A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que nesta segunda-feira (16) não haverá expediente em suas repartições em razão da transferência do feriado de carnaval, que seria no dia 16 de fevereiro.
Os dirigentes das secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal deverão elaborar e dar transparência à escala de trabalho para o atendimento dos serviços públicos essenciais, que não poderão sofrer descontinuidade.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através do Decreto Municipal nº 20.218, institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.
Veja como fica:
Sexta-feira (21/02): expediente normal das 8h às 13h
Segunda-feira (24/02): ponto facultativo
Terça-feira (25/02): feriado
Quarta-feira (26/02): expediente normal das 13h às 18h.
Os serviços públicos essenciais vão manter suas atividades, sem prejuízo ao atendimento. Os respectivos gestores deverão montar escalas de trabalho.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através do Decreto Municipal nº 20.218, institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.
Veja como fica:
Sexta-feira (21/02): expediente normal das 8h às 13h
Segunda-feira (24/02): ponto facultativo
Terça-feira (25/02): feriado
Quarta-feira (26/02): expediente normal das 13h às 18h.
Os serviços públicos essenciais vão manter suas atividades, sem prejuízo ao atendimento. Os respectivos gestores deverão montar escalas de trabalho.
A Prefeitura de Vitória da Conquista alterou o expediente nas repartições públicas municipais na próxima quinta-feira, 18, conforme o Decreto nº 19.429/2019, publicado na edição do Diário Oficial do Município de 11 de abril de 2019.
Os órgãos da Administração Municipal, direta e indireta, funcionarão das 8h às 13h, com exceção dos serviços públicos essenciais, que serão mantidos normalmente.
O dia 18 antecede o feriado nacional da sexta-feira da Semana Santa.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou o Decreto nº 18.936, de 01 de outubro 2018, que suspende o expediente no prédio da sede da Administração Pública Municipal e nos setores de outros órgãos municipais onde funcionarão as sessões eleitorais, na próxima sexta-feira (05), para efetuar as devidas instalações.
Também está suspenso o expediente, na segunda-feira (08), das 8h às 12h. A partir das 13h, fica restabelecido o atendimento normal ao público.
Foi divulgado no final da manhã desta quinta-feira(05), pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista uma alteração no horário de funcionamento nos serviços das repartições municipais. As atividades funcionaram das 8 às 13 horas, de acordo com o Decreto nº 18.733, de 5 de julho de 2018. Os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente.
A alteração é em virtude do calendário oficial de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018.
A partida da seleção brasileira acontecerá durante a tarde contra e Bélgica.
A Prefeitura Municipal alterou o expediente das repartições públicas nesta quarta-feira (27), conforme o Decreto nº 18.861, de 8 de junho de 2018.
Na tarde desta 4ª feira, às 15 horas, a Seleção Brasileira enfrentará a Sérvia em jogo decisivo para o Brasil passara para a fase seguinte da Copa do Mundo. Em regime de turnão o expediente hoje será das 8 às 13 horas.
Os serviços públicos essenciais serão mantidos normalmente de acordo Decreto publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista.
A Prefeitura de Vitória da Conquista divulgou uma nota informando que a partir desta segunda-feira (4), o expediente nas repartições públicas municipais retorna aos seus horários regulares: das 8h às 12h e das 14 às 18 h. O expediente havia sido alterado em razão da situação anormal gerada pela greve dos caminhoneiros e, consequentemente, dos prejuízos no fornecimento de combustível ao Município.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, as aulas da Rede Municipal de Educação também serão retomadas a partir desta segunda-feira (4). A Prefeitura destacou ainda que os 200 dias letivos para todos os alunos da Rede Municipal estão garantidos. O calendário de aulas será alterado para assegurar a reposição sem prejuízo aos alunos.
O Sebrae Bahia emitiu um comunicado nesta segunda-feira (28), informando que por conta das dificuldades logísticas vivenciadas no estado, o expediente foi suspenso em todas as suas agências.
A unidade informa ainda que os atendimentos, capacitações e eventos agendados para esta segunda, serão remarcados e os clientes avisados. O Sebrae também seguirá monitorando a situação e, em breve, informará seu esquema de funcionamento caso se mantenha o cenário atual.
A Prefeitura de Vitória da Conquista alterou o expediente nas repartições públicas municipais na próxima quinta-feira (13). Os órgãos da Administração Municipal, direta e indireta, funcionarão das 8 às 13 horas, com exceção dos serviços públicos essenciais, que serão mantidos normalmente.
Por meio Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a administração municipal também informa à população que na Sexta-feira da Paixão (14), não haverá coleta de lixo. No sábado, (15), a atividade será retomada normalmente.
Nesta sexta-feira (28), a partir das 14h, o expediente no prédio da Prefeitura de Vitória da Conquista e nos setores dos demais órgãos públicos municipais onde funcionarão as sessões eleitorais será suspenso. A medida atende o decreto nº 17.277.
Já na segunda (31), das 8h às 12h, haverá funcionamento apenas em expediente interno. O atendimento ao público será retomado às 14h.
A Prefeitura de Vitória da Conquista emitiu decreto suspendendo o expediente no prédio da sede da Administração Pública Municipal e nos setores de outros órgãos municipais onde funcionarão as sessões eleitorais.
O decreto começou a valer nessa sexta-feira (30), a partir das 14 horas, e seguirá até a segunda (3), no mesmo horário. Na segunda, das 8 às 12 horas, haverá funcionamento apenas com atividades internas.
Devido ao feriado do Dia do Magistrado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não terá expediente nos dias 11 e 12 de agosto. As unidades judiciais estarão fechadas e o atendimento só voltará na segunda-feira (15). Mas os plantões de óbito, de 1º e de 2º Grau funcionam normalmente.
Os serviços essenciais, que não admitem intervalo, a exemplo dos cartórios de registro civil das pessoas naturais dos subdistritos, não terão expediente alterado.
TRE
Observando o período eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) irá suspender o expediente somente nesta quinta-feira (11). Seguem a mesma determinação os cartórios eleitorais em todo o estado.
Na sexta-feira, 12 de agosto, todos os postos da Justiça Eleitoral voltam a funcionar normalmente; nas unidades do Tribunal, a partir das 13h; e nos Cartórios da Capital, das 8 às 18 horas.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Decreto nº 17.017/2016, alterou o expediente nas repartições públicas municipais. Nesta quinta-feira, 24, o expediente será das 7 às 13 horas. O decreto considerou o feriado municipal de sexta-feira da Paixão, que ocorrerá no dia 25 de março.
Na sexta também não haverá coleta de lixo domiciliar. A suspensão é por conta do feriado da sexta-feira da Paixão. A coleta estará normalizada no sábado (26).
Os serviços públicos essenciais serão mantidos normalmente.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Decreto nº 16.847/2015, alterou o expediente nas repartições públicas municipais. Nessa quinta-feira, 24, o expediente será das 8 horas às 14 horas. Decretou ponto facultativo entre os dias 28 e 31 de dezembro de 2015.
Coleta de lixo
O serviço de coleta de lixo funcionará nesse período, exceto nas noites dos dias 24 e 31 de dezembro, – e nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2016, no período diurno. Os demais serviços públicos essenciais serão mantidos normalmente.
Os atendimentos ao público retornam na terça-feira, dia 8.
Em virtude do feriado de 7 de setembro – celebração da Independência do Brasil – o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não funcionará na próxima segunda-feira (07). A Secretaria, os cartórios eleitorais da capital e os postos de atendimento ao público da Justiça Eleitoral localizados nos SACs (Capital e interior) e a Casa de Justiça e Cidadania (Shopping Baixa dos Sapateiros), também permanecerão fechados.
Nos cartórios eleitorais, situados no interior (em sede própria ou locada), o expediente estará do mesmo modo suspenso. Os atendimentos ao público retornam na terça-feira, dia 8. Com informações site TRE-Ba.
Todos os prazos processuais que se iniciem ou encerrem na data de 11 de agosto, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil.
O dia 11 de agosto é feriado específico na Justiça Federal, conforme Lei n.º 5.010/66, pelo dia dos magistrados e criação dos primeiros cursos jurídicos no País (em O1inda e São Paulo, no ano de 1827). Assim sendo, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente, inclusive nos Cartórios Eleitorais em todo o Estado.
Os postos de atendimento ao público da Justiça Eleitoral localizados nos SACs (Capital e interior) e Casa de Justiça e Cidadania (Shopping Baixa dos Sapateiros) também não funcionarão na próxima terça (11).
Todos os prazos processuais que se iniciem ou encerrem na data de 11 de agosto, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após a interrupção das atividades no Tribunal Eleitoral da Bahia.
Unidades do MPF irão funcionar em regime de plantão.
Nesta terça-feira, 11 de agosto, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público Federal, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010/1966. Nessa data, comemora-se a instalação do primeiro curso jurídico no Brasil.
A Portaria PR/BA nº 39/2015, que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2015 no órgão, estabelece que as unidades deverão funcionar em regime de plantão.
Nos cartórios eleitorais situados no interior, inclusive em Vitória da Conquista, o expediente estará do mesmo modo suspenso.
Em virtude do feriado de 2 de julho – celebração da Independência da Bahia – o Tribunal Eleitoral do Estado (TRE-BA) não funcionará no dia 3 de julho. Os postos de atendimento ao público da Justiça Eleitoral localizados nos SACs (Capital e interior) e Casa de Justiça e Cidadania também estarão fechados durante o período.
Nos cartórios eleitorais situados no interior (em sede própria ou locada), o expediente estará do mesmo modo suspenso. Porém, aqueles que funcionam em imóveis cedidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia seguirão a orientação do TJ-BA, inclusive quanto à forma de compensação dos dias não trabalhados.
Vale lembrar que a luta pela independência na Bahia teve início antes da brasileira, e se concretizou quase um ano depois do 7 de setembro, com a inclusão da província baiana à unidade nacional em 2 de julho de 1823, condição conquistada em acirradas batalhas, motivada pelo anseio de emancipação de seu povo. …Leia na íntegra
Tendo em vista as festividades juninas, o Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não funcionará 22, 23 e 24 de junho. O dia de São João (24/6) é feriado municipal (Lei nº 1.997/67) e a véspera considerada ponto facultativo, por conseguinte, o Regional decidiu suspender suas atividades na segunda-feira (22/6), sendo que as horas não trabalhadas deverão ser repostas pelos servidores.
As unidades de atendimento ao público da Justiça Eleitoral localizados nos SACs (Capital e interior) e Casa de Justiça e Cidadania (Shopping Baixa dos Sapateiros), também estarão fechadas durante o período.
Nos cartórios eleitorais no interior do Estado, em sede própria ou locada, o expediente estará do mesmo modo suspenso. Contudo, aqueles que funcionam em imóveis cedidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia seguirão a orientação do TJ-BA, inclusive quanto à forma de compensação dos dias não trabalhados.
