Daiene Cardoso / Estadão Conteúdo

Pedido aponta como um dos fatos a investigar a destinação da receita proveniente da confecção de carteiras estudantis nos últimos cinco anos

O líder da bancada do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), protocolou na terça-feira (19) um recurso ao plenário contra a decisão do comando da Casa de enterrar a CPI da UNE. Imbassahy foi procurado por tucanos inconformados com a decisão do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) de manter o arquivamento do pedido de instalação da comissão determinado pelo seu antecessor Waldir Maranhão (PP-MA).

O recurso do PSDB é diferente das demandas já protocoladas para colocar a CPI da UNE em funcionamento. Nos recursos de autoria dos deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Cristiane Brasil (PTB-RJ), o pedido é para que haja uma revisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois ser analisado em plenário. Na requisição dos tucanos, o pedido é de apreciação diretamente no plenário.

A instalação da CPI da UNE é uma demanda não só dos parlamentares da bancada, mas da juventude tucana. O grupo vai disputar o comando da entidade na próxima eleição. …Leia na íntegra

da Redação (Diário do Poder)

Foto: Agência Câmara

CPI investigará roubalheira sob pretexto de incentivo à Cultura

A Câmara dos Deputados criou nesta segunda-feira (11) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades na Lei Rouanet. O ato foi assinado pelo presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

O requerimento que pedia a criação de CPI é de autoria dos deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF), que coletaram mais de 212 assinaturas, de 171 necessárias. O documento foi protocolado no dia 25 de maio.

“Vamos passar a limpo toda a isenção tributária da Lei Rouanet, para que o Brasil saiba quem defende a verdadeira cultura neste País e quem, além de viver de maneira farta com os recursos público, ainda cobram ingresso, recebendo assim, duas vezes o dinheiro do povo brasileiro em nome da cultura”, disse Sóstenes Cavalcante.

A Comissão será composta de 29 membros titulares e 29 suplentes. Os próximos passos previstos serão a indicação dos membros, instalação da Comissão e eleição de presidente, vice e relator.

“Não somos contra a cultura, mas é absurdo um país que enfrenta uma das piores crises econômicas da sua história, destinar bilhões de reais para um pequeno grupo de artistas. Queremos saber quais os critérios utilizados pela Lei Rouanet e entender porque os pequenos artistas não são beneficiados”, explica Alberto Fraga.

da Redação

O transporte coletivo em Vitória da Conquista não avança e vive uma fase difícil com várias reclamações dos usuários. A situação não está pior por conta do transporte alternativo, feito por vans, que estão socorrendo passageiros que ficam esquecidos em pontos espalhados pela cidade.

Na sessão desta quinta-feira (4), da Câmara Municipal, o vereador Nelson de Vivi (PCdoB), disse que trabalhou durante às férias, aproveitando o recesso, para investigar toda a documentação do processo licitatório. O vereador deseja instalar na Casa uma CPI para investigar o que ele entende existir várias irregularidades.

O edil considera três falhas da Viação Vitória: os ônibus que circulam em Conquista deveriam ser emplacados no próprio município, o que não vem acontecendo; não implantação de abrigos nos pontos de ônibus; e o não pagamento dos R$ 37 milhões ao município pela outorga, valor que a empresa devia desembolsar para ter o direito de exploração do serviço por 10 anos.

A CPI do vereador, pela explanação feita e justificativas apresentadas, não investigará em nada a administração municipal. Pode facilmente ser identificado que o alvo do edil é a Viação Vitória. A CPI, nos moldes apresentados é capenga, e não chegará a lugar nenhum. O vereador precisa ousar mais.

por Mateus Novais

O requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que pretendia investigar obras iniciadas no governo Jaques Wagner e não foram concluídas, foi negado pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL). O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT).

Em sua justificativa, Marcelo Nilo informou que estava embasado no parecer jurídico dado pela Procuradoria da Casa. “Primeiro, não há fato determinado. Falam em 200 obras, mas não é motivo. Segundo, que os recursos são federais”, argumentou em seu discurso na Mesa.

A bancada oposicionista reuniu as 21 assinaturas necessárias, conforme determina o regimento, para abertura do colegiado. Os deputados apontam que a maioria das obras estão paralisadas, sem previsão de entrega. Conforme levantamento, 340 construções, ao custo de R$ 2 bilhões, estão com obras atrasadas. Dentre elas, 192 tratam-se de construção ou reforma de escolas em municípios baianos.

por Mateus Novais

foto: Bocão News

O bloco da oposição, que compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as obras paralisadas na Bahia, iniciou as visitas, nesta quinta-feira (20), pelas cidades de Ilhéus e Itabuna. Nas duas cidades, localizadas no sul do estado, os deputados estaduais estiveram em seis canteiros e acusaram o Governo do Estado de realizar obras eleitoreiras.

O grupo visitou a reforma e ampliação do Hospital Luiz Viana, a duplicação BA 415 e a ponte Ilhéus-Pontal. Nesta última, o líder do grupo, deputado Sandro Régis (DEM), afirmou que a obra “é uma lenda”. O democrata chegou a ironizar a existência de uma ponte de madeira no local, que “mal coube os deputados em cima”. O deputado também garantiu que as obras de reforma e construção da emergência do Hospital Regional do município só tem 1% da obra concluída. “Já tem três anos que foi anunciada, um pouco antes da eleição, e se encontra nesse estado. Está claro que foi uma promessa eleitoreira”, acusou.

Os deputados ainda passaram pelo Centro de Convenções e Teatro Municipal de Itabuna, finalizando a visita na barragem do Rio Colônia, em Itapé. Participaram do encontro os deputados Adolfo Viana (PSDB), Paulo Barroso (DEM), Sidelvan Nóbrega (PRB), Hildécio Meireles (PMDB), José de Arimatéia (PRB), Tom Araujo (DEM), Augusto Castro (PSDB), Pedro Tavares (PMDB) e Herzem Gusmão (PMDB).

Vitória da Conquista e Jequié serão as próximas cidades a serem visitadas pelo bloco parlamentar. A data ainda não foi divulgada, mas o evento terá à frente os deputados peemedebistas Herzem Gusmão e Leur Jr.

por Mateus Novais

A partir da protocolação das 21 assinaturas necessárias para a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as obras paralisadas na Bahia, nessa terça-feira (4), os deputados estaduais já começam a trabalhar no levantamento de informações. Uma das ações acertadas entre os deputados de oposição, que articularam a instalação da CPI, é a visita em bloco às obras.

Segundo o deputado Herzem Gusmão (PMDB), que assinou o requerimento, “serão formados blocos de deputados para visitar todas as obras em todas as regiões do estado. Em Vitória da Conquista e Jequié, eu e o deputado Leur Lomanto (PMDB) iremos coordenar estas visitas”, revelou Herzem. O parlamentar também garante que “trabalhará muito para trazer o maior número de deputados para ver de perto as obras paralisadas dos governos Federal e Estadual em Conquista, como o presídio, as UPAs,  aeroporto,  Bahiafarma e a barragem do Rio Catolé”.

Ao todo são 192 obras que têm suspeitas de irregularidades em seus repasses. O questionamento é sobre a execução com a transferência de obras da antiga Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) para a Secretaria de Educação, com recursos do Fundeb.

Após fechar o número mínimo de assinaturas, a oposição aguarda o parecer da assessoria jurídica da Assembleia Legislativa e a assinatura do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), para o início oficial dos trabalhos.

da Redação

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia conseguiu reunir 21 assinaturas suficientes para instalação de uma CPI para investigar eventuais irregularidades no pagamento de obras em toda a Bahia. Nesta terça-feira (4), foi protocolado o pedido de CPI com as 21 assinaturas. O questionamento é sobre a execução de obras com a transferência de obras da antiga Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) para a Secretaria de Educação com recursos do Fundeb. A iniciativa foi do deputado Luciano Simões (PMDB).

A imprensa vem noticiando a existência de quase 200 obras paralisadas no Estado da Bahia merecendo atenção da bancada de oposição, que tomou a iniciativa de investigar através de uma CPI. Segundo analista,s a CPI pode não ser aprovada, já que o Governo conta com absoluta e folgada maioria na Casa.

O presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo (PDT),  disse que o documento será encaminhado para a assessoria jurídica da Casa para avaliação. “Vou aguardar o parecer jurídico e depois do parecer vou tomar minha decisão”, disse.

Diário do Poder

Partido reivindica presidência ou relatoria de Comissão

da Redação

Com 5 assinaturas, o vereador Arlindo Rebouças (PROS) está próximo de ver aprovada a CPI do transporte coletivo em Vitória da Conquista. Além do próprio proponente da  investigação, assinaram o pleito os vereadores Pastor Sidney (PRB), Hermínio Oliveira (SDD), Bibia (PSDB) e Álvaro Pithon (DEM).

PCdoB

Com declaração de rompimento em carta entregue ao prefeito Guilherme Menezes (PT), o PCdoB, agora na oposição, deverá assinar e aprovar a CPI com os seus vereadores Andreson Ribeiro, Nelson de Vivi e Joaquim Libarino. No partido, o vereador Nelson de Vivi já tinha solicitado através de requerimento toda a documentação necessária dos contratos firmados com as empresas para avaliação. A posição do partido deverá ser anunciada na próxima semana.

por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

A bancada de oposição da Câmara de Vereadores está contando como certa a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI – ou CPI) para investigar o transporte coletivo de Vitória da Conquista. Até o momento, a proposta já teve o apoio de cinco parlamentares, dos sete que é preciso para oficializar o pedido.

Em contato com o líder da Oposição, vereador Arlindo Rebouças (PROS), os vereadores da minoria – Álvaro Pithon (DEM), Edjaime Rosa – Bibia (PSDB), Hermínio Oliveira (SD) – terão o apoio do pastor Sidney Oliveira (PRB), o que totaliza cinco assinaturas. “Mas ainda vamos procurar os outros 16 vereadores e acredito que conseguiremos as sete assinaturas necessárias”, disse Rebouças, que também revelou que a postura do PCdoB nesse caso do transporte indica para um apoio à proposta.

Para formalizar o pedido, a bancada de oposição aguarda a entrega de documentos (Contrato da Viação Vitória, Edital de Licitação e Ata da Licitação) solicitados à Prefeitura sobre a licitação do Transporte Coletivo, realizada em 2013.

por Mateus Novais

A Câmara instala nesta quinta-feira, 26, a comissão parlamentar de inquérito que vai investigar o esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Apesar do PT vai ocupar a relatoria da CPI, o ambiente está desfavorável ao governo. O clima entre os deputados é tenso e a composição está relativamente equilibrada entre governistas e oposicionistas.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a CPI será instalada em meio a uma base aliada desarticulada e na iminência dos pedidos da Procuradoria-Geral da República de investigação ou mesmo denúncias contra os parlamentares. Um levantamento feito pelo jornal aponta que, dos 27 integrantes da CPI, 12 apoiaram Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais de 2014 e nove apoiaram o senador Aécio Neves (PSDB). Os outros cinco restantes devem manter uma postura independente, discurso também compartilhado pelos aliados do Planalto. …Leia na íntegra

da Redação

O presidente da OAB – Subseção de Vitória da Conquista, advogado Gutemberg Macedo, defendeu na manhã de hoje (20), na Câmara de Vereadores uma CPI para investigar a Saúde em Vitória da Conquista. Contrário a privatização do Esaú desde o início, Dr. Gutemberg, através da OAB, assina o adesivo com outras entidades em defesa do SUS e cobra de volta o Esaú Matos. Está no adesivo:  Em defesa do SUS queremos o Esaú de Volta!

A sugestão irritou o secretário municipal, Gildásio Silveira, que cometeu o absurdo de tentar transferir a responsabilidade da fracassada gestão do Hospital Esaú Matos para a cidade de Itambé. Silveira, no mesmo tom agressivo e arrogante do Padre Edilberto Amorim, presidente da Fundação de Saúde, distribuiu indelicadeza para todos os lados com intuito de defender o indefensável.

A Prefeitura e a Fundação contaram com uma torcida organizada da conhecida turma do contra-cheque, mas que foram sufocados pelas evidências do fracasso administrativo do hospital e laboratório central.

por Mateus Novais

O relatório final da CPI da Telefonia, que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e internet ficará pronto até a primeira quinzena do próximo mês.

Após diversas oitivas com os representantes das operadoras, PROCON, Ministério Público e as etapas itinerantes que percorreram diversos municípios do estado, será possível apresentar um relatório contendo as principais razões da má qualidade do serviço.

Logo após o relatório, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será proposto, com o apoio dos órgãos fiscalizadores, para melhorar a qualidade do serviço e garantir o direito dos consumidores baianos.

Estadão

Um vídeo a que a Revista Veja teve acesso revela que houve uma farsa na CPI da Petrobras. Segundo a denúncia exclusiva, a CPI foi criada com o objetivo de não pegar os corruptos. Ainda assim, o governo e a liderança do PT decidiram não correr riscos e montaram uma fraude que consistia em passar antes aos investigados as perguntas que lhes seriam feitas pelos senadores. Com vinte minutos de duração, segundo a revista, o vídeo mostra uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e um terceiro personagem ainda desconhecido.

A decupagem do vídeo, segundo a publicação, mostra que o encontro foi registrado por alguém que participava da reunião ou estava na sala enquanto ela ocorria. Veja descobriu que a gravação foi feita com uma caneta dotada de uma microcâmera. De acordo com a publicação, quem assiste ao vídeo do começo ao fim percebe claramente o que está sendo tramado naquela sala. Segundo a revista, a fraude consistia em obter dos parlamentares da CPI da Petrobras as perguntas que eles fariam aos investigados e, de posse delas, treiná-los para responder a elas.

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por Mateus Novais

Após a visita da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, uma comissão de Vereadores foi formada para discutir com as operadoras a viabilidade de implantação de novas torres na cidade. As empresas de telefonia afirmam que a legislação municipal impede a implantação das antenas, que melhoraria o sinal para os telefones móveis e fixo e internet.

O vereador Arlindo Rebouças, membro da comissão, disse que “a reunião com as operadoras será marcada para breve. Vamos definir o que é viável e, dentro do possível, vamos altera a legislação. Mas já fomos informados que um dos problemas é encontrar um terreno no formato 20 X 20 metros em Vitória da Conquista.”.

da Redação

Sindicato defende imediata isntalação de CPI na Câmara de Vereadores para investigar  recursos aplicados na Educação

Entendendo que os recursos públicos devem ser fiscalizados pela Câmara de Vereadores, o SIMMP – Sindicato Municipal do Magistério de Vitória da Conquista, lançou ofensiva para despertar os vereadores a cumprirem o papel de fiscalizar a aplicação desses recursos na Educação, no ensino fundamental.

O ‘grito’ do SIMMP é devido à passividade e cumplicidade dos vereadores diante de tão grave problema. O sindicato cobra do legislativo municipal, por ser dever da casa, investigação de todas as denúncias formuladas e apresentadas através de ofício. Abra a Caixa Preta da Educação é o lema do movimento que pede CPI JÁ.

A Prefeitura continua sem justificar a diferença na folha da Educação de quase R$ 2 milhões por mês – o que representa mais de R$ 24 milhões por ano. O cheiro de Improbidade Administrativa na utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – a cada dia aumenta. O temor da administração petista e dos vereadores aliados está evidente. O secretário da administração diz não ter medo de CPI. Hum!!!

por Mateus Novais

Um stand da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), montado na Praça 9 de Novembro nesta quinta-feira (8), está recolhendo denúncias da população sobre os serviços prestados pelas empresas de telefonia em Vitória da Conquista.

Segundo o presidente da CPI, o deputado Paulo Azi, “estas denúncias ajudarão a comissão a desenvolver um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que será assinada pelas empresas. A partir daí, poderemos cobrar com mais eficácia um bom serviço destas empresas de telefonia”.

O stand da CPI da Telefonia funcionará até as 17h. Às 15h, será realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores, onde serão debatidos os problemas do setor no município.

Da Redação

O encontro será para debater a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel, fixa, TV por assinatura e internet, no município.

Nesta quinta-feira (8), às 15h, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, representada pela Comissão de Defesa do Consumidor, recebe a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa da Bahia, para uma audiência pública no Plenário Carmem Lúcia, a fim de debater a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel, fixa, TV por assinatura e internet, no município.

A CPI já visitou as cidades de Feira de Santana, Porto Seguro e Itabuna. Em Vitória da Conquista, a visita estava prevista para o próximo dia 15, mas em função de agenda da comissão, composta por 12 deputados, foi antecipada para o dia 8.

A cidade de Vitória da Conquista é uma das campeãs em reclamações contra operadoras de telefonia e de internet. Entre as queixas mais comuns, sinal ruim, ligações incompletas, cobranças indevidas e créditos descontados indevidamente. Para tentar resolver o problema, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, composta pelos vereadores Hermínio Oliveira (presidente – SDD), Sidney Oliveira (PRB) e Cícero Custódio (PV) já promoveram diversas reuniões com representantes das operadoras, além de visitas aos bairros mais afetados. Com informações ASCOMCV.

por Mateus Novais

A Câmara de Vereadores recebeu o ofício com as denúncias do Sindicato do Magistério de Vitória da Conquista (Simmp) sobre o mau uso de recursos federais na educação do município. O documento foi encaminhado para a Comissão de Educação da casa, que prometeu iniciar investigação.

Perguntado sobre a real possibilidade da abertura de uma CPI da Educação, o membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal, o vereador Arlindo Rebouças (PROS), disse que não querer se precipitar, “temos que ter cautela no momento, mas é preciso investigar até o final. Se as denúncias procederem vamos denunciar ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas dos Municípios”.

por Mateus Novais
Rafael Gusmão

O Sindicato do Magistério de Vitória da Conquista (Simmp) protocolou um ofício solicitando a abertura de uma CPI da Educação aos vereadores de Vitória da Conquista. A solicitação foi feita durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (7).

Segundo a presidente do Simmp, Geanne Oliveira, “não cabe ao sindicato realizar investigações sobre o caso. Cabe ao sindicato realizar a denúncia. E a denúncia foi feita. Agora esperamos que os vereadores se conscientizem da importância dessas investigações, independente se for uma CPI ou quaisquer outra ação”.

Além da identificação de uma diferença na folha da Secretaria de Educação de mais de R$ 24 milhões por ano, o Simmp elencou outros motivos para a abertura de investigação: profissionais contatados sem função definida na secretaria, funcionários de outras secretarias recebendo salário da Educação, mais de R$2 milhões perdidos com o fardamento com chip, transporte escolar ruim, escolas sucateadas e material didático insuficiente.