Governo Federal socorre Estados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 23 nov 2016

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da Redação

Conteúdo / Diário do Poder

Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recebe o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Foto: Marcelo Camargo / ABR

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta terça (22) uma série de medidas para auxiliar os Estados a superarem a crise nas contas públicas.

De acordo com Meirelles, os governadores pediram socorro e ficou acertado que os Estados devem apresentar um projeto de ajuste nos moldes do proposto pelo governo federal, incluindo limite para crescimento dos gastos e redução de ao menos 20% nas despesas com comissionados e gratificações para servidores.

Outro aspecto exposto pelo ministro foi a criação de fundos estaduais onde empresas beneficiadas por incentivos fiscais devem depositar, no mínimo, 10% da renúncia fiscal concedida pelo Estado.

Os governadores de Estados em situação mais crítica terão reuniões individuais com a Fazenda para elaboração de medidas adicionais “substancialmente mais pesadas”, segundo o Meirelles.

Reforma da Previdência

O ministro explicou que os Estados vão elaborar, em conjunto, um projeto de reforma das previdências estaduais a ser apresentada como uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita o crescimento dos gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Dessa forma, com o apoio de todos os governadores, a PEC ganhará força, disse Meirelles.

Repatriação

Adicionalmente, a União vai repartir o montante arrecadado com os 15% de multa sobre os recursos incluídos na lei da repatriação. De acordo com a lei, os Estados teriam direito a apenas parte dos 15% referentes ao Imposto de Renda, mas esse “extra” deverá ser usado para quitar restos a pagar de exercícios anteriores.

Na Bahia e em mais 14 estados eleições podem terminar no primeiro turno

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 04 set 2014

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por Mateus Novais

eleições 2014Um levantamento realizado pelo portal iG a partir de pesquisas eleitorais realizadas em todo o Brasil e divulgadas nos últimos dias apontam a possibilidade de as eleições terminarem no primeiro turno em pelo menos 15 Estados do país, a Bahia está entre eles. Na Bahia, Paulo Souto (DEM) é apontado com 44% das intenções de voto, contra 15% de Rui Costa (PT) e 9% de Lídice da Mata (PSB).

Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Acre, Amazonas, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Paraíba são apontados pelo Ibope como prováveis Estados que não realizarão o segundo turno. O Vox Populi também apontou possibilidade de encerramento da disputa no primeiro turno no Tocantins. No Maranhão e Piauí também existem chances das eleições serem encerradas no dia 5 de outubro, mas os dados foram levantados por institutos locais de pesquisa.

Em todos os Estados citados pelo levantamento, nenhum quadro do PT foi apontado como possível vencedor no primeiro turno. O único candidato petista que lidera as pesquisas para a disputa de um governo do estadual é Fernando Pimentel, em Minas Gerais, que tem 37% das intenções de votos. Mas seus outros seis adversários, juntos, somam 30% das intenções de voto conforme o Ibope. Minas também é o Estado com maior número de eleitores indecisos ou que votariam nulo nesse momento da eleição. Pelo levantamento Ibope, os votos brancos ou nulo somam 11%. Os indecisos somam 22%.

Doze Estados elevam despesas com propaganda

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 10 fev 2013

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Agência Estado

mapaPelo menos metade dos Estados pretende aumentar os gastos com publicidade em 2013. De acordo com levantamento feito com 23 dos 26 governos estaduais, além do Distrito Federal, 12 têm planos de incrementar a verba com propaganda institucional e de utilidade pública neste ano. Em média, o gasto dessas administrações com divulgação das gestões deve crescer 37,35%.

Nas propostas orçamentárias enviadas para as Assembleias Legislativas em dezembro do ano passado, os 24 governadores preveem destinar R$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 750 milhões nos 12 Estados onde haverá aumento real) para propaganda – são R$ 7,6 por habitante. Em 2011, o primeiro ano dos atuais mandatos, os valores, atualizados pela inflação, eram de R$ 1,18 bilhão – nos casos em que não houve reeleição, o orçamento daquele ano foi elaborado pelos antecessores e reflete prioridades da gestão anterior.

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