Prefeitura faz nova alteração nos horários dos ônibus para atender decreto estadual

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 22 fev 2021

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A Prefeitura Municipal, por meio da Coordenação de Transporte Público, informa nesta segunda-feira (22) uma nova mudança nos quadros de horário dos ônibus coletivos. A mudança acontece em razão das medidas de restrição de circulação noturna, impostas pelo Decreto Estadual nº 20.240. 

A partir das 20 horas, estará suspensa toda locomoção ou permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Da mesma forma, o transporte público coletivo encerrará as atividades às 20h30 – nesse horário, os ônibus já devem estar na garagem. Por isso, orienta-se que os passageiros façam a sua última viagem com antecedência. Os veículos voltam a circular às 5 da manhã.

Para mais informações, consulte a tabela de horários e itinerários dos ônibus.

Governo do Estado prorroga decreto que proíbe shows e aulas na Bahia

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Educação, Saúde | Data: 20 fev 2021

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Os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 28 de fevereiro o decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (21). A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20).

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Toque de recolher

Nesta sexta-feira (19) entrou em vigor o decreto nº 20.233, que determina a restrição na circulação de pessoas nas ruas e no funcionamento de serviços não essenciais, em 343 cidades baianas. A medida, que visa reduzir a taxa de crescimento da Covid-19 no estado, compreende o período das 22h às 5h e vale até o dia 25 de fevereiro.

Os estabelecimentos de serviços não essenciais devem encerrar as atividades até as 21h30. Aqueles que descumprirem o decreto serão conduzidos pela Polícia Militar para a delegacia e autuados pelos crimes previstos de desobediência e contra a saúde pública.

Polícia Militar já está nas ruas para cumprimento do toque de recolher

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 fev 2021

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A Polícia Militar da Bahia já está atuando nas ruas, com o objetivo de eliminar as aglomerações. A medida começa nesta sexta-feira (19) para garantir o cumprimento do decreto do governador do Estado, Rui Costa, que determina o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, de 22h às 5h. A determinação, que visa provocar uma redução da taxa de crescimento da Covid-19 no estado, seguirá em vigor até o dia 25 de fevereiro.

A circulação de pessoas nas ruas entre 22h e 5h será restrita e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30. Em Salvador, os transportes públicos funcionarão até as 22h30. “O foco da PM é não permitir aglomerações. Estaremos utilizando o bom senso, sabendo que haverá trabalhadores retornando para suas casas e pessoas que precisam circular por necessidade ou em busca de serviços essenciais como farmácias e hospitais”, pontuou a porta-voz da Polícia Militar, major Flávia Barreto.

Os Comandos de Policiamento Regionais da Capital (CPRC), através das unidades, batalhões e especializadas, prepararam esquemas especiais para emprego do efetivo nos dias em que o decreto estará em vigor. A Polícia Militar conduzirá para delegacia aqueles que descumprirem o decreto, e serão autuados pelos crimes previstos de desobediência e contra a saúde pública. A orientação é primeiramente alertar e conduzir quem insistir em permanecer em situação de aglomeração.

“O esforço será conjunto com o nosso efetivo trabalhando nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. É importante ressaltar o papel fundamental da conscientização da população, afinal, a medida tem como meta preservar vidas. O esforço precisa ser de todos”, concluiu a major.

Canais para denúncia

As denúncias sobre aglomerações em espaços públicos ou privados serão fundamentais para facilitar o trabalho da polícia. Para isso, a população poderá utilizar o canal de comunicação oficial através do 190. Lembrando que a denúncia é anônima e a viatura mais próxima é acionada para o local.

Prefeitura faz alterações nos horários dos ônibus para atender decreto estadual

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 19 fev 2021

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A Prefeitura Municipal, por meio da Coordenação de Transporte Público, informa nesta sexta-feira (19) a mudança no horário dos ônibus coletivos. A mudança acontece em razão das medidas de restrição de circulação noturna, impostas pelos Decretos Estaduais nº 20.233 e 20.234; e do Decreto Municipal nº 20.793.

A partir das 22 horas, estará suspensa toda locomoção ou permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Da mesma forma, o transporte público coletivo encerrará as atividades às 22h30 – nesse horário, os ônibus já devem estar na garagem. Por isso, orienta-se que os passageiros façam a sua última viagem com antecedência. Os veículos voltam a circular às 5 da manhã.

Para mais informações, consulte a tabela de horários e itinerários dos ônibus.

Decreto nº 20.793: Prefeitura reforça medidas de restrição de circulação noturna impostas pelo Governo do Estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 fev 2021

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista torna público o Decreto nº 20.793, de 18 de fevereiro de 2021, comprometendo-se a cooperar com o Governo do Estado nas medidas de restrição de circulação noturna, impostas pelos Decretos Estaduais nº 20.233 e 20.234.

Por isso, a partir desta sexta-feira (19), os estabelecimentos noturnos da cidade devem encerrar suas atividades até às 21h30, conforme estabelecido pelo Estado. A partir das 22 horas, estará suspensa a locomoção ou permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

O transporte público coletivo encerrará as atividades às 22h30 – nesse horário, os ônibus já devem estar na garagem. Por isso, orienta-se que os passageiros façam a sua última viagem com antecedência. Os veículos voltam a circular às 5h.

De acordo com o Governo do Estado, entre às 22h e às 5h, está permitido o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

As medidas têm validade até 25 de fevereiro. Nesse período, a Prefeitura atuará apoiando e fiscalizando os protocolos preventivos, em apoio à Polícia Militar.

Nesta quinta-feira (18), o Governo Municipal também publicou o Decreto nº 20.794, prorrogando as medidas municipais de controle e prevenção à Covid-19.

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 21 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 13 fev 2021

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O decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia, foi prorrogado pelo Governo do Estado. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13) e vale até o dia 21 de fevereiro.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Decreto confirma que feriado de Carnaval será no dia 16 de agosto em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 fev 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, nesta terça-feira (9), decreto que define a data para o feriado de Carnaval em 2021.

Conforme documento, o feriado será no dia 16 de agosto. A transferência de data do primeiro para o segundo semestre foi realizada considerando, entre outras questões, o decreto nº 20.738/2021, que prorrogou o Estado de Calamidade Pública no município, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia da Covid 19.

Além disso, outros municípios e estados cancelaram ou suspenderam o Carnaval para evitar aglomerações, festas e viagens. O decreto também cita ainda a taxa de ocupação de leitos de UTI, de transmissão do vírus e de óbitos decorrentes da doença.

Confira a íntegra do Decreto nº 20.783 de 9 de fevereiro de 2021.

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 7 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Cultura, Educação | Data: 29 jan 2021

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Font

Foi prorrogado até o dia 7 de fevereiro pelo Governo da Bahia, o decreto que suspendeu a realização de shows e aulas presenciais em escolas das redes pública e privada. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (30).

O decreto também proíbe execução de atividades com público acima de 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Já os shows e festas, sejam elas públicas ou privadas, seguem suspensos independentemente do número de participantes.

No entanto, cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas com limite máximo de 200 pessoas. Porém, a realização de festas desses eventos segue suspensa.

Governo prorroga até 30 de janeiro decreto que proíbe shows e aulas na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 15 jan 2021

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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.

O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Governo prorroga decreto que proíbe shows e aulas na Bahia até 15 de janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 05 jan 2021

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Foi prorrogado até o dia 15 de janeiro o decreto estadual que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A decisão do governo do estado será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 5.

O decreto, que venceria nesta segunda, 4, proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, estão proibidos independentemente do número de participantes.

Já as cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas, no entanto, a parte festiva desses eventos não está permitida.

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 17 dez 2020

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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta quinta (17), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Governo do Estado atualiza decreto sobre shows e festas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 07 dez 2020

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Fonte:

O Governo do Estado atualizou o decreto nº 19.586, que determina medidas de prevenção à Covid-19 na Bahia. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Também continuam suspensos outros eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos.

Na última quarta-feira (2), o Governo do Estado já havia prorrogado o decreto, que ainda suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada. O decreto tem validade até 17 de dezembro, com indicativo de renovação.

Governo prorroga decreto que suspende aulas nas redes pública e privada da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 02 dez 2020

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As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).

Conquista: Prefeitura autoriza novas medidas de flexibilização

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 30 out 2020

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Por meio do Decreto Municipal nº 20.610, publicado nessa quinta-feira (29), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista flexibilizou algumas medidas de prevenção ao novo Coronavírus.

A quinta fase da reabertura gradual das atividades econômicas está mantida. Os horários de funcionamento dos shoppings centers foi alterado – agora, os estabelecimentos ficam abertos ao público das 10h às 22h.

Está autorizado o retorno de atividades do segmento educacional de apoio, acolhimento e atendimento a crianças neurotípicas que necessitam de atendimento especializado.

A partir de agora, idosos com mais 60 anos poderão voltar a frequentar academias de ginástica, desde que apresentem relatório médico.

Além disso, instituições de Ensino Médio e cursos livres estão permitidos ministrar aulas práticas. Para isso, devem comprovar as medidas de higienização junto à Vigilância Sanitária.

Acesse o Decreto Municipal nº 20.610/20 e confira todas as informações.

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas até final de novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 27 out 2020

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Um novo decreto do governo do estado, suspendeu até o final de novembro o recadastramento de aposentados e pensionistas que fazem aniversário neste mês. Esta é a sexta prorrogação da medida, que antes era relativa aos aniversariantes dos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro. O objetivo é evitar a transmissão da Covid-19 no estado.

Com a prorrogação, aposentados aniversariantes do mês de novembro– e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês – ficam dispensados de fazer a atualização dos dados cadastrais. Os benefícios continuarão sendo pagos.

Para mais informações, é possível entrar em contato com a Superintendência de Previdência (Suprev) por meio do telefone 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado ou celular).

União reconhece decreto de calamidade pública da Bahia por causa da Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 27 out 2020

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Fonte: G1

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26), o novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia foi reconhecido pelo Governo Federal.

O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus. O reconhecimento foi divulgado em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. O documento contempla todos os municípios baianos. As 417 cidades da Bahia registram casos da Covid-19.

O destino do recurso fica a cargo do gestor, podendo ser usado para a compra de cestas básicas ou aquisição de itens de higiene. Não há um valor pré-determinado.

Estado prorroga até 12 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 26 set 2020

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O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27) determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro. 

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Governo decreta situação de emergência em Vitória da Conquista e outras seis cidades

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 set 2020

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Foi homologado no Diário Oficial desta terça-feira (1°) um decreto feito pelo governador Rui Costa que aponta situação de emergência em sete municípios baianos: Poções, Jacaraci, Vitória da Conquista, Mortugaba, Manoel Vitorino, Encruzilhada e Boa Vista do Tupim.

A medida tem validade de 180 dias, com exceção de Manoel Vitorino, que sofre com a seca, todas as cidades passam por períodos de estiagem, que podem colocar em risco as atividades econômicas e o bem-estar da população.

Decreto Municipal: renovada a suspensão das aulas presenciais e está proibida a distribuição de panfletos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 31 ago 2020

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Secom-PMVC (Conteúdo)

Decreto Municipal: Renovada a suspensão das aulas presenciais e está proibida a distribuição de panfletos

Foi publicado hoje (30), no Diário Oficial do Município, o Decreto 20.496 que estabelece as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 em Vitória da Conquista.

O Decreto mantém a quarta fase de reabertura gradual das atividades econômicas dos estabelecimentos comerciais, desde que cumpram rigorosamente os protocolos de segurança. Já as aulas presenciais da Rede Municipal de Educação e das Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de ensino superior, estão suspensas por mais 30 dias.

Com o objetivo reduzir a circulação do coronavírus e proteger a população, o decreto ainda veda, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19, a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso, entregues manualmente a pedestres ou motoristas.

A Prefeitura de Vitória da Conquista vem adotando ações estratégicas de prevenção, contenção e tratamento da Covid-19 desde que os primeiros casos suspeitos surgiram, em fevereiro deste ano. As medidas precoces da Administração Municipal, juntamente com a consciência e esforço da população, possibilitaram que o município tenha um dos menores índices de mortalidade do Nordeste. Ainda assim, é importante que os cuidados continuem reforçados.

O uso de máscaras permanece obrigatório no transporte público e estabelecimentos comerciais e recomenda-se que a população permaneça, sempre que possível, em isolamento social.

Acesse aqui o Decreto completo para conhecer todas as medidas

Decreto que proíbe aulas, eventos e aglomerações é prorrogado na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 29 ago 2020

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Na noite desta sexta-feira (28), o Governo da Bahia anunciou a prorrogação do decreto que proíbe aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas até o dia 13 de setembro. O decreto estadual venceria no domingo (30).

Segundo informações do governo, a prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

De acordo com o governo, a prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19.

Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.