Governo decreta situação de emergência em Vitória da Conquista e outras seis cidades

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 set 2020

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Foi homologado no Diário Oficial desta terça-feira (1°) um decreto feito pelo governador Rui Costa que aponta situação de emergência em sete municípios baianos: Poções, Jacaraci, Vitória da Conquista, Mortugaba, Manoel Vitorino, Encruzilhada e Boa Vista do Tupim.

A medida tem validade de 180 dias, com exceção de Manoel Vitorino, que sofre com a seca, todas as cidades passam por períodos de estiagem, que podem colocar em risco as atividades econômicas e o bem-estar da população.

Decreto Municipal: renovada a suspensão das aulas presenciais e está proibida a distribuição de panfletos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 31 ago 2020

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Secom-PMVC (Conteúdo)

Decreto Municipal: Renovada a suspensão das aulas presenciais e está proibida a distribuição de panfletos

Foi publicado hoje (30), no Diário Oficial do Município, o Decreto 20.496 que estabelece as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 em Vitória da Conquista.

O Decreto mantém a quarta fase de reabertura gradual das atividades econômicas dos estabelecimentos comerciais, desde que cumpram rigorosamente os protocolos de segurança. Já as aulas presenciais da Rede Municipal de Educação e das Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de ensino superior, estão suspensas por mais 30 dias.

Com o objetivo reduzir a circulação do coronavírus e proteger a população, o decreto ainda veda, enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19, a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso, entregues manualmente a pedestres ou motoristas.

A Prefeitura de Vitória da Conquista vem adotando ações estratégicas de prevenção, contenção e tratamento da Covid-19 desde que os primeiros casos suspeitos surgiram, em fevereiro deste ano. As medidas precoces da Administração Municipal, juntamente com a consciência e esforço da população, possibilitaram que o município tenha um dos menores índices de mortalidade do Nordeste. Ainda assim, é importante que os cuidados continuem reforçados.

O uso de máscaras permanece obrigatório no transporte público e estabelecimentos comerciais e recomenda-se que a população permaneça, sempre que possível, em isolamento social.

Acesse aqui o Decreto completo para conhecer todas as medidas

Decreto que proíbe aulas, eventos e aglomerações é prorrogado na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 29 ago 2020

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Na noite desta sexta-feira (28), o Governo da Bahia anunciou a prorrogação do decreto que proíbe aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas até o dia 13 de setembro. O decreto estadual venceria no domingo (30).

Segundo informações do governo, a prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

De acordo com o governo, a prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19.

Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia é prorrogado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 14 ago 2020

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O decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia foi prorrogado pelo governo do estado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial.

Eventos com mais de 50 pessoas também não podem ser realizados. Com isso, fica proibida qualquer atividade que envolva aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Mais 22 cidades baianas têm decreto de toque de recolher

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 25 jul 2020

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Fonte:

Para conter o avanço do novo coronavírus, o Governo da Bahia decretou toque de recolher e mais 22 cidades. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (25), e começa a valer a partir do domingo (26). O toque de recolher tem validade até 2 de agosto.

As cidades são: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí.

Nesses municípios, ficou estabelecida a restrição de locomoção noturna, das 18h às 5h, período em que qualquer pessoa está proibida de ficar ou transitar em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Também nessas 22 cidades fica autorizado, das 5h às 16h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e, em especial, as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

Decreto prorroga toque de recolher em cidades da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 20 jul 2020

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Foi prorrogado pelo governador da Bahia, o toque de recolher e a restrição de funcionamento do comércio em 14 cidades do estado: Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Mata de São João e Pojuca. A informação foi divulgada pelas redes sociais.

O toque de recolher é vigente até o dia 26 de julho de 2020, segundo publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Com isso fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 18h às 5h.

Fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde.

Contudo, ainda segundo decreto, ficam autorizados nestes municípios durante os horários de restrição, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

Decreto Municipal: Prefeito renova medidas protetivas contra a COVID-19

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 jul 2020

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Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Decreto Municipal: Prefeito renova medidas protetivas contra a COVID-19

O prefeito Herzem Gusmão assinou, na tarde deste domingo (19), o Decreto 20.397 que estabelece as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19.

O Decreto renova as medidas já estabelecidas anteriormente como a prorrogação do regime de teletrabalho para o serviço público essencial e a obrigatoriedade do uso de máscaras.

A partir do monitoramento dos dados epidemiológicos, a Prefeitura decide manter a quarta fase da retomada gradual das atividades econômicas, mas o Comitê de Gestão de Crise poderá modificar o protocolo de reabertura para melhor adequá-lo à realidade epidemiológica vivenciada pelo nosso Município.

A Prefeitura de Vitória da Conquista tem trabalhado intensamente no controle da propagação da doença e na estruturação do sistema de saúde, mas reforça que é imprescindível que toda a população mantenha atitudes seguras, evite sair de casa sem necessidade e, se sair, use máscaras.

A Central de Fiscalização e Orientação vai permanecer nas ruas para garantir o cumprimento dos protocolos de segurança.

Acesse aqui o Decreto Completo.

Rui Costa impõe decreto absurdo e penaliza Feira de Santana

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 17 jul 2020

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da Redação

Toque de recolher em Feira é medida extrema e absurda do Governo da Bahia

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

O governador Rui Costa (PT) impôs exageradas medidas restritivas a cidade de Feira de Santana, em Decreto que limita a circulação de pessoas no município. O governador atropelou o direito, sem fundamentação técnico e científica, e fere o art. 5º da Constituição Federal, que estabelece o direito de ir e vir dos cidadãos. O toque de recolher começou na última quarta-feira (15), e segue até o próximo domingo (19).

O governador Rui Costa obriga com o seu Decreto, a cidade de Feira de Santana, a retroceder nos decretos do prefeito Colbert Martins (MDB). O governador não apresentou e não apresentará fundamentação com base científica para formar convencimento.

O STF decidiu autorizar os governadores, mas deixou claro que para editar os decretos, as medidas restritivas, devem estar acompanhadas de embasamento técnico e científico.

Após recomendação do MP, Sincomércio apoia Decreto da Prefeitura que garante o comércio em atividade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 jun 2020

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da Redação

Sindicato dos Comerciários - Vitória da Conquista
Praça 9 de Novembro – Foto: ocomerciário

O  Decreto 20.330 que autorizou o início da segunda fase do Plano de Retomada das Atividades Comerciais, que determinou a reabertura do comércio, em Vitória da Conquista, vem recebendo apoio de entidades empresarias e industriais de Vitória da Conquista.

Após recomendação do MP – Ministério Público, para que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) revogasse o Decreto, recomendação não aceita pelo gestor municipal, o Sincomércio encaminhou documento de apoio a medida adotada pela prefeitura.

Carta

(…) O Sincomérciovc – Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista vem reiterar seu apoio às medidas tomadas pela Prefeitura Municipal, autorizando a reabertura do comércio de nosso município. Esta decisão veio acompanhada de rígidas medidas de controle sanitário a serem seguidas pelas empresas e seus clientes.

O monitoramento do número de casos ativos e da ocupação dos leitos clínicos e de UTI tem apresentado níveis de evolução que sinalizam para a manutenção do Plano de Reabertura do Comércio para as próximas etapas.

Cabe salientar que a gestão municipal tem tomado medidas eficazes para evitar o aumento da disseminação do Covid-19, entre as quais podemos destacar”. Na carta, o Sindcomércio mostra que está em sintonia com o protocolo da CGC – Comitê Gestor de Crise da Covid-19, criado pela PMVC.

Desemprego

O Jornal o Globo deste domingo (14), apresenta em capa a seguinte manchete: Mais de 50% da população do país está sem trabalhar.

Ao contrário do que defende o MP, a Prefeitura vem monitorando e observando de forma responsável e técnica, que os dados da Covid-19, estão controlados. Não morre um paciente em Conquista há quase 1 mês. Dados que avalizam as medidas de flexibilização para permitir que a economia da cidade vá retomando a normalidade.

Plano de retomada das atividades comerciais da segunda fase é apresentado em reunião do Comitê de Representação Civil e Institucional

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 jun 2020

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Prefeitura/Secom (Conteúdo)

Dados apresentados na reunião indicam a possibilidade do avanço de fase

A retomada das atividades econômicas em Vitória da Conquista avança para a segunda fase nessa segunda-feira (8). Em mais uma reunião do Comitê de Representação Civil e Institucional, realizada por videoconferência neste domingo (07), o Comitê de Gestão de Crise apresentou os dados de monitoramento epidemiológico do município e os protocolos de reabertura das empresas que fazem parte da fase 02 ( barbearia, salão de beleza e outras atividades de tratamento de beleza, tabacaria, floricultura, banca de jornais e revistas e comércio de animais vivos).

Os indicadores utilizados para o plano de reabertura indica que é possível avançar para a fase seguinte .

Apesar do quantitativo de casos confirmados de pacientes infectados pelo coronavírus aumentar, o número de curados também aumentou. Já o quantitativo de indivíduos ativos para a Covid-19 diminuiu. As taxas de ocupação de leitos clínicos e leitos de UTI também se mantiveram estáveis semana a semana. Esses dados foram apresentados pelo coordenador do Comitê e secretário municipal de Administração Kairan Rocha, que explicou: “Os indicadores utilizados indicam que podemos seguir com o nosso plano de reabertura faseada, avançando para a segunda fase”.

Apesar do quantitativo de casos confirmados ter aumentado, o número de indivíduos curados cresceu em maior proporção

O segmento de salão de beleza vai funcionar em horário comercial, já as demais atividades dessa fase serão reabertas em dias e turnos alternados, fazendo parte do grupo 2 da primeira fase.

Avaliação– O coordenador da Central de Orientação e Fiscalização para Enfrentamento à Covid-19, tenente-coronel Antônio Braga, falou sobre as ações da Central nesta primeira semana. Outros membros do Comitê indicaram a falta do cartaz de orientação em alguns estabelecimentos e a secretária de Comunicação, Maria Marques, explicou que foi criada e amplamente divulgada uma página específica para os empresários com todas as orientações necessárias para o cumprimento do protocolo.

Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Adalberto Dias, salientou que houve a distribuição de cartazes de orientação para os comerciantes e que aqueles que não têm o informativo, mesmo que não associados, podem procurar o CDL. “Estamos à disposição da Prefeitura, pois é uma missão dupla. Saúde em primeiro lugar e a atividade econômica vem atrás, seguindo seu passo com controle e efetividade. Nós seremos referência para o Estado e para o Brasil com esse trabalho que todos estão participando”, comentou.

Foi informado ainda que está em processo de criação o selo para os estabelecimentos seguros, proposta apresentada pelo Comitê Civil e Institucional para aqueles estabelecimento que cumprem integralmente o protocolo de segurança. A Prefeitura tem reforçado que o trabalho de prevenção e controle da circulação do coronavírus no município é incessante e a retomada das atividades econômicas está sendo feita dentro de todos os critérios de segurança estabelecidos por técnicos da área de saúde. É importante a parceria dos empresários e de toda a população para que os protocolos sejam rigorosamente cumpridos e reforçamos que a população deve evitar sair de casa sem necessidade.

O chefe de Gabinete, Marcos Ferreira, finalizou com reconhecimento aos participantes: “Agradecemos a colaboração de todos com o nível de contribuição altíssima e, por isso, Vitória da Conquista tem conseguido avançar”.

Todas as informações a respeito da segunda fase, inclusive os protocolos de segurança, vão estar disponíveis no site do Plano de Reabertura do Comércio. Acesse aqui!

Coronavírus: novo protocolo será divulgado neste domingo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 jun 2020

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da Redação

Somente no início da tarde deste sábado (6), que a nossa reportagem tomou conhecimento, que a reunião do CGC – Comitê Gestor de Crise da Covid, e do Conselho Institucional foi transferida para a manhã deste domingo (7).

A cidade de Vitória da Conquista, já atua com 90% de suas atividades empresariais e comerciais. Agora está chegando a fase segunda, que prevê outras atividades em funcionamento, a partir desta 2ª feira (8). Poderão ser reabertos, com decisão e anuncio na reunião de logo mais às 10 horas, salões de beleza, barbearias, floriculturas, bancas de jornal e comércio de animais vivos. Existe previsão também da liberação de funcionamento dos templos religiosos.

O protocolo será anunciado, e tem sido cuidadosamente preparado pela equipe técnica da Prefeitura de Vitória da Conquista.

A Central de Orientação e Fiscalização, comandada pelo Cel, Braga (PM/Reserva), tem atuado com eficiência e determinação. Medidas educativa predominaram na primeira semana de flexibilização. A tendência na segunda semana, é de endurecimento, com mais rigor, se necessário, com os comerciantes que insistem em não colaborar.

Comitê de Gestão de Crise inspeciona o funcionamento dos Shoppings Conquista Sul e Boulevard

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 02 jun 2020

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Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Na tarde desta segunda-feira (01), membros do Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia da Prefeitura acompanharam a abertura dos dois shoppings centers da cidade. O Shopping Conquista Sul e o Boulevard Shopping estão incluídos na primeira fase da abertura gradual do comércio na cidade.

Apesar da preocupação do comitê com a possibilidade de aglomeração de pessoas em ambos os estabelecimentos, foi visto que as lojas demonstraram os devidos cuidados com o controle do distanciamento e com a higienização total e constante do ambiente. Dessa forma, todo o shopping, com exceção da praça de alimentação, academias e cinemas, podem a partir de agora operar normalmente.

“Verificamos que os shoppings estão tendo o devido cuidado com a higienização total e constante dos espaços, avisos sobre a distância mínima obrigatória e mantendo as ações de informação. Esperamos que o respeito a essas medidas permitam que o comércio, aos poucos, volte a sua normalidade”, afirma o coordenador do comitê de gestão de crise, Kairan Rocha.

Segundo o superintendente do Shopping Conquista Sul, César Zolim, todos lojistas estão conscientes sobre os cuidados e as medidas de segurança que devem ser seguidas. “Buscamos como referência o que está sendo feito de melhor em outros países, estabelecendo protocolos de segurança com os nossos colaboradores. Com essa organização e cuidado esperamos que a população venha novamente visitar o shopping Conquista Sul”, salienta César.

Para o superintendente do Boulevard Shopping, Heber Paim, a reabertura foi vista com otimismo pelos lojistas e colaboradores. “A perspectiva é boa. Sabemos que essa retomada, apesar de lenta, é a mais correta e que há uma demanda reprimida pelo consumo. Esperamos que as medidas de saúde, feitas pela Prefeitura, sejam mantidas e que o fluxo de vendas e consequentemente de empregos seja normalizado em breve”, relata Heber.

Outras fases estão previstas para os próximos dias 8, 15 e 22 de junho. Para a próxima segunda-feira (08), ocorrerá a reabertura de salões de Beleza, Barbearias e outras atividades de tratamento de beleza; tabacaria; floriculturas; bancas de jornal e revistas; comércio de animais vivos.

Bancos fechados; só a Caixa abre para pagar abono

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 25 maio 2020

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da Redação

SP: Estado pode antecipar feriados para aumentar isolamento ...

Pelo Decreto do governador Rui Costa (PT), que aprovou na Assembleia Legislativa da Bahia, as antecipações dos feriados de São João, do dia 24 de jungo, e o de 2 de Julho, Independência da Bahia, os bancos estraão impedidos de funcionar nesta 2ª feira (25), e na terça-feira (26).

A Caixa Econômica Federal permanecerá em funcionamento nestes feriados para evitar aglomeração. As filas têm sido enormes, das pessoas selecionadas, para receber o auxílio do Governo Federal na crise do coronavírus.

A Prefeitura sinalizou a Praça Barão do Rio Branco, no centro da cidade, e a Av. Crescêncio Silveira e no Bairro Brasil onde outras agências da Caixa funcionam, onde impõe o distanciamento que foi regulamentado.

Comércio de Feira de Santana fecha a partir de quinta-feira, após passar um mês reaberto

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 maio 2020

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Por TV Subaé (G1)

No período em que algumas lojas tinham autorização para funcionar, que durou até domingo (17), foram registrados 130 novos casos de coronavírus.

Depois de passar um mês reaberto, o comércio de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, vai fechar novamente a partir de quinta-feira (21). O decreto vale até o dia 1º junho.

No período em que algumas lojas tinham autorização para funcionar, que durou até domingo (17), foram registrados 130 novos casos de coronavírus. Até a flexibilização do comércio, a cidade tinha 64 casos.

De acordo com o decreto, fica mantido o fechamento dos shoppings, galerias, lojas de conveniência dos postos de combustíveis, Feiraguai, Mercado de Arte, Campo do Gado, bares e restaurantes. Também foi prorrogada até o dia 1º, a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, além das unidades de ensino superior, médio, fundamental, básico, cursos e creches.

Decisão que determinava reabertura escalonada do comércio no DF é suspensa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 20 maio 2020

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do Correio Braziliense (Conteúdo/Reprodução)

Vários setores do comércio no DF estão fechados desde abril como medida de prevenção à proliferação do coronavírus(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press)

Vários setores do comércio no DF estão fechados desde abril como medida de prevenção à proliferação do coronavírus(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press)Justiça Federal suspendeu a determinação da juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Cível do Distrito Federal, que escalonava a reabertura do comércio no Distrito Federal, com intervalo de 15 dias entre os setores. A decisão foi publicada nesta terça-feira (19/5).

A decisão da magistrada, da última sexta-feira (15/5), determinava a reabertura gradual do comércio, a cada 15 dias. O Governo do Distrito Federal decidiu ingressar com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para revogá-la, alegando que cabe ao Poder Executivo essa determinação. Entidades do setor também se mostraram insatisfeitas com a abertura em blocos. O juiz Roberto Carlos de Oliveira entendeu que, tanto a Justiça quanto a política do chefe do Executivo local, caminham juntos, no sentido da liberação gradual do comércio. “O ponto de conflito entre elas é, tão somente, a forma e o momento em que irão ocorrer”, destacou o magistrado. Disse, ainda, que cabe aos entes federativos a definição das medidas necessárias no que se refere ao combate à pandemia de covid-19.

Na decisão, o juiz destaca que apenas o Poder Executivo conta com as informações e dados técnicos disponíveis e também “a imprescindível orientação do órgão técnico para definir as medidas que serão adotadas”. “E, considerando que o cenário é dinâmico, as escolhas e decisões são tomadas todos os dias, o que inviabiliza a gestão pelo Poder Judiciário. Haveria, portanto, indevida invasão do Poder Judiciário nas competências exclusivas do Poder Executivo. Até porque, não teria sido demonstrada qualquer ilegalidade praticada pelo chefe do Poder Executivo”, detalhou. Considerou, ainda, que aguardar que a curva de contágio esteja descendente para considerar quaisquer afrouxamentos do isolamento penalizaria “desproporcionalmente a economia“. E acrescentou que, “na eventualidade de os números demonstrarem um aumento do contágio acima do esperado, é plenamente possível adequar, reduzir ou até mesmo reverter algumas medidas”. Na avaliação do magistrado, a “intromissão do Ministério Público e do Poder Judiciário” contribuiria para criar obstáculos burocráticos e “dificultar ainda mais a adoção das medidas necessárias para atender todos os fatores e questões envolvidas”. 

Fechamento começou em março

…Leia na íntegra

Comitê de Representação Civil e Institucional discute medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 14 maio 2020

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Secom/PMVC (Conteúdo)

Shoppings apresentaram propostas para o Comitê Institucional

Na manhã de hoje (14), membros do Comitê de Representação Civil e Institucional realizaram a segunda reunião para discutir questões relacionadas ao enfrentamento à pandemia da COVID-19 no município.

Durante a videoconferência, os presentes tiveram oportunidade de apresentar as principais demandas de cada setor. O momento também foi de avaliação das medidas de distanciamento social tomadas pela Prefeitura nos últimos 60 dias.

Na ocasião, o secretário municipal de Administração e coordenador do Comitê de Gestão de Crise, Kairan Rocha, destacou a criação de uma comissão formada exclusivamente para fiscalização de compras relacionadas à COVID-19. “Essa comissão contará com membros de algumas secretarias municipais, Câmara de Vereadores e Conselho Municipal de Saúde, entre outros”, reforçou.

Representantes da CDL, da OAB, do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Sudoeste do Estado da Bahia, dos vereadores de oposição e situação da Câmara de Vereadores e de outras entidades também fizeram ponderações. Convidados para a videoconferência, os superintendentes dos shoppings Boulevard e Conquista Sul apresentaram propostas e protocolos para flexibilização do comércio e agradeceram à Prefeitura pelo trabalho de fiscalização executado. “A fiscalização é fundamental para a educação dos lojistas e comerciantes”, disse o superintendente Éber Paim.

Shoppings apresentaram propostas para o Comitê Institucional

A secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, ressaltou que todas as decisões tomadas devem atender às recomendações científicas e do Ministério da Saúde. E o coordenador do Comitê Gestor de Crise completou: “todas as propostas apresentadas serão encaminhadas para o comitê técnico, que conta também com representantes da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica”.

Fiscais são agredidos, e loja é interditada em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 14 maio 2020

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da Redação

Na manhã desta quinta-feira (14), fiscais da Sesep – Secretaria de Serviços Públicos, em defesa do Decreto Municipal que restringe o funcionamento de salões de beleza e barbearias, foram agredidos pelo vereador David Salomão, com palavras ofensivas e desrespeitosas, aos servidores municipais que estavam trabalhando para cumprir determinação legal.

No interior de uma loja que comercializa óleo e lubrificantes para veículos funciona uma barbearia. A ação dos fiscais visava apenas interditar a barbearia.

O secretário Luis Paulo, titular da Sesep, já acionou a PGM – Procuradoria Geral do Município para mover a devida ação contra o edil pela conduta inadequada.

Interdição

Quando os ficais estavam interditando a barbearia, que funciona no interior de uma loja de óleo, filtros e lubrificantes, o vereador David Salomão expulsou os fiscais do interior do estabelecimento comercial proferindo insultos e agressões contra os fiscais.

Em nenhum instante o proprietário da loja, ou o gerente, ou um outro preposto saiu em defesa dos servidores municipais. Por este motivo a Sesep lacrou, além da barbearia, a loja.

Este ramo, bem como toda a cadeia produtiva de setor de autopeças e serviços têm amparo no Decreto Municipal. Pela conduta omissa da empresa, que permitiu as agressões, o estabelecimento continuará interditado. Caberá a Justiça decidir sobre a questão.

Após descumprimento de decreto loja da Havan é interditada em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 maio 2020

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A Secretaria Municipal de Serviços Públicos realizou a interdição da Loja Havan na tarde desta terça (13) por descumprimento do Decreto que proíbe o funcionamento de estabelecimentos não listados como essenciais pelo Executivo Municipal

A ação foi realizada por fiscais da Gerência de Posturas que verificaram a presença de clientes no interior da loja. “Nossa ação é uma ação de fiscalização, mas é, principalmente, pela preservação da saúde pública. Estamos nas ruas para combater o coronavírus e contamos com a colaboração de todos”, afirma o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa.

A Secretaria de Serviços Públicos tem realizado rondas diárias e atendimento de denúncias de estabelecimentos que estão descumprindo as determinações de segurança. A população pode denunciar as infrações pelos telefones 3420 7010, 3420 7009 ou 98856 4737 (Whatsapp).

Rui Costa busca apoio do prefeito de Itabuna para decretar toque de recolher

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 11 maio 2020

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da Redação com informações da Secom/Bahia

ITABUNA: AFILHADO DO GOVERNADOR RUI COSTA (PT) TEM DIREITOS ...
Fernando Gomes e Rui Costa. Foto: Odivergente

O governador Rui Costa, nas suas redes sociais, anunciou nesta segunda-feira (11), o toque de recolher no município de Itabuna. A medida visa diminuir o fluxo de pedestres nas ruas evitando que a Covid-19 se espalhe.

O decreto, para ser publicado dependerá de um acordo do governador com o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes.

De acordo com o governador, as providências têm o intuito de reduzir a taxa de contágio da Covid-19 em municípios. “Todas as medidas objetivam diminuir consideravelmente a curva de contaminação. São dez dias decisivos para mudar os números assustadores que essas cidades têm apresentado e esperamos contar com o apoio e compreensão da população”, afirmou. 

O governador antecipou que discutiu com os prefeitos dos municípios da região Sul a instalação de unidades de acolhimento para pacientes com sintomas leves da doença. “Essa é outra importante medida que visa isolar esses pacientes com sintomas mais brandos por 14 dias, evitando assim o contágio de familiares e vizinhos, por exemplo. Além disso, nesse período, iremos monitorar a saúde dessas pessoas, podendo agir mais rapidamente, se forem necessários cuidados intensivos”, disse. 

Caso vigore o decreto, a partir das 20 horas, a população de Itabuna estará impedida de circular nas ruas da cidade. Nada funcionará a partir do horário determinado, com exceção apenas das farmácias que poderão funcionar 24 horas por dia. As restrições valerão por 10 dias a partir de amanhã. Vias serão fechadas.

Uso de máscara passa a ser obrigatório no Ceasa e Mercados do Estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 05 maio 2020

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Secom/Sesab (Reprodução/Conteúdo)

Foto: Ascom SDE
Foto: Ascom/SDE

A partir do dia 7 de maio, passa a vigorar a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção nas dependências do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e Mercados do Estado – Rio Vermelho, Paripe, Ogunjá e 7 Portas, conforme Lei Estadual 14.261, de 29 de abril de 2020. A medida, assim como as anteriores, tem o intuito de conter a disseminação do COVID-19.

De acordo com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 7, durante 8 dias, a fiscalização será no sentido de orientar. “Depois deste prazo será proibido a entrada sem máscara. A regra é válida sem exceções para clientes, permissionários, funcionários e fornecedores”, afirma

A regra vale para todas as pessoas em circulação externa, inclusive em deslocamento nos veículos. Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços foram orientados a atender somente ao cliente que esteja devidamente protegido com o uso de máscara.