Prefeitura libera aulas presenciais nas escolas particulares e público de até 1.200 pessoas em eventos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 16 out 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou ontem (15) os decretos 21.445 e 21.447 que tratam, respectivamente, sobre a autorização de aulas presenciais com ocupação de 100% em escolas privadas no município, e das regras para eventos e funcionamento de estabelecimentos.

As atividades letivas deverão ser realizadas de acordo as disposições editadas pelas Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, respeitando os protocolos sanitários, especialmente a utilização de máscaras, disponibilização de material de higiene para as mãos e álcool em gel, e a aferição de temperatura na entrada.

Já o decreto n° 21.447, autoriza a realização de eventos com a presença de até 1.200 pessoas, inclusive aqueles com venda de ingressos, desde que sejam observados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento adequado entre as pessoas, a utilização obrigatória de máscaras e a disponibilização de álcool em gel.

E a partir de hoje (16), estabelecimentos comerciais, academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, bancos e lotéricas, funcionarão com lotação limitada a 75% da sua capacidade total. A mesma limitação deve ser observada pelos atos religiosos litúrgicos.

O uso de máscaras permanece obrigatório no transporte público e estabelecimentos comerciais, além do distanciamento.

Decreto atualiza medidas de prevenção ao coronavírus na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 09 out 2021

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O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (9), o decreto nº 20.780, que atualiza as medidas de prevenção à covid-19 na Bahia. A publicação mantém autorizados os eventos e as atividades com a presença de até 1,2 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos, e detalha os requisitos para a realização de eventos esportivos profissionais com a presença de público.

Os centros esportivos, como os estádios de futebol, devem ter a ocupação limitada ao máximo de 30% da capacidade do local, respeitando os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras. Não será permitida a venda de bebidas alcóolicas.

Os torcedores devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

O decreto, válido até 19 de outubro, estabelece ainda o controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local do evento esportivo e o contingenciamento de público nas regiões adjacentes de modo a evitar aglomerações.

Prefeitura prorroga medidas de prevenção e autoriza aulas semipresenciais com 100% da capacidade da sala de aula

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 out 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou nesta sexta-feira (1º) os decretos 21.415 e 21.416 que tratam, respectivamente, sobre a manutenção das medidas preventivas à Covid-19 e sobre a autorização de aulas semipresenciais com ocupação de 100% da capacidade da sala de aula em escolas públicas e privadas no município.

As atividades letivas deverão respeitar os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento mínimo de 1,0 metro por aluno, a utilização de máscaras, a disponibilização de produtos para as mãos, como o álcool em gel, e a frequente higienização (mínimo de quatro vezes ao dia, compreendendo os períodos de recreio e fim de expediente) dos ambientes onde as aulas serão desenvolvidas e dos materiais utilizados pelos alunos, professores e demais profissionais.

Pelo decreto 21.416, será obrigatório fixar na porta de cada sala de aula a capacidade máxima de ocupação e medir a temperatura de alunos, professores e demais profissionais na entrada.

Prorrogação das medidas gerais de prevenção

decreto 21.415 prorroga por 15 dias, contados desta sexta-feira, todas as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 contidas no decreto anterior.

Os eventos sociais poderão ser realizados de segunda-feira a domingo, com exceção de espaços localizados em shopping centers e centros comerciais sem acesso independente. Continua permitida a execução de música ao vivo, mesmo com bandas, sem a formação de pista de dança, e funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local. O funcionamento dos bares e restaurantes está autorizado até as 3h.

O novo decreto também ressalta a importância do distanciamento social adequado e do uso de máscaras, que devem ser respeitados nas atividades sociais, físicas, culturais e religiosas.

Prefeitura amplia para mil pessoas a participação em eventos, inclusive com vendas de ingressos

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 15 set 2021

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Em decreto publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura amplia a flexibilização das medidas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 em Vitória da Conquista.

Pelo novo decreto, fica autorizada a realização de eventos com a presença de até mil pessoas, inclusive aqueles com venda de ingressos, desde que sejam observados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento adequado entre as pessoas, a utilização obrigatória de máscaras e a disponibilização de álcool em gel para a higienização das mãos do público e dos colaboradores.

Bares e restaurantes poderão funcionar até as 3h00 com atendimento presencial e os serviços de delivery não têm restrição de horário. Segue proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias, praças e locais públicos durante os finais de semana.

Além disso, o decreto prevê que os servidores da Administração Municipal que estão em home office deverão retornar ao trabalho presencial após o esquema vacinal completo.

O uso de máscaras permanece obrigatório no transporte público e estabelecimentos comerciais e recomenda-se que a população permaneça, sempre que possível, em isolamento social.

Acesse o Decreto Municipal nº 21.375/21 e confira todas as informações.

Decreto libera eventos para até mil pessoas com exigência de certificado de vacinação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 12 set 2021

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Um novo decreto publicado na versão online do Diário Oficial do Estado deste sábado (11) autoriza em toda a Bahia, até o dia 21 de setembro de 2021, a realização de atividades com a presença de público de até mil pessoas. Estão permitidas cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, além do funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e teatros. Os museus, parques de exposições e afins poderão funcionar garantindo o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, sendo proibida a realização de excursões.

Pelo decreto nº 20.704, que entra em vigor neste sábado (11) e altera o decreto de nº 20.658, está permitida também a realização de eventos com venda de ingressos, limitando a presença de público de até mil pessoas. Para a realização destes eventos, todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, deve comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido através do aplicativo ‘CONECT SUS’ do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento e uso de máscaras.

Fica autorizado também o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação máxima de 75% da capacidade do local.

Decreto prorroga situação de emergência por estiagem na zona rural

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 04 set 2021

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Secom/PMVC

Em virtude do longo período de estiagem, a prefeita Sheila Lemos assinou decreto prorrogando a situação de emergência em 11 distritos do município: Bate Pé, Cabeceira da Jiboia, Cercadinho, Dantilândia, Iguá, Inhobim, José Gonçalves, Pradoso, São João da Vitória, São Sebastião e Veredinha. O decreto nº 21.362 foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (3).

Nas regiões abrangidas pelo decreto de emergência o longo período de estiagem tem causado grandes estragos e imensos prejuízos aos agricultores, impedindo o plantio e a formação de pastagens para os animais, além de reduzir a oferta de água potável para as famílias que vivem no campo.

De acordo com o decreto, as secretarias municipais estão autorizadas a adotar ações e medidas urgentes para atendimento às famílias atingidas pela estiagem. Também fica autorizada a convocação de voluntários, para reforçar as ações de assistência à população afetada e contribuir nas campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade.

O decreto, que é válido por 180 dias, abre a possibilidade do recebimento de recursos federais para mitigar efeitos da seca e permite a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Além disso, autoriza o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, adaptado à situação real.

Alteração em decreto libera eventos para 500 pessoas, mas mantém proibição de festas dançantes

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 set 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista fez mudanças no Decreto nº 21.348, publicado ontem (31), e alterou a quantidade público em eventos sociais, profissionais e científicos para até 500 pessoas, a depender da capacidade do local. Essa quantidade é a mesma liberada pelo Governo do Estado para eventos, desde que não sejam festas ou shows.

O decreto municipal autoriza a realização de eventos com bandas de música, desde que não seja formada pista de dança. A liberação dos eventos com o quantitativo de público definido hoje está condicionada à taxa de 60% de ocupação de leitos de UTI Covid-19 no município.

De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (1º), “fica autorizada a realização de eventos sociais e infantis, com público de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, limitado a 500 pessoas, desde que, na data de sua realização, o percentual de ocupação de leitos de UTI COVID adulto esteja em patamar igual ou inferior a 60% (sessenta por cento), considerando total de leitos disponível na data de publicação deste decreto”.

As alterações incluem a liberação de público na Biblioteca Municipal José de Sá Nunes, desde que limitado a 50% da capacidade do espaço, como já ocorre com cinemas e teatros e o Planetário Everardo Públio de Castro.

O uso de máscara e de álcool em gel e o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas continuam obrigatórios em todos os casos previstos no decreto.

Medidas restritivas para conter Covid são prorrogadas até 10 de setembro na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 31 ago 2021

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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021. As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos.

A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 se mantiver superior a 50%, por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto não estabelece restrição de locomoção noturna, medida que também não estava estabelecida na versão original do decreto.

Decreto prorroga medidas de prevenção à Covid-19 em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 03 ago 2021

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Conforme o Decreto Municipal nº 21.271/2021, estão prorrogadas por 15 dias, a contar desta segunda-feira (2), todas as medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em Vitória da Conquista. Até o dia 16 de agosto, bares, restaurantes e congêneres podem funcionar até 22h com atendimento presencial, com o máximo de quatro pessoas por mesa, além do distanciamento necessário entre mesas, conforme protocolo específico.

Atos religiosos litúrgicos e eventos poderão ocorrer, desde que limitados à ocupação máxima de 50% da capacidade do local e respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento adequado (sem contato físico entre os participantes), a utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada do local.

A medida inclui eventos científicos e/ou profissionais, casamentos, solenidades de formatura, museus, cinemas, teatros, circos, parques de exposições, mas não incluem shows, festas e grandes eventos artísticos, independentemente do local.

A Administração Municipal ressalta que prosseguirá com a fiscalização do cumprimento dos protocolos preventivos contra o Coronavírus e com o apoio à Polícia Militar.

Conquista: Prefeitura estende horário de funcionamento do comércio, bares e transporte coletivo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 16 jul 2021

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decreto nº 21.216, publicado no Diário Oficial do Município de hoje e com validade até dia 23, altera o horário permitido para funcionamento de comércio em geral, inclusive shoppings centers, bares e restaurantes, de 21h00 para 22h00, e do encerramento do transporte público coletivo para 23h00, com reinício às 05h00. Estão mantidas as exigências para funcionamento dos estabelecimentos,  a exemplo da distância entre as pessoas em caso de filas ou atendimento em caixas e balcão; máximo de quatro clientes por mesa nos bares e restaurantes, com afastamento entre mesas; álcool em gel disponível e de fácil acesso e uso de máscara na locomoção nos ambientes.

Também houve modificação na quantidade de pessoas por evento, que passa a ser de 50% da capacidade do local de sua realização, desde que não passe de 100 pessoas por evento. A limitação vale  para as academias de ginástica e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, atos religiosos litúrgicos e espaços culturais como cinemas e teatros. Também devem obedecer o limite de 50% do espaço ou 100 pessoas casamentos, solenidades de formatura, museus, circos, parques de exposições, eventos científicos e/ou profissionais.

Tanto os eventos devem respeitar os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento adequado (sem contato físico entre os participantes, como dança), a utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada do local.

Durante os finais de semana, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias, praças e locais públicos. As feiras livres, seus quiosques e similares para vendas de alimentos poderão funcionar neste período. Os serviços de delivery podem funcionaaté 0h00.

A Prefeitura de Vitória da Conquista tem feito fiscalização contínua em estabelecimentos, visando o cumprimento das medidas de restrição e os cuidados sanitários exigidos para seu funcionamento nos horários definidos nos decretos publicados. A não obediência ao determinado implicará em sanções, podendo ensejar, inclusive, a cassação do alvará de funcionamento.

Aulas semipresenciais nas redes pública e privada de Vitoria da Conquista começam dia 12

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 05 jul 2021

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Após discussões com a sociedade civil, estudos e planejamento das secretarias envolvidas, o Governo Municipal publica, nesta segunda-feira (5), o Decreto nº 21.192 que dispõe sobre a possibilidade de realização de atividades letivas com 50% da capacidade de cada sala de aula, nas unidades de ensino públicas e privadas de Vitória da Conquista, a partir de 12 de julho.

A decisão tem como critério principal a taxa de ocupação hospitalar, que não pode passar de 90%, segundo o coordenador do Comitê de Gestão, Kairan Rocha. “Caso a taxa de ocupação dos leitos de UTI no município fique acima de 90% por sete dias consecutivos, a ocupação máxima cai para 25% da capacidade de cada sala de aula”, explica o coordenador.

O decreto dispõe que as instituições de ensino estarão condicionadas a manter ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula, mantendo-se o distanciamento mínimo de 1,5 metro por aluno, bem como à realização de frequente higienização dos ambientes (mínimo de quatro vezes ao dia, compreendendo os períodos de recreio e fim de expediente) onde as aulas serão desenvolvidas e dos materiais utilizados pelos alunos, professores e demais profissionais da educação.

Também serão exigidos os mesmos cuidados sanitários exigidos de outros estabelecimentos com atividade presencial, a exemplo de afastamento de carteiras, dispensação e uso de álcool em gel, além de aferição de temperatura corporal de professores, alunos e trabalhadores da escola na entrada e na saída.

A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde fará uma inspeção nas instalações das escolas, para emissão de um parecer sobre a viabilidade de funcionamento”.

A retomada das atividades letivas de forma semipresencial entrará em vigor sem prejuízo das medidas de enfrentamento, que continuarão a ser exigidas pela fiscalização sanitária e de Posturas. Foi considerado que a grande maioria dos profissionais ligados à Educação das redes pública e privada em Conquista já foram vacinados.

Conquista: Prefeitura prorroga medidas relacionadas à Covid-19 por mais 15 dias

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 29 jun 2021

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A Prefeitura Municipal informa que estão prorrogadas, por 15 dias, a contar desta terça-feira (29), todas as medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em Vitória da Conquista. As informações estão publicadas no Diário Oficial do Município, por meio do Decreto Municipal nº 21.177/2021.

Pelo decreto, ficam mantidos os horários de funcionamento dos shoppings centers (das 10h às 21h) e do comércio de rua e dos estabelecimentos que prestam serviços até as 20h, inclusive aos sábados e domingos.

Também fica mantida a autorização de realização de eventos científicos, profissionais, casamentos e atos solenes de formatura, desde que o público corresponda a 50% da capacidade do local, limitado a 50 (cinquenta) pessoas.

A realização de tais eventos dependerá de autorização prévia da Vigilância Sanitária, com cinco dias de antecedência, e de serem respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento adequado, sem contato físico entre os participantes, a utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada do local.

A Prefeitura de Vitória da Conquista tem feito fiscalização contínua em estabelecimentos, visando o cumprimento das medidas de restrição e os cuidados sanitários exigidos para seu funcionamento nos horários definidos nos decretos publicados. A não obediência ao determinado implicará em sanções, podendo ensejar, inclusive, a cassação do alvará de funcionamento

Prefeitura mantém feriado de São João e decreta ponto facultativo na sexta

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 22 jun 2021

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O dia 24 de junho é feriado municipal em comemoração ao São João e este ano a data foi mantida pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Já a sexta-feira (25) será ponto facultativo para as repartições públicas municipais. E nesta quarta-feira (23), o expediente da Prefeitura será alterado e o funcionamento vai ser das 7h às 13h.

O ponto facultativo valerá para os setores da administração direta e indireta do Poder Executivo, mantendo-se os serviços essenciais, a exemplo da limpeza pública.

A medida será publicada no Diário Oficial do Município de hoje (22).

Decreto prorroga medidas de prevenção à Covid-19 em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 21 jun 2021

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Conforme o Decreto Municipal nº 21.166/2021, estão prorrogadas por sete dias, a contar desta segunda-feira (21), todas as medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em Vitória da Conquista.

Pelo decreto, ficam mantidos os horários de funcionamento dos shoppings centers (das 10h às 21h) e do comércio de rua e dos estabelecimentos que prestam serviços até as 20h, inclusive aos sábados e domingos.

Também fica mantida a autorização de realização de eventos científicos, profissionais, casamentos e atos solenes de formatura, desde que o público corresponda a 50% da capacidade do local, limitado a 50 (cinquenta) pessoas.

A realização de tais eventos dependerá de autorização prévia da Vigilância Sanitária, com cinco dias de antecedência, e de serem respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento adequado, sem contato físico entre os participantes, a utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada do local.

Prefeitura esclarece liberação de eventos: não são permitidas festas ou shows

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2021

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decreto 21.152, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (16), esclarece quais os tipos de eventos liberados. O novo documento altera o artigo 2º do decreto nº 21.133 e define que os eventos autorizados são, exclusivamente: científicos, profissionais, casamentos e atos solenes de formatura, desde que o público corresponda a 50% da capacidade do local, limitado a 50 (cinquenta) pessoas.

A realização dos eventos dependerá de autorização prévia da Vigilância Sanitária, com cinco dias de antecedência, e de serem respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento adequado, sem contato físico entre os participantes, a utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada do local.

Comércio de rua e serviços passam a funcionar até 20h em Vitória da Conquista

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Publicado por Anne Ellen | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 jun 2021

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A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (9) o Decreto nº 21.125 que a altera o horário de funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços e do comércio de rua em Vitória da Conquista. Os estabelecimentos poderão funcionar até às 20h de segunda a sexta-feira e também aos sábados e domingos.

A medida não prejudica a continuidade da execução das medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19 e sim visa evitar aglomerações, já que este é um mês em que se comemora o Dia dos Namorados e as festas juninas.

Prefeitura de Vitória da Conquista prorroga medidas de prevenção à Covid-19

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 31 maio 2021

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Conforme o Decreto Municipal nº 21.093/2021, estão prorrogadas por mais sete dias todas as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 em Vitória da Conquista. A prorrogação começa a contar a partir de hoje (31).

Os horários de funcionamento dos shoppings centers (das 10h às 21h), do comércio de rua e dos estabelecimentos que prestam serviços (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e, no sábado, das 8h às 12h) estão mantidos.

Para a prorrogação, a Administração Municipal considerou, entre outras questões, as taxas de ocupação de leitos para Covid-19 por moradores do município e de contaminação pelo vírus na cidade.

Governo institui decreto para de combate à violência contra crianças e adolescentes

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 18 maio 2021

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Fonte: Brasil 61

Foi assinado o decreto que institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A assinatura do documento pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, ocorreu durante evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

A iniciativa é parte do Maio Laranja, movimento criado para chamar atenção da sociedade para o problema. Segundo a pasta, o programa tem caráter intersetorial e busca unir esforços entre os diversos atores do sistema de proteção, inclusive da sociedade civil, conselhos tutelares, delegacias e juizados especializados. 

Para atingir as metas previstas, o texto estabelece diretrizes que incluem ações de prevenção, por meio de formação continuada de operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, além de campanhas de sensibilização da população em geral. O orçamento do programa será composto por emendas parlamentares e parcerias público-privadas e com estados e municípios.

Ainda segundo o decreto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), será instituída a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, que tem como missão monitorar e avaliar o novo programa. O órgão consultivo deverá priorizar o combate das violências física, sexual, psicológica e institucional.

Decreto prorroga medidas de prevenção e altera o funcionamento de shoppings centers

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 26 abr 2021

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Foram prorrogadas até o dia 3 de maio, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 em Vitória da Conquista, por meio do Decreto nº 20.988, publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (26). Com isso, os horários de funcionamento do comércio, serviços, transporte coletivo e atividades religiosas permanecem os mesmos, conforme estabelecido no Decreto nº 20.929, publicado no dia 12 de abril.

Apenas o horário de funcionamento dos shoppings centers foi ampliado e, a partir desta até o dia 3 de maio, poderão funcionar das 10h às 21h, seguindo todos os protocolos sanitários contra a disseminação da Covid-19.

Os demais setores devem permanecer funcionando nos horários abaixo:
Transporte público coletivo – 05h às 22h;
Prestação de serviços – 08h às 18h;
Academias de ginástica, com exceção de aulas coletivas – 06h às 21h;
Comércio de rua – 09h às 19h (segunda a sexta-feira) e 08h às 12h (sábado);
Bares, restaurantes e congêneres – até às 21h;
Shopping centers – 10h às 21h;
Serviços de delivery – até 00h;
Atos religiosos litúrgicos, com capacidade máxima de lotação de 30% – até as 22h.

As medidas foram prorrogadas observando as taxas de contaminação pelo novo coronavírus no município, o número de casos confirmados e a taxa de ocupação de leitos para Covid-19 por moradores do município, que estão sendo constantemente monitorados

Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 abr 2021

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A.Brasil (conteúdo)

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União. A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na semana passada, Bolsonaro já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram objetos de recomendação do CPPI.

Sobre os Correios, a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) concluiu os primeiros estudos que analisaram modelos de desestatização do mercado postal em outros países e recomendou a empresa para o PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos. O conselho optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento, que poderá ser a venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações.

A segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal. O governo não apresentou cronograma, mas estão previstos debates com a sociedade, com investidores e com empregados e a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os aspectos da modelagem e os documentos jurídicos.

…Leia na íntegra