A Tarde

Preocupado com a queda nas transferências correntes da União e com a suspensão de operações de crédito determinada pelo Tesouro Nacional, o governo da Bahia ainda precisa lidar com outro problema: a dependência de recursos do governo federal para grandes obras de infraestrutura no estado em um cenário de cortes frente à crise econômica.

“A capacidade para investir com recursos próprios é quase nula. E as operações de crédito estão suspensas, o Tesouro tem ‘botado o pé’. Mas estamos conseguindo manter os empreendimentos em andamento” diz o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

O caso mais problemático é o da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) – inteiramente financiada pelo governo federal e que deveria ficar pronta em 2015 – cujas obras estão quase paradas ou “em ritmo mais lento, por conta dos cortes no Orçamento”, segundo a Valec, estatal responsável pelas obras.

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por Paulo Anderson Rocha

Nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de quatro obras pertencentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A fiscalização foi realizada em 136 obras financiadas com recursos da União. Esse tipo de medida só é adotada quando o órgão identifica risco potencial de prejuízo ao governo ou a terceiros envolvidos.

Uma das obras alvo da medida é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga Caetité a Barreiras. O problema apontado foi a deficiência do projeto básico.

As outras obras que receberam a mesma recomendação foram a Ferrovia Norte-Sul e a ponte sobre o Rio Araguaia, no Tocantins, e a implantação e pavimentação da BR-488, no Rio Grande do Sul.

Cabe ao Congresso Nacional aceitar ou não a sugestão e adotar as medidas necessárias. Os dados também servem para subsidiar a Lei Orçamentária de 2014.

Da Redação

Um caminhão betoneira de uma empresa que presta serviços para a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., tombou, nesta semana, em um dos trechos da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na localidade da Fazenda Vila Velha, em Jequié. Parte da carga que o caminhão transportava derramou na estrada. Por sorte ninguém ficou ferido.

O primeiro trecho em obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste tem 537 quilômetros de extensão, dividido em quatro lotes, entre Ilhéus e o Pátio de Caetité. A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., executora das obras, projeta que este segmento terá conclusão em meados de 2014. A FIOL cruzará todo o território baiano e, futuramente, será interligada à Ferrovia Norte-Sul, na altura de Figueirópolis (TO).

Foto: José Carlos Martins Neto/Facebook

do Tribuna da Bahia

O início da licitação da Ferrovia Oeste Leste só depende do Ibama. A informação veio da assessoria da Valec, empresa estatal ligada ao Ministério dos Transportes responsável pela obra. “A Valec já realizou todos os estudos e tomou todas as medidas necessárias visando o início das obras. Está, no entanto, aguardando a concessão da licença ambiental por parte do Ibama, que inclusive já marcou as Audiências Públicas previstas em lei para o mês de fevereiro nos dias 24, em Conceição do Tocantins; 25, em Brumado e 27, em Ilhéus. Tão logo saia a licença de instalação, a Valec pretende dar início às obras no trecho que vai de Ilhéus a Caetité, num total de 530 km. A previsão é que isso ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. Como a obra está incluída no PAC, já existe dinheiro disponível para as obras”, diz a assessoria. A previsão é que assim que o Ibama conceda a licença ambiental, os trechos sejam licitados.

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