Em Decreto Municipal Prefeitura mantém aulas suspensas por mais 30 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 ago 2020

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da Redação com informações da Secom

aulas-suspensas - Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC
Foto: Secom (Ilustração)

O prefeito Herzem Gusmão renovou neste domingo (2), o Decreto nº 20.419. Entre as medidas renovadas contra o coronavírus, foi renovada por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais em toda a Rede Municipal de Educação e nas Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de Ensino Superior.

As medidas como o uso obrigatório de máscaras, e o regime de teletrabalho para o serviço público essencial no âmbito da Administração Municipal, foram mantidos.

O Decreto mantém a reabertura gradual das atividades comerciais em ritmo de rodízio de lojas por segmento. Diversas medidas têm sido adotadas para prevenir a disseminação do vírus.  

A COF – Central de Orientação e Fiscalização continua intensificando a fiscalização, orientando e estimulando o uso das máscaras como uma das medidas eficientes para redução do avanço da covid-19.

Comércio segue aberto em Vitória da Conquista; Justiça pede informações a hospitais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 02 jul 2020

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da Redação

Vitória da Conquista reabre comércio e secretário estadual de ...
Praça 9 e novembro – Foto: Bahia na Política

A Juíza titula da Vara da Fazenda Pública, Dra. Simone Soares de Oliveira Chaves, em razão do pedido do MP – Ministério Público, em Ação Civil Pública, que pleteia a revogação de Decretos do prefeito Herzem Gusmão (MDB) solicitou informações de hospitais em Vitória da Conquista.

Até apuração e decisão final, o comércio de Vitória da Conquista continua em pleno funcionamento, obedecendo os protocolos elaborados pela CGC – Comitê Gestor de Crise da PMVC.

Foi solicitado análise técnica e assessoramento ao Comitê Executivo da Saúde, do Fórum Nacional do CNJ para fundamentar decisão futura da Vara da Fazenda Pública.

Despacho

No despacho a doutora juíza decidiu: (…) “Considerando que foram ajuizadas duas ações neste Juízo tendo por objeto a transferência para leito de UTI, sendo que na tombada sob o n.º 8004569-46.2020.8.05.0274 a parte Autora aguardou por leito de UTI por mais de quinze dias e veio a óbito sem a transferência. Oficie-se, com urgência, ao Hospital Geral de Vitoria da Conquista– sito à Av. Filipinas, s/n, Jardim Alvorada, telefone: (77) 3229-2400-, ao Hospital São Vicente de Paulo– sito à Praça Hercílio Lima, 95, São Vicente, telefone: 3425-9900-, ao Hospital de Clinicas Conquista (HCC) Sito à Praça Marcelino Mendes, 4, Centro, telefone:(77) 3420-8850-, e à Central de Regulação de leitos de Vitoria da Conquista e região Sudoeste, localizada nas dependências do Hospital Geral de Vitoria da Conquista, por seus Diretores ou Responsáveis ou quem os represente, para, no prazo de vinte e quatro horas, informar:

1- Quantos leitos clínicos estão destinados, efetivamente, à COVID-19.
2- Quantos leitos de UTI estão destinados, efetivamente, à COVID-19.
3- Quantos leitos clínicos de UTI contam, efetivamente, com respiradores.
4- Quantos leitos clínicos estão, efetivamente, ocupados.
5- Quantos leitos de UTI estão, efetivamente, ocupados.
6- Quantos leitos Clínicos estão reservados, efetivamente, para contingência.
7- Quantos leitos de UTI estão reservados, efetivamente, para contingência.

Por fim

3- Considerando o quanto disposto na Recomendação Conjunta n.º 01, de 30 de junho de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, transcorrido o prazo do item 2 retro supra, com ou sem resposta, encaminhe-se, com urgência, solicitação de análise técnica e assessoramento ao Comitê Executivo da Saúde, do Fórum Nacional do CNJ – endereço eletrônico gabdesmarioalbiani@tjba.jus.br.

4- Cumpra-se, com urgência.Vitoria da Conquista, 01º de julho de 2020.
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES
Juíza de Direito

Promotora não acata recomendação superior e tenta fechar comércio

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 jun 2020

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da Redação

O que esperar do Ministério Público com Augusto Aras no lugar de ...
Augusto Aras – Procurador Geral da República. Foto:
HuffPost Brasil

A promotora Guiomar Miranda, mesmo com recomendação superior do CNPM – Conselho Nacional do Ministério Público, assinada por Augusto Aras Procurador-Geral da República, e Rinaldo Reis, que é corregedor nacional do órgão, deu entrada na Justiça com pedido de suspensão do funcionamento do comércio e outras atividades econômicas não essenciais, e de templos religiosos. como medida de contenção à propagação do coronavírus em Vitória da Conquista.

Recomendação

A CNPM expediu a Recomendação n° 2 desta última sexta-feira (19), ao Ministério Público de todo Brasil, para evitar a fiscalização de atos de execução de políticas públicas, e que seja respeitada a autonomia do gestor.

Guiomar Miranda não acatou a recomendação de instância superior, e tenta fechar atividades comerciais na cidade. A promotora poderá impor, se a Justiça deferir o pedido, um grande prejuízo econômico para o Município, que vem sofrendo grande abalo desde o início da pandemia em março. Agora é a hora de ser reiniciada a lenta recuperação das atividades comerciais.

Reação

A Prefeitura terá 72 horas para contestar a tese da promotora. O CGC – Comitê Gestor de Crise avalia que a promotora não logrará êxito.

No último levantamento que o BRG fez, utilizando como fonte, um mapa digital, divulgado pelo Bahia Notícias, do último sábado, 20 de junho, destacou em manchete, que Vitória da Conquista, tem menos casos e mortes por Covid, do que outras cidades da Bahia com população menor.

Na data do levantamento, Vitória da Conquista registrava 460 casos e 12 óbitos. No boletim de ontem (22), são 523 casos e 13 óbitos.

Confira os números do BN:

1 – Itabuna – 1.715 casos e 48 mortes

2 – Ilhéus – 972 casos e 37 mortes

3 – Lauro de Freitas 945 casos e 26 mortes

4 – Jequié – 690 casos e 18 mortes

5 – Camaçari – 654 casos e 12 mortes

Salvador/Feira

O BN mostrou também a situação de Salvador, com 22.777 casos, e 854 mortes. Já a cidade de Feira de Santana tem 1.259 casos e 31 mortes

Taxa de ocupação de leitos de UTI

Os dados acima da taxa de ocupação estão atualizados. Dos 523 casos registrados, em Conquista, 401 foram curados, e apenas 109 em recuperação.

MP pede na Justiça revogação de Decreto da Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 jun 2020

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da Redação

Coronavírus: Prefeitura intensifica fiscalização no comércio; serviços não  essenciais devem continuar fechados - Prefeitura Municipal de Vitória da  Conquista - PMVC

A recomendação do MP – Ministério Público, para que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) revogasse o Decreto, que permitiu a reabertura gradual do comércio, não foi acatada.

Pedido na Justiça

Com a negativa do prefeito, o MP ingressou na Vara da Fazenda Pública pedindo a suspensão do funcionamento do comércio e outras atividades econômicas não essenciais, e de templos religiosos. como medida de contenção à propagação do coronavírus em Vitória da Conquista.

A PGM – Procuradoria Geral do Município aguarda o comunicado (citação) da Vara da Fazenda Pública para se pronunciar.

O prefeito Herzem Gusmão (MDB) recebeu com tranquilidade a notícia e reafirmou a sua posição de resistir:

“Vamos apresentar números que atestam que o nosso cenário continua sendo um exemplo para Bahia. Basta comparar o número de casos e óbitos com outras cidades menores. A taxa de ocupação de leitos de UTI também favorece”, disse o prefeito.

Sobre as igrejas Herzem Gusmão sentenciou: “Deixa o povo de Deus orar. Faz bem ao Brasil, a Bahia, e a nossa querida Vitória da Conquista”, disse.

MP de Conquista não acata recomendação nacional do CNPM

A promotora Guiomar Miranda decide formular um pedido, exatamente quando na última sexta-feira (19), O CNPM – Conselho Nacional do Ministério Público recomentou que não cabe ao MP interferir nas decisões dos gestores municipais.

A presidência/CNPM expediu a Recomendação n° 2 desta última sex-feira, ao MP de todo Brasil, para evitar a fiscalização de atos de execução de políticas públicas, e que seja respeitada a autonomia do gestor. Disse também que não cabe aos promotores e promotoras, a adoção de medida judicial ou extrajudicial destinada à modificar o mérito da escolha do gestor.

A Prefeitura e seguimentos importantes da cidade, estão confiantes, que a Justiça não acatará o pedido do MP.

Lives em bares e restaurantes só com liberação da Sesep

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 21 jun 2020

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da Redação com informações da Secom

Vitória da Conquista – Wikipédia, a enciclopédia livre
Vitória da Conquista. Foto: Wikipédia

A prefeitura de Vitória da Conquista publicou no DOM, o Decreto 20.351, que estabelece as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19.

O Decreto apresenta como novidade, que as apresentações artísticas transmitidas ao vivo, conhecidas por lives, dependerão de autorização da Sesep – Secretaria de Serviços Públicos. A solicitação deve ser feita com 72 horas de antecedência.

O prefeito Herzem Gusmão (MDB, entrevistado no Jornal BNews, da Rádio Bandeirantes, declarou que a população de Conquista tem colaborado bastante. “Quero enaltecer a população de Conquista, que tem contribuído muito para que a nossa cidade se destaque na Bahia, no combate ao Covid”, disse o prefeito.

A participação da população com o uso de máscaras e higiene das mãos têm sido essencial. Sair de casa só se extremamente necessário, é outra arma forte no combate ao coronavírus. Acesse aqui o Decreto completo

Decreto Municipal: Prefeitura inicia segunda fase da reabertura gradual das atividades econômicas

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 jun 2020

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Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Decreto Municipal: Prefeitura inicia segunda fase da reabertura gradual das atividades econômicas

O prefeito Herzem Gusmão assinou na noite de hoje (7), o Decreto 20.330 que autoriza o início da segunda fase do Plano de Retomada das Atividades Comerciais. A decisão está baseada nos parâmetros estabelecidos no Protocolo de Reabertura onde está previsto que, uma vez que a taxa de contaminação e de ocupação de leitos hospitalares estejam dentro da margem de segurança previamente estabelecida, as atividades comerciais podem ser retomadas de maneira organizada e gradual.

Ao reabrirem suas empresas, os empresários devem seguir rigorosamente os protocolos de segurança a fim de reduzir a circulação do coronavírus no município e prevenir o aumento do número de pacientes com a infecção ativa ao mesmo tempo, o que pode sobrecarregar o sistema de saúde. Os protocolos de segurança preveem que, caso os dados epidemiológicos saiam das margens estabelecidas, a Prefeitura voltará a decretar o fechamento das empresas consideradas de natureza não essencial.

O Decreto também prorroga pelo prazo de mais sete dias, o regime de teletrabalho para os serviços essenciais no âmbito da Administração Pública do Município. Também está renovada a obrigatoriedade do uso de máscaras por toda a população no transporte público e nos estabelecimentos.

A Prefeitura vai continuar monitorando as ruas através dos agentes da Central de Orientação e Fiscalização para Enfrentamento à COVID-19 orientando a população e empresários e realizando fiscalização em estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços.

O combate à pandemia do coronavírus é uma responsabilidade de todos. O Governo Municipal está trabalhando de forma incessante desde o mês de fevereiro, quando os primeiros casos suspeitos surgiram em Conquista, e o compromisso de cada cidadão é importante para vencer essa batalha. Siga as medidas de segurança, use máscaras e mantenha mãos e objetos higienizados.

Acesse aqui o Decreto completo

Impossível ocorrer aglomerações em lojas do centro comercial, prevê Herzem

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 abr 2020

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da Redação

Herzem Gusmão (@herzemgusmao) | Twitter

A nossa reportagem entrevistou o prefeito Herzem Gusmão (MDB), na noite deste domingo, por telefone, e o prefeito falou que está confiante que as regras do novo Decreto darão certo.

“Duvido que as lojas do centro comercial de Conquista vão colaborar com aglomerações, a exemplo do que verificamos nas lotéricas, bancos e os atacadões”. Segundo Herzem ninguém se levantou para protestar. A afirmação do prefeito é respaldada pela desaceleração do consumo em todo Brasil.

“Vitória da Conquista foi a primeira cidade da Bahia a cancelar o São João, e com a Coopmac, o adiamento da Exposição Agropecuária”, disse o prefeito.

Outra observação que fez o prefeito Herzem Gusmão: “Quando o secretário Fábio Vilas Boas (Sesab) afirmou ser desnecessário a suspensão das aulas, Conquista foi de novo a primeira cidade a agir deliberando a suspensão. O governador Rui Costa (PT) chegou a recomendar a abertura do comércio em todo estado, nas cidades sem registro de Covid-19, e em Conquista, naquele momento, mantivemos fechado”, completou.

Outras restrições do primeiro Decreto permanecem, como:

  • Renovação por mais 30 dias da suspensão das aulas da Rede Municipal de Educação e das Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de ensino superior;
  • Renovação por mais 07 dias do fechamento temporário de todos os Shopping Centers, galerias e afins (somente o funcionamento de mercados, supermercados e farmácias localizados no interior estão autorizados a funcionar);
  • Os escritórios e demais locais de prestação de serviço poderão funcionar durante este período, desde que não estejam em Shopping ou Galerias, e que a atividade exercida não envolva contato físico direto com o cliente ou aglomeração de pessoas;
  • As empresas do setor Industrial do município poderão funcionar devendo observar, no que couber, os protocolos de segurança e enfrentamento ao Covid-19;
  • Suspensão, pelo prazo de 07 dias, de visita aos cemitérios do município, ficando permitido somente os sepultamentos com número máximo de 10 (dez) pessoas.
  • Prorrogação, pelo prazo de mais 07 dias, do Regime Excepcional de Teletrabalho para serviços essenciais no âmbito da Administração Pública do município de Vitória da Conquista, nos termos do Decreto 20.203, de 23 de março de 2020.