é a primeira seleção para profissionais da educação com reserva de cotas, conforme estabelece a Lei Estadual 13.182/14.

cotas negrosVão ser abertas, nesta quinta-feira (11), as inscrições para o processo seletivo de 6.145 professores da rede estadual de ensino da Bahia, com reserva de 30% das vagas para a população negra. Esta é a primeira seleção para profissionais da educação com reserva de cotas, conforme estabelece a Lei Estadual 13.182/14, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.

As inscrições do processo seletivo para professor, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), ficam abertas até o dia 26 de junho e devem ser feitas no site da Consultec. Das 6.145 mil vagas oferecidas em todo o estado, 4.616 são destinadas aos profissionais da Educação Básica, 1.282 aos da Educação Profissional e 247 aos da Educação Indígena.

As provas estão programadas para 26 de julho e vão ser aplicadas nas sedes dos Núcleos Regionais de Educação (NREs). O processo seletivo é composto por três etapas – questões objetivas, subjetivas e prova de títulos..