Conquista: operação da Prefeitura Municipal fiscaliza e orienta bares e restaurantes

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 06 jul 2020

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Secom/PMVC

No primeiro final de semana após a retomada das atividades de bares e restaurantes, fiscais da Prefeitura de Vitória da Conquista constataram que a grande maioria dos estabelecimentos que voltaram a funcionar se adequou às medidas de segurança e higiene sanitárias.

Foram cerca de 40 estabelecimentos visitados, entre sexta (3) e domingo (5). “Nosso pessoal constatou que os proprietários estão seguindo as determinações do Decreto Municipal e cumprindo as medidas que permitem o funcionamento desses ambientes. Tanto que não houve a necessidade de notificações ou multas, mas algumas orientações foram necessárias, sobretudo por esse ter sido o primeiro final de semana da reabertura”, afirma o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa.

A operação foi realizada pela Central de Orientação e Fiscalização, com a participação dos agentes do setor de Posturas, da Segurança Patrimonial, com o apoio da Polícia Militar.

Os protocolos de segurança da terceira fase da reabertura gradual das atividades econômicas estão disponíveis na página criada pela Secretaria de Comunicação para apresentar todas as informações para empresários e clientes: https://www.pmvc.ba.gov.br/retomada-das-atividades/

Ao longo da semana, a fiscalização vai continuar realizando rondas pela cidade e atendendo às denúncias que chegam pelos telefones (77) 3420-7009 / 3420-7010 / 98856-4737 (Whatsapp).

Futura guarda municipal irá auxiliar na fiscalização da reabertura do comércio

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 jun 2020

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Com a retomada das atividades econômicas de Vitória da Conquista, nesta segunda–feira (01), que acontece de forma gradual, a fiscalização para o cumprimento dos protocolos e ganhou um reforço.

Uma equipe de agentes patrimoniais, futura guarda municipal, irá estar nas ruas para auxiliar na fiscalização do cumprimento do decreto de reabertura do comércio.

A primeira fase da abertura do comercio contempla estabelecimentos comerciais que funcionarão de segunda a sexta com revezamento de turno, e shoppings centers, também de segunda a sexta, mas no horário habitual – 10h às 22h – sem funcionamento da praça de alimentação. O sábado e domingo ficam reservados para as feiras livres e os serviços essenciais.

Conquista: operação de combate ao coronavírus, fiscalização fecha bares na zona rural

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 28 Maio 2020

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal e a Polícia Militar fizeram novas rondas de fiscalização na zona rural de Vitória da Conquista no último final de semana. Cinco bares foram interditados por descumprirem o decreto municipal. Ao longo da ação, os fiscais da Gerência de Posturas também realizaram orientações quanto às medidas adotadas para o combate ao novo coronavírus, ressaltando a importância da colaboração de cada pessoa.

As localidades visitadas foram nas regiões dos distritos de Inhobim, Veredinha, Iguá e São João da Vitória.

“Mais que interditar e fiscalizar, nossos agentes estão repassando informações sobre os cuidados que as pessoas devem ter na sua rotina, destacando a importância do uso das máscaras”, afirma o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa. “Os locais de atuação dos fiscais seguem a demanda que chega através das denúncias, por isso é importante que a população denuncie os estabelecimentos proibidos de funcionar e que estão funcionando”, acrescenta.

A fiscalização de Posturas tem atuado em regime de plantão para atender as denúncias e garantir o cumprimento do que estabelece o decreto municipal. Para realizar uma denúncia, o cidadão deve entrar em contato com o setor por um desses telefones: (77) 3420-7009 / 3420-7010 / 98856-4737 (Whatsapp).

Agentes de fiscalização registram Boletim de Ocorrência contra o vereador David Salomão

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Polícia, Vit. da Conquista | Data: 14 Maio 2020

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Secom/PMVC

Na tarde desta quinta-feira (14), agentes de fiscalização do setor de Posturas, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), compareceram ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para registrar um Boletim de Ocorrência contra o vereador David Salomão. O vereador tentou intervir no trabalho dos fiscais, proferindo insultos durante a autuação a um estabelecimento que estaria operando de maneira irregular.

Os agentes faziam a apuração de uma denúncia sobre uma barbearia que estaria em funcionamento, desobedecendo o Decreto 20.293 – que regulamenta, no município, estabelecimentos comerciais para a prestação de serviços não essenciais durante a crise do coronavírus.

Durante a abordagem, feita com a presença da Polícia Militar, a empresa autuada não apresentou alvará de funcionamento, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e ainda mantinha suas operações nas dependências de outro estabelecimento – que exercia outra atividade comercial. Dessa forma, o imóvel teve que ser totalmente interditado.

A Procuradoria Geral do Município assiste juridicamente os servidores públicos e os orientou pelo registro da ocorrência na delegacia policial, para fins de apuração de fato criminoso. “A Procuradoria Geral lamenta o fato que é um péssimo exemplo. Cabe às autoridades públicas não utilizarem da violência como meio para a solução de conflitos. A PGM recomenda cada cidadão: diante um conflito, evite violência, e prefira procurar a Justiça”, declarou a procuradora Nadjara Régis.

No Disep, os agentes de fiscalização e o secretário municipal de Serviços Públicos, Luis Paulo Santos, prestaram depoimento e lavraram o boletim contra o vereador. “Os servidores municipais estão trabalhando, sempre orientados por organizações e especialistas em saúde, para manter as medidas de distanciamento que protejam a população do vírus. Dessa forma, a Prefeitura se coloca ao lado dos agentes que sofreram o agravo no cumprimento do seu dever, dando toda a atenção possível a eles e tomando as medidas legais contra seu agressor” declara Luis Paulo.

Vigilância Sanitária participa de fiscalização de transporte interestadual

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 14 Maio 2020

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Secom/PMVC

Ao longo desta semana, a Vigilância Sanitária e Ambiental de Vitória da Conquista participou das ações de fiscalização do transporte interestadual realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que tiveram o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), da Polícia Militar (PM) e da Sesab. As operações começaram na última terça-feira e se estenderam até esta quinta (15), no posto fiscal Benito Gama. No total, foram realizadas oito fiscalizações, cinco apreensões e 10 autos de infração.

A iniciativa teve como objetivo coibir os veículos que vêm de outros estados transportando passageiros de forma irregular. “Além de não cumprirem a legislação de transportes, eles acabam sendo um meio para outras infrações, inclusive na questão sanitária, pois nós sabemos que os ônibus clandestinos não observam as medidas sanitárias de higiene para os passageiros”, explicou o especialista em Regulação da ANTT, Carlos Almeida.

“A Vigilância Sanitária está fazendo o seu papel, coibindo da melhor forma possível a disseminação da contaminação do coronavírus. A gente tem averiguado ocorrências de passageiros sem máscara, ônibus sem condições de higiene; e a Vigilância Sanitária está aqui, conferindo in loco toda a situação e dando total suporte as orientações necessárias aos passageiros”, afirmou o coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Mares.

Ao longo da ação, a ANTT apreendeu veículos ilegais e conduziu os viajantes a ônibus seguros, para conclusão da sua viagem. Além disso, os passageiros tanto do transporte irregular como de veículos legais passaram pela Barreira Sanitária do Governo do Estado. Lá, foram verificadas as suas temperaturas corporais e passadas informações sobre higienização durante a viagem.

…Leia na íntegra

Reunião discute o combate ao transporte interestadual clandestino em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 14 Maio 2020

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Secom/PMVC (Conteúdo)

Os órgãos discutiram formas de parceria para coibir o transporte irregular

Fiscalizar e coibir o transporte interestadual clandestino em Vitória da Conquista tem sido uma das frentes de trabalho contra a disseminação do novo coronavírus. Para discutir a intensificação dessas medidas, foi realizada uma reunião, na tarde desta quarta-feira (13), entre representantes da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Viabahia.

“A gente idealizou essa reunião justamente para conseguir compreender o que vem acontecendo em nosso município e de que forma a gente conseguiria agir conjuntamente para minimizar esses problemas”, explica o secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura. Ainda de acordo com ele, as ações de fiscalização serão intensificadas nos próximos dias e contarão com o apoio do Simtrans.

Os órgãos discutiram formas de parceria para coibir o transporte irregular

“Nós temos tido uma demanda da sociedade, uma demanda justa, no tocante ao desembarque irregular de passageiros, que está acontecendo ao longo de Vitória da Conquista, principalmente na parte externa do terminal rodoviário, que se encontra fechado”, justifica o inspetor da PRF, Frederico Leite. “Vamos tentar dirimir esses problemas e tentar apontar soluções para minimizar essa questão, com o foco principalmente em tentar reduzir a situação da contaminação que tem se difundido no estado”, completa.

O especialista em Regulação da ANTT, Carlos Almeida, avalia o encontro: “É uma parceria muito importante. Justamente nesse momento de pandemia, é importante o esforço das instituições, a ANTT, junto com a PRF, a Prefeitura de Vitória da Conquista e a concessionária Viabahia; e o propósito vai ser justamente inibir principalmente o transporte clandestino que acessa o município e faz desembarques irregulares.”

Além disso, o secretário Jackson lembra que a conscientização e o apoio popular também são muito importantes para a efetivação dessas medidas. “O usuário também tem que ter a consciência de que é um dos grandes responsáveis por frear essa transmissão é o cidadão. Então, ele fazendo a parte dele, junto com as instituições, a gente vai conseguir combater esse vírus”, destaca.

Prefeitura e Polícia Militar interditam bares na zona rural de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 Maio 2020

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Secom/PMVC

A gerência de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com apoio da Polícia Militar, realizou neste final de semana, a fiscalização na zona rural de Vitória da Conquista. No sábado e no domingo, a equipe fez ronda na região dos povoados de Barrocas, Capinal e Limeira. Ao todo, foram interditados nove bares que estavam descumprindo os decretos municipais que proíbem o funcionamento desse tipo de estabelecimento, devido à pandemia do novo coronavírus.

“Enviamos uma equipe a esses locais devido à quantidade de reclamações que recebemos nos últimos dias”, explica o secretário Luís Paulo Sousa. Segundo ele, a população tem colaborado denunciando os estabelecimentos que estão em situação de infração, não cooperando com o isolamento social e provocando aglomerações. “A demanda tem aumentado para a fiscalização, mas isso é bom, pois significa que as pessoas estão mais conscientes sobre a importância do isolamento social”, completou.

Durante a abordagem, os fiscais observavam o tipo de serviço ofertado, se havia infração, orientavam os comerciantes sobre o funcionamento e as medidas preventivas para evitar a Covid-19. Os bares que também funcionam como mercearia, o que é típico na zona rural, podem funcionar desde que o atendimento seja restrito à porta do estabelecimento.

Ao longo da semana, a fiscalização de Posturas tem atuado em regime de plantão para atender as denúncias e garantir o cumprimento do que estabelece o decreto municipal. Para realizar uma denúncia, o cidadão deve entrar em contato com o setor por um desses telefones: (77) 3420-7009 / 3420-7010 / 98856-4737 (Whatsapp).

Confira a lista dos estabelecimentos que estão permitidos a funcionar em pmvc.ba.gov.br/coronavirus.

Prefeitura distribui máscaras e realiza ação educativa na Feira do Rolo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 04 Maio 2020

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Secom/PMVC (Conteúdo)

Mais uma ação de fiscalização com fins educativos foi realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) na manhã deste domingo (3). A equipe esteve na Feira do Rolo, no Bairro Brasil, distribuindo máscaras e orientando a população quanto ao seu uso. A ação contou com a parceria da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Mobilidade Urbana, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Foram distribuídas 800 máscaras somente neste domingo na Feira do Rolo

“Nós sabemos a importância de exigir o uso da máscara e eu ouvi muitas reclamações da Feira do Rolo durante a semana. E aí surgiu a ideia de chamar mais parceiros para fazer uma ação educativa hoje, na exigência do uso da máscara para comerciantes e também clientes”, explica o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos.

De acordo com o secretário, na última semana já haviam sido distribuídas 400 máscaras no local. Neste domingo, mais 800 máscaras foram disponibilizadas aos comerciantes e clientes que frequentavam a Feira do Rolo.

Para o feirante George Almeida, a fiscalização auxilia na segurança de todos

“Na minha opinião, está de parabéns a Prefeitura, toda a equipe; porque é pela nossa segurança. Quanto mais a gente se prevenir, melhor”, avalia o feirante George Almeida. “Essa doença não está pra brincadeira, e vamos estar em equipe, com vocês, trabalhando e nos ajudando, e a gente agradece muito. Eu fico muito grato da minha parte, e creio que para todos nós”, finaliza.

Adelson Oliveira, que trabalha há 10 anos na Feira do Rolo, também aprovou a iniciativa. “Eu acho certo, é muito bom, gostei do que vocês estão fazendo. Protege todo mundo, tanto o feirante, o cliente, quanto o vendedor”, afirma.

O comerciante Adelson Oliveira também aprovou a ação

A Vigilância Sanitária também participou da ação, com atenção voltada especialmente ao setor alimentício. “Na questão da própria assepsia, na questão da higienização, no cuidado do uso da máscara”, exemplifica o coordenador do órgão. “Passando as orientações necessárias: o distanciamento, a manipulação do produto. Então a Vigilância acaba cobrindo toda essa situação, além da questão da Covid, como a questão do risco sanitário”, conclui.

A Polícia Militar foi parceira da Prefeitura na iniciativa, fornecendo três viaturas para acompanhar a fiscalização. “A Polícia Militar tem missão constitucional da disseminação de informações verídicas no combate e prevenção ao coronavírus. É uma missão educativa, através da secretaria competente, para conscientizar a população da importância que tem em relação à prevenção e ao combate ao coronavírus”, destaca o subtenente Santos.

A fiscalização foi realizada pela Sesep em parceria com a Vigilância Sanitária, o Simtrans, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros também deu suporte à fiscalização, inclusive com a veiculação de mensagens educativas no local. “A conscientização da população e distribuição de máscaras é de extrema importância, num período em que o contágio do coronavírus (Covid-19) continua aumentando, e um relaxamento na estratégia de isolamento acontece. A parceria nesta manhã de domingo mostrou-se muito positiva, e o 7° Grupamento de Bombeiros Militar continuará com a sua campanha diária de conscientização nos bairros”, afirma o soldado Ferraz.

Covid-19: força tarefa da Prefeitura fiscalizará a Feira do Rolo

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 abr 2020

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da Redação

Feira do Rolo' já funciona em novo local - Blog da Resenha Geral
Foto: Ilustração. Arquivo do BRG

Um vídeo circula nas redes sociais de um cidadão que flagrou uma considerável aglomeração na Feira do Rolo, e os frequentadores e comerciantes, sem o uso da máscara, que é exigida por Decretos do Estado da Bahia e Governo Municipal.

Neste próximo final de semana, a Sesep – Secretaria de Serviços Públicos , sob orientação do CGC da Covid-19, promoverá um verdadeiro arrastão para disciplinar o local da feira, no intuito de evitar aglomeração, e obrigar o uso da máscara.

A Prefeitura vem contando com o apoio da PM – Polícia Militar e o Tiro de Guerra 06-006 nas operações de fiscalização no comércio da cidade.

Em caso de resistência, as barracas dos infratores, serão imediatamente retiradas da Feira do Rolo, e as mercadorias apreendidas.

Coronavírus: Prefeitura intensifica fiscalização no comércio; serviços não essenciais devem continuar fechados

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 abr 2020

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Secom/PMVC (Conteúdo)

Fiscalização nas ruas! Para evitar a proliferação do novo coronavírus, parte do comércio de Vitória da Conquista segue fechado. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos dividiu a equipe em três turmas para intensificar a fiscalização e atender às denúncias nos três turnos, de domingo a domingo.

“Nossa fiscalização está nas ruas da cidade para garantir o cumprimento do Decreto Municipal e a colaboração de todos na luta contra a Covid-19”, afirma o secretário Luís Paulo Sousa, que integra o comitê gestor e está acompanhando todas as medidas adotadas pelo Governo Municipal. 

Nesta segunda-feira (27), início da sexta semana de isolamento social na cidade, poucos estabelecimentos estavam descumprindo as determinações no Centro e foram notificados pela fiscalização. No Decreto Municipal 20.273, publicado no último domingo (26), estão autorizados a funcionar os estabelecimentos de natureza essencial. As outras empresas devem permanecer sem atendimento ao público, mas podem utilizar o serviço de delivery, inclusive através do site criado pela prefeitura para vendas de produtos pela internet.

O atendimento a denúncias está funcionando pelos telefones (77) 3420-7009 / 3420-7010 / 98856-4737 (Whatsapp). Confira o horário de funcionamento do setor de Posturas:

  • Segunda a quinta: 8h às 22h;
  • Sexta e sábado: 8h a 1h;
  • Domingo: 8h a 0h.

Secretaria de Serviços Públicos fiscaliza uso de máscaras no comércio da cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 23 abr 2020

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Secom/PMVC

A partir desta quinta-feira (23), lojas, bancos e demais estabelecimentos que estão em funcionamento na cidade não podem permitir a entrada de pessoas que não estejam usando máscaras. A exigência é mais uma medida de prevenção à proliferação do novo coronavírus. Para fiscalizar a adesão à nova regra, a equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com o apoio do Tiro de Guerra 06-066, circulou pelo comércio da cidade durante todo o dia.

Equipes da Secretaria de Serviços Públicos, com o apoio do Tiro de Guerra, fiscalizaram o uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais

Para o secretário Luís Paulo Santos, que acompanhou a ação, a avaliação é positiva. “A gente está hoje, no primeiro dia, passando e orientando. A gente já fez hoje uma parte do comércio, e percebemos que eles já estão cumprindo o decreto, muitos estão usando, encontramos pouquíssimas pessoas que não estão usando a máscara”, justificou.

Nesse primeiro momento, está sendo feito um trabalho educativo. As equipes visitaram as lojas conversando com vendedores e clientes sobre a necessidade do uso da máscara e outras medidas de segurança. As ações de fiscalização serão frequentes e, de acordo com o Decreto nº 20.265/20, os estabelecimentos que não cumprirem a norma podem ser autuados.

A iniciativa contou com o apoio do Tiro de Guerra 06-066, que disponibilizou um total de 60 homens para acompanhar a fiscalização ao longo do dia. Para o auxiliar instrutor Brito, essa parceria é muito importante para a conscientização das pessoas.

Conquista: Setor de Posturas fiscaliza fechamento do comércio e atende a denúncias

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 23 mar 2020

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Secom/PMVC

Os fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos que atuam no setor de Posturas vão estar nas ruas para garantir o fechamento de todo o comércio de Vitória da Conquista, conforme estabelece o Decreto publicado ontem pela Prefeitura, a partir desta segunda (23). A população pode colaborar com denúncias, caso verifique algum estabelecimento em descumprimento.

Para denunciar, o cidadão deve entrar em contato por telefone ou Whatsapp: (77) 3420-7009 / 3420-7010 / 98856-4737. As denúncias podem ser realizadas no anonimato.

Todos os estabelecimentos comerciais, inclusive na zona rural, estão proibidos de realizar atendimento ao público até o próximo domingo (29), com exceção para os seguintes:

1) serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;

2)hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos;

3) lojas de conveniência;

4) lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

5) distribuidores de gás;

6) lojas de venda de água mineral;

7) padarias;

8) geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;

9) tratamento e abastecimento de água;

10) captação e tratamento de esgoto e lixo;

11) processamento de dados ligados a serviços essenciais;

12) segurança privada;

13) serviços funerários;

14) bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;

…Leia na íntegra

Conquista: fiscalização é responsável pela organização do centro comercial

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 07 fev 2020

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Fonte:Secom/PMVC

Os agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos estão diariamente nas ruas, trabalhando na organizar dos espaços e garantindo o fluxo de veículos e pedestres no centro de Vitória da Conquista. Cabe a eles verificar e exigir o cumprimento da Lei 695/93, que é o Código de Polícia Administrativa.

O setor de Posturas é responsável ainda pela fiscalização de publicidades (como distribuição de panfletos, carros de som, colocação de faixas e instalação de placas, luminosos e outdoors), abatedouros e criatórios de animais (como pocilgas e granjas), descarte de água servida em via pública, ocupação de calçadas e atos de poluição sonora por estabelecimentos comerciais.

Atualmente, o setor conta com 12 agentes de fiscalização e com o apoio da Polícia Militar.

As irregularidades identificadas são notificadas pela Prefeitura, que também pode aplicar multas, variando entre R$ 40 e R$ 593,35. Em casos mais graves ou de reincidência, o estabelecimento pode ser interditado ou ter sua mercadoria apreendida.

Denúncias – Para denunciar qualquer tipo de irregularidade, o cidadão pode entrar em contato com a Fiscalização de Posturas pelo telefone (77) 3420-7009, em horário comercial, de segunda a sexta-feira.

Fiscalização aperta o cerco contra o abate clandestino em Itambé

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Sudoeste | Data: 14 jan 2020

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A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) intensificou neste mês, as ações de fiscalização de produtos de origem vegetal, animal e subprodutos.

Na região sudoeste, a ação segue sendo realizada com mais rigor em Itambé, cidade com grande números de apreensões. Toda a operação conta com o apoio da Policia Militar e Rodoviária.

O abate clandestino de animais representa riscos ao consumidor, pela ingestão de alimentos de qualidade sanitária suspeita, além de contaminar o meio ambiente. 

Adab intensifica fiscalização nas estradas na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 13 jan 2020

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Fonte: Ascom/ Adab

As ações de fiscalização de produtos de origem vegetal, animal e subprodutos, nas rodovias baianas e federais que cortam o estado, foram intensificadas pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab)

Foram programadas ações para o mês de janeiro, em 22 postos fixos e nas barreiras móveis para averiguação da documentação das cargas transportadas e garantia da qualidade dos produtos. A operação visa também a inibição do abate clandestino de animais. As abordagens resultaram em autos de infração a condutores que trafegavam sem a GTA (Guia de Trânsito Animal).

Com apoio das polícias Militar e Rodoviária Federal, os fiscais checam também itens como transporte e armazenamento dos produtos. “O trabalho de fiscalização terá continuidade esse mês e no restante do ano. Trabalhamos para que os produtos cheguem ao destino final sem oferecer riscos ao consumidor”, enfatiza o diretor-geral da autarquia Maurício Bacelar.

A Adab fiscalizou entre julho e dezembro de 2019, quase 60 mil veículos, 123 mil bovinos, 8.615 equinos, além de caprinos, ovinos, peixes e alevinos. Entre os produtos de origem animal, foram vistoriadas mais de 140 mil toneladas e 368 mil toneladas de produtos de origem vegetal, mudas, sementes, frutas, legumes, entre outros, resultando em 27 apreensões.

PRF intensifica ações de fiscalização nas estradas até março

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 dez 2019

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Fonte:A Tarde

A partir desta sexta-feira (20), a fiscalização nas estradas federais ganhará maior rigor, com a operação ‘Rodovida’. A intensificação dos trabalhos nas rodoviais baianas seguirá até 1º de março.

O objetivo é coibir o aumento de imprudências nas estradas e preservar vidas. “Sexta-feira é o lançamento oficial, mas percebemos que o aumento (do fluxo) nas rodovias já aumentou. Então, já estamos com a fiscalização mais intensificada, justamente para poder controlar mais os excessos de infrações, imprudências, coisas que podem atrapalhar e causar acidentes”, explicou o agente, em entrevista ao programa Isso é Bahia, da Rádio A TARDE FM, ressaltando que ações de trânsito e contra a criminalidade serão prioritárias.

ADAB intensifica ações de fiscalização em diferentes regiões da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 20 nov 2019

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Fonte: Ascom/ADAB

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, intensificou os esforços para evitar o abate clandestino de animais, em postos fixos ou barreiras móveis, em diferentes regiões do Estado. Em uma semana, mais de cinco toneladas de carne foram apreendidas a caminho dos pontos de venda.

Mais cinco toneladas de carne foram apreendidas em uma semana de operação contra o abate clandestino de animais. No Litoral Norte, extremo sul e Região Metropolitana de Salvador, técnicos e fiscais receberam denúncias sobre a circulação de mercadorias ilegais e reforçaram ações de fiscalização com apoio da Polícia Militar. As cargas apreendidas foram levadas para destruição em graxaria certificada pelo SIE (Serviço de Inspeção Estadual). Em Teixeira de Freitas, extremo sul baiano, a ADAB identificou um caminhão carregado com carcaças bovinas sem documentação sanitária ou nota fiscal.

“A carga estava sendo transportada em condições totalmente inadequadas já em processo de deterioração, e durante a aferição dentro do caminhão, o termômetro marcou mais de 30 graus, muito superior à temperatura permitida para o transporte desses produtos, que é de até sete graus. A fiscalização é exatamente para impedir que a população consuma produto estragado ou sem inspeção, como uma forma de evitar a entrada de doenças importantes para a defesa agropecuária”, ressalta Maurício Bacelar, diretor-geral da ADAB.

No município de Conde, Litoral Norte, carcaças de ovinos e suínos foram apreendidas no momento que eram descarregadas no mercado municipal.  Já em Camaçari (RMS), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) identificou, nessa terça (19), um veículo com irregularidades na documentação que transportava produtos cárneos sem o selo de inspeção da ADAB. A autarquia enviou técnicos ao local após ser acionada e a carga foi levada à incineração.

Conquista: Prefeitura intensifica ações de combate ao transporte irregular de passageiros

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 10 out 2019

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Fonte:Secom/PMVC

Uma operação foi realizada nesta quarta-feira (09) na Avenida Régis Pacheco pelos agentes municipais de trânsito, com o apoio da Polícia Militar. Motoristas de carros de passeio que faziam transporte irregular foram abordados e tiveram seus veículos removidos, conforme a Lei nº 13.855/2019, que entrou em vigor nesta terça-feira (8) e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Os veículos já estavam sendo observados pela Central de Videomonitoramento e tiveram suas placas identificadas.

No final da operação, quatro pessoas foram conduzidas ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Três por condução ilegal de passageiros e um por usurpação de função pública.

O coordenador municipal de Trânsito, Agdo Santa Rosa, lembrou que outras operações serão feitas nos próximos dias com o objetivo de fiscalizar e garantir a segurança da população.

Ações de combate ao transporte clandestino são intensificadas no centro da cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 05 ago 2019

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Da Redação

Fonte:PMVC

As operações de combate ao transporte clandestino em Vitória da Conquista, foram reforçadas pela Prefeitura Municipal. Somente nos últimos quatro meses, 46 autos de infração foram expedidos a condutores de transporte irregular, além de conduções ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). As ações têm sido realizadas pela Coordenação Municipal de Trânsito, em parceria com a Polícia Militar.

O Governo Municipal tem atuado também na fiscalização da região central da cidade, principal destino de embarque e desembarque dos veículos de transporte clandestino. Com essa finalidade, câmeras de segurança têm sido utilizadas em algumas dessas vias, que também tiveram as sinalizações de parada e estacionamento modificadas.

As ações da Prefeitura de Vitória da Conquista também estão de acordo com a Lei Federal nº 13.855, de 8 de julho de 2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O novo dispositivo enquadra como infração gravíssima o transporte pirata, seja de ônibus ou van escolar sem autorização, ou transporte remunerado de pessoas ou bens. Isso implica aumento no valor da multa e remoção do veículo como medida administrativa.

Operação estadual de fiscalização em farmácias é realizada pelo Procon

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 25 jul 2019

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Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

Foi iniciada nesta semana, a operação estadual de Fiscalização Integrada em Farmácias. A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Procon Municipal, também participa da ação promovida pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em parceria com o Conselho Regional de Farmácia e quatro Procons Municipais.

Os agentes de fiscalização, já visitaram farmácias no bairro Brasil e Vila Serrana. Na inspeção, eles observaram questões como: ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); ausência de preço nos produtos expostos à venda; produtos expostos à venda com prazo de validade vencido; e ausência de profissional farmacêutico nos estabelecimentos.

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer multas e outras sansões constantes no Código de Defesa do Consumidor.