Prefeitura de Conquista publica decreto com novas medidas temporárias de prevenção à Covid-19

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 04 mar 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista torna público o Decreto nº 20.816 que dispõe e institui novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município. Estas medidas também observam as impostas pelo Governo Estadual por meio do Decreto nº 20.260, de 02 de março de 2021.

Toque de Recolher – no período de 03 de março a 1º de abril de 2021, das 20h às 05h, fica proibida a circulação, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, a não ser que esteja relacionado com as exceções autorizadas que são o funcionamento dos terminais rodoviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços de delivery de farmácia e medicamentos; as atividades profissionais de transporte privado de passageiros, desde que se justifique o deslocamento e os serviços de delivery que poderão ser prestados até às 24h.

Transporte Público – a circulação do transporte público coletivo, em toda a extensão de Vitória da Conquista, deverá encerrar às 20h30 retornando às 05h, entre os dias 03 de março e 1º de abril de 2021.

Comércio – no mesmo período, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar suas atividades às 19h30. Os bares, restaurantes e congêneres, deverão finalizar o atendimento presencial às 18h. Excepcionalmente, das 18h do dia 05 às 05h do dia 08 de março de 2021, as atividades que não estão especificadas no item serviços essenciais não funcionarão.

Serviços Essenciais – ficam autorizados, das 18h do dia 05 de março até as 05h do dia 08 de março 2021, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, agências bancárias e lotéricas, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, postos de combustíveis, serviços delivery de fornecimento de água e gás, oficinas mecânicas, lojas de autopeças e material de construção, concessionárias, borracharias, além de clínicas veterinárias e pet shop – excluídos banho e tosa. Consideram-se serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, limpeza pública, manutenção urbana, arrecadação, transporte público, energia, saneamento básico, comunicações, assistência social e conselhos tutelares.

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Interior concentra 85% dos autuados por desrespeito a decreto; Conquista está entre as principais cidades

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Polícia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 02 mar 2021

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As cidades do interior da Bahia concentraram, nos últimos 12 dias, 85,2% das autuações por descumprimento do toque de recolher. A polícia conduziu e autuou, neste período, 118 pessoas. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) ficou na segunda colocação com 9,1% (13 autuados) dos casos e, na capital baiana, ocorreram 5,7% (oito autuados) dos flagrantes. No total, 139 infratores foram detidos e responderão à Justiça.

Na última parcial, das 20h de segunda-feira às 5h desta terça-feira (2), cinco pessoas foram conduzidas e atuadas por infringirem o toque de recolher. Os flagrantes ocorreram em Salvador (dois casos), na RMS, com uma autuação no município de Mata de São João, e mais duas ocorrências nas cidades de Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

No 11º dia de atuação da Polícia Militar, em Vitória da Conquista, em cumprimento ao decreto estadual, 46 denúncias anônimas foram registradas por meio de 190 em relação ao descumprimento do decreto. Oito estabelecimentos comerciais foram fechados por estarem funcionando fora do horário permitido e ainda 55 orientações ao público.

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Prefeitura de Conquista segue decreto estadual e atividades não essenciais estão suspensas até às 5h de quarta-feira (03)

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 01 mar 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista torna público o Decreto Municipal n.º 20.810, que segue a ampliação do período de suspensão das atividades não essenciais até às 5h de quarta-feira (3). A medida foi sancionada também nesta noite (28), por meio do Decreto Estadual n°20.259.

Ficam autorizados, nos dias 1º e 02 de março de 2021, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, agências bancárias e lotéricas, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, postos de combustíveis, serviços delivery de fornecimento de água e gás, oficinas mecânicas, lojas de autopeças e material de construção, concessionárias, borracharias, além de clínicas veterinárias e pet shop – excluídos banho e tosa.

As repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, exclusivamente, em 1º e 02 de março de 2021, não funcionarão para atendimento presencial, ficando os servidores à disposição da Administração em regime excepcional de teletrabalho, além de preservada a prestação dos serviços essenciais.

Ficam suspensos até 14 de março de 2021, eventos que causam aglomeração de pessoas, conforme Decreto Estadual nº 20.256. Já os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

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Comitê de Gestão de Crise e de Representação Civil e Institucional se reúnem para discutir decreto estadual de toque de recolher

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 18 fev 2021

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O Comitê de Gestão de Crise para o enfrentamento da pandemia promoveu, na tarde desta quarta-feira (17), um encontro por vídeoconferência com o Comitê de Representação Civil e Institucional – que engloba membros da Polícia, Ministério Público, Câmara de Vereadores, Conselhos Municipais e representantes dos setores de bares, comércio e entretenimento do Município. O objetivo foi ampliar o diálogo com as diferentes entidades sobre o Decreto Estadual nº 20.233, publicado ontem.

Após a reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), entre a prefeita em exercício, Sheila Lemos, e o Comitê de Gestão de Crise, ficou decidido que o Município ouviria o Comitê de Representação Civil e Institucional para acatar assim a determinação estadual. O dispositivo prevê, entre outras medidas, a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas; das 22h às 5h, de 19 de fevereiro até 25 de fevereiro de 2021. Vitória da Conquista é um dos 343 municípios listados no decreto, que impõe restrições de circulação noturna em municípios baianos como medida de enfrentamento ao Coronavírus.

Apesar de o último boletim apresentar uma taxa de ocupação dos leitos de UTI de 81,4% (sendo 54,3% de pacientes de outros municípios, e 27,1% da cidade), Vitória da Conquista possui uma situação mais equilibrada em relação ao Estado. Segundo o presidente do Comitê de Gestão de Crise, o secretário Kairan Rocha, a Prefeitura entende como pertinente a medida para evitar avanços de casos da doença e aumento da pressão hospitalar. “Embora não haja um aumento significativo nos casos entre nossos munícipes, entendemos a situação estadual e iremos, periodicamente, a partir de uma análise bioestatística, avaliar com precisão se as restrições de fato repercutem em uma diminuição desses índices”, afirma Kairan.

A promotora de Justiça na Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), Guiomar Miranda, ressalta que a medida será adequada para obstar a contaminação e os óbitos, sobretudo da população mais idosa. “Entendemos como uma medida de emergência, de caráter provisório, com a finalidade de medir a transmissão do vírus e equilibrar a situação dos hospitais. Por isso, devemos agir neste momento em consonância com o Estado, para que não haja mais perdas e aplicação de medidas de restrição mais duras”, destaca a promotora.

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Prefeita em exercício e Comitê Gestor de Crise se reúnem nesta tarde para decidir sobre toque de recolher

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 fev 2021

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Na manhã desta quarta-feira (17), a prefeita em exercício, Sheila Lemos, reuniu-se com membros do Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia. O objetivo do encontro foi discutir o Decreto Estadual nº 23.233, de 16 de fevereiro de 2021, que impõe restrições de circulação noturna em municípios baianos como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Conforme orientação da prefeita, O Comitê de Gestão de Crise irá se reunir extraordinariamente, nesta tarde, com o Comitê de Representação Civil e Institucional. Esse último engloba membros da Polícia, Ministério Público, Câmara de Vereadores, Conselhos Municipais e representantes dos setores de bares, comércio e entretenimento. Dessa forma, a Prefeitura quer ampliar o diálogo com as diferentes entidades envolvidas na medida.

Após a reunião, a prefeita Sheila Lemos irá se pronunciar oficialmente sobre a aplicação do Decreto em Vitória da Conquista.