Prefeitura de Vitória da Conquista acata decisão do Governo do Estado e envia projeto de lei que antecipa feriado municipal de 15 de agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 maio 2020

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Secom/PMVC (Conteúdo)

O prefeito Herzem Gusmão participou, na manhã de hoje, da reunião do Comitê de Gestão de Crise, que definiu por acatar a decisão anunciada pelo Governo da Bahia nesta sexta-feira (22).

Por decreto, votado favoravelmente na manhã de hoje pela Assembléia Legislativa do Estado, o governador determinou a antecipação dos feriados de 24 de junho (São João) e 2 de julho (Independência da Bahia) para os dias 25 e 26 de maio em todo o Estado. Para a quarta-feira (27), o Governo do Estado deixou a critério dos municípios com mais de cem casos de coronavírus, a indicação de feriado municipal.

O Prefeito Herzem Gusmão, após ouvir o Comitê, anunciou que vai enviar à Câmara de Vereadores ainda hoje (23), projeto de Lei que antecipa o feriado municipal de 15 de agosto, Dia da Padroeira da Cidade, para a próxima quarta, 27 de maio. A medida tem por objetivo aumentar o isolamento social e, como consequência, diminuir a circulação do vírus no município.

“É importante seguir as decisões do Estado no que se refere à contenção da circulação do vírus. Garantir, na próxima semana, um amplo isolamento social, é mais uma etapa acertada na luta contra a pandemia. Conquista, com as bênçãos de Deus, saiu na frente e temos apresentado excelentes resultados” – explica o prefeito Herzem.

É importante ressaltar que, durante os dias de antecipação dos feriados, os serviços de saúde municipais irão funcionar normalmente, devido à pandemia.

Confira abaixo como ficam os feriados caso a Câmara de Vereadores seja favorável à decisão da prefeitura:

Segunda-feira (25) – Feriado de São João, 24 de junho, antecipado – válido em todo o Estado.
Terça-feira (26) – Feriado da Independência da Bahia, 02 de julho, antecipado – válido em todo o Estado.
Quarta-feira (27) – Feriado da Padroeira Nossa Senhora das Vitórias, 15 de agosto, antecipado – válido no município.

Reunião ampliada:

Na tarde de hoje, às 17 horas, o Comitê de Crise faz reunião ampliada com órgãos representativos de classe da cidade para definirem a reabertura, ou não, do comércio da cidade.

Brasil já registra mais de 300 mil casos confirmados da Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 22 maio 2020

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O Brasil registrou 18.508 novos casos confirmados de coronavírus. Agora o país tem 310.087 casos notificados da doença. Deste número, 125.960 pessoas se recuperaram, o que representa 40,6% do total. Mas ainda existem outras 164.080 que aguardam resultado de exame para saber se estão com a Covid-19.

Até o momento já foram registrados 20.047 óbitos em decorrência das complicações pela Covid-19.  Só nas últimas 24h horas foram notificadas 1.188 mortes. Mais de três mil óbitos ainda estão em investigação.

O estado que concentra o maior número de casos da doença é São Paulo, com 73.739 casos e 5.558 mortes. Em sequência estão os estados do Rio de Janeiro com 32.089 casos e 3.412 óbitos e o estado do Ceará com 31.413 casos da doença e 2.161 mortes. 

Esses são os dados oficiais do Ministério da Saúde, desta quinta-feira (21), com base nas informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde de todo o país. 

Para mais informações sobre a Covid-19, acesse coronavirus.saude.gov.br. 

Membros do Comitê de Representação Civil e Institucional participam de nova reunião

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 maio 2020

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Secom/PMVC (Conteúdo)

Obedecendo as regras de distanciamento social, membros do Comitê de Representação Civil e Institucional participaram de sua terceira reunião por videoconferência na manhã desta quinta-feira (21). Durante a reunião, representantes da Prefeitura Municipal e das diferentes instituições que fazem parte da comissão debateram as ações ligadas ao enfrentamento do novo coronavírus.

Na ocasião, o secretário municipal de Administração e coordenador do Comitê de Gestão de Crise, Kairan Rocha, anunciou a contratação de especialistas em estatística. “Eles vão fazer todo o trabalho de transição dos números para os gráficos que vão apresentar o comportamento do vírus no município. Entre os dados estão o perfil dos pacientes sintomáticos respiratórios, do nível de ocupação diária de leitos, enfim, todo o trabalho técnico estatístico que servirá para o embasamento da tomada de decisões tanto da Prefeitura quanto do Comitê Institucional”.

Representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista (ACIVIC) ressaltaram a importância do debate e das medidas para flexibilização do comércio. O secretário Kairan Rocha, explicou que os protocolos vão ser discutidos exatamente a partir desses dados levantados. Com informações mais precisas, vai ser possível estabelecer protocolos mais seguros para abertura parcial ou total do comércio.

Em sua fala, a secretária municipal interina de Saúde, Ramona Cerqueira, destacou algumas ações como a ampliação da testagem da população e do número de equipes responsáveis pela coleta de material. “Além disso, estamos com 11 unidades de saúde funcionando em horário estendido e também aos sábados”. A gestora apresentou ainda o mapa dos casos monitorados e mencionou a intensificação dos trabalhos de orientação e fiscalização nessas localidades.

Bairros monitorados com casos suspeitos e/ou confirmados

Para Paulo Gadas do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Sudoeste, o trabalho do comitê é fundamental, uma vez que permite a colocação de diferentes pontos de vistas. E Weber Filho, do Ministério Público do Estado, completou: “observando o contexto de muitas cidades, inclusive próximas a nós, podemos ver que estamos tendo êxito no combate ao coronavírus”.

Também participaram da videoconferência representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Municipal de Saúde, da Câmara de Vereadores, do Conselho de Segurança Pública e do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, dentre outros.

21/05 – Boletim epidemiológico: Secretaria de Saúde passa a informar taxa de ocupação de leitos para tratamento da Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 21 maio 2020

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Secom/PMVC (Conteúdo)

A partir de agora, além dos dados de notificação que já vinham sendo divulgados, o Boletim epidemiológico passa a informar o número de pessoas que tiveram resultados positivos por meio de exame laboratorial de RT-PCR ou por Teste Rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde também começa a divulgar a taxa de ocupação dos leitos destinados ao tratamento de pacientes com suspeita ou caso confirmado de infecção pela Covid-19, a fim de contribuir com o Plano de Contingência Municipal. Neste momento, Vitória da Conquista conta com 114 leitos disponíveis para tratamento de Covid-19, sendo 64 de enfermarias e 50 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Até esta quinta (21), a taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 18,8%, enquanto que dos leitos de UTI é de 24%. Os leitos estão ocupados com pacientes tanto de Vitória da Conquista, como de outros oito municípios da região: Jequié, Itarantim, Jacaraci, Macarani, Gandú, Santa Inez, Ipiaú e Ilhéus.

Até o momento, já foram notificadas 1150 pessoas com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus. Destas, 792 tiveram resultados descartados para doença e 257 estão sendo investigadas – 102 aguardam resultado laboratorial e 155 aguardam coleta de amostra para exame. Quanto ao estado de saúde dos pacientes em investigação, oito encontram-se internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 249 estão em isolamento domiciliar.

Com mais quatro pacientes com resultados positivos para Coronavírus nesta quinta-feira (21), sobe para 101 casos confirmados em Vitória da Conquista, sendo que 85 foram confirmados por meio de exame laboratorial de RT-PCR e 16 por teste rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal. Do total de pacientes infectados pela Covid, 45 estão em recuperação (nove hospitalizados e 36 em isolamento domiciliar), 52 evoluíram para cura e quatro pacientes, que eram residentes do município, foram a óbito.

Os pacientes que testaram positivo para Coronavírus são residentes dos seguintes bairros do município: Senhorinha Cairo, Iracema, Bela Vista, Kadija, Jurema, Cruzeiro, Jardim Valéria, Pedrinhas, Morada dos Pássaros, Cidade Maravilhosa, Sumaré, Guarani, Santa Cruz, São Vicente, Centro, Campinhos, Brasil, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Vila América, Candeias, Primavera, Lagoa das Flores, Vila Serrana, Santa Cecília, Cidade Modelo, Felícia e Ibirapuera.

A operação adotada pela Vigilância Epidemiológica Municipal é definida pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Prorrogadas as inscrições para médicos interessados em atuar nas UTIs das unidades Covid-19 no estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 21 maio 2020

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Foram prorrogadas até o dia 25 de maio as inscrições para médicos de todo o Brasil interessados em atuar nas UTIs das unidades de referência e retaguarda para o coronavírus (Covid-19) em território baiano. O formulário deve ser preenchido por meio do site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (www.saude.ba.gov.br/medicocovid19). São 400 vagas distribuídas entre diaristas, plantonistas e coordenação, com início imediato.

A convocação visa contratar médicos com experiência, sendo especialistas nas áreas de medicina intensiva, anestesiologia, pneumologia, cardiologia, cirurgia, clínica médica ou especialidades afins. As vagas abrangem todo o território do estado da Bahia.

As contratações se farão através das Organizações Sociais gestoras das unidades hospitalares ou por empresas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail medicocovid@saude.ba.gov.br ou pelo número (71) 99662-4661 (WhatsApp).

Deu no BNews: Prefeitura de Conquista decide se reabre comércio da cidade no próximo sábado

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 21 maio 2020

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   BNews  Por: Marcos Maia (Reprodução)

[Prefeitura de Conquista decide se reabre comércio da cidade no próximo sábado ]

A prefeitura de Vitoria da Conquista amuniciará no final da tarde do próximo sábado (23) se o município reabrirá o comércio a partir do próximo dia 25 (segunda-feira), ou em 1º de junho. “Acho que temos uma sinalização positiva para que a gente possa marcar a data de reabertura do comércio”, disse o prefeito Herzem Gusmão (MDB) ao BNews.

Na manhã desta quinta (21), o Comitê Interinstitucional formado por membros do Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Estadual; Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Movimento Pró-Conquista – que reúne membros da indústria e comércio; Ordem dos Advogados do Brasil; Conselho Municipal de Saúde; e Câmara Municipal debateu a reabertura.

Em entrevista no início desta tarde, o prefeito avaliou que o quadro de avanço da Covid-19 em Conquista está “aparentemente sob controle”, uma vez que o município tem uma taxa de ocupação de leitos inferior a 40%. De acordo com Boletim epidemiológico emitido pela secretaria municipal de Saúde na noite da última quarta (20), a cidade conta com 97 casos confirmados do novo coronavírus e quatro óbitos pela doença.

Até às 17h de ontem, haviam 1067 casos notificadas como suspeitos de Covid-19. Deste montante, 782 casos foram descartados e outros 188 seguiam em investigação. Oitenta pacientes aguardam resultado laboratorial e outros 108 a coleta de amostra para exame. “Matematicamente, pelos dados da OMS [Organização Mundial de Saúde] e do ministério da Saúde, poderíamos abrir imediatamente o comércio”, afirmou o prefeito.

Contudo, Gusmão também demonstrou preocupação com a proximidade geográfica com Itabuna, que teve um toque de recolher anunciado no último dia 11. Outra preocupação manifestada pelo prefeito diz respeito ao eminente colapso do sistema de saúde de Salvador, e suas eventuais consequências para a cidade. O governo do Estado já disse em ocasiões anteriores que a transferência de pacientes para unidades do interior seria uma saída.

“As centrais de regulação da Bahia foram todas desativadas pelo governo do Estado, e hoje quem tem o poder de fazer a regulação, mandar o paciente para onde ela quer, é a Sesab [Secretaria Estadual de Saúde]. Estamos preocupados. Claro que há a universalidade do SUS, e ninguém tá querendo deixar de receber um paciente também”, ponderou. 

A baixa taxa de isolamento da cidade também é citada pelo prefeito como um fator que tem deixado sua administração em alerta. Segundo dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) na última quarta, Vitória da Conquista está entre os municípios do estado com índice de isolamento social abaixo dos 40% – 38,8% exatamente.

“Entendo que podemos determinar a abertura do comercio. Se continuar o quadro atual, a gente avança. Se não, vamos ter de recuar – como recuou a cidade de Feira de Santana”, continuou. O prefeito também reconhece a importância de aumentar a testagem dos habitantes da cidade.

Bahia tem 11.197 casos confirmados de Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 21 maio 2020

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De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesab), no início da noite desta quarta-feira (20), o estado totaliza 11.197 pessoas contaminadas com a Covid-19, com 362 mortes.

Segundo informações da Sesab, os 36 novos óbitos foram registrados em Salvador, Ibirapitanga, Coaraci, Manoel Vitorino, São Francisco do Conde, Uruçuca, Ipiaú, Amargosa, Feira de Santana e Iaçu. 

Do total do número de mortes, 241 ocorreram em Salvador. As outras 121 foram em Adustina (1); Água Fria (1); Alagoinhas (1); Amargosa (1); Anagé (1); Araci (1); Belmonte (1); Buerarema (3); Camaçari (4); Canavieiras (1); Capim Grosso (3); Catu (1); Coaraci (2); Dias D’Ávila (1); Feira de Santana (3); Gandu (1); Gongogi (2); Iaçu (2); Ibirapitanga (1); Ibirataia (1); Ilhéus (19); Ipiaú (4); Itaberaba (1); Itabuna (11); Itagibá (1); Itapé (1); Itarantim (1); Itapetinga (2); Itiúba (1); Jacobina (1); Jequié (3); Jitaúna (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (6); Manoel Vitorino (1); Maragogipe (1); Maraú (1); Miguel Calmon (1); Mirante (1); Mundo Novo (1); Muritiba (1); Nilo Peçanha (1); Paramirim (1); Porto Seguro (1); Ribeira do Pombal (1); São Francisco do Conde (2); São Sebastião do Passé (1); Seabra (1); Simões Filho (3); Ubaitaba (1); Uruçuca (6); Utinga (1); Várzea da Roça (1); Vera Cruz (1); Vereda (1) e Vitória da Conquista (4). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17h desta quarta.

Brasil já registra mais de 291 mil infectados pela Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 21 maio 2020

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O Brasil registrou 291.579 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde que a pandemia começou no país. Deste número, 116.683 pessoas se recuperaram depois de contrair a doença, o que representa 40% do total. Mas ainda existem outras 156.037 que aguardam resultado de exame para saber se estão com a Covid-19. 

O número de mortes decorrentes do coronavírus também não para de crescer e, até agora, foram registrados 18.859 óbitos confirmados enquanto 3.483 outras mortes aguardam confirmação para saber se foi por coronavírus. Esses são os dados oficiais do Ministério da Saúde, desta quarta-feira (20), com base nas informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde de todo o país. 

Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas continuam como os mais atingidos pela doença no país. Enquanto isso, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul seguem como os estados com menor casos de doentes e mortes. 

Prefeitura, CDL, Conselho Consultivo, Pró-Conquistas, Câmara de Vereadores, OAB, Conselho Municipal de Saúde decidem hoje sobre abertura do comércio em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 21 maio 2020

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da Redação

Comitê de Representação Civil e Institucional realiza sua primeira reunião nesta quinta-feira (07)

Na manhã desta 5ª feira, 21 de maio, às 10 horas, o Comitê Interinstitucional estará analisando tecnicamente se Vitória da Conquista reúne condições necessárias para abertura do comércio varejista e atacadista do centro comercial da cidade.

O grupo que vem trabalhando visa elaborar, e apresentar projetos de viabilidade, ou não, em defesa da flexibilização do Decreto Municipal que trata do isolamento social devido a Covid-19.

Além da Prefeitura, são várias instituições representadas nas reuniões virtuais, a exemplo da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, OAB, Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores, Polícia Militar, PRF – Polícia Rodoviária Federal, PRE – Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil, Conselho Consultivo, Movimento Pró-Conquista dentre outros.

A Prefeitura ao criar por Decreto o Comitê Interinstitucional relacionou também, e convidou membros do MPF – Ministério Público Federal, MPE – Ministério Público Estadual dentre outras entidades que ainda não participaram das duas reuniões já realizadas.

Vitória da Conquista registra 97 casos confirmados de Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 20 maio 2020

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Com dois novos resultados positivos divulgados nesta quarta-feira (20), Vitória da Conquista registra, até o momento, o número de 97 pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus. De acordo com Boletim epidemiológico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, dos pacientes que tiveram exames positivos, 51 evoluíram para cura e quatro para óbito (residentes do município). Ainda estão em recuperação 42 pacientes – nove hospitalizados e 33 em isolamento domiciliar.

1067 pessoas foram notificadas como casos suspeitos de Covid-19, até às 17h de hoje. Já foram descartados 782 casos e outros 188 estão sendo investigados, sendo que 80 aguardam resultado laboratorial e 108 aguardam coleta de amostra para exame.

Desses pacientes em investigação, nove encontram-se internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 179 estão em isolamento domiciliar.

Os pacientes que testaram positivo para Coronavírus são residentes dos seguintes bairros do município: Iracema, Bela Vista, Kadija, Jurema, Cruzeiro, Jardim Valéria, Pedrinhas, Morada dos Pássaros, Cidade Maravilhosa, Sumaré, Guarani, Santa Cruz, São Vicente, Centro, Campinhos, Brasil, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Vila América, Candeias, Primavera, Lagoa das Flores, Vila Serrana, Santa Cecília, Cidade Modelo, Felícia e Ibirapuera.

Desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus é considerada comunitária em todo o território nacional e, por esse motivo, as definições operacionais passaram a ser definidas na Atualização da Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Brasil já registra mais de 17 mil mortes por causa da Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 20 maio 2020

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O Brasil registrou 271.628 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde que a pandemia começou no país. Deste número, 106.794 pessoas se recuperaram depois contrair a doença, o que representa 39% do total. Mas ainda existem outras 146.863 que aguardam resultado de exame para saber se estão com a Covid-19. 

O número de mortes decorrentes do coronavírus também não para de crescer e, até agora, foram registrados 17.971 óbitos confirmados enquanto 3.319 outras mortes aguardam confirmação para saber se foi por coronavírus. Esses são os dados oficiais do Ministério da Saúde, desta terça-feira (19), com base nas informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde de todo o país. 

Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas continuam como os mais atingidos pela doença no país. Enquanto isso, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul seguem como os estados com menor casos de doentes e mortes. 
 

Comércio de Feira de Santana fecha a partir de quinta-feira, após passar um mês reaberto

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 maio 2020

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Por TV Subaé (G1)

No período em que algumas lojas tinham autorização para funcionar, que durou até domingo (17), foram registrados 130 novos casos de coronavírus.

Depois de passar um mês reaberto, o comércio de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, vai fechar novamente a partir de quinta-feira (21). O decreto vale até o dia 1º junho.

No período em que algumas lojas tinham autorização para funcionar, que durou até domingo (17), foram registrados 130 novos casos de coronavírus. Até a flexibilização do comércio, a cidade tinha 64 casos.

De acordo com o decreto, fica mantido o fechamento dos shoppings, galerias, lojas de conveniência dos postos de combustíveis, Feiraguai, Mercado de Arte, Campo do Gado, bares e restaurantes. Também foi prorrogada até o dia 1º, a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, além das unidades de ensino superior, médio, fundamental, básico, cursos e creches.

Decisão que determinava reabertura escalonada do comércio no DF é suspensa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 maio 2020

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do Correio Braziliense (Conteúdo/Reprodução)

Vários setores do comércio no DF estão fechados desde abril como medida de prevenção à proliferação do coronavírus(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press)

Vários setores do comércio no DF estão fechados desde abril como medida de prevenção à proliferação do coronavírus(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press)Justiça Federal suspendeu a determinação da juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Cível do Distrito Federal, que escalonava a reabertura do comércio no Distrito Federal, com intervalo de 15 dias entre os setores. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19/5).

A decisão da magistrada, da última sexta-feira (15/5), determinava a reabertura gradual do comércio, a cada 15 dias. O Governo do Distrito Federal decidiu ingressar com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para revogá-la, alegando que cabe ao Poder Executivo essa determinação. Entidades do setor também se mostraram insatisfeitas com a abertura em blocos. O juiz Roberto Carlos de Oliveira entendeu que, tanto a Justiça quanto a política do chefe do Executivo local, caminham juntos, no sentido da liberação gradual do comércio. “O ponto de conflito entre elas é, tão somente, a forma e o momento em que irão ocorrer”, destacou o magistrado. Disse, ainda, que cabe aos entes federativos a definição das medidas necessárias no que se refere ao combate à pandemia de covid-19.

Na decisão, o juiz destaca que apenas o Poder Executivo conta com as informações e dados técnicos disponíveis e também “a imprescindível orientação do órgão técnico para definir as medidas que serão adotadas”. “E, considerando que o cenário é dinâmico, as escolhas e decisões são tomadas todos os dias, o que inviabiliza a gestão pelo Poder Judiciário. Haveria, portanto, indevida invasão do Poder Judiciário nas competências exclusivas do Poder Executivo. Até porque, não teria sido demonstrada qualquer ilegalidade praticada pelo chefe do Poder Executivo”, detalhou. Considerou, ainda, que aguardar que a curva de contágio esteja descendente para considerar quaisquer afrouxamentos do isolamento penalizaria “desproporcionalmente a economia“. E acrescentou que, “na eventualidade de os números demonstrarem um aumento do contágio acima do esperado, é plenamente possível adequar, reduzir ou até mesmo reverter algumas medidas”. Na avaliação do magistrado, a “intromissão do Ministério Público e do Poder Judiciário” contribuiria para criar obstáculos burocráticos e “dificultar ainda mais a adoção das medidas necessárias para atender todos os fatores e questões envolvidas”. 

Fechamento começou em março

…Leia na íntegra

Veja como será a reabertura do comércio em Brasília; Vitória da Conquista saiu na frente

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 maio 2020

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da Redação com informações do site Metrópoles / DF

Ibaneis Rocha prorroga restrições do comércio em Brasília - Super ...

Em Brasília, a juíza titular da 3ª Vara Federal Cível do DF, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira determinou abertura gradual de atividades comerciais e empresarias. O escalonamento prevê intervalos de 15 dias. A reabertura foi iniciada nesta segunda-feira (18/05).

As normas liberam operações de delivery, pronta-entrega em veículos e retirada do produtos no local, sem abertura do recinto para atendimento ao público em suas dependências.

Observe abaixo as tabelas com abertura gradual nos primeiros 15 dias, e após o prazo que corresponde a duas semanas.

A outra a abertura gradual após 30 dias, e após 45 dias.

Reabertura escalonada do comércio no DF até 15 dias
Reabertura escalonada do comércio no DF além dos 15 dias

Proteção

Na decisão a magistrada deixou claro que é fundamental garantir o fornecimento de equipamento de proteção individual a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço.

O álcool em gel 70% para trabalhadores e consumidores é indispensável, bem como higienização do ambiente, aferição de temperatura e encaminhamento à rede de saúde das pessoas com sintomas da Covid-19.

Vitória da Conquista

O CGC – Comitê Gestor de Crise que foi criado por Decreto do prefeito Herzem Gusmão (MDB), está analisando sugestões que foram apresentadas pelo Conselho Consultivo, e outras que estão chegando ao órgão.

Os critérios para que o comércio varejista e atacadista de confecções, volte a funcionar, como calçados, livrarias, papelarias, armarinhos e bijuterias serão elaborados de acordo andamento da situação da pandemia.

A Prefeitura tem deixado claro que não deseja que Vitória da Conquista tenha que encarar um lockdown, ou até mesmo toque de recolher, como os verificados em Itabuna, Ipiaú, Jequié e Alagoinhas.

Conquista não parou

A Prefeitura tem sido responsável, e bem antes de Brasília, e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinar quais atividades essenciais estariam liberadas, por Decreto, o prefeito Herzem Gusmão liberou desde o iniciou da pandemia toda a cadeia produtiva da industria, construção civil e setor de auto peças e serviços.

As seguintes atividades comerciais já funcionam na cidade:

  • serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;
  • hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos, granjas e todas os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de gêneros alimentícios;
  • lojas de conveniência;
  • clínicas veterinárias, lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos animais.
  • distribuidores de gás;
  • lojas de venda de água mineral;
  • padarias;
  • geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
  • tratamento e abastecimento de água;
  • captação e tratamento de esgoto e lixo;
  • processamento de dados ligados a serviços essenciais;
  • segurança privada;
  • serviços funerários;
  • bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
  • postos de combustível e lava rápidos;
  • Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção civil;
  • Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;
  • Concessionárias de veículos;
  • Hotéis e pousadas;
  • outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.

Bahia registra mais de oito mil casos confirmados de Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 16 maio 2020

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De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesab) no início da noite desta sexta-feira (15), a Bahia registra 8.128 pessoas contaminadas com a Covid-19, e 281 mortes.

Segundo informações da Sesab, os 19 novos óbitos foram registrados em Salvador, Anagé, Itabuna, Mirante e Simões Filho.

Do total do número de mortes, 181 ocorreram em Salvador. As outras 100 foram em Adustina (1); Água Fria (1); Anagé (1); Araci (1); Belmonte (1); Buerarema (3); Camaçari (3); Capim Grosso (3); Catu (1); Coaraci (1); Feira de Santana (3); Gandu (1); Gongogi (2); Ibirataia (1); Ilhéus (17); Ipiaú (3); Itaberaba (1); Itabuna (9); Itagibá (1); Itapé (1); Itarantim (1); Itapetinga (2); Jacobina (1); Jequié (2); Jitaúna (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (5); Maragogipe (1); Maraú (1); Mirante (1); Mundo Novo (1); Muritiba (1); Nilo Peçanha (1); Paramirim (1); Porto Seguro (1); Ribeira do Pombal (1); São Francisco do Conde (1); São Sebastião do Passé (1); Simões Filho (3); Ubaitaba (1); Uruçuca (5); Utinga (1); Vera Cruz (1); Vereda (1) e Vitória da Conquista (4). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17h desta sexta.

Sobe para 63 o número de casos confirmados de Covid-19 em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 15 maio 2020

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Mais cinco casos de Covid-19 foram confirmados por teste rápido nesta sexta-feira (15). Com isso, Vitória da Conquista chega a 63 pessoas infectadas pelo vírus, sendo que 40 evoluíram para cura e quatro para óbito. Ainda estão em recuperação outros 19 pacientes (cinco estão internados e 14 em isolamento domiciliar).

Segundo Boletim epidemiológico atualizado, a Secretaria Municipal de Saúde notificou, até às 17h de hoje, 931 casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus. 25 dessas notificações são de pessoas que apresentaram resultado positivo nos testes rápidos, mas por estarem assintomáticas, precisarão realizar exames laboratoriais para confirmação do diagnóstico.

Foram descartados 706 casos e 162 estão sendo investigados: 78 aguardam resultado laboratorial e 84 aguardam coleta de amostra. Destes, 12 encontram-se internados, 149 em isolamento domiciliar e um foi a óbito no dia 10 de maio e o resultado do seu exame ainda não foi divulgado pelo Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador.

Os pacientes que testaram positivo para Coronavírus são residentes de 24 bairros do município: Bela Vista, Kadija, Jurema, Cruzeiro, Jardim Valéria, Pedrinhas, Morada dos Pássaros, Cidade Maravilhosa, Sumaré, Guarani, Santa Cruz, São Vicente, Centro, Campinhos, Brasil, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Vila América, Candeias, Primavera e Lagoa das Flores,

Segundo a Nota Técnica COE nº 54 – 08 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado, é considerado um caso confirmado de Covid por teste rápido “caso suspeito da Covid-19 com teste imunológico (Teste Rápido ou quimioluminescencia ou sorologia clássica para detecção de anticorpos) positivo para anticorpos IgM e/ou IgG”. O TR isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para COVID-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico. O resultado deve ser interpretado por um médico com auxílio dos dados clínicos e outros laboratoriais.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Transparência: Comissão vai acompanhar a aplicação de recursos no combate ao coronavírus no município

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 15 maio 2020

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Secom/PMVC (Conteúdo)

Para garantir cada vez mais transparência em todos os processos e decisões tomadas nas ações de enfrentamento à Covid-19, o Prefeito Herzem Gusmão determinou a criação de uma comissão mista formada por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e Conselho Municipal de Saúde, para acompanhar a aplicação de recursos no combate ao coronavírus no município, inclusive as compras efetuadas por conta da pandemia.

O Plano de Aplicação dos Recursos já foi encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde contendo todos os investimentos referentes aos recursos federais recebidos pelo município, o que corresponde a mais de sete milhões de reais. Além disso, o município realizou investimento de, aproximadamente, 1,8 milhão, da fonte do Tesouro e as emendas parlamentares também destinaram recursos para o município de Vitória da Conquista.

O diretor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, Diego Gomes, destaca que o principal objetivo da criação da comissão mista “é de dar total transparência e escancarar as ações do município no combate à Covid-19. Tudo isso pode ser acompanhado de perto, como também pelo site da Prefeitura, que tem uma aba específica para o acompanhamento das ações. Tudo está sendo feito dentro da legalidade, conforme a legislação direciona para que façamos e, não seria por menos, da cidade que a gente é. A mais transparente da Bahia, referência no Brasil, com nota 9.8”, finaliza o diretor.

Além disso, outra comissão à parte irá supervisionar o contrato emergencial de prestação de serviços feito com o Hospital São Vicente de Paulo para atendimento exclusivo de pacientes diagnosticados com Covid-19 no município, disponibilizando 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 leitos clínicos.

Comitê de Representação Civil e Institucional discute medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 14 maio 2020

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Secom/PMVC (Conteúdo)

Shoppings apresentaram propostas para o Comitê Institucional

Na manhã de hoje (14), membros do Comitê de Representação Civil e Institucional realizaram a segunda reunião para discutir questões relacionadas ao enfrentamento à pandemia da COVID-19 no município.

Durante a videoconferência, os presentes tiveram oportunidade de apresentar as principais demandas de cada setor. O momento também foi de avaliação das medidas de distanciamento social tomadas pela Prefeitura nos últimos 60 dias.

Na ocasião, o secretário municipal de Administração e coordenador do Comitê de Gestão de Crise, Kairan Rocha, destacou a criação de uma comissão formada exclusivamente para fiscalização de compras relacionadas à COVID-19. “Essa comissão contará com membros de algumas secretarias municipais, Câmara de Vereadores e Conselho Municipal de Saúde, entre outros”, reforçou.

Representantes da CDL, da OAB, do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Sudoeste do Estado da Bahia, dos vereadores de oposição e situação da Câmara de Vereadores e de outras entidades também fizeram ponderações. Convidados para a videoconferência, os superintendentes dos shoppings Boulevard e Conquista Sul apresentaram propostas e protocolos para flexibilização do comércio e agradeceram à Prefeitura pelo trabalho de fiscalização executado. “A fiscalização é fundamental para a educação dos lojistas e comerciantes”, disse o superintendente Éber Paim.

Shoppings apresentaram propostas para o Comitê Institucional

A secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, ressaltou que todas as decisões tomadas devem atender às recomendações científicas e do Ministério da Saúde. E o coordenador do Comitê Gestor de Crise completou: “todas as propostas apresentadas serão encaminhadas para o comitê técnico, que conta também com representantes da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica”.

Fiscais são agredidos, e loja é interditada em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 14 maio 2020

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da Redação

Na manhã desta quinta-feira (14), fiscais da Sesep – Secretaria de Serviços Públicos, em defesa do Decreto Municipal que restringe o funcionamento de salões de beleza e barbearias, foram agredidos pelo vereador David Salomão, com palavras ofensivas e desrespeitosas, aos servidores municipais que estavam trabalhando para cumprir determinação legal.

No interior de uma loja que comercializa óleo e lubrificantes para veículos funciona uma barbearia. A ação dos fiscais visava apenas interditar a barbearia.

O secretário Luis Paulo, titular da Sesep, já acionou a PGM – Procuradoria Geral do Município para mover a devida ação contra o edil pela conduta inadequada.

Interdição

Quando os ficais estavam interditando a barbearia, que funciona no interior de uma loja de óleo, filtros e lubrificantes, o vereador David Salomão expulsou os fiscais do interior do estabelecimento comercial proferindo insultos e agressões contra os fiscais.

Em nenhum instante o proprietário da loja, ou o gerente, ou um outro preposto saiu em defesa dos servidores municipais. Por este motivo a Sesep lacrou, além da barbearia, a loja.

Este ramo, bem como toda a cadeia produtiva de setor de autopeças e serviços têm amparo no Decreto Municipal. Pela conduta omissa da empresa, que permitiu as agressões, o estabelecimento continuará interditado. Caberá a Justiça decidir sobre a questão.

Sobe para 58 o número de casos confirmados de Covid-19 em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 maio 2020

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Nesta quarta-feira (13), mais oito pessoas tiveram resultados laboratoriais positivos para Coronavírus, chegando ao número de 58 casos confirmados em Vitória da Conquista – de acordo com Boletim epidemiológico que acaba de ser divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Dos casos diagnosticados para Covid, 37 evoluíram para cura e quatro pacientes do município foram a óbito. Ainda estão em recuperação outros 17 pacientes: seis encontram-se internados e 11 estão em isolamento domiciliar.

Até o momento, foram registrados no município 886 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus. Destes, 694 foram descartados e 134 estão sendo investigados (44 aguardam resultado laboratorial e 90 aguardam por coleta de amostra para exame).

Dos pacientes em investigação, cinco estão internados, 128 em isolamento domiciliar e um foi a óbito no último domingo (10). A Secretaria Municipal de Saúde ainda aguarda esse resultado laboratorial da amostra que foi enviada para análise no Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador.

Os pacientes que testaram positivo para Coronavírus são residentes de 21 bairros do município: Kadija, Jardim Valéria, Pedrinhas, Morada dos Pássaros, Cidade Maravilhosa, Vila América, Centro, Campinhos, Brasil, São Vicente, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Candeias, Primavera, Lagoa das Flores, Sumaré, Guarani e Santa Cruz.

Desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus é considerada comunitária em todo o território nacional e, por esse motivo, as definições operacionais passaram a ser definidas na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911