Na última Reunião de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de 2020, ocorrida nesta terça-feira (15/12), foi aprovada a publicação do edital da subconcessão da EF-334 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol), no trecho ferroviário entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA, a qual ocorrerá nesta quarta-feira (16/12) no Diário Oficial da União (DOU). Conforme o cronograma estabelecido no edital, o leilão está previsto para ocorrer em 8/4/2021, na B3, em São Paulo (SP).
Esta subconcessão corresponde ao trecho inicial da Fiol, cuja função está ligada diretamente ao escoamento da produção de minério de ferro produzido no interior baiano por meio do porto de Ilhéus/BA. Futuramente, a ferrovia será ainda estendida para a região produtora de grãos do oeste baiano, havendo inclusive a possibilidade de integração com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.
Concessão – A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) encontra-se concedida à VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. O empreendimento é subdivido em três trechos:
a. FIOL 1: Trecho Ilhéus/BA – Caetité/BA: trecho em construção pela VALEC;
b. FIOL 2: Trecho Caetité/BA – Barreiras /BA: trecho em construção pela VALEC;
c. FIOL 3: Trecho Barreiras/BA – Figueirópolis/TO: trecho greenfield (a ser construído).
Preocupado com a queda nas transferências correntes da União e com a suspensão de operações de crédito determinada pelo Tesouro Nacional, o governo da Bahia ainda precisa lidar com outro problema: a dependência de recursos do governo federal para grandes obras de infraestrutura no estado em um cenário de cortes frente à crise econômica.
“A capacidade para investir com recursos próprios é quase nula. E as operações de crédito estão suspensas, o Tesouro tem ‘botado o pé’. Mas estamos conseguindo manter os empreendimentos em andamento” diz o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
O caso mais problemático é o da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) – inteiramente financiada pelo governo federal e que deveria ficar pronta em 2015 – cujas obras estão quase paradas ou “em ritmo mais lento, por conta dos cortes no Orçamento”, segundo a Valec, estatal responsável pelas obras.
Nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de quatro obras pertencentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A fiscalização foi realizada em 136 obras financiadas com recursos da União. Esse tipo de medida só é adotada quando o órgão identifica risco potencial de prejuízo ao governo ou a terceiros envolvidos.
Uma das obras alvo da medida é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga Caetité a Barreiras. O problema apontado foi a deficiência do projeto básico.
As outras obras que receberam a mesma recomendação foram a Ferrovia Norte-Sul e a ponte sobre o Rio Araguaia, no Tocantins, e a implantação e pavimentação da BR-488, no Rio Grande do Sul.
Cabe ao Congresso Nacional aceitar ou não a sugestão e adotar as medidas necessárias. Os dados também servem para subsidiar a Lei Orçamentária de 2014.
Um caminhão betoneira de uma empresa que presta serviços para a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., tombou, nesta semana, em um dos trechos da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na localidade da Fazenda Vila Velha, em Jequié. Parte da carga que o caminhão transportava derramou na estrada. Por sorte ninguém ficou ferido.
O primeiro trecho em obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste tem 537 quilômetros de extensão, dividido em quatro lotes, entre Ilhéus e o Pátio de Caetité. A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., executora das obras, projeta que este segmento terá conclusão em meados de 2014. A FIOL cruzará todo o território baiano e, futuramente, será interligada à Ferrovia Norte-Sul, na altura de Figueirópolis (TO).
O início da licitação da Ferrovia Oeste Leste só depende do Ibama. A informação veio da assessoria da Valec, empresa estatal ligada ao Ministério dos Transportes responsável pela obra. “A Valec já realizou todos os estudos e tomou todas as medidas necessárias visando o início das obras. Está, no entanto, aguardando a concessão da licença ambiental por parte do Ibama, que inclusive já marcou as Audiências Públicas previstas em lei para o mês de fevereiro nos dias 24, em Conceição do Tocantins; 25, em Brumado e 27, em Ilhéus. Tão logo saia a licença de instalação, a Valec pretende dar início às obras no trecho que vai de Ilhéus a Caetité, num total de 530 km. A previsão é que isso ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. Como a obra está incluída no PAC, já existe dinheiro disponível para as obras”, diz a assessoria. A previsão é que assim que o Ibama conceda a licença ambiental, os trechos sejam licitados.
Um caminhão betoneira de uma empresa que presta serviços para a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., tombou, nesta semana, em um dos trechos da construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na localidade da Fazenda Vila Velha, em Jequié. Parte da carga que o caminhão transportava derramou na estrada. Por sorte ninguém ficou ferido.
