Prefeitura garante que não recebeu repasse do Governo do Estado; Sesab em nota tenta negar responsabilidade

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 08 abr 2020

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da Redação

A redação do BRG recebeu nota da Sesab – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, onde rebate a notícia que o governador Rui Costa (PT), através da Sesab, não repassou para Vitória da Conquista, os recursos oriundos do FNS – Fundo Nacional de Saúde. O Governo da Bahia recebeu mais de R$ 60 milhões para o combate da Covid-19.

Fonte

O BRG se baseou na entrevista do secretário Kairan Rocha (Semad), concedida a Tv Sudoeste, que denunciou que o Governo da Bahia teria recebido do Ministério da Saúde mais de R$ 60 milhões, para o combate ao coronavírus, e nada tinha sido repassado para o município.

Instagram

No instagram, o ex-secretário de Transparência e Controle, Diego Gomes, também apresentou denúncia, e chamou a atenção de que Salvador e Feira de Santana foram contempladas e Conquista ficou de fora. Conclamou que os dados por ele revelados poderiam ser consultados no site do FNS. Confira abaixo:

Cobrança/Repercussão

Com a notícia que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) levará ao conhecimento do FNS, CNM – Confederação Nacional dos Municípios e FNP – Frente Nacional dos Prefeitos para que os órgãos possam atuar em defesa do repasse devido ao Município de Vitória da Conquista, a Sesab, após repercussão negativa, emite nota e tenta confundir a opinião pública.

O Ministério Público Estadual também será acionado. A Prefeitura vai a Justiça contra as retaliações do Governo Rui Costa.

Leia a íntegra da nota da Sesab:

Nota de Esclarecimento – Secretaria Estadual de Saúde

Transferência de recursos para combater a pandemia em Vitória da Conquista

Não procede a informação veiculada no Blog da Resenha Geral, sobre a falta de repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para o Município de Vitória da Conquista. As decisões sobre recursos transferidos para o Fundo Estadual de Saúde são tomadas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e não decorrem, por óbvio, da vontade unilateral de qualquer gestor.

A Secretaria Estadual de Saúde lamenta que alguma dificuldade de comunicação tenha impedido o referido blog de cumprir o dever elementar de ouvir o órgão governamental acusado na “reportagem” que não cita fonte e não se refere a documentos oficiais.

No entanto, o secretário Municipal de Saúde, José Alexandro da Costa, como membro do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) na Comissão Intergestores Bipartite poderia ter antecipado o encontro do Blog da Resenha Geral com a verdade dos fatos.

…Leia na íntegra

Rui Costa não repassa para Vitória da Conquista recursos do Governo Federal para o combate ao Covid – 19

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 08 abr 2020

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da Redação

O governador da Bahia pediu para que empresários ajudem na produção das máscaras | Foto: Reprodução | Instagram - Foto: Reprodução | Instagram

O governador Ruy Costa (PT), recebeu do FNS – Fundo Nacional de Saúde, mais de R$ 60 milhões, para o combate ao coronavírus. Instituído pelo Decreto Nº 64.867, de 24 de julho de 1969, como um fundo especial, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera federal.

Os recursos federais destinados às ações e serviços de saúde passaram a ser organizados e transferidos na forma de Blocos de Financiamento. São seis os Blocos de Financiamento:

1 -Atenção Básica;
2 -Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;
3 -Vigilância em Saúde;
4 -Assistência Farmacêutica;
5 -Gestão do SUS;
6 -Investimentos na Rede de Serviços de Saúde.

Repasse

As cidades de Salvador e Feira de Santana já receberam os recursos, enquanto a cidade de Vitória da Conquista, agora já com 7 casos do Covid – 19, segue sem receber os recursos oriundos do FNS. Nem mesmo o EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, prometidos, ainda não chegaram.

Conselho petista

O Conselho Municipal de Saúde, infestado de petistas, continua a fazer politica partidária, e se mantém em silêncio. Todas as ações da Prefeitura na direção do combate ao coronavírus são desconhecidas do CMS.

Cobrança

A Prefeitura vai cobrar do Governo da Bahia o repasse dos recursos. A nossa reportagem apurou que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) levará ao conhecimento do FNS, CNM – Confederação Nacional dos Municípios e FNP – Frente Nacional dos Prefeitos para que os órgãos possam atuar em defesa do repasse devido ao Município de Vitória da Conquista.