Nas eleições deste ano, Transexuais e Travestis poderão usar nome social para votar

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 03 abr 2018

Tags:, , , , ,

Da Redação

Nesta segunda-feira (02), o Tribunal Superior eleitoral informou que transexuais e travestis vão poder incluir nome social nos documentos eleitorais, como o título. De acordo com a Folha, os eleitores e pré-candidatos também vão ter permissão para alterar o sexo no registro eleitoral.

Para a realização da alteração do documento, os interessados devem ir até o cartório eleitoral da zona em que votam. De acordo com o presidente do TSE, o ministro Luiz Fux, somente o nome social vai constar no título. “Não faria sentido constarem os dois nomes”, contou Fux. Ainda segundo o jornal, o nome civil, ou de registro, ficará apenas na documentação interna. O prazo para a alteração do documento é de hoje (03) a 9 de maio.

De acordo com o vice-procurador eleitoral Humberto Jacques, a  mudança vai ser feita com base na autodeclaração, sem necessidade de comprovar cirurgia de redesignação ou autorização judicial. “Ninguém examina a genitália de ninguém, por que você vai exigir isso para um certo grupo?”, afirmou o vice-procurador .

Nome Social …Leia na íntegra