Secom/PMVC

Neste ano, as equipes que atuam nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) estão participando da campanha “Maio Laranja – Não Feche os Olhos” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha tem promovido diversas atividades de conscientização.

Na manhã dessa quarta-feira (20), equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social estiveram nas barreiras sanitárias nos Postos da Polícia Rodoviária Estadual da BA 263, situado na saída para Itambé, e na BA 262, saída para Anagé, alertando os motoristas que trafegavam pelo local, através de uma grande faixa. A ação foi realizada com a parceria das equipes do Simtrans e da Secretaria de Saúde que realizavam as medidas de controle à disseminação do coronavírus no município.

Além disso, com ações virtuais, o tema tem sido discutido com as famílias e adolescentes atendidos pelo serviço de forma remota, em encontros por videoconferência, mensagem via rede social e celular.

“Nossa campanha está focada na violência sexual intrafamiliar, por conta da pandemia da Covid-19, que tem obrigado crianças e adolescentes a ficarem dentro de casa e, infelizmente, os números apontam para um aumento de casos desta violência nas residências. Por isso, nossas equipes estão promovendo conversas virtuais com as famílias e os adolescentes para reforçar os sinais desse tipo de violência e também denunciarem”, explicou a coordenadora de Proteção Especial, Vanessa Severino.

Secom/PMVC

A violência sexual é uma violação dos direitos de crianças e adolescentes, que se traduz pelo abuso e/ou exploração do corpo e da sexualidade – seja pela força ou outra forma de coerção – ao envolver meninas e meninos em atividades sexuais impróprias para sua idade cronológica ou a seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Para mobilizar a sociedade conquistense no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, vai realizar no distrito de Iguá ação social da campanha municipal “Não Feche os Olhos”, com o intuito de lembrar a data e alertar a população da região para este problema.

Os dados da violência sexual em Vitória da Conquista apontados pelo Conselho Tutelar mostram que este também é um problema na zona rural do município que, em 2017, registrou 78 casos de abuso e exploração e, em 2108, o número aumentou para 89 casos. Para combater este problema, o Governo Municipal tem realizado diversas atividades de prevenção por meio do Centro de Referência de Assistencial Social (Cras) e Centro de referência Especializado em Assistência Social (Creas).

Da Redação

Em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18 de maio, será realizado um ato público, na Praça Nove de Novembro, em Vitória da Conquista, para lembrar a data.

A atividade acontecerá nesta sexta, 18, das 8h30 às 12 horas, e conta com a parceria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de outras instituições, a exemplo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Também participarão da programação a rede socioassistencial governamental e não governamental. No local, estarão expostos stands com todos os serviços oferecidos no município em relação ao combate à violência contra criança e adolescente.

O objetivo da ação é a prevenção e o enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

da Redação

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realiza a “Semana de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. A atividade terá o tema “Não Feche os Olhos”, apelo para a sociedade proteger as crianças e adolescentes. A campanha marca o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18 de maio.

O lançamento da campanha será realizado nesta 2ª feira (15), às 8:30 horas, no auditório do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na Rua 10 de Novembro, ao lado da antiga Escola Maria Viana, perto da AABB.

As ações terão participação de toda Rede Socioassistencial (CRAS e CREAS) e atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares.

.A programação abrangerá um conjunto de ações, como panfletagem, pit stop, blitz educativa, entrevistas nos meios de comunicação e formação dos trabalhadores que atuam nos diversos órgãos e serviços que atendem crianças e adolescentes inseridas no contexto da violência sexual.

por Mateus Novais

foto: divulgação – PRF

Na madrugada desta quinta-feira (7), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista profissional explorando sexualmente uma adolescente de apenas 14 anos de idade. A ação foi desencadeada em Jequié (município a 150 km de Vitória da Conquista), durante operação com foco no combate à exploração sexual infantil.

Segundo a PRF, os agentes visualizaram o momento em que uma adolescente entrou na cabine de um caminhão com placa de Teresina (PI), nas proximidades da BR 116. Cerca de 10 minutos depois, os agentes viram a adolescente descendo da cabine do veículo em atitude suspeita.

Ao abordar o veículo, os policiais constataram o crime. Questionado, o motorista, que é casado, confessou a exploração sexual. Já a adolescente afirmou que tinha realizado um “programa” com o caminhoneiro e disse ter cobrado R$ 10 pelo ato.

Na delegacia, o homem foi enquadrado por exploração sexual de criança e adolescente, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) – Art. 244-A.

por Mateus Novais

Os pais das três adolescentes, acusados de explorar sexualmente as filhas na zona rural de Vitória da Conquista, foram soltos na última terça-feira (25). O vizinho, acusado de abusar de uma das adolescentes, também foi posto em liberdade.

Em entrevista ao A Tarde online, a delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher no município, Decimária Cardoso, afirmou que os suspeitos foram soltos porque não foi feita prisão em flagrante e não há provas concretas. “Foi feita a denúncia, mas ainda estamos averiguando se o caso é verdade”. E completou: “os acusados só vão ser presos novamente caso sejam confirmadas as agressões e maus tratos”.

Ainda segundo a titular, que está investigando o caso, as crianças, de 14, 11 e 10 anos, foram encaminhadas pelo Conselho Tutelar para Casa de Acolhimento da Criança e Adolescente, em Vitória da Conquista.

O caso

Os policiais militares chegaram a Rozilda Freitas Santos, 32 anos, e Francisco de Jesus Santos, 34 anos, mãe e pai das adolescentes, após uma denúncia de abuso sexual a uma adolescente de 14 anos, por parte de Dalmácio Freitas Souza, de 27 anos. A denúncia foi feita através do número 190 da polícia militar por um tio das vítimas, na noite da última sexta.

por Mateus Novais

Os pais de três adolescentes de 10, 11 e 14 anos foram presos acusados de explorar sexualmente as filhas na zona rural de Vitória da Conquista. Os policiais militares chegaram ao pai e mãe após uma denúncia de abuso sexual a uma adolescente de 14 anos, por parte de um homem de 27 anos.

A denúncia foi feita através do número 190 da polícia militar por um tio das vítimas, na noite da última sexta-feira (21). Uma guarnição do 3º Pelotão da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar foi até o local, no povoado de Corta Lote, e constatou que as meninas estavam sendo maltratadas pela mãe e pelo padrasto. Elas dormiam em um quarto junto com animais.

Rozilda Freitas Santos, 32 anos, e o marido Francisco de Jesus Santos, 34 anos, estavam embriagados quando os policiais chegaram. As adolescentes confirmaram a denuncia de que estavam sendo abusadas sexualmente e apontaram o acusado, Dalmácio Freitas Souza.

Dalmácio foi localizado pelos policiais nas proximidades da residência e foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), juntamente com os pais dos adolescentes.

Segundo informações de policiais, essa não é a primeira vez que a mãe teria permitido abuso sexual das filhas em troca de bebidas alcoólicas.

por Mateus Novais

Durante toda a manhã do último domingo (18), a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) esteve no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) distribuindo panfletos informativos e chamando a atenção de motoristas para a importância do combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. A data marca o Dia Nacional de Combate e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente.

Segundo a coordenadora do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas Central), Vanessa Severino, a escolha do Posto da PRF para a realização da blitz educativa deve-se a diferentes motivos. “O nosso objetivo é mobilizar os caminhoneiros considerando que aqui a gente tem um tráfego de motoristas muito grande e também considerando que ainda existem muitos casos de exploração sexual nas BRs”, explicou. O apoio da PRF à Campanha também constitui um desses motivos.

por Mateus Novais

O gerente do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente da Uesb, o advogado Michael Farias, defendeu a necessidade da implantação de uma delegacia para tratar dos crimes contra a Criança e Adolescente em Vitória da Conquista. “Já que a Constituição Federal, no seu Artigo 227, coloca a Criança e Adolescente como prioridade absoluta, não há porque Vitória da Conquista ainda não ter uma delegacia para combater esse tipo de crime”, disse Farias em uma entrevista ao programa Resenha Geral desta sexta-feira (16).

O advogado também ressaltou a importância do município investir, com recursos próprios, na política de proteção da Criança e Adolescente. “Há uma desarticulação entre os agentes que compõe a rede de proteção em Vitória da Conquista. O que tem sido feito é pouco perto da demanda que temos. É preciso que a Prefeitura discuta o orçamento e invista recursos do município no Fundo da Criança e Adolescente”.

No próximo dia 18 de Maio (domingo) é celebrado o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

por Mateus Novais 

A exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema de debate na Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (16). A sessão especial marca o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no próximo dia 18 de Maio (domingo).

Recentemente o delegado-adjunto da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Luiz Henrique Machado de Paula, informou que, somente em 2013, foram registrados 89 casos de violência sexual contra crianças em Vitória da Conquista. “Mas sabemos que isto representa 10% do que realmente acontece no município”, garantiu.

Na sessão foi cobrado dos governos Municipal e Estadual recursos locais para o Fundo da Criança e Adolescente e a criação imediata de uma Delegacia para Repressão de Crimes Contra a Criança e Adolescente.

Da Redação

Em sessão especial marcada para sexta-feira (16), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove um debate para marcar as mobilizações em torno do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de Maio.

O objetivo é reunir o poder público e a sociedade em torno de um grande debate sobre as políticas públicas já existentes e que avanços são necessários para lidar com a problemática de uma maneira mais eficaz e que seja capaz de coibir os diversos tipos de abusos.

Entre os convidados, o prefeito Guilherme Menezes, Vanessa Severino (Coordenadora do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – Creas), Letícia Prado Souza Gomes (Conselheira Tutelar), Juvino Henrique Souza Brito (Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude de Vitória da Conquista) e Michael Farias Alencar Lima (Gerente do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente).