Com fiscalização na região de Vitória da Conquista, Posto Legal vai a 16 municípios em três meses

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 25 out 2021

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Fonte: Ascom/ Sefaz

Após fiscalizar postos de combustíveis dos municípios de Vitória da Conquista, Itapetinga, Itambé, Cândido Sales e Encruzilhada, na semana passada, a operação Posto Legal completa  16 municípios visitados, entre os meses de agosto e outubro deste ano. A ação tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano.

Os outros municípios visitados neste período foram Salvador, Feira de Santana, Conceição do Jacuípe, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Amélia Rodrigues, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Simões Filho e Dias D’Ávila. A força-tarefa continua a atuar nos próximos meses com a visita a estabelecimentos de outras regiões do estado.

A força-tarefa reúne o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das Polícias Militar e Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Para denunciar irregularidades em algum posto de combustível localizado no estado da Bahia, o consumidor pode ligar para o disque denúncia do Posto Legal, nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Entre agosto e outubro de 2021, não foram identificadas adulterações em combustíveis, mas o Ibametro constatou que seis postos forneciam ao consumidor combustível em quantidade menor que a registrada na bomba. Além disso, dois bicos foram lacrados por apresentar vazamento.

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Polícia Rodoviária inicia operação nas estradas federais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 out 2021

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A.Brasil

A Polícia Rodoviária Federal inicia, hoje (8), nas rodovias federais de todo o país, a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021. O principal objetivo é diminuir a quantidade de acidentes por meio de ações de policiamento e fiscalização nas vias, em meio ao aumento no fluxo de veículos em decorrência do feriado do próximo dia 12, terça-feira.

As atividades se estenderão até as 23h59 da próxima terça-feira. Estão previstos reforços do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

De acordo com a PRF, a alta “relevante” do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros é fator que contribui para o aumento da violência no trânsito, tendo como reflexo a “elevação da quantidade de acidentes graves, feridos e mortos” nas rodovias federais.

As equipes que atuarão nas vias terão atenção especial para o uso de cinto de segurança, capacete, dispositivos de retenção para crianças e telefone celular. Serão feitas fiscalizações específicas de motocicletas e das condições de conservação dos veículos.

Estão previstas também operações em “outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e do exame toxicológico”.

Dicas para uma viagem segura

A PRF apresentou uma lista com dicas para minimizar os riscos para motoristas que pegarão estradas no feriado prolongado.

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Fiscalização reforçada nas rodovias durante o feriadão

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 05 set 2021

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Fonte: Brasil 61

As rodovias federais em todo o Brasil recebem uma maior quantidade de carros durante os feriadões e neste não será diferente. Para garantir maior fluidez e segurança nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na última sexta-feira (3), a Operação Independência, um reforço de policiamento em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

Neste ano, a PRF vai dar atenção especial às ações de combate a embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade, três dos maiores causadores de acidentes nas estradas. O uso do cinto de segurança, do capacete em motocicletas, dos dispositivos de retenção para crianças e do uso de telefone celular, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos também terão atenção especial das equipes de fiscalização nas estradas durante o feriadão.

Vigilância Sanitária fiscaliza medidas restritivas contra Covid-19 em bares e supermercados no fim de semana

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 25 jul 2021

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A equipe da Vigilância Sanitária (Visa), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou neste fim de semana mais uma operação de fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 estabelecidas por decreto municipal. No sábado, foram vistoriados bares e restaurantes situados na Zona Leste de Vitória da Conquista. E neste domingo a Visa realizou a fiscalização em supermercados e estabelecimentos de atacado.

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Maico Vieira, apesar de algumas irregularidades, o comportamento da maioria das pessoas e estabelecimentos tem sido positivo. “No começo do processo de reabertura, chegamos a notificar cerca de 80% dos estabelecimentos por irregularidades e hoje essa média caiu para cerca de 40%, que é um bom indicativo. Constatamos que houve uma melhora no comportamento, mas, ainda assim, o órgão não deixará de cumprir seu papel de fiscalizar e adotar medidas severas quando possível”, explicou Maico.

Proprietário de um dos estabelecimentos visitados, Victor Leite disse que um dos grandes desafios dos empresários é administrar o horário e a rotatividade de clientes. “Os clientes, às vezes, ficam um pouco arredios às regras, o que torna este trabalho com eles um pouco difícil. Temos buscado operar corretamente e a Prefeitura, através da Vigilância, têm feito um trabalho exemplar desde o começo da pandemia, dando todas as chances de nos adequar”, contou o empresário.

Fiscalização em supermercados e atacados – No domingo, a inspeção foi em supermercados de grande porte em toda a cidade. Foram averiguadas, além das medidas de prevenção à Covid-19, as instalações e o acondicionamento dos produtos. No total, foram lavradas quatro notificações e dois autos de infração nestes estabelecimentos.

Em suas ações, a Vigilância Sanitária realiza uma abordagem educativa, sempre fornecendo as informações necessárias para a regularização dos estabelecimentos antes de uma eventual notificação. As denúncias também são apuradas e podem ser feitas na Secretaria de Saúde, na Rua Rotary Club, nº 69, Centro, pelo telefone: 3429-7432,ou pelo e-mail visaconquista@yahoo.com.br.

Governo intensifica fiscalização de irregularidades no auxílio emergencial

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 20 jul 2021

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Fonte: Brasil 61


 

O governo federal tem intensificado a fiscalização e adotado uma série de medidas para evitar as fraudes no auxílio emergencial e garantir que a ajuda financeira chegue a quem realmente precisa. Pensando nisso, na última semana foi publicada uma portaria sobre acumulação indevida do auxílio com benefício previdenciário. 
 
O documento determina que quem recebeu o auxílio emergencial cumulativamente com benefícios previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter as parcelas descontadas do próprio benefício. 

A concessão dos benefícios previdenciários tem efeitos retroativos, por isso a apuração do recebimento concomitante irregular só é viabilizada em períodos posteriores. Assim, o pagamento do auxílio emergencial foi correto, porém, foi configurado recebimento irregular devido aos efeitos retroativos dos benefícios previdenciários. 

De acordo com o Ministério da Cidadania, a Polícia Federal já realizou cerca de 100 operações de combate às fraudes, com expedição de mais de 380 mandados de busca e de 50 mandados de prisão. 

Segundo o advogado constitucionalista e sócio da Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, Camilo Onoda Caldas, essas fraudes são cometidas por dois grupos distintos. Os primeiros são indivíduos que estando fora dos requisitos estabelecidos pela lei que solicitam o auxílio e o segundo de quadrilhas que fraudam o recebimento do benefício utilizando CPF de dados e terceiros.

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Fiscalização da Prefeitura aborda mais 120 bares e restaurantes no fim de semana em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 jul 2021

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Como ação  de enfrentamento à Covid-19, equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) realizaram mais uma fiscalização nos bares e restaurantes de Vitória da Conquista no fim de semana para verificar  o cumprimento dos protocolos sanitários. Na sexta, sábado e domingo, cerca de 120 estabelecimentos das zonas Leste e Oeste receberam a visita dos fiscais.

Durante a ação, a equipe verifica se há distanciamento entre as mesas, o limite de quatro pessoas por mesa e a disponibilização de álcool em gel no local. A obediência o horário de funcionamento determinado no decreto municipl também é reforçada.

“A avaliação é positiva, no geral as normas estão sendo aceitas pelos comerciantes. Aqueles que não estão seguindo, com um bom diálogo nós estamos conseguindo conduzir bem esse controle entre os comerciantes”, destacou o secretário da Sesep, Luís Paulo Santos.

As ações de fiscalização dos estabelecimentos aos fins de semana têm sido rotineiras. Neste momento, a Sesep dispõe de dez fiscais para essa operação, oito fazendo o trabalho de campo e dois no plantão telefônico que recebe as denúncias da população. Os números  são: (77) 3420 7008 e 3420 7009.

Prefeitura retoma fiscalização de ciclovias e ciclofaixas com agentes de trânsito em bicicletas

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 jul 2021

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Nesta semana, a Coordenação Municipal de Trânsito retomou o trabalho de fiscalização das ciclovias e ciclofaixas do município. Realizada por agentes de trânsito em bicicleta, a fiscalização tem o objetivo de promover mais segurança e garantir o uso adequado dessas vias.

Situações como o espaço entre os veículos, a preferência de circulação em áreas de ciclovia e ciclofaixa são algumas das ações que estão sendo monitoradas pelos agentes. Nesse primeiro momento, o patrulhamento está sendo realizado nas ciclovias das avenidas Olívia Flores, Juracy Magalhães e Brumado.

A Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Tônia Rocha, explicou que inicialmente os agentes estão atuando pela manhã e a previsão é que no próximo mês o trabalho também aconteça no turno vespertino.

Fiscalização Covid-19: 20 estabelecimentos são notificados e um interditado no final de semana

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 05 jul 2021

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Secom/PMVC

Equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) continuaram com as ações de fiscalização de bares e restaurantes para verificar o cumprimento das medidas restritivas de enfrentamento da Covid-19 durante o feriado prolongado em Vitória da Conquista.

Entre quinta-feira (1º) e domingo (4), foram notificados 20 estabelecimentos que foram flagrados cometendo infrações aos decretos municipais, a exemplo de aglomerações, funcionamento fora do horário permitido, não obediência ao distanciamento e ocupação máxima de quatro pessoas mesas. Também ocorreu uma interdição por falta de alvará.

Todas as ações contaram com a participação da Polícia Militar.

Enfrentamento à Covid-19: Prefeitura mantém fiscalização nos finais de semana

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 28 jun 2021

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Secom/PMVC

No final de semana que sucedeu o feriado de São João, fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) realizaram nova fiscalização em bares e restaurantes para verificar o cumprimento das medidas restritivas para enfrentamento da Covid-19, como distância entre mesas e pessoas, disponibilidade de álcool em gel e proibição de aglomeração.

De acordo com o secretário Luis Paulo Sousa Santos, na quinta-feira, sexta-feira e sábado, à noite, com o tempo chuvoso, o trabalho foi tranquilo, sem ocorrências. “Somente domingo, que ocorreram duas autuações e uma interdição”, contou.

As ações de fiscalização nos finais de semana têm o apoio da Polícia Militar e continuarão a ser realizadas, por determinação da prefeita Sheila Lemos.

Conquista: fiscalização da Prefeitura interditou mais quatro estabelecimentos no final de semana

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 21 jun 2021

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Fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) realizaram mais um trabalho de fiscalização no último final de semana em bares e restaurantes, para verificar o cumprimento das medidas restritivas para enfrentamento da Covid-19. Na ação, que teve o apoio da Polícia Militar, cerca de 150 estabelecimentos, entre zona oeste e leste, foram abordados pela equipe da Sesep. Com problemas como falta de alvará, aglomeração e ultrapassando o horário permitido de funcionamento, 20 locais foram notificados. Na zona leste ocorreram quatro interdições.

De acordo com o secretário Luís Paulo Sousa Santos, esta ação vai continuar. “Sempre temos feito este trabalho de fiscalização no final de semana, juntamente com a PM. São duas viaturas de posturas, com oito agentes atuando nas ruas, fiscalizando, e mais dois na central de telefone”, explicou.

Prefeitura mantém fiscalização de cumprimento de restrições contra Covid-19 e interdita três bares

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 06 jun 2021

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Com o objetivo de orientar e fiscalizar o cumprimento das medidas restritivas determinadas pela Prefeitura de Vitória da Conquista para  enfrentamento da Covid-19, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), com o apoio da Polícia Militar, realizou, neste fim de semana, mais uma ação de fiscalização em bares e restaurantes.

Foram abordados mais de 40 estabelecimentos, sendo que cinco foram notificados e três foram interditados. Os estabelecimentos interditados estão localizados nos bairros Senhorinha Cairo, Cidade Modelo e Patagônia.

“As interdições foram motivadas pela constatação de aglomeração, descumprimento do decreto e falta de alvarás” explicou o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos. 

O secretário lembrou que este foi o segundo fim de semana seguido de intensificação da fiscalização e esclareceu que o trabalho da equipe de Posturas da Sesep é feito durante toda a semana, mas até quinta-feira “são dias mais tranquilos”.

Prefeitura intensifica fiscalização de cumprimento das medidas restritivas de combate à Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 29 maio 2021

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Secom/PMVC

Equipes da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), tendo à frente o próprio secretário Luís Paulo Santos, deram início, na noite de ontem, a uma nova etapa de fiscalização visando o cumprimento das restrições decretadas pela Prefeitura como medida de combate à Covid-19.

Na primeira noite de intensificação da vistoria, os fiscais do setor de Posturas, com a companhia da Polícia Militar, inspecionaram cerca de 30 bares e restaurantes das zonas oeste e leste da cidade. A ação prossegue neste sábado, sempre com o apoio da PM.

A fiscalização cobra dos estabelecimentos obediência às regras de distanciamento de um metro e meio entre as mesas, a quantidade de pessoas permitidas por mesa para evitar aglomerações e a disponibilização de álcool em gel, além da proibição de consumo de bebidas em pé ou na via pública.

Durante a fiscalização, houve a interdição de um bar no bairro Urbis I, onde os agentes encontraram um cenário de muita aglomeração e várias irregularidades, como extensão do comércio pela calçada e praça, além de ausência de alvará de funcionamento. Outros quatro estabelecimentos também foram notificados por falta de alvará.

O secretário Luís Paulo Santos afirmou que foi constatado durante as inspeções que muitos estabelecimentos estavam organizados e outros, “com bom diálogo, conseguimos orientar quanto ao cumprimento das normas. A ação foi muito positiva, inclusive dos proprietários dos estabelecimentos agradecendo pelo poder público estar nas ruas fazendo valer o protocolo da saúde para diminuir os riscos de transmissão da Covid-19”.

Prefeitura de Conquista avisa a donos de bares e restaurantes que intensificará fiscalização no fim de semana

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Polícia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 28 maio 2021

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A partir deste fim de semana, a Prefeitura vai intensificar as fiscalizações noturnas em Conquista. Na tarde de hoje (27), os secretários municipais de Administração e Serviços Públicos, respectivamente, Kairan Rocha e Luís Paulo Santos, estiveram reunidos com proprietários de bares e restaurantes para esclarecer sobre o trabalho das equipes que estarão nas ruas e pedir o apoio do setor no cumprimento dos protocolos, com o objetivo maior de evitar que as aglomerações aconteçam.

O secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, explicou que as fiscalizações nos fins de semana serão intensificadas “porque percebemos, em alguns momentos, muitas aglomerações em alguns bares. Conversamos muito aqui hoje com os proprietários que se comprometerem em estar fazendo essa organização de manter menos mesas e com distanciamento para manter todos os protocolos de saúde”.

Kairan Rocha, que é coordenador do Comitê Gestor para o enfrentamento da Covid-19, afirmou que o decreto municipal vai vigorar até o dia 31 de maio e pediu a colaboração dos proprietários. “A gente sabe que assim como todos os outros setores, os bares e restaurantes enfrentam dificuldades para fazer cumprir alguns protocolos pelo comportamento de clientes, que nem sempre é a vontade do proprietário, mas precisamos chamá-los na consciência e mostrar que o poder público municipal, assim como a Polícia Militar, que tem nos apoiado muito, são parceiros deles no bom funcionamento dos estabelecimentos”, destacou o secretário.

Na reunião, os proprietários aproveitaram a oportunidade para relatar as suas experiências com os seus consumidores e esclarecer dúvidas em relação ao cumprimento do decreto municipal, restrições quanto ao horário de funcionamento e punições administrativas por descumprimento.

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Prefeitura e PRF discutem convênio para fiscalização do trecho urbano da BR-116

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Polícia, Vit. da Conquista | Data: 29 abr 2021

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Secom/PMVC

A prefeita Sheila Lemos recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), o termo do Convênio de Cooperação Técnica que prevê a transferência da competência na fiscalização do trecho urbano da BR-116 para o município. Firmada no ano de 2019, com o ex-prefeito Herzem Gusmão, a proposta do convênio foi trazida novamente à pauta pelo inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Frederico Leite.

A prefeita destacou que o compromisso da Prefeitura é sempre dar maior eficiência e segurança para o trânsito da cidade, por isso a proposta feita pela PRF será avaliada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) para definir como pode se dar atuação do município. “No nosso entendimento, as parcerias entre as instituições, como a PRF, sempre foram benéficas ao município. Dessa forma, a equipe técnica da Semob deverá analisar o plano de trabalho e traçar, de forma estratégica, como será sua atuação na avenida, observando sobretudo o que for melhor à população”, ressalta Sheila.

De acordo com a proposta da PR , os agentes do Simtrans terão o poder de fiscalizar, além de proceder com autuações e outras intervenções no trânsito da Avenida Integração, especificamente no trecho que compreende o viaduto do Atacadão até a Pousada da Conquista. Além disso, viaturas serão fornecidas para reforçar a atuação do Simtrans. “A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) poderá acompanhar o fluxo de veículos em toda a cidade e a PRF, por sua vez, deve direcionar melhor seu contingente para suas demandas específicas”, declara o secretário municipal de mobilidade urbana, Diego Gomes.

Segundo o inspetor, após a análise e assinatura da prefeita, o documento seguirá para a superintendência em Brasília para a publicação no Diário Oficial da União. “A PRF e a Prefeitura sempre tiveram uma relação muito profícua, onde interagimos com vários setores e trocamos experiência e conhecimento ao longo dos anos. A partir deste acordo de cooperação, as duas instituições poderão operar trazendo maior segurança para a utilização da via”, avalia Frederico.

Procon-BA deflagra operação de fiscalização para o Dia das Mães

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 28 abr 2021

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Fonte: Ascom/ SJDHDS

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nessa quarta-feira (28) a operação fiscalizatória ‘Bem Me Quer 2021’. O objetivo é garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães. 

 A operação fiscaliza os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações do Dia das Mães. Assim, centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas farão parte do rol de estabelecimentos fiscalizados. 

Com a fiscalização, o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) quer garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos presentes, além de educar os fornecedores acerca de boas práticas e coibir abusos. 

O Procon-BA faz um alerta para os consumidores que optarem pelas compras virtuais: “É muito importante identificar o número do CNPJ da loja virtual, tirar prints das conversas e acordos, além de conferir detalhadamente o destinatário dos boletos de cobrança, além de adotar outras medidas de segurança’, explica Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA. 

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, na esfera do órgão e poderão ser multados em até R$ 6 milhões, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. 

As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. 

Saúde mantém fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias em bares e restaurantes

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 18 abr 2021

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A Vigilância Sanitária (Visa) realizou fiscalização em bares, restaurantes e lanchonetes neste final de semana. Ontem, a ação foi realizada em pontos da zona leste da cidade. Foram 18 inspeções com três notificações. Na sexta, oito estabelecimentos da zona oeste foram inspecionados. Destes, dois foram notificados por descumprimento das normas sanitárias.

Segundo o coordenador da Visa, Maico Maires, além de verificar e orientar quanto à obediência das regras para serviços de alimentação, também é avaliada a “higienização adequada dos equipamentos e instalações, uso de equipamentos de proteção individual, lavagem correta das mãos, controle de saúde dos manipuladores e controle integrado de vetores e pragas.”

Ainda de acordo com ele, as fiscalizações têm sido intensificadas neste momento de pandemia, a fim de zelar pelas condições de higiene dos estabelecimentos e prevenir, assim, a transmissão do vírus da Covid-19 durante a prestação desses serviços.

Ao frequentar bares, restaurantes e lanchonetes, a população deve consultar primeiramente se o local possui Alvará Sanitário. Além disso, ao desconfiar de alguma irregularidade, a situação deve ser informada à Visa, por meio do telefone 0800 284 7010.

Sesep realiza fiscalização e autua estabelecimento por descumprimento dos protocolos de segurança

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 07 mar 2021

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Secom/PMVC

Um supermercado de rede atacadista de Vitória da Conquista foi autuado nesse sábado (6) por permitir aglomerações no interior do estabelecimento. O ato foi realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), após denúncia telefônica.

“Nós estamos com equipes nas ruas, para fiscalizar e se fazer cumprir o Decreto Municipal. A equipe também foi em outros atacadistas, mas estavam controlados, com poucas pessoas, filas com distanciamento e tudo dentro dos protocolos”, explicou o secretário da Sesep, Luís Paulo Santos.

De acordo com o Decreto Municipal nº 20.816, que está em consonância com as decisões do Decreto Estadual nº 20.260, o comércio de gêneros alimentícios se enquadra como serviço essencial, e, portanto, o seu funcionamento está autorizado no fim de semana. Porém, é preciso observar os protocolos de segurança já impostos pelo Município para prevenção e combate ao novo Coronavírus.

Nesse sentido, a Sesep também tem fiscalizado o cumprimento dessas medidas em bares e restaurantes, tanto da zona urbana quanto da zona rural. As ações são realizadas em parceria com a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar, que também avalia o cumprimento da restrição dos horários de funcionamento desses estabelecimentos.

Combate à Covid: Equipes de fiscalização atuam em distritos e povoados rurais

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 02 mar 2021

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Com objetivo reduzir a transmissão do novo coronavírus e cumprir o decreto que proíbe abertura de estabelecimentos comerciais a partir das 20h, equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em parceria com a Polícia Militar, intensificaram as ações de fiscalização no município.

Além do trabalho na zona urbana, a fiscalização se estendeu para a zona rural. Na sexta (26), sábado (27) e domingo (28), povoados e distritos foram visitados. Os distritos de José Gonçalves, Pradoso, Capinal, Iguá e São Sebastião estão entre as localidades inspecionadas, além de povoados como Limeira, Pedra Branca, Itapirema, Baixão, Choça, Poço Verde, Veredinha e Abelhas.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, lembrou que as ações de fiscalização acontecem desde o início da pandemia, em março do ano passado. “O trabalho foi intensificado neste final de semana, principalmente nos bares, mercados e outros estabelecimentos comerciais e continuará nos próximos dias”, completou.

Conquista: Domingo de muitas ocorrências para a PM durante fiscalização de medidas restritivas

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Polícia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 01 mar 2021

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Seguindo com a fiscalização para cumprimento dos decretos estadual e municipal que determinam medidas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19 na Bahia, neste domingo, dia 28 de fevereiro e 10º dia de aplicação de medidas foi de muito trabalho para a Polícia Militar em Vitória da Conquista.

De acordo com relatório divulgado no final da manhã esta segunda-feira (01), foram 99 denúncias anônimas de descumprimento do decreto, via 190. Cinco atuações policiais em situações de aglomerações de pessoas. Duas prisões em flagrante por descumprimento do decreto e ainda dois aparelhos de som apreendidos.

4º dia de toque de recolher termina com 03 autuados na Bahia; 05 comércios foram fechados em Conquista

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Polícia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 23 fev 2021

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O quarto dia de toque de recolher, no estado da Bahia, se encerrou com três pessoas autuadas. Os flagrantes aconteceram nas cidades de Dias D’Ávila, Ilhéus e Santo Amaro, entre as 20h de segunda-feira e 5h desta terça-feira (23). Na capital baiana, não houve registro de descumprimento do decretado estadual.

Os infratores foram indicados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).

Em Vitória da Conquista a Polícia Militar averiguou três denúncias anônimas feitas pelo 190. E cinco estabelecimentos foram fechados por estarem atuando fora do horário estabelecido.

Desde o início do toque de recolher, na última sexta-feira (19), 58 pessoas foram autuadas por descumprimento do decreto estadual.