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Em edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da Assembleia Legislativo da Bahia (Alba), foi publicado o requerimento para a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Coelba. No total, 39 parlamentares assinaram o documento solicitando pela criação da comissão.

Nas justificativas para abertura da CPI, é citada a pouca transparência na composição dos preços cobrados aos baianos, além dos “prazos e custos nas solicitações de ligação exigindo dos grandes consumidores valores milionários para viabilizar o fornecimento de energia e há casos em que para um mesmo pedido foram apresentados valores diversos para a mesma solicitação”.

Também é questionada a competência da Coelba para executar esse serviço essencial à população baiana e às empresas que dependem do fornecimento regular de energia elétrica para funcionar. A operação do serviço chega a ser comparada com a de outros estados.

O requerimento também destaca que a concessionária baiana “não tem cumprido com o cronograma de instalações do programa Luz Para Todos e não faz o adequado planejamento na expansão dos serviços de fornecimento de energia”. No caso do fornecimento aos grandes consumidores, eles afirmam que há “incapacidade da Coelba de planejar e executar a expansão tem atravancado o desenvolvimento econômico do estado, principalmente nos setores industrial e agrícola”.  

A Procuradoria Jurídica será acionada para se pronunciar sobre o requerimento obedecer ou não as exigências legais e regimentais para a criação de CPIs.

O Instituto de Ciganos do Brasil (ICB) enviou um ofício ao deputado Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as mortes dos ciganos em Vitória da Conquista e região.

Entre os assassinados, estão também um adolescente e um empresário não ciganos. “Motivados pelas suspeitas de que alguns ciganos foram torturados, ameaçados e mortos pela polícia em Vitória da Conquista e região, conforme decorrente das mortes de dois policias P2, no Distrito de José Goncalves, em 13 de julho”, explica o instituto sobre o pedido.

Entre os motivos e provas para a instauração da CPI, o instituto cita a investigação desarticulada entre a polícia civil e a polícia militar; e a fragilidade no acolhimento das testemunhas pelo programa PROVITA; e o risco de novas execuções.

Fonte:

O grupo Médicos pela Vida, divulgou nesta terça-feira (1º) uma nota de repúdio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e em defesa da médica Nise Yamaguchi. A oncologista participou de sessão da Comissão como convidada, mas teve sua fala interrompida várias vezes pelos senadores, com palavras ásperas e críticas a opiniões respaldadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Com fortes palavras, o grupo saiu em defesa de Nise Yamaguchi e repudiou veementemente a postura de alguns senadores.

Nota de Repúdio à CPI da Pandemia

Médicos Pela Vida repudiam veementemente a postura de vários Senadores no depoimento prestado pela Dra. Nise Yamaguchi à CPI da Pandemia, no Senado Federal. Apesar da dedicação, da disposição em contribuir com a comissão e enriquecer o debate neste período de busca por soluções e o combate à Covid-19, demonstraram, no mínimo, total falta de respeito à Dra. Nise Yamaguchi, à sua trajetória de 40 anos dedicados à saúde e à ciência, em defesa da vida. Uma atuação reconhecida mundialmente e que foi desconsiderada pela CPI.

A Dra. Nise Yamaguchi foi boicotada o tempo todo na sessão, através de interrupções constantes nas suas respostas, desta maneira sendo impedida de responder objetivamente às perguntas, explicar detalhadamente as ações e os tratamentos contra a Covid-19. Numa ação aparentemente orquestrada por alguns Senadores, sem precedentes. Maneira bem diferente daquela direcionada a determinados depoentes, tratados como “damas”” Aliás, não é a primeira vez que uma “Mulher Médica” é tratada de forma imprópria nesta CPI.

Uma conduta seletivamente negativa, mirando não o bem do país, mas um resultado previamente programado. Mais uma vez, Senadores, totalmente despreparados e com objetivos eminentemente partidários e eleitoreiros, perderam uma grande oportunidade de produzir ao Brasil e aos brasileiros, perspectivas efetivas de políticas públicas para a reversão do quadro da Pandemia no País.

A atitude de membros da CPI da Pandemia extrapolou todos os limites, desonra o Poder Legislativo e afronta a classe médica, que tem se dedicado exaustivamente para a reversão do quadro caótico que estamos vivendo no Brasil. Profissionais que se arriscam, estão na linha de frente, que se expõem na luta pelo bem-estar da população e não aceitam posturas inaceitáveis de políticos eleitos para representar e defender o povo brasileiro.

A Dra. Nise participou da CPI como convidada, mas foi tratada como testemunha. E foi atacada, ao invés de aproveitada, desconsiderando-se a sua brilhante carreira, as contribuições ao país e à ciência, independentemente de qual governo estivesse à frente como ela mesmo relatou. Isso mostra o risco da politização da medicina, que precisa manter os debates das questões médicas em ambiente técnico e jamais suprimir um lado, mesmo que esse contrarie interesses políticos.

Da Redação

Segundo o site poder360, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, instaurada no Senado nessa 3ª feira (27.abr.2021), já recebeu pelo menos 288 requerimentos feitos pelos senadores. Entre as convocações estão o pedido de depoimentos de 4 governadores: João Doria (PSDB), de São Paulo, Wilson Lima (PSC), do Amazonas, Rui Costa (PT), da Bahia, e Hélder Barbalho (MDB), do Pará.

A comissão vai investigar as ações do governo federal e o uso de recursos da União por Estados e municípios no enfrentamento à pandemia. As solicitações incluem pedidos feitos no 1º e no 2º dia da CPI. Ainda existem requerimentos para informações sobre o fornecimento de respiradores, EPIs (equipamentos de proteção individual), medicamentos do “kit intubação” e de oxigênio.

Fonte: poder360.com.br

A instalação da CPI da Covid-19 pode ocorrer já na próxima semana. Em sessão no Senado nesta quinta-feira (15), o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez a leitura da lista dos membros do colegiado, indicando que o próximo passo será a escolha da data para a reunião da comissão.

De acordo com o regimento do Senado, cabe ao senador Otto Alencar (PSD-BA) escolher a data e presidir a primeira reunião por ser o membro mais idoso da comissão. Por conta do feriado na próxima quarta-feira (21), a data mais provável para que ocorra a reunião de instalação do colegiado é na quinta-feira (22).

Na primeira reunião serão escolhidos o presidente, vice-presidente e relator da CPI. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a tendência é que a comissão comece ouvindo especialistas e infectologistas, e não descartou a possibilidade de ouvir os três últimos ex-ministros da Saúde: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Daiene Cardoso / Estadão Conteúdo

Pedido aponta como um dos fatos a investigar a destinação da receita proveniente da confecção de carteiras estudantis nos últimos cinco anos

O líder da bancada do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), protocolou na terça-feira (19) um recurso ao plenário contra a decisão do comando da Casa de enterrar a CPI da UNE. Imbassahy foi procurado por tucanos inconformados com a decisão do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) de manter o arquivamento do pedido de instalação da comissão determinado pelo seu antecessor Waldir Maranhão (PP-MA).

O recurso do PSDB é diferente das demandas já protocoladas para colocar a CPI da UNE em funcionamento. Nos recursos de autoria dos deputados Marco Feliciano (PSC-SP) e Cristiane Brasil (PTB-RJ), o pedido é para que haja uma revisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois ser analisado em plenário. Na requisição dos tucanos, o pedido é de apreciação diretamente no plenário.

A instalação da CPI da UNE é uma demanda não só dos parlamentares da bancada, mas da juventude tucana. O grupo vai disputar o comando da entidade na próxima eleição. …Leia na íntegra

da Redação (Diário do Poder)

Foto: Agência Câmara

CPI investigará roubalheira sob pretexto de incentivo à Cultura

A Câmara dos Deputados criou nesta segunda-feira (11) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades na Lei Rouanet. O ato foi assinado pelo presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

O requerimento que pedia a criação de CPI é de autoria dos deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF), que coletaram mais de 212 assinaturas, de 171 necessárias. O documento foi protocolado no dia 25 de maio.

“Vamos passar a limpo toda a isenção tributária da Lei Rouanet, para que o Brasil saiba quem defende a verdadeira cultura neste País e quem, além de viver de maneira farta com os recursos público, ainda cobram ingresso, recebendo assim, duas vezes o dinheiro do povo brasileiro em nome da cultura”, disse Sóstenes Cavalcante.

A Comissão será composta de 29 membros titulares e 29 suplentes. Os próximos passos previstos serão a indicação dos membros, instalação da Comissão e eleição de presidente, vice e relator.

“Não somos contra a cultura, mas é absurdo um país que enfrenta uma das piores crises econômicas da sua história, destinar bilhões de reais para um pequeno grupo de artistas. Queremos saber quais os critérios utilizados pela Lei Rouanet e entender porque os pequenos artistas não são beneficiados”, explica Alberto Fraga.

da Redação

O transporte coletivo em Vitória da Conquista não avança e vive uma fase difícil com várias reclamações dos usuários. A situação não está pior por conta do transporte alternativo, feito por vans, que estão socorrendo passageiros que ficam esquecidos em pontos espalhados pela cidade.

Na sessão desta quinta-feira (4), da Câmara Municipal, o vereador Nelson de Vivi (PCdoB), disse que trabalhou durante às férias, aproveitando o recesso, para investigar toda a documentação do processo licitatório. O vereador deseja instalar na Casa uma CPI para investigar o que ele entende existir várias irregularidades.

O edil considera três falhas da Viação Vitória: os ônibus que circulam em Conquista deveriam ser emplacados no próprio município, o que não vem acontecendo; não implantação de abrigos nos pontos de ônibus; e o não pagamento dos R$ 37 milhões ao município pela outorga, valor que a empresa devia desembolsar para ter o direito de exploração do serviço por 10 anos.

A CPI do vereador, pela explanação feita e justificativas apresentadas, não investigará em nada a administração municipal. Pode facilmente ser identificado que o alvo do edil é a Viação Vitória. A CPI, nos moldes apresentados é capenga, e não chegará a lugar nenhum. O vereador precisa ousar mais.

por Mateus Novais

O requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que pretendia investigar obras iniciadas no governo Jaques Wagner e não foram concluídas, foi negado pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL). O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT).

Em sua justificativa, Marcelo Nilo informou que estava embasado no parecer jurídico dado pela Procuradoria da Casa. “Primeiro, não há fato determinado. Falam em 200 obras, mas não é motivo. Segundo, que os recursos são federais”, argumentou em seu discurso na Mesa.

A bancada oposicionista reuniu as 21 assinaturas necessárias, conforme determina o regimento, para abertura do colegiado. Os deputados apontam que a maioria das obras estão paralisadas, sem previsão de entrega. Conforme levantamento, 340 construções, ao custo de R$ 2 bilhões, estão com obras atrasadas. Dentre elas, 192 tratam-se de construção ou reforma de escolas em municípios baianos.

por Mateus Novais

foto: Bocão News

O bloco da oposição, que compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as obras paralisadas na Bahia, iniciou as visitas, nesta quinta-feira (20), pelas cidades de Ilhéus e Itabuna. Nas duas cidades, localizadas no sul do estado, os deputados estaduais estiveram em seis canteiros e acusaram o Governo do Estado de realizar obras eleitoreiras.

O grupo visitou a reforma e ampliação do Hospital Luiz Viana, a duplicação BA 415 e a ponte Ilhéus-Pontal. Nesta última, o líder do grupo, deputado Sandro Régis (DEM), afirmou que a obra “é uma lenda”. O democrata chegou a ironizar a existência de uma ponte de madeira no local, que “mal coube os deputados em cima”. O deputado também garantiu que as obras de reforma e construção da emergência do Hospital Regional do município só tem 1% da obra concluída. “Já tem três anos que foi anunciada, um pouco antes da eleição, e se encontra nesse estado. Está claro que foi uma promessa eleitoreira”, acusou.

Os deputados ainda passaram pelo Centro de Convenções e Teatro Municipal de Itabuna, finalizando a visita na barragem do Rio Colônia, em Itapé. Participaram do encontro os deputados Adolfo Viana (PSDB), Paulo Barroso (DEM), Sidelvan Nóbrega (PRB), Hildécio Meireles (PMDB), José de Arimatéia (PRB), Tom Araujo (DEM), Augusto Castro (PSDB), Pedro Tavares (PMDB) e Herzem Gusmão (PMDB).

Vitória da Conquista e Jequié serão as próximas cidades a serem visitadas pelo bloco parlamentar. A data ainda não foi divulgada, mas o evento terá à frente os deputados peemedebistas Herzem Gusmão e Leur Jr.

por Mateus Novais

A partir da protocolação das 21 assinaturas necessárias para a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as obras paralisadas na Bahia, nessa terça-feira (4), os deputados estaduais já começam a trabalhar no levantamento de informações. Uma das ações acertadas entre os deputados de oposição, que articularam a instalação da CPI, é a visita em bloco às obras.

Segundo o deputado Herzem Gusmão (PMDB), que assinou o requerimento, “serão formados blocos de deputados para visitar todas as obras em todas as regiões do estado. Em Vitória da Conquista e Jequié, eu e o deputado Leur Lomanto (PMDB) iremos coordenar estas visitas”, revelou Herzem. O parlamentar também garante que “trabalhará muito para trazer o maior número de deputados para ver de perto as obras paralisadas dos governos Federal e Estadual em Conquista, como o presídio, as UPAs,  aeroporto,  Bahiafarma e a barragem do Rio Catolé”.

Ao todo são 192 obras que têm suspeitas de irregularidades em seus repasses. O questionamento é sobre a execução com a transferência de obras da antiga Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) para a Secretaria de Educação, com recursos do Fundeb.

Após fechar o número mínimo de assinaturas, a oposição aguarda o parecer da assessoria jurídica da Assembleia Legislativa e a assinatura do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), para o início oficial dos trabalhos.

da Redação

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia conseguiu reunir 21 assinaturas suficientes para instalação de uma CPI para investigar eventuais irregularidades no pagamento de obras em toda a Bahia. Nesta terça-feira (4), foi protocolado o pedido de CPI com as 21 assinaturas. O questionamento é sobre a execução de obras com a transferência de obras da antiga Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) para a Secretaria de Educação com recursos do Fundeb. A iniciativa foi do deputado Luciano Simões (PMDB).

A imprensa vem noticiando a existência de quase 200 obras paralisadas no Estado da Bahia merecendo atenção da bancada de oposição, que tomou a iniciativa de investigar através de uma CPI. Segundo analista,s a CPI pode não ser aprovada, já que o Governo conta com absoluta e folgada maioria na Casa.

O presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo (PDT),  disse que o documento será encaminhado para a assessoria jurídica da Casa para avaliação. “Vou aguardar o parecer jurídico e depois do parecer vou tomar minha decisão”, disse.

Diário do Poder

Partido reivindica presidência ou relatoria de Comissão

da Redação

Com 5 assinaturas, o vereador Arlindo Rebouças (PROS) está próximo de ver aprovada a CPI do transporte coletivo em Vitória da Conquista. Além do próprio proponente da  investigação, assinaram o pleito os vereadores Pastor Sidney (PRB), Hermínio Oliveira (SDD), Bibia (PSDB) e Álvaro Pithon (DEM).

PCdoB

Com declaração de rompimento em carta entregue ao prefeito Guilherme Menezes (PT), o PCdoB, agora na oposição, deverá assinar e aprovar a CPI com os seus vereadores Andreson Ribeiro, Nelson de Vivi e Joaquim Libarino. No partido, o vereador Nelson de Vivi já tinha solicitado através de requerimento toda a documentação necessária dos contratos firmados com as empresas para avaliação. A posição do partido deverá ser anunciada na próxima semana.

por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

A bancada de oposição da Câmara de Vereadores está contando como certa a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI – ou CPI) para investigar o transporte coletivo de Vitória da Conquista. Até o momento, a proposta já teve o apoio de cinco parlamentares, dos sete que é preciso para oficializar o pedido.

Em contato com o líder da Oposição, vereador Arlindo Rebouças (PROS), os vereadores da minoria – Álvaro Pithon (DEM), Edjaime Rosa – Bibia (PSDB), Hermínio Oliveira (SD) – terão o apoio do pastor Sidney Oliveira (PRB), o que totaliza cinco assinaturas. “Mas ainda vamos procurar os outros 16 vereadores e acredito que conseguiremos as sete assinaturas necessárias”, disse Rebouças, que também revelou que a postura do PCdoB nesse caso do transporte indica para um apoio à proposta.

Para formalizar o pedido, a bancada de oposição aguarda a entrega de documentos (Contrato da Viação Vitória, Edital de Licitação e Ata da Licitação) solicitados à Prefeitura sobre a licitação do Transporte Coletivo, realizada em 2013.

por Mateus Novais

A Câmara instala nesta quinta-feira, 26, a comissão parlamentar de inquérito que vai investigar o esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Apesar do PT vai ocupar a relatoria da CPI, o ambiente está desfavorável ao governo. O clima entre os deputados é tenso e a composição está relativamente equilibrada entre governistas e oposicionistas.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a CPI será instalada em meio a uma base aliada desarticulada e na iminência dos pedidos da Procuradoria-Geral da República de investigação ou mesmo denúncias contra os parlamentares. Um levantamento feito pelo jornal aponta que, dos 27 integrantes da CPI, 12 apoiaram Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais de 2014 e nove apoiaram o senador Aécio Neves (PSDB). Os outros cinco restantes devem manter uma postura independente, discurso também compartilhado pelos aliados do Planalto. …Leia na íntegra

da Redação

O presidente da OAB – Subseção de Vitória da Conquista, advogado Gutemberg Macedo, defendeu na manhã de hoje (20), na Câmara de Vereadores uma CPI para investigar a Saúde em Vitória da Conquista. Contrário a privatização do Esaú desde o início, Dr. Gutemberg, através da OAB, assina o adesivo com outras entidades em defesa do SUS e cobra de volta o Esaú Matos. Está no adesivo:  Em defesa do SUS queremos o Esaú de Volta!

A sugestão irritou o secretário municipal, Gildásio Silveira, que cometeu o absurdo de tentar transferir a responsabilidade da fracassada gestão do Hospital Esaú Matos para a cidade de Itambé. Silveira, no mesmo tom agressivo e arrogante do Padre Edilberto Amorim, presidente da Fundação de Saúde, distribuiu indelicadeza para todos os lados com intuito de defender o indefensável.

A Prefeitura e a Fundação contaram com uma torcida organizada da conhecida turma do contra-cheque, mas que foram sufocados pelas evidências do fracasso administrativo do hospital e laboratório central.

por Mateus Novais

O relatório final da CPI da Telefonia, que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e internet ficará pronto até a primeira quinzena do próximo mês.

Após diversas oitivas com os representantes das operadoras, PROCON, Ministério Público e as etapas itinerantes que percorreram diversos municípios do estado, será possível apresentar um relatório contendo as principais razões da má qualidade do serviço.

Logo após o relatório, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será proposto, com o apoio dos órgãos fiscalizadores, para melhorar a qualidade do serviço e garantir o direito dos consumidores baianos.

Estadão

Um vídeo a que a Revista Veja teve acesso revela que houve uma farsa na CPI da Petrobras. Segundo a denúncia exclusiva, a CPI foi criada com o objetivo de não pegar os corruptos. Ainda assim, o governo e a liderança do PT decidiram não correr riscos e montaram uma fraude que consistia em passar antes aos investigados as perguntas que lhes seriam feitas pelos senadores. Com vinte minutos de duração, segundo a revista, o vídeo mostra uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e um terceiro personagem ainda desconhecido.

A decupagem do vídeo, segundo a publicação, mostra que o encontro foi registrado por alguém que participava da reunião ou estava na sala enquanto ela ocorria. Veja descobriu que a gravação foi feita com uma caneta dotada de uma microcâmera. De acordo com a publicação, quem assiste ao vídeo do começo ao fim percebe claramente o que está sendo tramado naquela sala. Segundo a revista, a fraude consistia em obter dos parlamentares da CPI da Petrobras as perguntas que eles fariam aos investigados e, de posse delas, treiná-los para responder a elas.

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