Conquista: Prefeitura informa retificação no edital do Processo Seletivo nº 003/2021

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 24 ago 2021

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Secom/PMVC

A Prefeitura Vitória da Conquista informa, nesta segunda-feira (23), a 1ª retificação do edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021. A seleção é referente à contratação de profissionais licenciados em áreas diversas da Educação, que atenderão necessidade temporária de excepcional interesse público, da Rede Municipal de Educação.

As alterações estão presentes no documento: 1ª retificação do Edital nº 003.2021.

Para mais informações sobre a seleção 003/2021, o candidato pode acessar o Edital, ou o site da empresa responsável pelo concurso: o Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), pelo endereço:  www.idcap.org.br;

Prefeitura prorroga inscrições do Edital de Premiação Arte e Cultura

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura, Geral, Vit. da Conquista | Data: 24 ago 2021

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Atenção artistas de Vitória da Conquista! As inscrições para a Premiação Arte e Cultura estão prorrogadas até o dia 31 de agosto de 2021. Com a prorrogação, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (23), a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel) busca abranger um número maior de artistas.

O Edital de Premiação Arte e Cultura, premiará em dinheiro artistas das áreas de música, teatro, técnicos de som, luz e palco, produtores, literatura, dança entre outros. Os trabalhos artístico-culturais devem ser apresentados, exclusivamente, em vídeo. O prêmio é exclusivo para artistas e trabalhadores da cultura que residam em Vitória da Conquista e a premiação é de R$ 300 mil, sendo R$ 200 mil do Fundo Municipal de Cultura e R$ 100 mil do Tesouro.

Serão escolhidos 400 trabalhos, com prêmios no valor de R$ 750,00. Para se inscrever, o proponente deverá estar cadastrado no Censo Cultural do Município. Para quem ainda não possui cadastro é possível realizá-lo de forma online através do link: http://censocultural.pmvc.ba.gov.br/http://censocultural.pmvc.ba.gov.br/ e em seguida preencher o formulário.

Banco do Brasil divulga edital de concurso com vagas para todos os estados

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 26 jun 2021

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Fonte: Brasil 61

Os brasileiros de todo o país interessados têm mais uma chance de conseguir estabilidade no emprego. Isso porque o Banco do Brasil e a Fundação Cesgranrio divulgaram nesta quinta-feira (24) o Edital de Abertura da Seleção Externa 2021/001. O ato consta no Diário Oficial da União. Serão ofertadas vagas em dependências situadas em todos os estados e no Distrito Federal.

Ao todo, serão duas mil vagas para Escriturário – Agente Comercial, e mais duas mil de cadastro reserva, para atuação nas unidades de negócios. Além disso, foram disponibilizadas outras 240 vagas de Escriturário – Agente de Tecnologia, e outras 240 de cadastro de reserva, com foco em Conhecimentos de TI.

As inscrições podem ser feitas no período entre 24 de junho e 28 de julho de 2021. O valor é R$ 38,00. Inicialmente, as provas devem ser aplicadas no dia 26 de setembro deste ano.

A remuneração inicial é de R$ 3.022,37, para jornada de 30 horas semanais, ajuda alimentação/refeição de R$ 831,16 por mês, além da concessão de cesta alimentação, no valor mensal de R$ 654,87, na forma do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT.

Para participar da seleção, é preciso ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e idade mínima de 18 anos completos, até a data da contratação.

Cultura apresenta proposta de edital para beneficiar artistas com recursos de fundo municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura, Geral, Vit. da Conquista | Data: 27 abr 2021

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Secom/PMVC

O secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), Adriano Gama, esteve reunido com membros do Conselho Municipal de Cultura, com a participação dos vereadores Alexandre Xandó (PT) e Orlando Filho (PRTB), para discutir a viabilização de uma forma de apoiar financeiramente os artistas que estão enfrentando dificuldades financeiras em função da pandemia. A proposta visa a pagar o auxílio com recursos do Fundo Municipal de Cultura.

Na reunião, ocorrida ontem (26), foi apresentado aos presentes o saldo do Fundo Municipal de Cultura e uma proposta para criação de um edital para contemplar os artistas, considerando que já tem mais de quatro meses que eles receberam a renda emergencial para trabalhadores da cultura, por meio da Lei Aldir Blanc. A proposta será votada em reunião do Conselho Municipal de Cultura e sendo aprovada, haverá o processo de seleção dos profissionais.

O secretário ressaltou que a Sectel está trabalhando novas formas de captar mais recursos para o Fundo, considerando que a Lei permite também o apoio financeiro de mantenedores. “Como continuamos em um momento de pandemia e dificuldades, precisamos ainda estar socorrendo e atendendo as necessidades dessa classe tão importante para nossa cidade”, destacou Adriano Gama.

Chamamento 003/2020: Prefeitura divulga lista com candidatos desistentes e realiza décima convocação

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Trabalho, Vit. da Conquista | Data: 23 fev 2021

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A Prefeitura Municipal publicou, nesta segunda-feira (22), o Edital da 10ª convocação e a relação de candidatos inabilitados/desistentes na 9ª convocação no Edital de Chamamento Público nº 003/2020. A seleção é de caráter emergencial e os profissionais contratados temporariamente vão atuar no Centro de Atenção Municipal à Covid-19.

Os candidatos convocados devem comparecer no Núcleo de Concurso e Seleções, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, na próxima sexta-feira (26), das 8h às 11h e das 14h às 17h. Na ocasião deve ser entregue documentação solicitada, além de encaminhamento para exames admissionais.

O candidato convocado que não comparecer no prazo indicado para a contratação, munido de documentos requeridos no edital, será considerado como desistente. Já o candidato convocado, que não desejar a contratação neste momento, deve solicitar, por escrito e no mesmo prazo da convocação, seu reposicionamento para o último lugar da lista de aprovados e classificados, sob pena de ser considerado desistente.

Confira editais completos e declarações necessárias para ocupação dos cargos:

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Prefeitura de Conquista homologa resultado final de editais culturais da Lei Aldir Blanc

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Cultura, Vit. da Conquista | Data: 29 dez 2020

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista tornou pública a homologação das propostas culturais aprovadas pelos três editais que compõem o Plano de Ação Aldir Blanc – Inciso III. O resultado final avaliou as ações de interposição de recursos, conforme previsto nas seleções.

No total, estão sendo contempladas 446 propostas culturais, envolvendo artistas da zona urbana e zona rural do município, com ações emergenciais ao setor cultural.

Os contemplados no Edital Trajetórias receberá o valor do prêmio na conta disponibilizada na hora da inscrição. Nos próximos dias, os proponentes dos editais Formação e Reestruturação devem ficar atentos às orientações para o recebimento do prêmio. Elas serão enviadas por e-mail, pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

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Vitória da Conquista receberá a primeira sede da Defensoria baiana construída com recursos próprios pela Instituição

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 17 dez 2020

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A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Vitória da Conquista será a primeira a ter sede construída com recursos próprios da Instituição. Edital de licitação com este objetivo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria – Concorrência Pública nº 01/2020 (Confira AQUI). O município, localizado no Sudoeste do estado, sedia a 2ª Regional.

Com 1.500,00m2 de área total, o terreno fica localizado em um bairro considerado em expansão e conhecido pela sua ampla oferta de comércio e serviços na cidade e foi doado pela Prefeitura Municipal. A doação foi formalizada por meio da Lei nº 1.852, de 24 de setembro de 2012. A obra está estimada em R$ 3,8 milhões com prazo de execução previsto para seis meses.

De acordo com o projeto elaborado pela equipe do Setor de Planejamento e Obras da Instituição, a primeira sede própria construída pela Defensoria contará com dois pavimentos (térreo e 1º andar) e estará situada no Loteamento Itamaraty, mais precisamente na Rua Rio Doce, s/n – bairro Candeias.

O projeto prevê 20 gabinetes, recepções/salas de espera, triagem, auditório com capacidade para 65 pessoas, 33 vagas de estacionamento – com reservas para pessoas com deficiência e idosos e outras exclusivas para motocicletas, bicicletário, elevador, sala e também depósito para o projeto Mãos que Reciclam, Central de Mediação e Conciliação – CMC, sala de reunião, arquivo, biblioteca, refeitório, sanitários, vestiários e muito mais.

Além de Vitória da Conquista, a 2ª Regional da Defensoria abrange os municípios de Brumado, Guanambi e Itapetinga. Atualmente a unidade em Vitória da Conquista ocupa imóvel alugado.

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ANTT aprova edital da Fiol: Leilão ocorre em abril de 2021 referente aos trechos dos municípios de Ilhéus e Caetité

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Economia | Data: 16 dez 2020

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Na última Reunião de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de 2020, ocorrida nesta terça-feira (15/12), foi aprovada a publicação do edital da subconcessão da EF-334 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol), no trecho ferroviário entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA, a qual ocorrerá nesta quarta-feira (16/12) no Diário Oficial da União (DOU). Conforme o cronograma estabelecido no edital, o leilão está previsto para ocorrer em 8/4/2021, na B3, em São Paulo (SP).

Esta subconcessão corresponde ao trecho inicial da Fiol, cuja função está ligada diretamente ao escoamento da produção de minério de ferro produzido no interior baiano por meio do porto de Ilhéus/BA. Futuramente, a ferrovia será ainda estendida para a região produtora de grãos do oeste baiano, havendo inclusive a possibilidade de integração com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.

Concessão – A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) encontra-se concedida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. O empreendimento é subdivido em três trechos:

a. FIOL 1: Trecho Ilhéus/BA – Caetité/BA: trecho em construção pela VALEC;

b. FIOL 2: Trecho Caetité/BA – Barreiras /BA: trecho em construção pela VALEC;

c. FIOL 3: Trecho Barreiras/BA – Figueirópolis/TO: trecho greenfield (a ser construído).

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Fies abrirá inscrições para 50 mil vagas remanescentes

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 29 set 2020

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O edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro.

Para se candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.

A ocupação das vagas, segundo o Ministério da Educação, será feita de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o procedimento. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

Governo da Bahia publica Edital para recebimento de doações

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 25 mar 2020

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Foi publicado nesta quarta-feira (25), pela Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), o edital para recebimento de doações de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar bens e valores pecuniários para a Administração Pública Estadual.

As doações têm como principal objetivo ajudar na prevenção e no combate ao novo coronavírus, que fez Bahia decretar Situação de Emergência. Para participar do processo de doação, basta se enquadrar como pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, observando os termos do edital. As manifestações de interesse deverão ser registradas através do e-mail doacoes@saude.ba.gov.br, mediante o envio de documentos.

Acesse a íntegra do Edital, clicando aqui.

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Edital do concurso para Polícia Militar-BA e bombeiros é divulgado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Trabalho | Data: 06 set 2019

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O governo divulgou, nesta sexta-feira (6), o edital de concurso para oficial da Polícia Militar e para bombeiros. O edital foi divulgado no Diário Oficial do estado.  Os detalhes sobre o certame estão a partir da página 16.

As inscrições estão abertas entre os dias 12 a 29 de setembro de 2019. São ao todo 60 vagas para oficial da PM-BA e 30 para bombeiros. O Centro de Processos Seletivos (CPS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) será responsável pelo concurso.

A seleção tem três etapas: prova objetiva, prova discursiva e avaliação mental e aptidão física. O salário varia de R$ 2,2 mil a R$ 3 mil.

Data do Edital de concurso para Polícia Militar da Bahia é definida

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Polícia | Data: 04 set 2019

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Será divulgado nesta sexta-feira (6), o edital de concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

Segundo informações, serão ofertadas 60 vagas para oficial da PM-BA e 30 para bombeiros. Em julho deste ano, o Governador do Estado, Rui Costa disse que também lançará um certame para a Polícia Civil. O edital, porém, não tem data para ser divulgado.

Conquista: Comdica anuncia retificações no Edital para a eleição de conselheiros tutelares

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 21 maio 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/PMVC

Nesta terça-feira(21), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), informou que foram realizadas duas retificações no edital nº 001/2019, referente ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares para composição do Conselho Tutelar do Município de Vitória da Conquista/BA – Gestão 2020/2024.

As publicações resolvem, respectivamente, revogar o item 2.3 do Edital 001/2019 e retificar o Cronograma do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, antecipando as datas a partir da divulgação do Resultado do Teste de Conhecimento até o Período de campanha dos candidatos, alterando assim os itens 5.1, 5.8, 5.10, 5.11, e 5.12.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Confira os documentos na íntegra clicando nos links abaixo:

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Edital para seleção de artistas do Arraiá da Conquista é divulgado

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura, Geral, Vit. da Conquista | Data: 26 abr 2019

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Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

As festejos juninos já estão pertinho de começar e em Vitória da Conquista, não é diferente. A cidade se envolve com as celebrações profanas e religiosas dedicadas a Santo Antônio, São João e São Pedro. O comércio, a zona rural, o turismo e a cultura se movimentam em torno de festas como o Arraiá da Conquista, promovido pela Prefeitura Municipal.

A Secretaria Municipal de Cultura lançou nesta quinta (25), o edital para selecionar os artistas que irão integrar a programação musical. Os forrozeiros irão se apresentar entre os dias 10 e 24 de junho nos palcos da praça Nove de Novembro, no Centro Glauber Rocha e nos onze distritos do município. Além das atrações regionais, a Secretaria também irá convidar atrações de renome nacional para participar da programação.

Para participar do edital, os artistas e grupos devem se inscrever, a partir da próxima segunda (29) até o dia 15 de maio, na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal, apresentando por escrito a proposta e a documentação exigida (envelopes A e B). Após habilitação, a avaliação da proposta e do material artístico será realizada por uma comissão curadora. Serão classificadas até 41 atrações, incluindo grupos de dança e teatro.

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Edital do Enem 2019 é divulgado e terá taxa de inscrição mais cara do que ano passado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 25 mar 2019

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Foi publicado nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União o edital do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2019. Neste ano a inscrição
custará 85, o valor é maior do que o cobrado no ano passado, R$ 82. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o valor cobrado segue abaixo do custo real do exame, como nos anos anteriores. Caso fossem considerados os custos reais do exame por estudante, o preço seria R$ 106,59 por participante.

As inscrições no Enem 2019 poderão ser feitas de 6 a 17 de maio. Após fazer a inscrição, os estudantes terão até o dia 23 de maio para efetuar o pagamento, respeitando os horários de compensação bancária. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada.

Saúde: governo publica edital com vagas para o Mais Médicos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 20 nov 2018

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Da Redação

Foi publicado no  “Diário Oficial da União” desta terça-feira (20) , pelo Ministério da Saúde o edital com cerca de 8,5 mil vagas para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil.

O novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. Nesta segunda-feira (19), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.

Confira detalhes do edital:

  • Serão 8.517 vagas;
  • No primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil;
  • As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br;
  • No edital, é possível ver o número de vagas por município (confira a lista aqui)

INSS unidade Vitória da Conquista lança edital para locação de imóveis

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 out 2018

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Da Redação

Foi publicado nesta semana pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),  unidade de Vitória da Conquista,  os editais de licitação para locação de dois imóveis no município. Os imóveis serão destinados para sede administrativa da gerência-executiva e arquivo de processos.

Para participar os interessados à candidatura devem apresentar as propostas até às 18h do dia 22 de outubro na sede do Instituto localizada na avenida Crescêncio Silveira n° 430 A – Centro. Os imóveis serão locados por 12 meses, com possibilidade de prorrogação a critério da instituição. Poderão ser consideradas propostas para construção e reforma desde que atendam o prazo de 180 e 90 dias, respectivamente.

É importante ressaltar que em ambos os casos é necessário apresentar alvará de construção/reforma em até 30 dias da candidatura, sob pena de desclassificação. Todo o conteúdo dos dois editais está disponível na sede da Gerência-Executiva do INSS junto ao setor de Logística. Maiores informações também podem ser adquiridas pelo telefone (77) 3424 -3430 ou pelo e-mail logvtc@inss.gov.br

Prefeitura não revoga Edital, mas atende pedido do MP e suspende Licitação do transporte alternativo por 15 dias

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 27 abr 2018

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da Redação
Com informações da Secom

A Prefeitura de Vitória da Conquista atendeu recomendação do Ministério Público e suspendeu  por 15 dias o Processo Licitatório referente ao Sistema de Transporte Seletivo no Município.

A Prefeitura informa ainda que a republicação do Edital de Licitação da Concorrência Pública nº 001/2018 ocorrerá  no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da publicação do Aviso de Suspensão no Diário Oficial do Município.

A PGM – Procuradoria Geral do Município, convencida que a administração municipal está amparada na legalidade do processo apresentará ao MP – as justificativas que deverão formar convencimento para a realização do certame.

Fiscalização

A Prefeitura tem dados oficiais que atestam que em 2017, a fiscalização do transporte clandestino registrou mais ocorrências de que o ano de 2016, na administração anterior.

A fiscalização será intensificada, conforme solicitação do Ministério Público, a partir da próxima quarta-feira, 2 de maio.

AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

Ministério Público recomenda a Prefeitura revogar Edital e combate ao transporte clandestino

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 27 abr 2018

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da Redação
Foto do Blog do Rodrigo Ferraz do bloqueio na Rio-Bahia patrocinado pela Atravic

Com o pedido do MP os vanzeiros ficarão impedidos de operar transporte  de passageiros em Vitória da Conquista até regulamentação

Segundo informações veiculadas na imprensa, a Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu recomendação do Ministério Público Estadual para revogar o certame  do Procedimento Administrativo Licitatório de Concorrência Pública nº 001/2018, que regulamentará o transporte alternativos feito por vans na cidade.

O MP ainda recomenda estudo técnico  de impacto da implantação do serviço de transporte seletivo de passageiros no atual sistema de transporte público. As empresas Cidade Verde e Viação Vitória alegam desequilíbrio econômico financeiro e só o estudo técnico definirá se as alegações têm fundamento

Clandestinidade

O MP recomenda também fiscalização contra o transporte clandestino feito por qualquer tipo de veículo – e as vans serão atingidas com a medida.

Reza no Art. 15, da Lei Municipal 968/99 – A execução, por particulares de qaulquer tipo de serviço de transporte público local, sem título de transferência ou autorização fundamentada na presente Lei e demais normas complementares, será considerada ilegal e caracterizada com CLANDESTINA, sujeitando os infratores:

  • Imediata apreensão dos veículos
  • Multa de R$ 120 (cento e vinte reais)
  • Pagamento dos custos da remoção (quincho) e de estadia conforme fixado pelo prefeito municipal

Art. 1º – Em caso de reincidência, a multa prevista no inciso II, e os preços previstos no inciso III, do presente artigo, serão devidos em dobro:

Confira um trecho da recomendação do Ministério Público:

Recomendação

(…) Resolve, nos termos do art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar nº 75/93, recomendar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito HERZEM GUSMÃO PEREIRA a adoção das seguintes providências:

Art. 1o. A promoção das medidas administrativas necessárias para a decretação da REVOGAÇÃO do Procedimento Administrativo Licitatório de Concorrência Pública nº 001/2018, imediatamente, haja vista a necessidade de prévia elaboração de ESTUDO TÉCNICO de impacto da implantação do serviço de transporte seletivo de passageiros no atual sistema de transporte público, como também em decorrência do imperativo legal de realização de prévia audiência pública, nos termos do art. 39, da Lei 8.666/93, para possibilitar a participação social no debate sobre esta relevante temática.

§ 1o. A determinação de realização de ESTUDO TÉCNICO a ser elaborado com o objetivo de averiguar o impacto da implantação do serviço de transporte seletivo de passageiros no atual sistema de transporte público, no prazo de 05 (cinco) dias, evitando-se que da repercussão dessa reorganização pontual do sistema de transporte público sobrevenham prejuízos ao erário municipal por conta de novos ajuizamentos de pretensões indenizatórias.

§ 2o. O ESTUDO TÉCNICO realizado deve ser apresentado a esta 8a. Promotoria de Justiça, como também à sociedade conquistense em geral, em audiência pública a ser futuramente designada, na forma do Art. 39, da Lei no 8.666/93, possibilitando, assim, a participação de todos os interessados, direta e indiretamente, em um amplo debate democrático acerca da licitação a ser realizada.

Art. 2o. A determinação imediata da realização dos meios necessários para uma INCONTESTE e EFETIVA fiscalização do transporte clandestino no Município de Vitória da Conquista, com a aplicação das medidas previstas no Art. 15, da Lei 968/99, para coibir a referida prática ilegal e de conhecimento público e notório, que, indubitavelmente, coloca em risco a saúde e a vida dos cidadãos conquistenses que necessitam de transporte público.

 

Edital está mantido e licitação do transporte alternativo será na próxima quarta-feira (2)

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 abr 2018

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da Redação
Foto: Rafael Gusmão

O silêncio da Prefeitura em relação a movimentação de vanzeiros na cidade, insatisfeitos com o conteúdo do Edital de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2018, do transporte alternativo, foi quebrado com as declarações do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), na manhã desta quinta-feira (26), nas dependências do Boulevard Shoppibg antes da solenidade de inauguração.

Ao ser indagado sobre a movimentação dos vanzeiros e o Edital o prefeito foi taxativo: “O Governo fala de maneira oficial pelo Edital que está mantido e o certame ocorrerá no dia 2 de maio”, sentenciou.

Os integrantes do movimento foram até a Av. Olívia Flores e estacionaram  as vans em frente ao Boulevard Shopping. Os vanzeiros querem uma conversa com o prefeito e ainda nutrem a esperança de reverter a situação.