Defensoria retoma atividades presenciais gradualmente a partir do dia 26 de julho

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 14 jul 2021

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Com a queda da ocupação de leitos de UTI para tratamento da covid-19 desde meados de junho e alcançando nível abaixo de 70% na Bahia, conforme último boletim epidemiológico, a Defensoria Pública do Estado da Bahia retomará suas atividades presenciais gradativamente a partir do dia 26 de julho. A medida foi anunciada em portaria divulgada no Diário Oficial nesta sexta-feira, 9.

O retorno ao trabalho presencial se dará de modo progressivo com rodízio da equipe de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) nas unidades da Defensoria, garantida presença mínima de 30% do corpo funcional.

O horário de atendimento ao público será das 8h às 17h, sendo obrigatório o uso de máscaras e vedado acompanhantes, a exceção de crianças e adolescentes, ou nos casos de necessidade do assistido. A recepção presencial ocorrerá prioritariamente para os assistidos que passaram previamente pelos canais remotos de assistência como o Disque Defensoria (129 ou 0800 071 3121) ou o agendamento online.

Em casos de urgência ou emergência de saúde, casos graves e de risco de perecimento de direitos (listados e estabelecidos na Portaria n° 327/2020), será dispensado o prévio agendamento, mas considerada a capacidade máxima estipulada em cada sede. Já o percentual mínimo da equipe da Defensoria poderá ser alterado de acordo com a capacidade das unidades e mantidos os protocolos de biossegurança estabelecidos conforme os espaços.

Seguirão válidas as observações das regras individuais de proteção, como uso de máscaras, manutenção de distância social, higienização pessoal, a comunicação em caso de apresentação de sintomas da covid-19, entre outras. De acordo com defensora-geral em exercício, Firmiane Venâncio, a retomada gradativa das atividades presenciais da Defensoria se fazia necessária e já era ansiada pelos(as) defensores(as) e, especialmente, pelo público assistido.

Plantão das unidades da Defensoria no interior aos fins de semana e feriados passa a atender também área não-penal

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 01 out 2020

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Ascom DPE/BA

Assim como já acontece há dez anos na capital, as unidades da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no interior e Região Metropolitana passaram a atuar em regime de plantão nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. A novidade é que, a partir do mês de outubro, o plantão vai abranger, além da área penal, os casos relacionados à área não-penal. Os contatos podem ser feitos das 8 às 18h, através do telefone (71) 99650-1669 ou e-mail plantao.regional@defensoria.ba.def.br.

Regulamentado e com escala divulgada pela Portaria nº 841/2020, de 3 de setembro de 2020, o plantão no interior segue os mesmos moldes da capital: as demandas de urgência relativas aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos serão tratadas, sempre, por dois defensores na área penal e outros dois defensores na área não-penal. Além disso, o regime especial de plantão contará com o apoio logístico de um servidor que estará em Salvador e outro servidor, da Coordenação de Modernização e Informática – CMO, que dará suporte em relação aos sistemas do Judiciário baiano, utilizados pela Instituição.

De acordo com o coordenador executivo das Defensorias Regionais, Walter Nunes Fonseca Junior, que, há um mês, já vem acompanhando os relatórios gerados pelos defensores que atuaram nos primeiros finais de semana do Plantão, essa extensão dos serviços da DPE/BA para além dos dias úteis possibilita a todo o cidadão do interior uma cobertura mais ampla dos seus direitos, a exemplo do que já ocorre em Salvador.

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Defensoria, MP e Procon firmam acordo com a TIM para melhoria dos serviços de telefonia em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 15 abr 2020

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Em um mês, o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil cresceu de 121 para mais de 24 mil e a internet virou uma das grandes aliadas da população para continuar a ter acesso às informações sobre os riscos deste novo vírus e também resolver diversos assuntos sem precisar sair de casa. Para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel ofertados aos moradores de Vitória da Conquista, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, o Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA e o Procon firmaram um Termo de Ajuste de Conduta – TAC – com a operadora TIM.

De acordo com a defensora pública Marta Cristina Almeida, que atua em Vitória da Conquista e assinou o TAC, desde 2013 tramita uma Ação Civil Pública – ACP, proposta pelas três instituições, sobre os serviços de telefonia oferecidos na cidade pela Claro, Oi, TIM e Vivo.

Com o avanço da pandemia causada pela Covid-19, a operadora TIM foi a primeira das operadoras a aceitar firmar o Termo de Ajuste de Conduta para melhorar e expandir a prestação do serviço. “O acesso à internet e ao sistema de telefonia são gêneros de primeira necessidade, pois a inexistência ou precariedade de tal acesso resulta prejuízos à comunidade. A falta de informação e a dificuldade de comunicação são restrições inaceitáveis ao consumidor”, alertou a defensora.

Ainda de acordo com ela, a prova do quanto a internet é necessária e grande aliada neste período de pandemia é que, até para a formalização do TAC foram utilizadas as ferramentas digitais e aplicativos disponíveis. “Utilizamos, também, o Princípio da Cooperação, que deve nortear as condutas institucionais em momento tão drástico e emblemático como se experimenta agora”, acrescentou.

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Defensoria amplia horário de atendimento do telefone 129 em mais duas horas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 08 abr 2020

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A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA continua adotando e também ajustando as medidas de prevenção à disseminação do coronavírus. A Instituição ampliou em mais duas horas o horário de atendimento do Disque Defensoria. Os cidadãos da capital e do interior agora poderão ligar das 8h30 às 14h30 para os telefones 129 ou 0800 071 3121, de segunda a sexta-feira. A ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular.

Durante este período da pandemia causada pela Covid-19, os atendimentos do Disque Defensoria continuam restritos aos casos urgentes e aqueles que correm o risco de perda dos direitos essenciais, como os que têm relação com o acesso à saúde; os que necessitam de medidas cautelares para evitar o risco de morte ou de corte/suspensão no fornecimento de água e energia elétrica; as questões criminais que envolvem o direito à liberdade; direitos das crianças, dos adolescentes e dos idosos; e também a defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, por exemplo.

A decisão de ampliar foi adotada pelo Comitê de Gestão de Crise que analisou, em reunião de alinhamento realizada por videoconferência na segunda-feira, 6, os atendimentos em todas as comarcas onde a Defensoria está presente. A reunião virtual, primeira neste período de pandemia, contou com a participação dos membros do comitê e dos coordenadores das 13 regionais da Instituição.

Ampliar o horário e viabilizar ligações também do interior e por celular foi uma das formas encontradas para dar acesso a mais pessoas que se encontrem em situação de urgência. “A Defensoria é um serviço essencial e continua em funcionamento. Os telefones 129 ou o 0800 071 3121 são as portas principais de acesso para quem precisa da nossa Instituição com urgência neste momento”, explicou o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes.  Portaria formalizando a ampliação do horário de atendimento pelo Disque Defensoria será publicada nesta quarta-feira, 08 de abril.

Mais canais de atendimento

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Ação Cidadã Sou Pai Responsável intensifica realização gratuita de exames de DNA em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 07 ago 2013

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da Redação

defensoriaCom o objetivo de facilitar o reconhecimento da paternidade, a Defensoria Pública da Bahia realiza, desde 2007, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, a qual tem assegurado a crianças, jovens e adultos a garantia do direito constitucional de saber sua verdadeira identidade genética. Pelo sétimo ano consecutivo, a Instituição vai intensificar, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Desde a criação, a campanha já beneficiou cerca de 8.000 famílias baianas.

O coordenador da Defensoria Pública de Conquista, Robson Vieira (foto), fala da importância da iniciativa e revela que as partes ainda recebem , a Ação Cidadã Sou Pai Responsável pretende realizar 500 atendimentos e audiências de conciliação, durante os meses de agosto e setembro, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos.

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Defensoria Pública de Conquista realiza exames de DNA gratuitos a partir do mês de agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 ago 2013

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da Redação

hqdefaultPelo sétimo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Desde 2007, quando foi criada, a campanha já beneficiou cerca de oito mil famílias baianas.

As pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de conciliações e mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.

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Defensoria Pública da Bahia realiza audiência em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 jan 2013

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da Redação

imgMarcaTopoA Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) realiza, na próxima quinta-feira, 10, uma audiência pública em Vitória da Conquista para apresentar o edital da segunda eleição de membros do Grupo Operativo (GO) na cidade. O Grupo Operativo constitui um auxiliar para a DPE e é composto por representantes da sociedade civil de cidades onde a Defensoria atua.

A audiência acontecerá às 8h30, no auditório da Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda (ADTR), na Avenida Bartolomeu de Gusmão, Bairro Jurema. Fonte: Secom – PMVC

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