Detran-BA anuncia adesão ao sistema RENAVE

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 18 set 2021

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Fonte: Ascom/ Detran-BA

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realizou nesta quinta-feira (16), uma reunião com representantes de concessionárias e revendedoras de veículos, para apresentar o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).

O sistema foi desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para uso exclusivo de pessoas jurídicas que atuam no segmento de comercialização de veículos novos ou usados, e permite a transferência eletrônica da propriedade e o controle da entrada e saída de veículos, através do registro em livro eletrônico, atendendo aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o diretor de veículos do Detran, Lucas Machado, a adesão do Detran-BA ao Renave vai desburocratizar e baratear o serviço de transferência, no Estado. “As empresas terão mais agilidade e menos custos e quem compra ou vende um veículo na loja já poderá sair com a transferência realizada”, afirma Machado.

O sistema aumenta consideravelmente a segurança no processo de compra e venda do veículos pois verifica, nos bancos de dados federal e estaduais, se existe impedimento para a transferência ou se há débitos e restrições. O processo pode ser resolvido instantaneamente e com custo reduzido, diminuindo a burocracia e o tempo final.

O Detran-BA está preparando a ambientação tecnológica para implementação do sistema, o que deve estar finalizado até o final de 2021. Atualmente, o Renave já se encontra disponível em Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo e outros 12 estados estão em fase de adesão. A expectativa é que em 2022 o sistema passe a operar em todo o país.

Detran-BA reúne especialistas em Workshop na Semana Nacional de Trânsito

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 16 set 2021

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Fonte: Ascom/ Detran-BA

Com o tema ‘No trânsito, sua responsabilidade salva vidas’, a Semana Nacional de Trânsito, edição 2021, que acontece entre 20 e 24 de setembro, às 15 horas, trará palestras e discussões dentro da programação do Workshop promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O objetivo é motivar a adoção de uma nova postura da sociedade, em especial dos motoristas, aumentando a segurança nas vias de tráfego e ampliando o debate atualizado sobre o tema.

De segunda a sexta, os interessados vão acompanhar a transmissão ao vivo através dos canais do Detran-BA nas redes sociais (Youtube.com/detranbahia) e (facebook.com/detranbahiaoficial). Especialistas vão ajudar o público a entender a importância do Código de Trânsito Brasileiro, a necessidade da direção defensiva, da fiscalização e, de que forma, o cidadão pode contribuir para que todos adotem atitudes responsáveis nas vias com o intuito de preservar vidas.

A semana de palestras on-line vai reunir o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel e especialistas de educação para o trânsito. Entre eles, a jurista Elizete Lanzoni (SC), uma das mais respeitadas estudiosas do Código de Trânsito Brasileiro.

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Leilão virtual do Detran-BA disponibiliza 491 lotes de veículos conservados e sucatas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 15 set 2021

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Fonte: Ascom/ DetranBA

Um novo leilão virtual de veículos e sucatas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) será realizado no dia 27 deste mês, e acontece através do site da RJ Leilões . No total, são 491 lotes que estão nos pátios de Salvador, Feira de Santana e Jequié.

O público já pode acessar o site do leiloeiro para dar lances em sucatas destinadas à reciclagem e também em veículos conservados, que estão aptos para voltar à circulação, sem restrições policiais ou judiciais e desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira.

Entre os carros, um Citroen C4 Pallas 2011/2012 localizado em Feira de Santana e um Peugeot 207 Passion 2011/2012, em Jequié, ambos com lance inicial de R$ 3 mil. Destaque também para uma moto Honda XRE 300, ano 2010, localizada em Salvador, com lance iniciado em R$ 900.

Interessados podem realizar a visitação prévia dos lotes, para conhecer e examinar os bens, nos cinco dias úteis que antecedem o leilão, das 9h às 12h e das 14h às 17h, nos pátios indicados no edital. Todos os bens disponíveis e seus lances mínimos podem ser consultados no Edital nº 11/2021, no site do Detran-BA, na aba Leilões.

Detran-BA relembra aos condutores sobre validade dos prazos de renovação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 08 set 2021

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Fonte: Ascom/Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) alerta aos condutores com a Carteira de Habilitação (CNH) vencida em 2020 que está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determinou novos prazos para a renovação. As carteiras vencidas desde 1° de fevereiro de 2020 constam na tabela com os novos prazos, divulgada pelo órgão no mês de julho.

A portaria 230 do Contran estabeleceu que os portadores de CNH e de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas em março, abril e maio de 2020 têm até dia 30 de setembro deste ano para renovar suas habilitações. As vencidas em junho, julho e agosto do ano passado têm até dia 31 de outubro e assim sucessivamente, conforme a tabela que pode ser encontrada no site do Detran-BA.

É importante lembrar que quem teve a CNH vencida em fevereiro de 2020, e continua dirigindo, está cometendo infração gravíssima. As penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro incluem desde a perda de 7 pontos na carteira, multa de R$ 293,47, até retenção do veículo. Para regularizar a situação, é preciso agendar o serviço por meio do portal ou aplicativo SAC Digital.

Por conta das medidas preventivas e de controle da pandemia do Covid-19, o atendimento é realizado apenas por agendamento. Atualmente, o SAC oferece 3.320 vagas diárias para este serviço, sendo 1.072 em Salvador e 2.248 no interior, e ainda há espaço para agendamentos. No entanto, é necessário que os condutores marquem com antecedência para evitar dificuldades ao final de cada prazo.

Para aqueles com documentos a vencer, a partir de janeiro de 2022, caso não haja alteração do cenário, vale o prazo normal previsto no Código de Trânsito, que corresponde a 30 dias após o vencimento da carteira.

Detran-BA orienta como comprar e vender veículos usados com segurança

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 30 ago 2021

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Quem está interessado em adquirir um veículo usado precisa ficar atento e realizar os protocolos de transferência de propriedade junto ao Detran-BA, legitimando  o ato de compra e venda, evitando dor de cabeça no futuro.

A transferência correta implica em seguir atentamente alguns passos: O primeiro deles é o preenchimento, pelo dono do carro, da Autorização para Transferência do Veículo, que fica no verso do Certificado de Registro de Veículos (CRV), em seguida, vendedor e comprador devem ir ao cartório reconhecer as assinaturas no documento. Depois, o comprador agenda a vistoria para transferência no SAC digital (www.sacdigital.com.br).  Só após o veículo ser aprovado na vistoria, é que o Detran-BA realiza a impressão do CRV atualizado, já com os dados do novo proprietário.

Para automóveis registrados a partir de 04 de janeiro deste ano, não há mais a impressão da autorização para transferência, no verso do CRV. Neste caso, o proprietário deve agendar no SAC digital o serviço de Emissão de Autorização de Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) informando os dados do comprador. O Detran-BA emite o documento já preenchido, para ser assinado pelo futuro proprietário e levado ao cartório para reconhecimento das assinaturas.

Em ambos os casos, é importante que o vendedor do veículo realize a Comunicação de venda, agendando o atendimento no SAC  quando apresentará a cópia do CRV ou ATPV-e já autenticado em cartório. No SAC o serviço tem o custo de R$19,97 e é essencial para isentar o cidadão de qualquer responsabilidade civil ou criminal sobre ocorrências que eventualmente envolvam o veículo, a partir da data da venda.

Detran-BA amplia monitoramento para evitar fraudes nos exames de habilitação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 27 ago 2021

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Fonte: Ascom/Detran-BA

Candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação ou à renovação da CNH seguem um ritual de identificação estabelecido pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para evitar fraudes durante a realização dos exames práticos.

No local da prova, o candidato deve se identificar aos servidores que, respeitando o distanciamento, avaliam se a fotografia apresentada é compatível com o aluno. Em seguida, nova checagem por meio da biometria assegura ao órgão a autenticidade do documento apresentado no início do processo para a retirada da CNH. A conferência somente é concluída após a apresentação do documento, mais uma vez, antes do embarque do candidato no carro ou motocicleta, para a realização da prova.

Nesta semana, dois homens tentaram fraudar o exame para a categoria A (moto), no pátio da sede do órgão, em Salvador. Um deles se passava pelo verdadeiro candidato, porém a tentativa foi descoberta durante a biometria. Os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes, autuados por falsidade ideológica e utilização de falsa identidade (artigos 307 e 299) do Código Penal.

Risco que não vale a pena, conforme aconselha o coordenador da Banca Examinadora do Detran-BA, capitão Ricardo Anunciação. “É mais fácil aprender a dirigir e aplicar as regras do Código de Trânsito Brasileiro, ao invés de estudar maneiras ilícitas para conseguir a habilitação, se arriscando para burlar o acompanhamento rigoroso dos examinadores. Responder a processo e macular o seu nome não tem preço. Todas as etapas são monitoradas e certamente a artimanha não vai passar”, enfatiza.

Clínicas de trânsito conveniadas ao Detran-BA passam a aceitar pagamento no crédito

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 21 ago 2021

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Fonte: Ascom/Detran-BA

A partir da próxima segunda-feira (23), o cidadão que precisar realizar exames médicos relacionados à carteira de habilitação (CNH) poderá escolher a forma de pagamento. A quitação dos serviços será feita em espécie, cartão de débito ou crédito. A obrigatoriedade foi estabelecida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) através da portaria 59/2021, publicada em abril deste ano.

A regulamentação atinge mais de 200 clínicas credenciadas no estado e estipula que, além de disponibilizarem alternativas para pagamento, as unidades também deverão fornecer a nota fiscal do serviço, que tem valores tabelados e fixados pelo Detran-BA. Desde 2018, os testes de aptidão física e mental custam R$ 128 e a avaliação psicológica custa R$ 170.

Segundo o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a medida traz mais comodidade ao cidadão. “As clínicas tiveram 120 dias para se adaptar, a partir da publicação da portaria. Aquelas que não cumprirem à nova regra estarão sujeitas às punições, que vão desde uma advertência até a cassação do credenciamento”, explicou Pimentel.

O cidadão que identificar alguma clínica de trânsito que não esteja cumprindo com a determinação pode registrar denúncia através da Ouvidoria do Detran, que atende de segunda a sexta-feira das 9h às 16h, no telefone 3116-2324, pelo site do departamento (www.detran.ba.gov.br), na aba ‘Fale Conosco’, ou pelo e-mail: protocolo.detran@detran.ba.gov.br .

Serviços de veículos do Detran-Ba voltam a funcionar após pane no sistema

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 16 ago 2021

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Após suspender atendimentos devido a instabilidade no sistema na quinta-feira, 12, os sistemas operacionais do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-Ba) foram restabelecidos e os serviços afetados voltaram a funcionar, nesta segunda-feira, 16, mediante agendamento.

Segundo a pasta, equipes de Tecnologia da Informação detectaram a instabilidade no sistema e controloram. Serviços referentes a veículos (Renavam) já estão normalizados.

DETRAN-BA já disponibiliza pagamento de taxas pelo PIX

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 15 ago 2021

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) já disponibiliza o pagamento de taxas, através do PIX, o sistema eletrônico de pagamento instantâneo. O projeto, em breve, deverá contemplar todos os serviços, fazendo parte da proposta do órgão que investe em tecnologia com o objetivo de ampliar a aproximação com o público.

A inovação entrou em vigor neste mês, com o objetivo de oferecer maior agilidade para regularização de serviços ofertados na plataforma (www.sacdigital.ba.gov.br) mediante agendamento e aplicativo SAC Digital e já está valendo, por exemplo, para as taxas referentes à renovação da Carteira de Habilitação (CNH), Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), Permissão Internacional para Dirigir (PID) e registro e transferência de veículos, durante o processo de retomada de todos os prazos do órgão.

Os boletos estão sendo emitidos com QR-Code para viabilização do pagamento através de qualquer instituição bancária. Até julho, a quitação das taxas acontecia por meio de aplicativos e caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. Nessa primeira etapa, serviços de licenciamento integrado e multas, ainda não serão quitados via PIX.

Detran-BA é alvo de operação que apura esquema criminoso que causaram prejuízo de mais de R$ 10 milhões

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 12 ago 2021

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Em ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do GAECO/BA, com o apoio do GAECO/AL, GAECO/GO, GAECO/SE, Polícia Civil da Bahia e Polícia Militar da Bahia deflagraram na manhã de hoje (12) uma operação contra esquema criminoso com atuação dentro do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Batizada de “Fake Rent”, a operação cumpre três mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão, além de afastamentos de função pública, proibições de exercício de atividade econômica e restrições veiculares. Expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D´ávila, Simões Filho e Eunápolis, e nos estados de Alagoas, Goiás e Sergipe.

Conforme as investigações, o esquema consiste em se apropriar indevidamente de carros pertencentes a locadoras de veículos para depois comercializá-los. Até o momento, foi apurado que mais de 100 veículos, a maioria de luxo, foram subtraídos das locadoras, num prejuízo estimado de mais de R$10 milhões. São apurados crimes de associação criminosa, estelionato, falsidades documentais, inserção de dados falsos nos sistemas informáticos e corrupção ativa e passiva.

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Vitória da Conquista recebe mutirão de exames práticos do Detran-BA

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 12 ago 2021

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Fonte: Ascom/ Detran-BA

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realiza, em Vitória da Conquista, novo mutirão de exames práticos de primeira habilitação e mudança de categoria. Da última segunda-feira até sábado (14) serão mais de 1.500 atendimentos, para todas as categorias (A, B, C, D e E).

Este é o segundo mutirão realizado no município em 2021 para atender a demanda represada, em função dos efeitos restritivos da pandemia. Na edição anterior, ocorrida em junho, foram atendidos mais de 920 cidadãos. Para evitar aglomeração, os exames foram divididos por categoria e acontecem das 7h às 18h.

“Quando registramos aumento da procura pelo serviço de habilitação, em determinada região do estado, o Detran mobiliza e reforça o quantitativo de equipes operacionais e examinadores para tornar a ampliação do número de vagas possível e, com isso, reduzir o tempo de espera”, explica o Coordenador de Exames Práticos do Detran, Ricardo da Anunciação.

Os exames estão sendo realizados no Estádio Municipal Lomanto Junior e os agendamentos para a participação são de responsabilidade das Autoescolas – Centros de Formação de Condutores (CFC).

Detran-BA já disponibiliza pagamento de taxas através do Pix

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 04 ago 2021

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Fonte: Ascom/Detran-BA

Para facilitar e modernizar o atendimento ao cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) passou a disponibilizar o pagamento de taxas, através do Pix, sistema eletrônico de pagamento instantâneo. Em breve, o projeto deverá contemplar todos os serviços, fazendo parte da proposta do órgão, que investe em tecnologia com o objetivo de ampliar a aproximação com o público.

A inovação entrou em vigor na última segunda-feira (2) e visa oferecer maior agilidade para a regularização de serviços ofertados na plataforma do SAC Digital, mediante agendamento, e também pelo aplicativo SAC Digital. A facilidade já está valendo, por exemplo, para as taxas referentes à renovação da Carteira de Habilitação (CNH), Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), Permissão Internacional para Dirigir (PID) e registro e transferência de veículos, durante o processo de retomada de todos os prazos do órgão. “A implantação da nova modalidade garante o pagamento instantâneo, facilitando a vida do cidadão”, ressaltou o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel.

Os boletos estão sendo emitidos com QR-Code para a viabilização do pagamento através de qualquer instituição bancária. Até julho, a quitação das taxas acontecia por meio de aplicativos e caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. Nessa primeira etapa, serviços de licenciamento integrado e multas, ainda não serão quitados via Pix.

Novos prazos para serviços de trânsito no Detran-BA já estão valendo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 03 ago 2021

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Fonte

Os novos prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos, transferência de propriedade de veículos, notificações de trânsito e multas em todos os municípios baianos, começaram a valer nesta segunda-feira (2) . O calendário aplicado pelo Detran-BA segue Deliberação 230 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A coordenadora de atendimento do Detran, Carla Santiago, alerta que as carteiras de habilitação vencidas em fevereiro do ano passado devem ser renovadas até o dia 31 de agosto deste ano. Ela também orienta que os condutores e proprietários de veículos confiram o cronograma através do site www.detran.ba.gov.br. Todos os serviços devem ser feitos com agendamento pelo aplicativo SAC Digital ou através do portal www.sacdigital.ba.gov.br.

Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma:

A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.

A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021.

A regularização pode ser efetuada através do portal (www.sacdigital.ba.gov.br) mediante agendamento e aplicativo SAC Digital.

Novos prazos para serviços de trânsito no Detran-BA passam a valer a partir de 02 de agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 30 jul 2021

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Passa a vigorar a partir do dia 2 de agosto um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. De acordo com a Deliberação 230 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma.

A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.

A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e multas, como explica o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. “O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021”. O diretor também informa que as informações estão disponíveis no site www.detran.ba.gov.br e que todos os serviços devem ser feitos com agendamento pelo aplicativo SAC Digital ou através do portal www.sacdigital.ba.gov.br.

Detran-BA divulga novo calendário de renovação da CNH

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 jul 2021

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Passa a vigorar a partir do dia 2 de agosto um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma.

A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.

A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021.

A regularização pode ser efetuada através do portal www.sacdigital.ba.gov.br, mediante agendamento e aplicativo SAC Digital.

Confira a tabela com o novo cronograma:

Detran-BA solicita ao Contran retomada dos prazos de validade da CNH no estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 22 jul 2021

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Fonte: Ascom/Detran

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), solicitando a retomada dos prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), do licenciamento de veículos novos e transferência de propriedade, em território baiano. Os prazos foram suspensos a pedido do Detran-BA, por causa dos impactos da crise sanitária no estado.

A sugestão do departamento é que um novo calendário passe a vigorar em agosto. “Com o esforço do Governo do Estado no enfrentamento à Covid-19 e o avanço da vacinação, entendemos que já é possível reestabelecer novos prazos para a regularização de condutores e veículos. Aguardamos uma posição do Contran sobre a deliberação da medida, até a próxima semana”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Detran-BA regulamenta pagamento com cartão em clínicas de trânsito

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 08 jul 2021

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Para facilitar a vida financeira de quem precisa passar pelos exames médicos relacionados à carteira de habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou em abril a portaria que atualizou a regulamentação de mais de 200 clínicas credenciadas ao órgão.

Entre as medidas está a obrigatoriedade de permitir que o cidadão escolha a forma de pagamento dos exames, que agora poderá ser feito em dinheiro e cartões de crédito e débito. Antes, as clínicas só aceitavam a quitação em dinheiro. Foi estabelecido o prazo até 23 de agosto, para as clínicas se adequarem à mudança.

“Estamos fiscalizando a implantação da modalidade de pagamento com cartão, em sintonia com as dificuldades impostas aos baianos, durante a pandemia. A clínica que não cumprir a regra ficará sujeita a punições, que vão desde uma advertência até a suspensão do credenciamento”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

O custo dos exames realizados pelas clínicas é fixado pelo Detran-BA. Neste ano, foram mantidos os valores de R$ 128 (teste de aptidão física e mental) e R$ 170 (avaliação psicológica), sem reajustes desde 2018.

Detran-BA orienta proprietários sobre medidas contra crime de clonagem de veículo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 29 jun 2021

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Fonte: Ascom/Detran-BA

O avanço tecnológico na vistoria de automóveis e a implantação da placa Mercosul ainda não foram suficientes para evitar um crime que causa prejuízos aos proprietários: a clonagem de veículos. O clone apresenta as mesmas características do carro original e usa cópias das placas, adquiridas de forma fraudulenta.

A ação delituosa provoca o acúmulo de dívidas de multas e aumento na pontuação da carteira de habilitação (CNH) para o verdadeiro proprietário do veículo, que ainda corre o risco de responder por crimes de trânsito, em casos de acidentes, sem ter sido responsável pelos atos.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) orienta que a vítima primeiro preste queixa em uma delegacia. Depois, ela deve se dirigir à sede do órgão, em Salvador, ou às unidades regionais (Ciretrans), para dar entrada no processo de clonagem, solicitando a troca das placas, cancelamento das multas e baixa na pontuação da CNH.

Para dar mais celeridade ao processo, foi criada a Comissão de Clonagem, que faz uma apuração rigorosa dos casos. “Estamos reduzindo o tempo de resposta do parecer sobre cada apuração, gradualmente, e mantemos contato direto com os proprietários, com o objetivo de atualizá-los sobre o andamento do processo ou da necessidade de novas providências”, explicou o diretor de Veículos do Detran-BA, Lucas Machado.

Se o cidadão for comprar um carro seminovo, o departamento recomenda que seja feita a pesquisa prévia da situação do veículo no site do Detran-BA, acessando o campo “Serviços”, como forma de se proteger contra a aquisição de um clone.

Detran-BA utilizará PIX para pagamento de taxas de serviços

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 17 jun 2021

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou nesta quarta-feira, 16, que em breve as taxas de serviços oferecidos pelo órgão poderão ser quitadas de forma rápida e segura também por meio do sistema PIX, o pagamento instantâneo da rede bancária que funciona a qualquer hora. 

A medida foi anunciada pelo órgão em Brasília durante o 69° Encontro Nacional dos Detrans que discute “Tecnologias, Soluções e Melhorias para o Trânsito”.

De acordo com o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a implementação do sistema está em fase final no estado. “O sistema que irá gerar o documento com QR-Code para que a pessoa possa pagar débitos no órgão de trânsito fazendo um Pix, exceto para licenciamento e multas. O procedimento será feito através do SAC Digital. Nossa previsão é que essa comodidade para o cidadão esteja disponível a partir de agosto”, explicou. 

Detran-BA notifica 16 mil condutores em processos de suspensão direta do direito de dirigir

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 01 jun 2021

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Fonte: Ascom/Detran-BA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou, nesta segunda-feira (31), o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações que levaram ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e 2017.

Pilotar moto sem usar capacete, dirigir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro e realizar manobras perigosas estão entre as principais infrações que provocaram a punição direta, com penas que variam de três a doze meses de suspensão da carteira de habilitação (CNH). Os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa.

Quem tem a CNH suspensa deve entregar o documento no Detran-BA, cumprir o tempo da pena e fazer o curso de reciclagem oferecido em autoescolas, para retirar a carteira e voltar a dirigir. O curso tem 30 horas de aulas teóricas sobre atualização em legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relação interpessoal.