Prefeitura amplia horário de funcionamento do Lomantão e desportistas aprovam

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Publicado por Editor | Colocado em Esportes, Geral, Vit. da Conquista | Data: 23 set 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista ampliou o horário de funcionamento do Estádio Municipal Lomanto Júnior, o Lomantão, para a prática esportiva, desde a última quarta-feira (15). Agora, os atletas e as pessoas que praticam corrida ou caminhada estão encontrando mais comodidade para acessar o espaço e desempenharem seus treinos.

Esse é o caso de Marcos dos Santos, integrante de um clube de corrida da cidade. Com as colegas Inês Moraes e Rosângela Cordeiro, ele aproveitou o início da manhã de hoje (23) para correr na pista do Lomantão.

O Estádio Lomanto Júnior está aberto para a prática de atividades físicas de segunda à sexta-feira, das 5h às 12h e das 13h30 até às 20h.

…Leia na íntegra

Novo decreto municipal amplia horários de funcionamento e atualiza regras

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 ago 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista acaba de divulgar o decreto nº 21.309, que institui novas medidas temporárias de prevenção à Covid-19 no município. O transporte coletivo, shoppings centers, bares e restaurantes passam a funcionar até a meia-noite. No caso dos bares, no máximo oito pessoas poderão sentar, em até duas mesas juntas, além do distanciamento necessário entre mesas e cadeiras. Já os serviços de delivery poderão atender 24 horas.

Academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, casamento, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, museus, eventos científicos e/ou profissionais, cinemas, teatros e o Planetário Professor Everardo Públio de Castro funcionarão obedecendo à limitação de 50% da capacidade do local. Não estão incluídas nesta autorização a realização de festas, shows e demais grandes eventos artísticos.

Já os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer com no máximo de 70% da capacidade do local. Os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, devem ser respeitados nas atividades físicas, culturais e religiosas.

Os servidores lotados nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Administração Municipal, imunizados com as duas doses ou com dose única da vacina contra a Covid-19 e que estiverem afastados por pertencer ao grupo de risco, deverão retornar ao trabalho presencial após a imunização completa.

No novo decreto é mantida a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em vias, praças e locais públicos.

Para ver os detalhes no decreto clique aqui.

Acordo Coletivo permite funcionamento do comércio no feriado de 16 de agosto em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 ago 2021

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Em atenção ao anseio da comunidade por aquisição de bens e serviços, consideramos que o pleno funcionamento dos estabelecimentos comerciais é fundamental para o atendimento e comodidade dos consumidores, bem como a manutenção e geração de empregos.

Desta forma, em acordo coletivo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista, Sindicato dos Empregados do Comércio e Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória da Conquista, fica autorizado o funcionamento do Comércio no dia 16 de agosto de 2021, das 8h às 16h.

Confira o horário de funcionamento do comércio nesse São João

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 21 jun 2021

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A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vitória da Conquista, já divulgou o horário de funcionamento do comércio durante o período junino. O horário especial foi acordado entre o SECVC – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Vitória da Conquista, o Sincomérciovc – Sindicato do Comércio varejista e a CDL.

A medida não prejudica a continuidade da execução das medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19 e sim visa evitar aglomerações, já que este é um mês em que se comemora o Dia dos Namorados e as festas juninas.

CDL divulga horário de funcionamento do comércio no mês de junho

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 jun 2021

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Horário de funcionamento do comércio no período junino do de 2021, acordado entre o SECVC – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Vitória da Conquista, o Sincomérciovc – Sindicato do Comércio varejista e a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas. Confira o horário com as cláusulas aqui.

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (9) o Decreto nº 21.125 que a altera o horário de funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços e do comércio de rua em Vitória da Conquista. Os estabelecimentos poderão funcionar até às 20h de segunda a sexta-feira e também aos sábados e domingos.

A medida não prejudica a continuidade da execução das medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19 e sim visa evitar aglomerações, já que este é um mês em que se comemora o Dia dos Namorados e as festas juninas.

Conquista: educação institui comissão para avaliar o funcionamento das escolas municipais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 08 jun 2021

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Com a finalidade de melhor avaliar as unidades de ensino da Rede Municipal, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) instalou a Comissão de Monitoramento, Fiscalização, Avaliação do Funcionamento e Legalização das Unidades de Ensino vinculadas ao Sistema Municipal de Educação de Vitória da Conquista.

A comissão tem o caráter intersetorial e é composta por membros de várias secretarias municipais de governo como: Infraestrutura Urbana, Saúde, Administração, além da própria Smed, e fará o monitoramento das unidades, emitindo periodicamente relatórios ao secretário Municipal de Educação e ao Núcleo de Legalização Escolar. A comissão será presidida por Marco Vinicius Lopes, que atua no setor de Infraestrutura Escolar da Smed.

“Essa comissão terá um papel fundamental no desenvolvimento dos processos de educação do município, principalmente a partir do retorno das aulas presenciais”, declara o secretário da pasta, Edgard Larry.

Outra atribuição será a organização dos documentos e o encaminhamento dos mesmos ao Conselho Municipal de Educação para autorização ou renovação de funcionamento das unidades “A partir destes relatórios será feito um acompanhamento meticuloso do funcionamento da rede, tendo em vista a regularidade documental das escolas”, complementa o secretário Larry.

Todas as competências da Comissão, bem como a nomeação dos seus membros, estão dispostos naPortaria nº 016/2021, de 28 de maio de 2021.

Conquista: Estacionamento Zona Azul volta a funcionar em Conquista a partir de junho 

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 maio 2021

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Vitória da Conquista voltará com a operação do sistema de estacionamento rotativo eletrônico a partir de  7 de junho. Após vencer licitação da Prefeitura da cidade, a empresa Estacionamento Digita será a responsável pela administração e o gerenciamento da Zona Azul.

Serão 1.696 vagas, distribuídas na região central e na área do Ceasa. O controle de rotatividade será realizado no período diurno, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados das 8h às 13h. As tarifas serão cobradas por períodos de 1 hora – carros (R$ 1,75) e motos (R$ 0,53).

Uma grande vantagem para os usuários digitais que realizarem compra de crédito pelo site ou pelo aplicativo é o benefício de fracionar o tempo de permanência em períodos de 10 minutos. Ele ativa 1 hora, e quando sair da vaga, basta utilizar o botão “parar alocação” e recebe de volta o valor não utilizado, em frações de 10 minutos. Tempo mínimo de permanência, 20 minutos.

Já as vagas de carga e descarga serão reservadas e custarão o mesmo valor das demais, caso seja utilizada mais de uma vaga, será preciso pagar por cada uma delas.

Os usuários escolherão a forma de utilizar o estacionamento rotativo que pode ser 100% online pelo site www.estacionamentodigital.com.br ou por meio de aplicativo (via smartphone ou website); avulsa, com tickets emitidos pelos monitores da empresa; ou ainda se dirigindo aos postos de vendas.

A concessão tem como objetivo modernizar o sistema com tecnologia de identificação de irregularidades ou infrações, informações em tempo real aos motoristas sobre vagas disponíveis para estacionar, além do gerenciamento da forma de pagamento. Dentre as novidades que a Estacionamento Digital traz para a cidade, destacam-se a compra de créditos utilizando o Pix e os veículos com tecnologia OCR para videomonitoramento.

Novos horários de funcionamento do comércio, serviços e atividades religiosas valem a partir desta terça

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 13 abr 2021

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A partir desta terça-feira (13), até o dia 26 de abril de 2021, passam a valer em Vitória da Conquista novos horários para funcionamento do comércio, serviços, transporte coletivo e atividades religiosas, de acordo com decreto assinado pela prefeita Sheila Lemos.

Decreto nº 20.929 estabelece horários diferenciados de início e encerramento de cada atividade, com o objetivo de evitar aglomerações.

A medida estende, por exemplo, o funcionamento do comércio de rua até 19 horas e de bares e restaurantes e congêneres até 21 horas, obedecendo o máxima de quatro pessoas por mesa, além do distanciamento necessário entre mesas e cadeiras, conforme protocolo específico da categoria.

Nos finais de semana do período fica terminantemente proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias, praças e locais públicos.

Veja como ficaram os novos horários:

  • transporte público coletivo – 05h às 22h;
  • prestação de serviços – 08h às 18h;
  • academias, com exceção de aulas coletivas – 06h às 21h;
  • comércio de rua – 09h às 19h (segunda a sexta-feira) e 08h às 12h (sábado);
  • bares, restaurantes e congêneres – até às 21h;
  • shopping centers – 10h às 20h;
  • serviços de delivery – até à 00h;
  • atos religiosos litúrgicos, com capacidade máxima de lotação de 30% – até às 22h.

Confira como funciona o transporte coletivo neste sábado (06) e domingo (07)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 05 mar 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista informa que, neste sábado (06) e domingo (07), devido ao Decreto Municipal nº 20.816 publicando no último dia 03, e ao Decreto Estadual nº 20.260, de 02 de março de 2021, haverá mudança no quadro de horários de ônibus do Transporte Coletivo.

Em relação a este horário especial, já ocorrido no último final de semana, o horário das linhas R23 e D33 passou por modificações.

Confira aqui a mudança no quadro de horários dos ônibus.

Conquista: MPF não terá expediente em 15 e 16 de fevereiro

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 15 fev 2021

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As unidades do Ministério Público Federal na Bahia não terão expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro. O calendário de funcionamento das unidades segue a Portaria SG/MPU nº 1/2021, que divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo para o ano de 2021 no âmbito do Ministério Público da União, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Em Vitória da Conquista a unidade do Ministério Público Federal na Bahia funciona na Rua Nova Zelândia, nº 567, bairro Candeias. O telefone da unidade é (77) 3201-7100.

Uesb manterá funcionamento normal durante dias que seriam de Carnaval

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 13 fev 2021

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A Uesb informa, por meio da Portaria 055/2021, a manutenção das atividades administrativas durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O ponto facultativo dessas datas, por conta do feriado de Carnaval, foi suspenso pelo Governo do Estado, no fim do mês de janeiro.

De acordo com a Portaria, é necessário observar as condições de trabalho remoto na Universidade, estabelecidas pela Resolução Consu 03/2020.

Unidades do SAC de Vitória da Conquista funcionarão aos sábados; fique atento aos novos horários

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 26 jan 2021

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A Rede SAC vai adotar uma medida de atendimento especial aos sábados em unidades da capital e do interior. De 30 de janeiro a 27 de fevereiro, 14 postos passam a funcionar temporariamente aos sábados somente para serviços de RG e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que são os mais procurados no SAC. Nestes dias, o atendimento será de 8h às 12h nos postos SAC Cajazeiras, Comércio, Pau da Lima e Pernambués, na capital; além de Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira II, Jequié, Senhor do Bonfim e Conquista I, no interior. As exceções são o Conquista II, que vai atender de 9h às 13h, e Juazeiro e Lauro de Freitas, de 10h às 14h.

É importante ressaltar que o atendimento no SAC é realizado 100% por agendamento, através do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma e agendar o atendimento, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo). 

Medidas de segurança – A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC Móvel. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.

Bancos funcionam até quarta (30) e só reabrem na segunda (4)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 29 dez 2020

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O último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (dia 25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Rede SAC altera funcionamento de postos no período de fim de ano

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 21 dez 2020

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A Rede SAC altera o funcionamento de postos durante o período de fim de ano. Na próxima quinta-feira (24), véspera de Natal, o atendimento é normal em toda a Rede SAC no Estado.

Já nos dias 25, 26 e 31 de dezembro de 2020, além de 2 de janeiro de 2021, todos os postos SAC ficam fechados, incluindo as carretas do SAC Móvel.

O atendimento em toda a Rede SAC é 100% por agendamento. Para agendar, basta acessar o SAC Digital por meio do site ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Conquista: Secretaria Municipal de Finanças altera funcionamento

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 14 dez 2020

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Considerando o aumento progressivo dos casos de Covid-19 no Brasil e em todo o Estado e as recomendações para evitar a proliferação do coronavírus, a Prefeitura de Vitória da Conquista alterou o horário de funcionamento e atendimento ao público na Secretaria Municipal de Finanças.

A partir desta segunda-feira (14), o funcionamento será das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os servidores do setor atuarão em regime de escala de trabalho.

Confira na íntegra a Portaria nº083/2020 que Regulamenta o funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

Conquista: Ciretran altera horário de funcionamento a partir da próxima segunda-feira (16)

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 12 nov 2020

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As unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), localizadas em municípios do interior, vão mudar os horários de atendimento por hora marcada. A partir da próxima segunda-feira (16), as Ciretrans, Retrans informatizadas e postos avançados do órgão passarão a funcionar durante a semana, das 7h às 14h (serviços agendados) e das 14h às 16h (expediente interno). As exceções são a Retran de Pojuca e o Posto Avançado de Luís Eduardo Magalhães, que funcionarão das 8h às 15h (hora marcada) e das 15h às 17h (expediente interno). Nas Retrans que ainda não foram informatizadas, o atendimento será das 7h às 13h. 

De acordo com a coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago, as mudanças têm o objetivo de melhorar o padrão de atendimento, em sintonia com as demandas das cidades. “A Bahia é grande. Temos postos em todas as regiões do estado, que agora vão funcionar com uma nova dinâmica e horários definidos em cima das necessidades dos municípios por serviços de trânsito, além de minimizar as dificuldades impostas pelo novo coronavírus”, explicou.

Em função da pandemia da Covid-19, o Detran-BA oferece os procedimentos de habilitação e veículos, na capital e no interior, somente por agendamento prévio no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, para evitar aglomerações. Na plataforma eletrônica do Estado, o cidadão tem a comodidade de escolher a data, o horário e local em que deseja realizar o serviço.

SAC do shopping e do Centro altera funcionamento das unidades por conta do feriadão

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 28 out 2020

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A maioria dos postos da Rede SAC fecha na sexta-feira (30), em comemoração ao Dia do Servidor Público; na segunda-feira (2), Dia de Finados, todas as unidades suspendem atendimento, essas duas interrupções no funcionamento valem para as duas unidades do SAC em Vitória da Conquista, tanto a do Boulevard Shopping quanto a da Rua Rotary Club no Centro da cidade.

O SAC altera o funcionamento das unidades por conta do feriadão. Na sexta-feira (30), em comemoração ao Dia do Servidor Público, o atendimento às pessoas fica suspenso em quase toda a rede. As exceções são os postos SAC Pau da Lima, Pernambués, Liberdade e Servidor, na capital; Camaçari, na Região Metropolitana (RMS); e Itabuna, no interior. Na segunda-feira (2), Dia de Finados, todos os postos da rede ficam fechados.

O atendimento em toda a Rede SAC é 100% agendado. Para marcar um atendimento basta acessar o SAC Digital através do www.sacdigital.ba.gov.br ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Saeb ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353. 

Entenda como funcionam as Associações

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 out 2020

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Escritório: Débora Lima Advocacia e Consultoria.

Sobre as associações, não se pode descuidar, de início, que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante CRFB-88, consagrou o direito associativo em seu artigo 7º, atrelando-o aos postulados de intervenção mínima do Estado e, portanto, de autonomia associativa.

No plano infraconstitucional, a norma civil disciplina o regime jurídico dessa espécie de corporação –corporação é gênero do qual se extrai outra espécie bem distintiva: as sociedades –, o qual nos traz, dentro da perspectiva de interpretação autêntica, aquela que já nos é dada pelo próprio legislador, o conceito das associações, que, basicamente, são definidas como a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, isto é, sem finalidade de lucro, conforme se pode depreender do artigo 53 do Código Civil de 2002 -CC/02.

 A propósito, esse escopo desvinculado do intuito de lucro é o primeiro traço que diferencia as associações daquela outra espécie de corporação, as sobreditas sociedades, que, ao seu turno, podem ser definidas como pessoas jurídicas que visam ao lucro e à partilha destes entre os sócios, nos termos do artigo 981 do Estatuto Civil.

Feita essa breve distinção, a par de outros aspectos peculiares de cada uma dessas corporações, vale, por oportuno, o registro de uma interpretação cum grano salis do conceito legal de associações, no sentido de que elas podem (e devem) ter retorno financeiro de suas atividades, no entanto, o lucro, além de não ser a sua finalidade primária, não pode ser partilhado entre as pessoas que lhe constituem, devendo ser reinserido na própria entidade.

Assim, as associações traduzem a união de pessoas naturais organizadas em prol de fins não econômicos, nos moldes desse pertinente recorte interpretativo, os quais podem ser esportivos, acadêmicos, literários, religiosos, sociais, dentre outros.

Especificamente sobre as associações com fins sociais, impende ressaltar que, nessa finalidade,tais associações devem observar o princípio da universalização dos serviços e são, assim, atribuídas às Organizações não governamentais – ONGs.

Em Vitória da Conquista, encontram-se em funcionamento ONGs dos mais diversos propósitos sociais. Podemos citar, ilustrativamente, as seguintes: Associação Conquistense de Integração do Deficiente, Associação de Amigos da Pastoral do Menor,Associação de Apoio de Saúde Conquistense, Associação de Credito da Mulher Trabalhadora da Região Sudoeste da Bahia, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória Da Conquista, entre outras tão importantes quanto essas.

As associações de cunho social podem ser, ainda, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPS, objetivando a formulação deTermo de Parceria com o Poder Público, para efeito derepasse de recursos públicos para o fomento de suas atividades.

…Leia na íntegra

Prefeitura altera horário de funcionamento do comércio de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 set 2020

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Secom/PMVC

Através do Decreto nº 20.534, publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Vitória da Conquista informa que, a partir desta terça-feira (15),  o horário de funcionamento do comércio de Vitória da Conquista vai ser alterado.

De segunda a sexta-feira, as atividades comerciais do Grupo 2 poderão funcionar no horário compreendido entre 8h e 18h, enquanto que as atividades comerciais do Grupo 1 poderão funcionar entre 9h e 19h.

Aos sábados, o funcionamento será das 8 às 12h, onde os grupos 1 e 2 deverão se revezar. O revezamento vai ser iniciado já no próximo sábado (19) pelo Grupo 1; no dia 26 de setembro, vai ser a vez das empresas do Grupo 2 abrirem, e assim sucessivamente.

Empresas do Grupo 01:

  • Vestuário
  • Cama, mesa e banho
  • Artigos esportivos
  • Utilidades do lar
  • Calçados, bolsas e demais acessórios
  • Cosméticos e perfumarias
  • Joalherias e bijuterias

Empresas do Grupo 02:

  • Eletrodomésticos
  • Eletroeletrônicos
  • Informática
  • Móveis
  • Artigos para escritório
  • Estúdios de revelação e impressão fotográficas
  • Gráficas
  • Papelarias e livrarias
  • Colchões
  • Artigos para festas, chocolates e bombonieres
  • Tecidos e armarinho
  • Agência de viagens

A medida foi tomada considerando-se que o histórico semanal da taxa de crescimento de novos casos vem apresentando um declive, chegando ao índice de 1,02 na semana epidemiológica de 06 de setembro a 12 de setembro. Além disso, outros índices também embasaram a decisão e podem ser conferidos no Decreto. Acesse aqui.

Apesar da alteração no horário de funcionamento das empresas da Fase 01 do Plano de Reabertura, as demais disposições dos Protocolos de segurança estão mantidas.

Radares e lombadas eletrônicas começam a funcionar no dia 23 de agosto em fase educativa

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 21 ago 2020

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Secom/PMVC

Com o objetivo de fortalecer a prevenção a acidentes de trânsito, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista está instalando uma rede eletrônica de fiscalização na cidade, que entra em funcionamento no dia 23 de agosto.

A primeira fase da campanha educativa já está circulando na cidade, com peças publicitárias conscientizando a população quanto às mudanças. No dia 23 de agosto, tem início a segunda etapa da campanha educativa, dessa vez, com os radares e lombadas já em funcionamento. Durante 15 dias, os condutores de veículos serão fiscalizados sem a emissão de multas. Além disso, agentes de trânsito estarão nas áreas das lombadas eletrônicas orientando e esclarecendo dúvidas. Após esse período de teste, as infrações passam a ter validade.

Inicialmente, os equipamentos foram instalados em pontos que registram maior número de acidentes por conta do excesso de velocidade. Por isso, o limite permitido será de 40 km/h nas avenidas Frei Benjamin e Brumado, 50 km/h em dois trechos da avenida Luís Eduardo Magalhães, na av. Juracy Magalhães e na Avenida J. Pedral, e 60km/h em um trecho da av. Luís Eduardo Magalhães.

Os radares e lombadas eletrônicas possuem o sistema OCR (Optical Character Recogni), que faz a leitura automática das placas e disponibiliza dados dos veículos e proprietários. Com isso, é possível disponibilizar o registro de entrada e saída de veículos, como também a contagem volumétrica de tráfego.

Os radares estão distribuídos na Avenida Luís Eduardo Magalhães (próximo ao posto de gasolina e à Bira Imóveis, em ambos os sentidos; e próximo à Avenida Paulo Filadelfio, sentido Estádio Lomanto Junior); na Avenida Juracy Magalhães (próximo à Delegacia da Polícia Federal, sentido Centro – BR 415); e na Avenida J. Pedral (próximo ao Condomínio Residencial Villa Constanza, em ambos os sentidos).

Já as lombadas eletrônicas estão localizadas na Avenida Juracy Magalhães (próxima à Delegacia da Polícia Federal, sentido BR 415 – Centro); na Avenida Frei Benjamin (em frente ao Centro Integrado Navarro de Brito, em ambos os sentidos); na Avenida Luís Eduardo Magalhães (próximo à Fainor, sentido Olívia Flores); e na Avenida Brumado (próxima ao Centro Cultural Glauber Rocha, sentido Centro).