Números para população denunciar estabelecimentos que descumprirem medidas sanitárias são disponibilizados em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 30 maio 2020

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A Vigilância Sanitária está disponibilizando um número de Whatsapp para que a população possa informar os estabelecimentos comerciais que não estejam cumprindo com as medidas e protocolos da Vigilância Sanitária estabelecidos neste momento de pandemia do novo coronavírus, principalmente com a reabertura do comércio na cidade. O número (77) 98809-2911 estará disponível, apenas para envio de mensagens, de segunda a sexta, no horário de 8h às 17h.

Além disso, o Setor de Posturas também está fazendo o atendimento de denúncias pelos telefones (77) 3420-7009 / 3420-7010 / 98856-4737 (Whatsapp). De segunda a quinta: 8h às 22h; Sexta e sábado: 8h a 1h; e domingo: 8h a 0h.

Conquista: Setor de Posturas fiscaliza fechamento do comércio e atende a denúncias

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 23 mar 2020

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Secom/PMVC

Os fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos que atuam no setor de Posturas vão estar nas ruas para garantir o fechamento de todo o comércio de Vitória da Conquista, conforme estabelece o Decreto publicado ontem pela Prefeitura, a partir desta segunda (23). A população pode colaborar com denúncias, caso verifique algum estabelecimento em descumprimento.

Para denunciar, o cidadão deve entrar em contato por telefone ou Whatsapp: (77) 3420-7009 / 3420-7010 / 98856-4737. As denúncias podem ser realizadas no anonimato.

Todos os estabelecimentos comerciais, inclusive na zona rural, estão proibidos de realizar atendimento ao público até o próximo domingo (29), com exceção para os seguintes:

1) serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;

2)hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos;

3) lojas de conveniência;

4) lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

5) distribuidores de gás;

6) lojas de venda de água mineral;

7) padarias;

8) geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;

9) tratamento e abastecimento de água;

10) captação e tratamento de esgoto e lixo;

11) processamento de dados ligados a serviços essenciais;

12) segurança privada;

13) serviços funerários;

14) bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;

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Denúncias de importunação sexual devem crescer no Carnaval

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 fev 2020

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Fonte:M.Rádio

O Carnaval deveria ser um momento de alegria e diversão para todos, mas, infelizmente, para diversas mulheres, a folia torna-se um pesadelo. A prática de atos libidinosos – de cunho sexual, como toques inapropriados ou encoxadas – sem consentimento da vítima tende a ser amplificada durante a festa, embora casos de importunação sexual ocorram durante todo o ano nos mais diversos espaços. Em Salvador, a folia do ano passado terminou com cinco homens presos por causa da prática que se tornou crime. A pena é de um a cinco anos de prisão.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dados obtidos através do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) indicam que nos meses de Carnaval as queixas de violência sexual costumam aumentar até 20%. Em 2018, por exemplo, o mês de fevereiro registrou 1.075 casos de violação contra mulheres. A relação diz respeito aos crimes de importunação sexual, assédio, estupro, exploração sexual (prostituição) e estupro coletivo.

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Defensoria Pública da União pede suspensão de matrículas na Ufba após denúncias de fraudes nas cotas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral, Justiça | Data: 13 fev 2020

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Fonte:

Nesta semana a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) entrou com um pedido de suspensão das matrículas na Universidade Federal da Bahia (UFBA), nos cursos de Bacharelado Interdisciplinar (BI) e nos Cursos de Progressão Linear (CPL), após alunos denunciarem suspeitas de fraudes no sistema de cotas.

A ação foi ajuizada pelos defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, e pede a apuração da seleção de alunos autodeclarados pardos e negros, mas que não têm fenótipo que condizem com as cotas. De acordo com o defensor, o pedido de suspensão acontece até que seja apurada a veracidade das declarações fornecidas pelos estudantes. Os candidatos que se sentiram lesados, procuraram a DPU após buscarem os nomes e rostos dos selecionados nas redes sociais e afirmarem que eles não se aplicam a lei das cotas.

“O intuito da DPU não é desqualificar a autodeclaração firmada pelo aluno, mas tão somente tornar evidente a plausibilidade das denúncias e representações recebidas, demonstrando ser imprescindível a avaliação de todos os candidatos por uma comissão específica, em momento anterior à matrícula”, afirmou Vladimir Correia.

Em razão das denúncias recebidas, o defensor afirmou que enviou à UFBA um ofício para pedir esclarecimentos e detalhes sobre como é feita a seleção dos candidatos cotistas e se o enquadramento é feito apenas por autodeclaração ou está sujeito à análise de uma banca de verificação.

O que diz a UFBA

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INSS recebe 461 denúncias de golpes contra aposentados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 17 ago 2018

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Clayton Castelani
do Agora (Reprodução)

Após dispararem no ano passado, as denúncias de golpes financeiros contra aposentados e pensionistas do INSS tiveram queda de 29% no primeiro semestre de 2018, segundo dados da Ouvidoria Previdenciária.

Entre janeiro e junho, o órgão recebeu 461 queixas.

No mesmo período de 2017, a Ouvidoria havia registrado 649 relatos de beneficiários que se disseram vítimas de estelionatários.

O recuo nas denúncias em 2018 pode ser reflexo do aumento fora do comum ocorrido no ano anterior.

Na comparação entre os primeiros semestres de 2016 e de 2017, as reclamações à Ouvidoria cresceram 84%, passando de 353 para 649.

Planalto: após denúncias de cobranças de taxas de cirurgia pelo SUS, secretária de Saúde é exonerada

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 25 out 2017

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Da Redação


Nessa terça (24), a secretária de Saúde do município de Planalto, Rose Oliveira, foi exonerada do cargo. A exoneração aconteceu depois de uma denúncia de cobrança indevida de taxa pela Secretaria de Saúde para a realização de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O fato foi protocolado na Polícia Federal. Com a acusação, foram anexados trechos de conversas no WhatsApp entre a filha de uma paciente que foi lesada e Rose Oliveira. Os prints das conversas também foram divulgados nas redes sociais.

“Considerando os fatos veiculados nas mídias sociais, envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde, que geraram grande repercussão; Considerando que a todos é garantido constitucionalmente o direito de ampla defesa e contraditório; Considerando que, dentro do legítimo processo legal, todos os fatos serão apurados exemplarmente e esclarecidos pelas autoridades competentes, com a irrestrita colaboração por parte desse Poder Executivo; D E C R E T A: Art. 1º – Fica exonerada do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE a Sra. ROSEMARY PINHEIRO SILVA”, afirma o decreto publicado no Diário Oficial do Município.

Além disso, a Secretaria de Saúde de Planalto foi acusada de realizar o pagamento de equipe odontológica, mas o serviço não está disponível para população.

Bahia é 3º estado com mais denúncias de corrupção eleitoral enviadas à OAB

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 02 out 2016

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Bahia Notícias

imagem_noticia_5O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, por meio de um aplicativo lançado neste ano, mais de 430 denúncias de corrupção eleitoral e caixa 2 em todo o País. Os números fazem parte do balanço da iniciativa “Contra o Caixa 2” lançada pela entidade nestas eleições para ajudar a população e as autoridades no combate aos crimes durante a disputa eleitoral.

Os casos serão analisados pela ordem que deve encaminhar as denúncias ao Ministério Público Eleitoral, responsável por fiscalizar os candidatos e o andamento das eleições. O Estado com o maior número de denúncias é o Paraná, com 61. Minas Gerais fica em segundo lugar, com 47, seguido da Bahia, com 32 denúncias. O Rio Grande do Sul teve 27 denúncias, São Paulo, Pará e Goiás, registraram 25 denúncias. O Rio de Janeiro aparece logo atrás, com 24.

Os números são preliminares e consideram apenas as denúncias que chegaram até o Conselho Federal da OAB, órgão superior da entidade. Além do aplicativo, a ordem abriu comitês especiais para receber as denúncias nos Estados.

Aplicativo permitirá denúncias de crimes eleitorais na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 27 abr 2016

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Da Redação

downloadO Ministério Público Federal (MPF) da Bahia informou que a população poderá fazer denúncias de crimes eleitorais em tempo real durante as eleições municipais deste ano por meio de aplicativo. Com a ferramenta “SAC MPF”, lançada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o usuário também poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, além de solicitar informações sobre processos.

Com a ferramenta, espera-se que o acesso do cidadão à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) ou à Justiça Eleitoral seja facilitado. Para utilizar o serviço, o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com um relato da solicitação, sendo possível anexar documentos, fotos, áudios ou vídeos de até 12 MB para melhor identificar a situação descrita.

As denúncias enviadas através do aplicativo são direcionadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF e, caso se tratem de temas eleitorais, serão remetidas à PRE/BA, para distribuição aos Promotores Eleitorais atuantes nos municípios, que apurarão os fatos e adotarão as medidas cabíveis.

Caixa Preta: investigar a Prefeitura de Vitória da Conquista é meta do SIMMP

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 maio 2014

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da Redação

Sindicato defende imediata isntalação de CPI na Câmara de Vereadores para investigar  recursos aplicados na Educação

CAixaPretaEntendendo que os recursos públicos devem ser fiscalizados pela Câmara de Vereadores, o SIMMP – Sindicato Municipal do Magistério de Vitória da Conquista, lançou ofensiva para despertar os vereadores a cumprirem o papel de fiscalizar a aplicação desses recursos na Educação, no ensino fundamental.

O ‘grito’ do SIMMP é devido à passividade e cumplicidade dos vereadores diante de tão grave problema. O sindicato cobra do legislativo municipal, por ser dever da casa, investigação de todas as denúncias formuladas e apresentadas através de ofício. Abra a Caixa Preta da Educação é o lema do movimento que pede CPI JÁ.

A Prefeitura continua sem justificar a diferença na folha da Educação de quase R$ 2 milhões por mês – o que representa mais de R$ 24 milhões por ano. O cheiro de Improbidade Administrativa na utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – a cada dia aumenta. O temor da administração petista e dos vereadores aliados está evidente. O secretário da administração diz não ter medo de CPI. Hum!!!

Após denúncias de pacientes, Hospital Geral de Vitória da Conquista terá novos leitos

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Saúde, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 12 jul 2013

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Da Redação

Situação da superlotação e demora do atendimento do Hospital Geral ganhou repercussão estadual. Governo anunciou novos leitos para a unidade.

superlotação-HGVCApós várias denúncias que ganharam repercussão em todo o estado sobre o atendimento dispensado a pacientes no Hospital Geral de Vitória da Conquista, com várias pessoas em macas e a espera por atendimento, a Secretaria de Comunicação do Estado divulgou hoje (12) nota anunciando novas instalações para a unidade.

Segundo a nota, o Hospital Geral do município passará a contar com uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI) com dez leitos e com quatro novos leitos na UTI adulto. A solenidade de inauguração do serviço está marcada para a próxima segunda-feira (15) na cidade e contará com a presença do secretário de saúde do estado, Jorge Solla.

Mudanças foram feitas dentro do quadro do hospital após as denúncias. A Secretaria Estadual de Saúde nomeou outro nome para assumir a direção do hospital. Foi nomeada para assumir o cargo a atual diretora da 20ª Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES), Marilene Ferraz.

Morte no presídio Nilton Gonçalves: Conselho Penal apura denúncias

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 04 jul 2013

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Por Rodrigo Ferraz

marcos2No último dia 24 de maio  carcereiras do Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, encontraram uma das presas mortas. Durante a chamada das detentas, Dalva Santos, 47 anos, não respondeu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 foi acionado. Um médico do serviço constatou a morte. A suspeita é que ela tenha sofrido um enfarte.

Após o fato, algumas denúncias foram feitas, gerando, também, um princípio de protesto entre os internos.

Em entrevista concedida a nossa reportagem, o presidente do Conselho Penal de Conquista, Marcos Rocha (foto), revelou que a entidade já cobrou a apuração dos possíveis motivos que levaram ao óbito da interna.

“Encaminharemos as reivindicações, através de ofícios, junto ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Corregedoria do Presídio, além do Conselho Nacional de Justiça. É preciso uma apuração criteriosa. Se ela foi realmente espancada os acusados terão que pagar por isso”.

Pacientes denunciam falta de atendimento e presença de baratas no Hospital de Base de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 01 jul 2013

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da Redação

jorge solla

O programa Resenha Geral de hoje (segunda-feira) divulgou uma série de entrevistas com familiares de pacientes que estão no Hospital de Base de Vitória da Conquista.

Através das entrevistas concedidas a repórter Mônica Cajaíba, as pessoas denunciaram inúmeros problemas na unidade, como, por exemplo, pacientes aguardando cirurgia no corredor do Hospital há mais de 30 dias.

Além disso, a falta de estrutura é outro problema. “Existem baratas, pacientes aguardando sentados em cadeiras, mau cheiro, torneiras dos banheiros quebradas e muitos pacientes tomam banho em chuveiro frio”, disse uma entrevistada que preferiu não se identificar.

Sociedade cobra respostas da Polícia Militar sobre denúncias de agressão

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 28 jan 2010

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da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

Em Vitória da Conquista, algumas denúncias de agressão, por parte da Polícia Militar, ainda estão sem resposta. Os agredidos esperam que os agressores sejam punidos.

Tribunal de Justiça recebe denúncias contra prefeitos baianos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 28 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

Mais quatro denúncias apresentadas pelo Ministério Público estadual contra prefeitos baianos foram recebidas, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que julgará os prefeitos dos municípios de Ribeira do Pombal, José Lourenço da Silva Júnior; de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo; de Novo Horizonte, José Lopes dos Anjos; e de Pé de Serra, Antônio Jorge Rios.

Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Rodrigues, que participou da sessão juntamente com o promotor de Justiça Carlos Pires, todos eles foram denunciados após o MP comprovar a atuação irregular frente à administração pública.

…Leia na íntegra