Agora é lei: lactantes têm direito de amamentar em espaços públicos e privados

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 26 jun 2020

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Secom/PMVC

A partir de agora, está assegurado à lactante o direito de amamentar em estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados. A Lei nº 2.407/20 foi sancionada nesta quinta-feira (25), pelo prefeito Herzem Gusmão, e já está em vigor.

É importante lembrar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que o leite materno seja usado como alimento exclusivo até os seis primeiros meses de vida do bebê. Essa prática está diretamente relacionada à redução da mortalidade infantil, fortalecimento da imunidade, prevenção de alergias e cólicas e desenvolvimento cognitivo, dentre outros fatores.

Além dos diversos benefícios que traz para a saúde da criança e para o fortalecimento do seu vínculo com a mãe, a garantia da amamentação nos espaços públicos e privados também representa mais uma importante conquista no âmbito dos direitos das mulheres.

De acordo com a Lei sancionada pela Prefeitura, constitui infração administrativa o ato de discriminar ou proibir a lactante de amamentar em público, ainda que no local exista um espaço exclusivo para amamentação. O estabelecimento público ou privado que cometer a infração poderá ser punido com advertência e multa de até 10 mil reais.

Sorteio dos espaços de comércio no Centro Cultural Glauber Rocha é realizado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 dez 2019

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Fonte:Secom/PMVC

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (09), pela gerência de posturas, da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), no auditório da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente, o sorteio dos espaços de comércio do Centro Cultural Glauber Rocha, disponibilizados para os festejos do Natal Conquista de Luz, que acontecerão dos dias 20 a 23 de dezembro.

Foram sorteados, ao todo, sessenta espaços para barracas de comidas e bebidas, dez para carrinhos nos formatos: towner e food trucks e dois para carrinhos de pipoca. De acordo com o fiscal de Posturas, Ananias Júnior, o sorteio foi feito de maneira transparente e com o acompanhamento de todos.

Prefeitura realiza sorteio dos espaços para comércio na Praça Tancredo Neves durante o Natal Conquista de Luz

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 05 dez 2019

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Fonte:Secom/PMVC

Foi realizado na manhã desta quinta-feira (5), pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o sorteio dos espaços destinados à comercialização de comidas e bebidas na Praça Tancredo Neves durante o Natal Conquista de Luz. A atividade aconteceu na sede da secretaria, na manhã desta quinta-feira (5).

Mais de 70 espaços para barracas de comidas e bebidas, towners e food trucks foram sorteados. Segundo o fiscal de Posturas responsável pela ação, Ananias Júnior, o sorteio garante a transparência e é democrático na escolha dos trabalhadores que atuarão dos dias 14 de dezembro a 5 de janeiro.

Na próxima segunda-feira (9), às 15h30, será realizado o sorteio dos espaços para comércio no Centro Cultural Glauber Rocha. Para participar, os comerciantes já inscritos na Secretaria de Serviços Públicos devem atualizar os cadastros.

Arraiá da Conquista: espaços para comerciantes são sorteados pela Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 14 jun 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/PMVC

O sorteio dos espaços destinados à comercialização de comidas e bebidas no Centro Glauber Rocha, durante o Arraiá da Conquista, aconteceu nesta quinta-feira(13) e contou com a presença de centenas de comerciantes. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) e realizada no auditório da Rede de Atenção.

Ao todo, foram sorteados 59 pontos (39 para barracas, 8 para cachorro-quente e food trucks, 6 para acarajé e 6 para carrinhos de pipoca).  “O sorteio é feito na maior transparência possível, tanto que quem faz o sorteio são os próprios comerciantes”, afirmou o supervisor de posturas, Ananias Junior. Além desses espaços, serão disponibilizados 25 pontos para a Economia Solidária. Também esteve no sorteio o secretário municipal de Cultura, Adriano Gama, representando os demais secretários envolvidos na organização do Arraiá da Conquista e desejou boas vendas para todos.

O Arraiá da Conquista é uma realização da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, e com a participação de outras secretarias, como Serviços Públicos, Trabalho e Renda, Mobilidade Urbana, Comunicação, Administração e Gabinete Civil.

Prefeitura de Conquista discute segurança de locais com grande aglomeração de pessoas

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 30 jan 2013

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Por Rodrigo Ferraz
Foto e informações: Secom – PMVC

segurancaNa tarde de ontem (terça-feira), na própria sede da prefeitura de Vitória da Conquista, representantes do governo municipal e de várias secretarias, além de membros do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, estiveram reunidos para discutir a segurança de casas noturnas e estabelecimentos onde há grandes aglomerações de pessoas na terceira maior cidade da Bahia.

Após o desastre que vitimou fatalmente mais de 200 pessoas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, várias cidades, através das prefeituras, buscam medidas no intuito de evitar esse tipo de fatalidade.

Durante a reunião, as autoridades avaliaram as ações preventivas que já são realizadas pelos órgãos responsáveis pela liberação e fiscalização de eventos  e espaços e de observar se é necessário adotar  procedimentos adicionais  para aumentar a segurança dos locais  em que há circulação  de pessoas.

Após tragédia no Sul, CREA vai fiscalizar casas de shows e eventos em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 jan 2013

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Por Rodrigo Ferraz

DSC_0828A tragédia que acabou com mais de 200 mortes no Sul do país após uma festa em uma boate continua repercutindo em todo o país e também no exterior.

Após o desastre, vários municípios, através das autoridades competentes, estão tomando as devidas providências.

Em entrevista ao programa Resenha Geral de hoje (terça-feira), o vice-presidente do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) na Bahia, Leandro Fonseca, revelou que as casas de shows e eventos de Vitória da Conquista irão passar por uma rigorosa fiscalização.

“Pretendemos, também, contestar alguns alvarás fornecidos pela prefeitura, além de fiscalizar escolas e outros locais que podem causar riscos caso uma tragédia aconteça”.

Ouça a entrevista na íntegra: