Conquista: Prefeitura estende horário de funcionamento do comércio, bares e transporte coletivo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 16 jul 2021

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decreto nº 21.216, publicado no Diário Oficial do Município de hoje e com validade até dia 23, altera o horário permitido para funcionamento de comércio em geral, inclusive shoppings centers, bares e restaurantes, de 21h00 para 22h00, e do encerramento do transporte público coletivo para 23h00, com reinício às 05h00. Estão mantidas as exigências para funcionamento dos estabelecimentos,  a exemplo da distância entre as pessoas em caso de filas ou atendimento em caixas e balcão; máximo de quatro clientes por mesa nos bares e restaurantes, com afastamento entre mesas; álcool em gel disponível e de fácil acesso e uso de máscara na locomoção nos ambientes.

Também houve modificação na quantidade de pessoas por evento, que passa a ser de 50% da capacidade do local de sua realização, desde que não passe de 100 pessoas por evento. A limitação vale  para as academias de ginástica e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, atos religiosos litúrgicos e espaços culturais como cinemas e teatros. Também devem obedecer o limite de 50% do espaço ou 100 pessoas casamentos, solenidades de formatura, museus, circos, parques de exposições, eventos científicos e/ou profissionais.

Tanto os eventos devem respeitar os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento adequado (sem contato físico entre os participantes, como dança), a utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada do local.

Durante os finais de semana, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias, praças e locais públicos. As feiras livres, seus quiosques e similares para vendas de alimentos poderão funcionar neste período. Os serviços de delivery podem funcionaaté 0h00.

A Prefeitura de Vitória da Conquista tem feito fiscalização contínua em estabelecimentos, visando o cumprimento das medidas de restrição e os cuidados sanitários exigidos para seu funcionamento nos horários definidos nos decretos publicados. A não obediência ao determinado implicará em sanções, podendo ensejar, inclusive, a cassação do alvará de funcionamento.

Aulas semipresenciais nas redes pública e privada de Vitoria da Conquista começam dia 12

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 05 jul 2021

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pmvc

Após discussões com a sociedade civil, estudos e planejamento das secretarias envolvidas, o Governo Municipal publica, nesta segunda-feira (5), o Decreto nº 21.192 que dispõe sobre a possibilidade de realização de atividades letivas com 50% da capacidade de cada sala de aula, nas unidades de ensino públicas e privadas de Vitória da Conquista, a partir de 12 de julho.

A decisão tem como critério principal a taxa de ocupação hospitalar, que não pode passar de 90%, segundo o coordenador do Comitê de Gestão, Kairan Rocha. “Caso a taxa de ocupação dos leitos de UTI no município fique acima de 90% por sete dias consecutivos, a ocupação máxima cai para 25% da capacidade de cada sala de aula”, explica o coordenador.

O decreto dispõe que as instituições de ensino estarão condicionadas a manter ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula, mantendo-se o distanciamento mínimo de 1,5 metro por aluno, bem como à realização de frequente higienização dos ambientes (mínimo de quatro vezes ao dia, compreendendo os períodos de recreio e fim de expediente) onde as aulas serão desenvolvidas e dos materiais utilizados pelos alunos, professores e demais profissionais da educação.

Também serão exigidos os mesmos cuidados sanitários exigidos de outros estabelecimentos com atividade presencial, a exemplo de afastamento de carteiras, dispensação e uso de álcool em gel, além de aferição de temperatura corporal de professores, alunos e trabalhadores da escola na entrada e na saída.

A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde fará uma inspeção nas instalações das escolas, para emissão de um parecer sobre a viabilidade de funcionamento”.

A retomada das atividades letivas de forma semipresencial entrará em vigor sem prejuízo das medidas de enfrentamento, que continuarão a ser exigidas pela fiscalização sanitária e de Posturas. Foi considerado que a grande maioria dos profissionais ligados à Educação das redes pública e privada em Conquista já foram vacinados.

Conquista: Prefeitura prorroga medidas relacionadas à Covid-19 por mais 15 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 29 jun 2021

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A Prefeitura Municipal informa que estão prorrogadas, por 15 dias, a contar desta terça-feira (29), todas as medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em Vitória da Conquista. As informações estão publicadas no Diário Oficial do Município, por meio do Decreto Municipal nº 21.177/2021.

Pelo decreto, ficam mantidos os horários de funcionamento dos shoppings centers (das 10h às 21h) e do comércio de rua e dos estabelecimentos que prestam serviços até as 20h, inclusive aos sábados e domingos.

Também fica mantida a autorização de realização de eventos científicos, profissionais, casamentos e atos solenes de formatura, desde que o público corresponda a 50% da capacidade do local, limitado a 50 (cinquenta) pessoas.

A realização de tais eventos dependerá de autorização prévia da Vigilância Sanitária, com cinco dias de antecedência, e de serem respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento adequado, sem contato físico entre os participantes, a utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada do local.

A Prefeitura de Vitória da Conquista tem feito fiscalização contínua em estabelecimentos, visando o cumprimento das medidas de restrição e os cuidados sanitários exigidos para seu funcionamento nos horários definidos nos decretos publicados. A não obediência ao determinado implicará em sanções, podendo ensejar, inclusive, a cassação do alvará de funcionamento

Prefeitura mantém feriado de São João e decreta ponto facultativo na sexta

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 22 jun 2021

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O dia 24 de junho é feriado municipal em comemoração ao São João e este ano a data foi mantida pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Já a sexta-feira (25) será ponto facultativo para as repartições públicas municipais. E nesta quarta-feira (23), o expediente da Prefeitura será alterado e o funcionamento vai ser das 7h às 13h.

O ponto facultativo valerá para os setores da administração direta e indireta do Poder Executivo, mantendo-se os serviços essenciais, a exemplo da limpeza pública.

A medida será publicada no Diário Oficial do Município de hoje (22).

Decreto prorroga medidas de prevenção à Covid-19 em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 21 jun 2021

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Conforme o Decreto Municipal nº 21.166/2021, estão prorrogadas por sete dias, a contar desta segunda-feira (21), todas as medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em Vitória da Conquista.

Pelo decreto, ficam mantidos os horários de funcionamento dos shoppings centers (das 10h às 21h) e do comércio de rua e dos estabelecimentos que prestam serviços até as 20h, inclusive aos sábados e domingos.

Também fica mantida a autorização de realização de eventos científicos, profissionais, casamentos e atos solenes de formatura, desde que o público corresponda a 50% da capacidade do local, limitado a 50 (cinquenta) pessoas.

A realização de tais eventos dependerá de autorização prévia da Vigilância Sanitária, com cinco dias de antecedência, e de serem respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento adequado, sem contato físico entre os participantes, a utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada do local.

Prefeitura esclarece liberação de eventos: não são permitidas festas ou shows

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2021

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decreto 21.152, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (16), esclarece quais os tipos de eventos liberados. O novo documento altera o artigo 2º do decreto nº 21.133 e define que os eventos autorizados são, exclusivamente: científicos, profissionais, casamentos e atos solenes de formatura, desde que o público corresponda a 50% da capacidade do local, limitado a 50 (cinquenta) pessoas.

A realização dos eventos dependerá de autorização prévia da Vigilância Sanitária, com cinco dias de antecedência, e de serem respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento adequado, sem contato físico entre os participantes, a utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada do local.

Comércio de rua e serviços passam a funcionar até 20h em Vitória da Conquista

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Publicado por Anne Ellen | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 jun 2021

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A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (9) o Decreto nº 21.125 que a altera o horário de funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços e do comércio de rua em Vitória da Conquista. Os estabelecimentos poderão funcionar até às 20h de segunda a sexta-feira e também aos sábados e domingos.

A medida não prejudica a continuidade da execução das medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19 e sim visa evitar aglomerações, já que este é um mês em que se comemora o Dia dos Namorados e as festas juninas.

Prefeitura de Vitória da Conquista prorroga medidas de prevenção à Covid-19

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 31 maio 2021

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Conforme o Decreto Municipal nº 21.093/2021, estão prorrogadas por mais sete dias todas as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 em Vitória da Conquista. A prorrogação começa a contar a partir de hoje (31).

Os horários de funcionamento dos shoppings centers (das 10h às 21h), do comércio de rua e dos estabelecimentos que prestam serviços (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e, no sábado, das 8h às 12h) estão mantidos.

Para a prorrogação, a Administração Municipal considerou, entre outras questões, as taxas de ocupação de leitos para Covid-19 por moradores do município e de contaminação pelo vírus na cidade.

Governo institui decreto para de combate à violência contra crianças e adolescentes

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 18 maio 2021

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Fonte: Brasil 61

Foi assinado o decreto que institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A assinatura do documento pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, ocorreu durante evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

A iniciativa é parte do Maio Laranja, movimento criado para chamar atenção da sociedade para o problema. Segundo a pasta, o programa tem caráter intersetorial e busca unir esforços entre os diversos atores do sistema de proteção, inclusive da sociedade civil, conselhos tutelares, delegacias e juizados especializados. 

Para atingir as metas previstas, o texto estabelece diretrizes que incluem ações de prevenção, por meio de formação continuada de operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, além de campanhas de sensibilização da população em geral. O orçamento do programa será composto por emendas parlamentares e parcerias público-privadas e com estados e municípios.

Ainda segundo o decreto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), será instituída a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que tem como missão monitorar e avaliar o novo programa. O órgão consultivo deverá priorizar o combate das violências física, sexual, psicológica e institucional.

Decreto prorroga medidas de prevenção e altera o funcionamento de shoppings centers

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 26 abr 2021

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Foram prorrogadas até o dia 3 de maio, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 em Vitória da Conquista, por meio do Decreto nº 20.988, publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (26). Com isso, os horários de funcionamento do comércio, serviços, transporte coletivo e atividades religiosas permanecem os mesmos, conforme estabelecido no Decreto nº 20.929, publicado no dia 12 de abril.

Apenas o horário de funcionamento dos shoppings centers foi ampliado e, a partir desta até o dia 3 de maio, poderão funcionar das 10h às 21h, seguindo todos os protocolos sanitários contra a disseminação da Covid-19.

Os demais setores devem permanecer funcionando nos horários abaixo:
Transporte público coletivo – 05h às 22h;
Prestação de serviços – 08h às 18h;
Academias de ginástica, com exceção de aulas coletivas – 06h às 21h;
Comércio de rua – 09h às 19h (segunda a sexta-feira) e 08h às 12h (sábado);
Bares, restaurantes e congêneres – até às 21h;
Shopping centers – 10h às 21h;
Serviços de delivery – até 00h;
Atos religiosos litúrgicos, com capacidade máxima de lotação de 30% – até as 22h.

As medidas foram prorrogadas observando as taxas de contaminação pelo novo coronavírus no município, o número de casos confirmados e a taxa de ocupação de leitos para Covid-19 por moradores do município, que estão sendo constantemente monitorados

Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 abr 2021

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A.Brasil (conteúdo)

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União. A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na semana passada, Bolsonaro já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram objetos de recomendação do CPPI.

Sobre os Correios, a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) concluiu os primeiros estudos que analisaram modelos de desestatização do mercado postal em outros países e recomendou a empresa para o PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos. O conselho optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento, que poderá ser a venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações.

A segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal. O governo não apresentou cronograma, mas estão previstos debates com a sociedade, com investidores e com empregados e a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os aspectos da modelagem e os documentos jurídicos.

…Leia na íntegra

Proibição da venda de bebida alcoólica na região de Brumado é prorrogada para 5 de abril

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Sudoeste | Data: 27 mar 2021

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O novo decreto do Governo do Estado que será publicado no Diário Oficial deste sábado (27) irá prorrogar a restrição da comercialização de bebidas alcoólicas na região de Brumado, no sudoeste baiano. A medida, que estava em vigor até esta sexta-feira (26), agora terá validade até as 5h de 5 de abril.

Está vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). A ação visa conter aglomerações e o avanço da pandemia do coronavírus. Os estabelecimentos comerciais deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas.

A região de Brumado inclui os seguintes municípios: Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.

Prefeitura mantém Decreto que prevê toque de recolher das 20h às 05h

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 21 mar 2021

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que, por orientação do Comitê Gestor de Crise para Enfrentamento do Coronavírus, as medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 no município, estabelecidas no Decreto Municipal nº 20.816, publicado no último dia 03 de março de 2021, serão mantidas até o dia 1º de abril.

O Decreto em vigência estabelece, entre outras medidas, que o toque de recolher no município de Vitória da Conquista ocorra das 20h às 05h. O Documento garante, ainda, que a fiscalização se manterá e os estabelecimentos que eventualmente descumprirem as regras serão responsabilizados.

A decisão leva em conta todas as análises técnicas realizadas pelo Comitê Gestor, que aponta aumento de aglomerações de véspera em supermercados, grandes lojas e no transporte público, principalmente nos horários de pico, entre 18h e 20h. Portanto, a antecipação do toque de recolher para às 18h, proposta no Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março, tende a piorar tal situação, gerando mais aglomerações em Vitória da Conquista.

Vale salientar que o Comitê Gestor encaminhou, no dia 11 de março, ofício ao Governo do Estado sugerindo medidas mais eficazes para o município de Vitória da Conquista, como horários alternativos de início e encerramento das atividades para cada setor da economia local, visando a diminuição de fluxo e, consequentemente, evitando aglomerações.

Por fim, há de se observar que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista vem gerindo de forma exemplar a crise causada pela COVID-19, inclusive com ações reconhecidas nacionalmente, sempre pautadas em dados científicos e análises bioestatísticas de amplas variáveis públicas para a tomada de decisões. Desta forma, a Gestão Municipal vem demonstrando equilíbrio, postura e abertura ininterrupta de diálogo, com todas as esferas do poder público, visando assertividade e melhores direcionamentos para a preservação da vida e da economia em nossa região.

Governo prorroga decreto que proíbe eventos; aulas remotas começam segunda-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 15 mar 2021

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O Governo do Estado atualizou o decreto que suspende os eventos e atividades, independentemente do número de pessoas, em toda a Bahia.

A publicação, que venceria neste domingo (14), passa a valer até 1º de abril de 2021. A prorrogação foi publicada em edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13).

Segue proibida a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

O decreto também estabelece a volta às aulas na rede estadual de ensino, exclusivamente de forma remota, a partir de segunda-feira (15).

Região: Governo do Estado anuncia medidas mais restritivas para 22 municípios da região de Guanambi

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde, Sudoeste | Data: 04 mar 2021

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O Governo do Estado e prefeituras do sudoeste baiano acordaram a ampliação de medidas mais restritivas para frear a disseminação da covid-19 na região. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5) trará um novo decreto que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a partir desta sexta-feira (5) até as 5h da próxima quarta-feira (10).

Estarão liberadas as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

As medidas valem para os seguintes municípios: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 5 de março até as 5h de 8 de março.

…Leia na íntegra

Decreto que proíbe aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 14 de março

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 27 fev 2021

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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. O decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (28), passa a valer até 14 de março de 2021. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27).

O decreto também suspende as atividades de recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março. A suspensão do recadastramento tem como principal objetivo preservar idosos e pessoas em grupos de risco, mais vulneráveis ao novo coronavírus, evitando o deslocamento a uma unidade da Rede SAC para validar seus dados cadastrais junto à Previdência Estadual.

Novas medidas restritivas: saiba o que poderá funcionar na Bahia de sexta a segunda

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 26 fev 2021

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A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais.

Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências.

Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira.

Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

…Leia na íntegra

Prefeitura faz nova alteração nos horários dos ônibus para atender decreto estadual

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 22 fev 2021

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A Prefeitura Municipal, por meio da Coordenação de Transporte Público, informa nesta segunda-feira (22) uma nova mudança nos quadros de horário dos ônibus coletivos. A mudança acontece em razão das medidas de restrição de circulação noturna, impostas pelo Decreto Estadual nº 20.240. 

A partir das 20 horas, estará suspensa toda locomoção ou permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Da mesma forma, o transporte público coletivo encerrará as atividades às 20h30 – nesse horário, os ônibus já devem estar na garagem. Por isso, orienta-se que os passageiros façam a sua última viagem com antecedência. Os veículos voltam a circular às 5 da manhã.

Para mais informações, consulte a tabela de horários e itinerários dos ônibus.

Governo do Estado prorroga decreto que proíbe shows e aulas na Bahia

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Educação, Saúde | Data: 20 fev 2021

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Os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 28 de fevereiro o decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (21). A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20).

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Toque de recolher

Nesta sexta-feira (19) entrou em vigor o decreto nº 20.233, que determina a restrição na circulação de pessoas nas ruas e no funcionamento de serviços não essenciais, em 343 cidades baianas. A medida, que visa reduzir a taxa de crescimento da Covid-19 no estado, compreende o período das 22h às 5h e vale até o dia 25 de fevereiro.

Os estabelecimentos de serviços não essenciais devem encerrar as atividades até as 21h30. Aqueles que descumprirem o decreto serão conduzidos pela Polícia Militar para a delegacia e autuados pelos crimes previstos de desobediência e contra a saúde pública.

Polícia Militar já está nas ruas para cumprimento do toque de recolher

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 fev 2021

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A Polícia Militar da Bahia já está atuando nas ruas, com o objetivo de eliminar as aglomerações. A medida começa nesta sexta-feira (19) para garantir o cumprimento do decreto do governador do Estado, Rui Costa, que determina o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, de 22h às 5h. A determinação, que visa provocar uma redução da taxa de crescimento da Covid-19 no estado, seguirá em vigor até o dia 25 de fevereiro.

A circulação de pessoas nas ruas entre 22h e 5h será restrita e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30. Em Salvador, os transportes públicos funcionarão até as 22h30. “O foco da PM é não permitir aglomerações. Estaremos utilizando o bom senso, sabendo que haverá trabalhadores retornando para suas casas e pessoas que precisam circular por necessidade ou em busca de serviços essenciais como farmácias e hospitais”, pontuou a porta-voz da Polícia Militar, major Flávia Barreto.

Os Comandos de Policiamento Regionais da Capital (CPRC), através das unidades, batalhões e especializadas, prepararam esquemas especiais para emprego do efetivo nos dias em que o decreto estará em vigor. A Polícia Militar conduzirá para delegacia aqueles que descumprirem o decreto, e serão autuados pelos crimes previstos de desobediência e contra a saúde pública. A orientação é primeiramente alertar e conduzir quem insistir em permanecer em situação de aglomeração.

“O esforço será conjunto com o nosso efetivo trabalhando nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. É importante ressaltar o papel fundamental da conscientização da população, afinal, a medida tem como meta preservar vidas. O esforço precisa ser de todos”, concluiu a major.

Canais para denúncia

As denúncias sobre aglomerações em espaços públicos ou privados serão fundamentais para facilitar o trabalho da polícia. Para isso, a população poderá utilizar o canal de comunicação oficial através do 190. Lembrando que a denúncia é anônima e a viatura mais próxima é acionada para o local.