Decreto prorroga medidas de prevenção e altera o funcionamento de shoppings centers

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 26 abr 2021

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Foram prorrogadas até o dia 3 de maio, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 em Vitória da Conquista, por meio do Decreto nº 20.988, publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (26). Com isso, os horários de funcionamento do comércio, serviços, transporte coletivo e atividades religiosas permanecem os mesmos, conforme estabelecido no Decreto nº 20.929, publicado no dia 12 de abril.

Apenas o horário de funcionamento dos shoppings centers foi ampliado e, a partir desta até o dia 3 de maio, poderão funcionar das 10h às 21h, seguindo todos os protocolos sanitários contra a disseminação da Covid-19.

Os demais setores devem permanecer funcionando nos horários abaixo:
Transporte público coletivo – 05h às 22h;
Prestação de serviços – 08h às 18h;
Academias de ginástica, com exceção de aulas coletivas – 06h às 21h;
Comércio de rua – 09h às 19h (segunda a sexta-feira) e 08h às 12h (sábado);
Bares, restaurantes e congêneres – até às 21h;
Shopping centers – 10h às 21h;
Serviços de delivery – até 00h;
Atos religiosos litúrgicos, com capacidade máxima de lotação de 30% – até as 22h.

As medidas foram prorrogadas observando as taxas de contaminação pelo novo coronavírus no município, o número de casos confirmados e a taxa de ocupação de leitos para Covid-19 por moradores do município, que estão sendo constantemente monitorados

Decreto inclui Correios no Programa Nacional de Desestatização

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 abr 2021

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A.Brasil (conteúdo)

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União. A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na semana passada, Bolsonaro já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram objetos de recomendação do CPPI.

Sobre os Correios, a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) concluiu os primeiros estudos que analisaram modelos de desestatização do mercado postal em outros países e recomendou a empresa para o PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos. O conselho optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento, que poderá ser a venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações.

A segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal. O governo não apresentou cronograma, mas estão previstos debates com a sociedade, com investidores e com empregados e a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os aspectos da modelagem e os documentos jurídicos.

…Leia na íntegra

Proibição da venda de bebida alcoólica na região de Brumado é prorrogada para 5 de abril

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Sudoeste | Data: 27 mar 2021

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O novo decreto do Governo do Estado que será publicado no Diário Oficial deste sábado (27) irá prorrogar a restrição da comercialização de bebidas alcoólicas na região de Brumado, no sudoeste baiano. A medida, que estava em vigor até esta sexta-feira (26), agora terá validade até as 5h de 5 de abril.

Está vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). A ação visa conter aglomerações e o avanço da pandemia do coronavírus. Os estabelecimentos comerciais deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas.

A região de Brumado inclui os seguintes municípios: Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.

Prefeitura mantém Decreto que prevê toque de recolher das 20h às 05h

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 21 mar 2021

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que, por orientação do Comitê Gestor de Crise para Enfrentamento do Coronavírus, as medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 no município, estabelecidas no Decreto Municipal nº 20.816, publicado no último dia 03 de março de 2021, serão mantidas até o dia 1º de abril.

O Decreto em vigência estabelece, entre outras medidas, que o toque de recolher no município de Vitória da Conquista ocorra das 20h às 05h. O Documento garante, ainda, que a fiscalização se manterá e os estabelecimentos que eventualmente descumprirem as regras serão responsabilizados.

A decisão leva em conta todas as análises técnicas realizadas pelo Comitê Gestor, que aponta aumento de aglomerações de véspera em supermercados, grandes lojas e no transporte público, principalmente nos horários de pico, entre 18h e 20h. Portanto, a antecipação do toque de recolher para às 18h, proposta no Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março, tende a piorar tal situação, gerando mais aglomerações em Vitória da Conquista.

Vale salientar que o Comitê Gestor encaminhou, no dia 11 de março, ofício ao Governo do Estado sugerindo medidas mais eficazes para o município de Vitória da Conquista, como horários alternativos de início e encerramento das atividades para cada setor da economia local, visando a diminuição de fluxo e, consequentemente, evitando aglomerações.

Por fim, há de se observar que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista vem gerindo de forma exemplar a crise causada pela COVID-19, inclusive com ações reconhecidas nacionalmente, sempre pautadas em dados científicos e análises bioestatísticas de amplas variáveis públicas para a tomada de decisões. Desta forma, a Gestão Municipal vem demonstrando equilíbrio, postura e abertura ininterrupta de diálogo, com todas as esferas do poder público, visando assertividade e melhores direcionamentos para a preservação da vida e da economia em nossa região.

Governo prorroga decreto que proíbe eventos; aulas remotas começam segunda-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 15 mar 2021

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O Governo do Estado atualizou o decreto que suspende os eventos e atividades, independentemente do número de pessoas, em toda a Bahia.

A publicação, que venceria neste domingo (14), passa a valer até 1º de abril de 2021. A prorrogação foi publicada em edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13).

Segue proibida a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

O decreto também estabelece a volta às aulas na rede estadual de ensino, exclusivamente de forma remota, a partir de segunda-feira (15).

Região: Governo do Estado anuncia medidas mais restritivas para 22 municípios da região de Guanambi

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde, Sudoeste | Data: 04 mar 2021

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O Governo do Estado e prefeituras do sudoeste baiano acordaram a ampliação de medidas mais restritivas para frear a disseminação da covid-19 na região. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5) trará um novo decreto que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a partir desta sexta-feira (5) até as 5h da próxima quarta-feira (10).

Estarão liberadas as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

As medidas valem para os seguintes municípios: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 5 de março até as 5h de 8 de março.

…Leia na íntegra

Decreto que proíbe aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 14 de março

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 27 fev 2021

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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. O decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (28), passa a valer até 14 de março de 2021. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27).

O decreto também suspende as atividades de recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março. A suspensão do recadastramento tem como principal objetivo preservar idosos e pessoas em grupos de risco, mais vulneráveis ao novo coronavírus, evitando o deslocamento a uma unidade da Rede SAC para validar seus dados cadastrais junto à Previdência Estadual.

Novas medidas restritivas: saiba o que poderá funcionar na Bahia de sexta a segunda

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 26 fev 2021

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A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais.

Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências.

Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira.

Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

…Leia na íntegra

Prefeitura faz nova alteração nos horários dos ônibus para atender decreto estadual

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 22 fev 2021

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A Prefeitura Municipal, por meio da Coordenação de Transporte Público, informa nesta segunda-feira (22) uma nova mudança nos quadros de horário dos ônibus coletivos. A mudança acontece em razão das medidas de restrição de circulação noturna, impostas pelo Decreto Estadual nº 20.240. 

A partir das 20 horas, estará suspensa toda locomoção ou permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Da mesma forma, o transporte público coletivo encerrará as atividades às 20h30 – nesse horário, os ônibus já devem estar na garagem. Por isso, orienta-se que os passageiros façam a sua última viagem com antecedência. Os veículos voltam a circular às 5 da manhã.

Para mais informações, consulte a tabela de horários e itinerários dos ônibus.

Governo do Estado prorroga decreto que proíbe shows e aulas na Bahia

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Educação, Saúde | Data: 20 fev 2021

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Os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 28 de fevereiro o decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (21). A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20).

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Toque de recolher

Nesta sexta-feira (19) entrou em vigor o decreto nº 20.233, que determina a restrição na circulação de pessoas nas ruas e no funcionamento de serviços não essenciais, em 343 cidades baianas. A medida, que visa reduzir a taxa de crescimento da Covid-19 no estado, compreende o período das 22h às 5h e vale até o dia 25 de fevereiro.

Os estabelecimentos de serviços não essenciais devem encerrar as atividades até as 21h30. Aqueles que descumprirem o decreto serão conduzidos pela Polícia Militar para a delegacia e autuados pelos crimes previstos de desobediência e contra a saúde pública.

Polícia Militar já está nas ruas para cumprimento do toque de recolher

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 fev 2021

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A Polícia Militar da Bahia já está atuando nas ruas, com o objetivo de eliminar as aglomerações. A medida começa nesta sexta-feira (19) para garantir o cumprimento do decreto do governador do Estado, Rui Costa, que determina o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, de 22h às 5h. A determinação, que visa provocar uma redução da taxa de crescimento da Covid-19 no estado, seguirá em vigor até o dia 25 de fevereiro.

A circulação de pessoas nas ruas entre 22h e 5h será restrita e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30. Em Salvador, os transportes públicos funcionarão até as 22h30. “O foco da PM é não permitir aglomerações. Estaremos utilizando o bom senso, sabendo que haverá trabalhadores retornando para suas casas e pessoas que precisam circular por necessidade ou em busca de serviços essenciais como farmácias e hospitais”, pontuou a porta-voz da Polícia Militar, major Flávia Barreto.

Os Comandos de Policiamento Regionais da Capital (CPRC), através das unidades, batalhões e especializadas, prepararam esquemas especiais para emprego do efetivo nos dias em que o decreto estará em vigor. A Polícia Militar conduzirá para delegacia aqueles que descumprirem o decreto, e serão autuados pelos crimes previstos de desobediência e contra a saúde pública. A orientação é primeiramente alertar e conduzir quem insistir em permanecer em situação de aglomeração.

“O esforço será conjunto com o nosso efetivo trabalhando nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. É importante ressaltar o papel fundamental da conscientização da população, afinal, a medida tem como meta preservar vidas. O esforço precisa ser de todos”, concluiu a major.

Canais para denúncia

As denúncias sobre aglomerações em espaços públicos ou privados serão fundamentais para facilitar o trabalho da polícia. Para isso, a população poderá utilizar o canal de comunicação oficial através do 190. Lembrando que a denúncia é anônima e a viatura mais próxima é acionada para o local.

Prefeitura faz alterações nos horários dos ônibus para atender decreto estadual

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 19 fev 2021

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A Prefeitura Municipal, por meio da Coordenação de Transporte Público, informa nesta sexta-feira (19) a mudança no horário dos ônibus coletivos. A mudança acontece em razão das medidas de restrição de circulação noturna, impostas pelos Decretos Estaduais nº 20.233 e 20.234; e do Decreto Municipal nº 20.793.

A partir das 22 horas, estará suspensa toda locomoção ou permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Da mesma forma, o transporte público coletivo encerrará as atividades às 22h30 – nesse horário, os ônibus já devem estar na garagem. Por isso, orienta-se que os passageiros façam a sua última viagem com antecedência. Os veículos voltam a circular às 5 da manhã.

Para mais informações, consulte a tabela de horários e itinerários dos ônibus.

Decreto nº 20.793: Prefeitura reforça medidas de restrição de circulação noturna impostas pelo Governo do Estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 fev 2021

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista torna público o Decreto nº 20.793, de 18 de fevereiro de 2021, comprometendo-se a cooperar com o Governo do Estado nas medidas de restrição de circulação noturna, impostas pelos Decretos Estaduais nº 20.233 e 20.234.

Por isso, a partir desta sexta-feira (19), os estabelecimentos noturnos da cidade devem encerrar suas atividades até às 21h30, conforme estabelecido pelo Estado. A partir das 22 horas, estará suspensa a locomoção ou permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

O transporte público coletivo encerrará as atividades às 22h30 – nesse horário, os ônibus já devem estar na garagem. Por isso, orienta-se que os passageiros façam a sua última viagem com antecedência. Os veículos voltam a circular às 5h.

De acordo com o Governo do Estado, entre às 22h e às 5h, está permitido o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

As medidas têm validade até 25 de fevereiro. Nesse período, a Prefeitura atuará apoiando e fiscalizando os protocolos preventivos, em apoio à Polícia Militar.

Nesta quinta-feira (18), o Governo Municipal também publicou o Decreto nº 20.794, prorrogando as medidas municipais de controle e prevenção à Covid-19.

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 21 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 13 fev 2021

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O decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia, foi prorrogado pelo Governo do Estado. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13) e vale até o dia 21 de fevereiro.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Decreto confirma que feriado de Carnaval será no dia 16 de agosto em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 fev 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, nesta terça-feira (9), decreto que define a data para o feriado de Carnaval em 2021.

Conforme documento, o feriado será no dia 16 de agosto. A transferência de data do primeiro para o segundo semestre foi realizada considerando, entre outras questões, o decreto nº 20.738/2021, que prorrogou o Estado de Calamidade Pública no município, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia da Covid 19.

Além disso, outros municípios e estados cancelaram ou suspenderam o Carnaval para evitar aglomerações, festas e viagens. O decreto também cita ainda a taxa de ocupação de leitos de UTI, de transmissão do vírus e de óbitos decorrentes da doença.

Confira a íntegra do Decreto nº 20.783 de 9 de fevereiro de 2021.

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 7 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Cultura, Educação | Data: 29 jan 2021

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Foi prorrogado até o dia 7 de fevereiro pelo Governo da Bahia, o decreto que suspendeu a realização de shows e aulas presenciais em escolas das redes pública e privada. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (30).

O decreto também proíbe execução de atividades com público acima de 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Já os shows e festas, sejam elas públicas ou privadas, seguem suspensos independentemente do número de participantes.

No entanto, cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas com limite máximo de 200 pessoas. Porém, a realização de festas desses eventos segue suspensa.

Governo prorroga até 30 de janeiro decreto que proíbe shows e aulas na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 15 jan 2021

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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (16) e vale até o dia 30 de janeiro de 2021.

O decreto proíbe ainda a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Governo prorroga decreto que proíbe shows e aulas na Bahia até 15 de janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 05 jan 2021

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Foi prorrogado até o dia 15 de janeiro o decreto estadual que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A decisão do governo do estado será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 5.

O decreto, que venceria nesta segunda, 4, proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, estão proibidos independentemente do número de participantes.

Já as cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas, no entanto, a parte festiva desses eventos não está permitida.

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 17 dez 2020

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O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta quinta (17), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Governo do Estado atualiza decreto sobre shows e festas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 07 dez 2020

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Fonte:

O Governo do Estado atualizou o decreto nº 19.586, que determina medidas de prevenção à Covid-19 na Bahia. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Também continuam suspensos outros eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos.

Na última quarta-feira (2), o Governo do Estado já havia prorrogado o decreto, que ainda suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada. O decreto tem validade até 17 de dezembro, com indicativo de renovação.