Decreto municipal atualiza medidas relativas à Covid-19 em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 24 jul 2021

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio do Decreto 21.249, publicado nesta sexta-feira (23), prorroga até o dia 2 de agosto as medidas restritivas temporárias em relação à Covid-19 no município. Estão mantidas as regras para a circulação do transporte público coletivo, que deverá se encerrar às 23h, retornando às 05h e para o funcionamento do comércio em geral, inclusive os shoppings centers, que podem ficar abertos até as 22h de segunda a domingo.

Segundo o decreto, até o dia 2 de agosto, bares, restaurantes e congêneres também podem funcionar até 22h com atendimento presencial, com o máximo de quatro pessoas por mesa, além do distanciamento necessário entre mesas, conforme protocolo específico da categoria.

Atos religiosos litúrgicos e eventos poderão ocorrer, desde que limitados à ocupação máxima de 50% da capacidade do local, desde que respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento adequado (sem contato físico entre os participantes), a utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada do local.

A medida inclui eventos científicos e/ou profissionais, casamentos, solenidades de formatura, museus, cinemas, teatros,  circos, parques de exposições, mas não incluem shows, festas e grandes eventos artísticos, independentemente do local.

A Administração Municipal ressalta que prosseguirá com a fiscalização do cumprimento dos protocolos preventivos contra o Coronavírus e com o apoio à Polícia Militar.

Decreto Municipal libera eventos para até 50 pessoas em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 15 jun 2021

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A partir desta segunda-feira (14) fica permitida no território do município de Vitória da Conquista a realização de eventos sociais e de entretenimento, limitados a 50% da capacidade de cada local de eventos e a no máximo 50 pessoas, respeitando-se os protocolos sanitários, como uso de máscara, álcool 70% e distanciamento mínimo de 1,5 metro.

A determinação faz parte do Decreto nº 21.133, publicado no Diário Oficial do Município, que prorroga por sete dias o prazo das medidas restritivas de prevenção à Covid-19.

A Prefeitura manteve os horários de funcionamento dos shoppings centers (das 10h às 21h) e do comércio de rua e dos estabelecimentos que prestam serviços que, desde o último dia 9, podem funcionar de segunda a sexta-feira, inclusive aos sábados e domingos, até às 20h.

Conquista: Prefeitura prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até 31 de maio

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 maio 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou até o dia 31 de maio todas as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19, conforme o Decreto Municipal nº 21.038/2021, publicado nesta segunda-feira (10).

Ainda de acordo com o decreto, ficam mantidos os horários de funcionamento dos shoppings centers (das 10h às 21h) e do comércio de rua e dos estabelecimentos que prestam serviços (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e, no sábado, das 8h às 12h).

A prorrogação das medidas leva em conta as taxas de contaminação pelo novo coronavírus no município, o número de casos confirmados e a taxa de ocupação de leitos para Covid-19 por moradores do município.

Conquista: Decreto municipal prorroga medidas de prevenção; Comércio de rua e serviços abrem mais cedo

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 04 maio 2021

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As medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 em Vitória da Conquista foram prorrogadas até 10 de maio. O Decreto nº 21.011, publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (03), mantém os horários de funcionamento estabelecidos nos últimos decretos com exceção do comércio de rua e serviços.

Até 10 de maio de 2021, o comércio de rua e os estabelecimentos que prestam serviços poderão funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e, no sábado, das 8h às 12h. Até esta segunda-feira, o horário de abertura das lojas e serviços acontecia às 9h.

Os demais setores devem permanecer funcionando nos horários abaixo:
Transporte público coletivo – 05h às 22h;
Prestação de serviços – 08h às 18h;
Academias de ginástica, com exceção de aulas coletivas – 06h às 21h;
Bares, restaurantes e congêneres – até às 21h;
Shopping centers – 10h às 21h;
Serviços de delivery – até 00h;
Atos religiosos litúrgicos, com capacidade máxima de lotação de 30% – até as 22h.

…Leia na íntegra

Prefeitura de Conquista publica decreto com novas medidas temporárias de prevenção à Covid-19

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 04 mar 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista torna público o Decreto nº 20.816 que dispõe e institui novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município. Estas medidas também observam as impostas pelo Governo Estadual por meio do Decreto nº 20.260, de 02 de março de 2021.

Toque de Recolher – no período de 03 de março a 1º de abril de 2021, das 20h às 05h, fica proibida a circulação, sendo vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, a não ser que esteja relacionado com as exceções autorizadas que são o funcionamento dos terminais rodoviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços de delivery de farmácia e medicamentos; as atividades profissionais de transporte privado de passageiros, desde que se justifique o deslocamento e os serviços de delivery que poderão ser prestados até às 24h.

Transporte Público – a circulação do transporte público coletivo, em toda a extensão de Vitória da Conquista, deverá encerrar às 20h30 retornando às 05h, entre os dias 03 de março e 1º de abril de 2021.

Comércio – no mesmo período, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar suas atividades às 19h30. Os bares, restaurantes e congêneres, deverão finalizar o atendimento presencial às 18h. Excepcionalmente, das 18h do dia 05 às 05h do dia 08 de março de 2021, as atividades que não estão especificadas no item serviços essenciais não funcionarão.

Serviços Essenciais – ficam autorizados, das 18h do dia 05 de março até as 05h do dia 08 de março 2021, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, agências bancárias e lotéricas, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, postos de combustíveis, serviços delivery de fornecimento de água e gás, oficinas mecânicas, lojas de autopeças e material de construção, concessionárias, borracharias, além de clínicas veterinárias e pet shop – excluídos banho e tosa. Consideram-se serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, limpeza pública, manutenção urbana, arrecadação, transporte público, energia, saneamento básico, comunicações, assistência social e conselhos tutelares.

…Leia na íntegra

Decreto Municipal: regime especial de teletrabalho e quinta fase de reabertura das atividades econômicas mantidas até dia 18

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 04 jan 2021

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista divulga nesta segunda-feira (04) novas determinações sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 no município, baseado no Decreto N.º 20.707, publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Segundo o Decreto, a Prefeitura considera os indicadores utilizados para o plano de reabertura do comércio de Vitória da Conquista que recomendam a manutenção da quinta fase do protocolo que reabertura, visto que a situação está controlada e que medidas de prevenção estão sendo adotas em todas as atividades comerciais sendo devidamente fiscalizadas pelo poder público municipal.

Desta forma, a quinta fase de reabertura gradual das atividades econômicas dos estabelecimentos comerciais ficará mantida, até 18 de janeiro de 2021. Além disso, foi renovada por mais 30 (trinta) dias a suspensão das aulas da Rede Municipal de Educação e das Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de ensino superior. As empresas do setor Industrial do Município poderão funcionar devendo observar, no que couber, os protocolos de segurança e enfrentamento à covid-19 elencados no Protocolo de reabertura.

O Decreto prevê ainda a prorrogação, até o dia 18 de janeiro de 2021, do Regime Excepcional de Teletrabalho para serviços essenciais no âmbito da Administração Pública do Município de Vitória da Conquista, para os servidores que integram o grupo de risco.

Conquista: medidas de flexibilização são ampliadas pela Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 26 out 2020

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Secom/PMVC

Foi divulgado no Diário Oficial deste domingo (25), o Decreto Nº 20.602 que trata das medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 em Vitória da Conquista.

Com o novo Decreto, fica mantida a quinta fase de reabertura gradual das atividades econômicas, respeitando rigorosamente todos os protocolos de segurança. Além disso, autoriza eventos e atividades com a presença de público de até 200 pessoas – aqueles que precisam de autorização prévia para realização ainda deverão ser autorizados individualmente pelas autoridades competentes.

No feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro, também estão autorizadas as visitas aos cemitérios públicos e particulares, sendo obrigatório o uso e máscaras durante o tempo de permanência.

O uso de máscaras permanece obrigatório no transporte público e estabelecimentos comerciais e recomenda-se que a população permaneça, sempre que possível, em isolamento social.

Acesse aqui o Decreto completo para conhecer todas as medidas.

Decreto Municipal: mantida 5ª fase de reabertura das atividades econômicas

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 out 2020

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No Diário Oficial do Município, deste domingo (18), foi publicado o Decreto nº 20.587 que trata das medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 em Vitória da Conquista.

Nele, fica mantida a quinta fase de reabertura gradual das atividades econômicas dos estabelecimentos comerciais, desde que cumpram rigorosamente os protocolos de segurança.

O uso de máscaras permanece obrigatório no transporte público e estabelecimentos comerciais e recomenda-se que a população permaneça, sempre que possível, em isolamento social.

Acesse aqui o Decreto completo para conhecer todas as medidas.

Decreto Municipal: alterado o distanciamento mínimo entre as pessoas

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 12 out 2020

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Secom/PMVC

Foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (10) o Decreto nº 20.578 que trata das medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 em Vitória da Conquista.

O Decreto altera o distanciamento mínimo entre as pessoas, passando de dois metros para um metro e meio. Nele, fica mantida a quinta fase de reabertura gradual das atividades econômicas dos estabelecimentos comerciais, desde que cumpram rigorosamente os protocolos de segurança.

O uso de máscaras permanece obrigatório no transporte público e estabelecimentos comerciais e recomenda-se que a população permaneça, sempre que possível, em isolamento social.

Acesse aqui o Decreto completo para conhecer todas as medidas.

Prefeitura amplia medidas de flexibilização

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 05 out 2020

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A Prefeitura Municipal publicou na noite deste domingo (4), o Decreto nº 20.570, que, entre outras medidas, amplia o horário de funcionamento de bares, restaurantes e shoppings centers. Além disso, o documento autoriza o serviço de buffet em eventos, desde que seja observado protocolo editado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Aos sábados, todas as atividades comerciais poderão funcionar das 9h às 13h. Excepcionalmente no próximo sábado (10), este horário poderá ser estendido até às 18h.

Cinemas e teatros, inclusive seu serviço de bombonière e congêneres, poderão funcionar com público 60% da lotação máxima.

Essas medidas foram tomadas considerando a evolução do quadro epidemiológico da Covid-19 no município. Dados técnicos apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde apontam que a taxa de crescimento de diário de novos casos confirmados no município foi de 0,99, a menor desde o início da pandemia. A taxa de Letalidade continua diminuindo semanalmente tendo chegado a 1,81 nesta semana.

Confira a íntegra do decreto com todas as medidas.

Decreto Municipal renova por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 out 2020

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A Prefeitura Municipal publicou, na noite desta quarta-feira (30), o Decreto nº 20.560 que renova por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais em toda a Rede Municipal de Educação e nas Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de Ensino Superior.

O Município reforça que é importante a população continuar seguindo as orientações das autoridades técnicas, permanecendo em isolamento social sempre que possível.

Conquista: quinta fase de reabertura das atividades econômicas é mantida

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 28 set 2020

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Neste domingo (27) foi publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto 20.553 que estabelece as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 em Vitória da Conquista.

O Decreto mantém a quinta fase de reabertura gradual das atividades econômicas dos estabelecimentos comerciais, desde que cumpram rigorosamente os protocolos de segurança.

O uso de máscaras permanece obrigatório no transporte público e estabelecimentos comerciais e recomenda-se que a população permaneça, sempre que possível, em isolamento social.

Acesse aqui o Decreto completo para conhecer todas as medidas.

Salões de beleza e outras empresas do setor de estética passam a funcionar de terça a sábado; veja o novo decreto

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 06 jul 2020

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Secom/PMVC

Neste domingo (5), o prefeito Herzem Gusmão assinou o Decreto nº 20.379/20 que mantém a reabertura gradual das atividades relacionadas ao comércio e à prestação de serviços em Vitória da Conquista. Neste momento, a cidade está na terceira fase do Protocolo de retomada das atividades.

A decisão foi tomada após análise dos dados de monitoramento epidemiológico da cidade. De acordo com o comparativo entre o mês de maio, que antecede a flexibilização das atividades, com o mês de junho, marcado pela abertura gradual do comércio e serviços não essenciais, não houve aumento significativo na taxa média diária de novos casos de Covid-19.

A novidade é que os salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de tratamento de beleza passarão a funcionar de terça-feira a sábado, a partir desta semana. No entanto, para que as empresas possam se adaptar à nova determinação, está autorizada a abertura nessa segunda (06), excepcionalmente.

Também fica prorrogado, por um prazo de sete dias, o regime excepcional de teletrabalho para os serviços essenciais da Administração Municipal.

A Prefeitura também reforça a recomendação de isolamento social para toda a população, como também o uso de máscaras quando necessário o deslocamento. Apesar dos dados demonstrarem que Vitória da Conquista possui taxas mais favoráveis do que outras cidades de mesmo porte da Bahia, a consciência individual de cada cidadão é essencial para a luta contra o coronavírus.

Acesse aqui o Decreto Completo

Prefeitura amplia Decreto e alcança cinemas, academias e transporte coletivo

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 mar 2020

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da Redação

Resultado de imagem para Decreto municipal

O jornalista Humberto Pinheiro da Rádio Clube FM (95,9), divulgou no programa Sudoeste Agora, que a Prefeitura de Vitória da Conquista divulgará novo Decreto sobre a onda do coronavírus no País.

Segundo apurou a reportagem do programa, o Decreto vai suspender o funcionamento de academias de ginástica e cinemas, além de proibir passageiros sendo transportado em pé dentro do ônibus da Rosa e Cidade Verde. O Decreto orienta que servidores da prefeitura, acima de 60 anos, trabalhem em sistema home office (em suas casas).