Câmara Municipal aprova feriado nesta 4ª feira

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 Maio 2020

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da Redação com informações da Ascom/Câmara

Feriados antecipados: Quais são os direitos dos trabalhadores?

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista recebeu mensagem do prefeito Herzem Gusmão (MDB), neste sábado (23), com pedido de aprovação da antecipação do feriado de 15 de agosto, Padroeira da cidade.

O presidente da Casa, vereador Luciano Gomes, determinou a relização de uma sessão virtual que foi realizada na manha de domingo (24).

O feriado municipal antecipado, será nesta 4ª feira (27), a exemplo dos feriados do Decreto do Governo da Bahia, permitirá também o funcionamento das agência da Caixa Econômica Federal para pagamentos de auxílios do Governo Federal.

Confira como foi a sessão em boletim parcial oficial da Câmara Municipal;

Câmara aprova antecipação do feriado de Nossa Senhora das Vitórias

Imagem Câmara aprova antecipação do feriado de Nossa Senhora das Vitórias

(…) Em sessão virtual, realizada na manhã deste domingo (24), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou por maioria a antecipação para a próxima quarta-feira (27) do feriado referente à Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do município, celebrado todo ano no dia 15 de agosto. 

A antecipação, matéria do Projeto de Lei nº 03/2020, encaminhado pela Prefeitura Municipal, é uma medida excepcional para este ano, uma vez que tem o intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas nas ruas, de forma a evitar a disseminação do novo coronavírus em Conquista. Ao feriado de quarta, somam-se mais dois, antecipados pelo Governo Estadual. A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em Sessão Extraordinária, a antecipação dos feriados de São João (24 de junho) e Independência da Bahia (2 de julho) para segunda, 25, e terça-feira, 26, em todo o estado

Confira a pauta da sessão realizada neste domingo: https://bit.ly/3efi4AJ 

De acordo com o projeto, “durante o feriado somente poderão funcionar os estabelecimentos relacionados às seguintes atividades essenciais: mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos e lotéricas”. Também continuarão funcionando “os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, como as atividades relacionada a saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações”.   

O presidente da Casa, Luciano Gomes (PCdoB), falou da necessidade de realização da sessão virtual na manhã deste domingo. “Precisamos votar de forma emergencial medidas para conter a transmissão do vírus em todo o estado”. Ele explicou que o Projeto de Lei 03/2020, do Executivo Municipal, refere-se a antecipação do feriado de Nossa Senhora das Vitórias, comemorado no dia 15 de agosto, para a próxima quarta-feira, 27. “Antecipando os feriados podemos promover um isolamento maior, e tentar frear a contaminação em nosso município, e assim começar, de forma gradual, a retomada da economia de nosso município sem comprometer a saúde das pessoas”, afirmou.

Sessão virtual na Câmara Municipal neste domingo para votar feriado desta 4ª feira

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 24 Maio 2020

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da Redação

Imagem Combate ao coronavírus: Câmara se reúne neste domingo para votar antecipação do feriado de Nossa Senhora das Vitórias

A Prefeitura de Vitória da Conquista acatou Decreto do Governo do Estado, que antecipou os feriados de São João e 2 de Julho, para amanhã (25) e terça-feira (26).

A administração ainda, a depender da Câmara de Vereadores, deverá antecipar o feriado católico do dia 15 de agosto, para a próxima quarta-feira (27). Nesta data é celebrada a Padroeira Nossa Senhora das Vitórias. A celebração católica dependerá da pandemia da Covid-19.

Tudo faz crer que a festa sofrerá profundas alterações para contribuir com o isolamento social, reduzindo as aglomerações.

Sessão

O prefeito Herzem Gusmão (MDB) enviou mensagem a Câmara Municipal, com PL que será apreciado e votado pelos vereadores, neste domingo, às 9 horas.

Se aprovado, durante o feriado, somente poderão funcionar os estabelecimentos relacionados as seguintes atividades essenciais: mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos e lotéricas”. Também continuarão funcionando “os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, como as atividades relacionada a saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.