Confira como funciona o transporte coletivo neste sábado (06) e domingo (07)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 05 mar 2021

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A Prefeitura de Vitória da Conquista informa que, neste sábado (06) e domingo (07), devido ao Decreto Municipal nº 20.816 publicando no último dia 03, e ao Decreto Estadual nº 20.260, de 02 de março de 2021, haverá mudança no quadro de horários de ônibus do Transporte Coletivo.

Em relação a este horário especial, já ocorrido no último final de semana, o horário das linhas R23 e D33 passou por modificações.

Confira aqui a mudança no quadro de horários dos ônibus.

Conquista: MPF não terá expediente em 15 e 16 de fevereiro

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 15 fev 2021

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As unidades do Ministério Público Federal na Bahia não terão expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro. O calendário de funcionamento das unidades segue a Portaria SG/MPU nº 1/2021, que divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo para o ano de 2021 no âmbito do Ministério Público da União, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Em Vitória da Conquista a unidade do Ministério Público Federal na Bahia funciona na Rua Nova Zelândia, nº 567, bairro Candeias. O telefone da unidade é (77) 3201-7100.

Uesb manterá funcionamento normal durante dias que seriam de Carnaval

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 13 fev 2021

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A Uesb informa, por meio da Portaria 055/2021, a manutenção das atividades administrativas durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O ponto facultativo dessas datas, por conta do feriado de Carnaval, foi suspenso pelo Governo do Estado, no fim do mês de janeiro.

De acordo com a Portaria, é necessário observar as condições de trabalho remoto na Universidade, estabelecidas pela Resolução Consu 03/2020.

Unidades do SAC de Vitória da Conquista funcionarão aos sábados; fique atento aos novos horários

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 26 jan 2021

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A Rede SAC vai adotar uma medida de atendimento especial aos sábados em unidades da capital e do interior. De 30 de janeiro a 27 de fevereiro, 14 postos passam a funcionar temporariamente aos sábados somente para serviços de RG e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que são os mais procurados no SAC. Nestes dias, o atendimento será de 8h às 12h nos postos SAC Cajazeiras, Comércio, Pau da Lima e Pernambués, na capital; além de Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis, Feira II, Jequié, Senhor do Bonfim e Conquista I, no interior. As exceções são o Conquista II, que vai atender de 9h às 13h, e Juazeiro e Lauro de Freitas, de 10h às 14h.

É importante ressaltar que o atendimento no SAC é realizado 100% por agendamento, através do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma e agendar o atendimento, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo). 

Medidas de segurança – A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC Móvel. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.

Bancos funcionam até quarta (30) e só reabrem na segunda (4)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 29 dez 2020

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O último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (dia 25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Rede SAC altera funcionamento de postos no período de fim de ano

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 21 dez 2020

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A Rede SAC altera o funcionamento de postos durante o período de fim de ano. Na próxima quinta-feira (24), véspera de Natal, o atendimento é normal em toda a Rede SAC no Estado.

Já nos dias 25, 26 e 31 de dezembro de 2020, além de 2 de janeiro de 2021, todos os postos SAC ficam fechados, incluindo as carretas do SAC Móvel.

O atendimento em toda a Rede SAC é 100% por agendamento. Para agendar, basta acessar o SAC Digital por meio do site ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Conquista: Secretaria Municipal de Finanças altera funcionamento

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 14 dez 2020

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Considerando o aumento progressivo dos casos de Covid-19 no Brasil e em todo o Estado e as recomendações para evitar a proliferação do coronavírus, a Prefeitura de Vitória da Conquista alterou o horário de funcionamento e atendimento ao público na Secretaria Municipal de Finanças.

A partir desta segunda-feira (14), o funcionamento será das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os servidores do setor atuarão em regime de escala de trabalho.

Confira na íntegra a Portaria nº083/2020 que Regulamenta o funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

Conquista: Ciretran altera horário de funcionamento a partir da próxima segunda-feira (16)

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 12 nov 2020

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As unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), localizadas em municípios do interior, vão mudar os horários de atendimento por hora marcada. A partir da próxima segunda-feira (16), as Ciretrans, Retrans informatizadas e postos avançados do órgão passarão a funcionar durante a semana, das 7h às 14h (serviços agendados) e das 14h às 16h (expediente interno). As exceções são a Retran de Pojuca e o Posto Avançado de Luís Eduardo Magalhães, que funcionarão das 8h às 15h (hora marcada) e das 15h às 17h (expediente interno). Nas Retrans que ainda não foram informatizadas, o atendimento será das 7h às 13h. 

De acordo com a coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago, as mudanças têm o objetivo de melhorar o padrão de atendimento, em sintonia com as demandas das cidades. “A Bahia é grande. Temos postos em todas as regiões do estado, que agora vão funcionar com uma nova dinâmica e horários definidos em cima das necessidades dos municípios por serviços de trânsito, além de minimizar as dificuldades impostas pelo novo coronavírus”, explicou.

Em função da pandemia da Covid-19, o Detran-BA oferece os procedimentos de habilitação e veículos, na capital e no interior, somente por agendamento prévio no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, para evitar aglomerações. Na plataforma eletrônica do Estado, o cidadão tem a comodidade de escolher a data, o horário e local em que deseja realizar o serviço.

SAC do shopping e do Centro altera funcionamento das unidades por conta do feriadão

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 28 out 2020

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A maioria dos postos da Rede SAC fecha na sexta-feira (30), em comemoração ao Dia do Servidor Público; na segunda-feira (2), Dia de Finados, todas as unidades suspendem atendimento, essas duas interrupções no funcionamento valem para as duas unidades do SAC em Vitória da Conquista, tanto a do Boulevard Shopping quanto a da Rua Rotary Club no Centro da cidade.

O SAC altera o funcionamento das unidades por conta do feriadão. Na sexta-feira (30), em comemoração ao Dia do Servidor Público, o atendimento às pessoas fica suspenso em quase toda a rede. As exceções são os postos SAC Pau da Lima, Pernambués, Liberdade e Servidor, na capital; Camaçari, na Região Metropolitana (RMS); e Itabuna, no interior. Na segunda-feira (2), Dia de Finados, todos os postos da rede ficam fechados.

O atendimento em toda a Rede SAC é 100% agendado. Para marcar um atendimento basta acessar o SAC Digital através do www.sacdigital.ba.gov.br ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Saeb ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353. 

Entenda como funcionam as Associações

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 out 2020

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Escritório: Débora Lima Advocacia e Consultoria.

Sobre as associações, não se pode descuidar, de início, que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, doravante CRFB-88, consagrou o direito associativo em seu artigo 7º, atrelando-o aos postulados de intervenção mínima do Estado e, portanto, de autonomia associativa.

No plano infraconstitucional, a norma civil disciplina o regime jurídico dessa espécie de corporação –corporação é gênero do qual se extrai outra espécie bem distintiva: as sociedades –, o qual nos traz, dentro da perspectiva de interpretação autêntica, aquela que já nos é dada pelo próprio legislador, o conceito das associações, que, basicamente, são definidas como a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, isto é, sem finalidade de lucro, conforme se pode depreender do artigo 53 do Código Civil de 2002 -CC/02.

 A propósito, esse escopo desvinculado do intuito de lucro é o primeiro traço que diferencia as associações daquela outra espécie de corporação, as sobreditas sociedades, que, ao seu turno, podem ser definidas como pessoas jurídicas que visam ao lucro e à partilha destes entre os sócios, nos termos do artigo 981 do Estatuto Civil.

Feita essa breve distinção, a par de outros aspectos peculiares de cada uma dessas corporações, vale, por oportuno, o registro de uma interpretação cum grano salis do conceito legal de associações, no sentido de que elas podem (e devem) ter retorno financeiro de suas atividades, no entanto, o lucro, além de não ser a sua finalidade primária, não pode ser partilhado entre as pessoas que lhe constituem, devendo ser reinserido na própria entidade.

Assim, as associações traduzem a união de pessoas naturais organizadas em prol de fins não econômicos, nos moldes desse pertinente recorte interpretativo, os quais podem ser esportivos, acadêmicos, literários, religiosos, sociais, dentre outros.

Especificamente sobre as associações com fins sociais, impende ressaltar que, nessa finalidade,tais associações devem observar o princípio da universalização dos serviços e são, assim, atribuídas às Organizações não governamentais – ONGs.

Em Vitória da Conquista, encontram-se em funcionamento ONGs dos mais diversos propósitos sociais. Podemos citar, ilustrativamente, as seguintes: Associação Conquistense de Integração do Deficiente, Associação de Amigos da Pastoral do Menor,Associação de Apoio de Saúde Conquistense, Associação de Credito da Mulher Trabalhadora da Região Sudoeste da Bahia, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória Da Conquista, entre outras tão importantes quanto essas.

As associações de cunho social podem ser, ainda, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPS, objetivando a formulação deTermo de Parceria com o Poder Público, para efeito derepasse de recursos públicos para o fomento de suas atividades.

…Leia na íntegra

Prefeitura altera horário de funcionamento do comércio de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 set 2020

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Secom/PMVC

Através do Decreto nº 20.534, publicado no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Vitória da Conquista informa que, a partir desta terça-feira (15),  o horário de funcionamento do comércio de Vitória da Conquista vai ser alterado.

De segunda a sexta-feira, as atividades comerciais do Grupo 2 poderão funcionar no horário compreendido entre 8h e 18h, enquanto que as atividades comerciais do Grupo 1 poderão funcionar entre 9h e 19h.

Aos sábados, o funcionamento será das 8 às 12h, onde os grupos 1 e 2 deverão se revezar. O revezamento vai ser iniciado já no próximo sábado (19) pelo Grupo 1; no dia 26 de setembro, vai ser a vez das empresas do Grupo 2 abrirem, e assim sucessivamente.

Empresas do Grupo 01:

  • Vestuário
  • Cama, mesa e banho
  • Artigos esportivos
  • Utilidades do lar
  • Calçados, bolsas e demais acessórios
  • Cosméticos e perfumarias
  • Joalherias e bijuterias

Empresas do Grupo 02:

  • Eletrodomésticos
  • Eletroeletrônicos
  • Informática
  • Móveis
  • Artigos para escritório
  • Estúdios de revelação e impressão fotográficas
  • Gráficas
  • Papelarias e livrarias
  • Colchões
  • Artigos para festas, chocolates e bombonieres
  • Tecidos e armarinho
  • Agência de viagens

A medida foi tomada considerando-se que o histórico semanal da taxa de crescimento de novos casos vem apresentando um declive, chegando ao índice de 1,02 na semana epidemiológica de 06 de setembro a 12 de setembro. Além disso, outros índices também embasaram a decisão e podem ser conferidos no Decreto. Acesse aqui.

Apesar da alteração no horário de funcionamento das empresas da Fase 01 do Plano de Reabertura, as demais disposições dos Protocolos de segurança estão mantidas.

Radares e lombadas eletrônicas começam a funcionar no dia 23 de agosto em fase educativa

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 21 ago 2020

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Secom/PMVC

Com o objetivo de fortalecer a prevenção a acidentes de trânsito, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista está instalando uma rede eletrônica de fiscalização na cidade, que entra em funcionamento no dia 23 de agosto.

A primeira fase da campanha educativa já está circulando na cidade, com peças publicitárias conscientizando a população quanto às mudanças. No dia 23 de agosto, tem início a segunda etapa da campanha educativa, dessa vez, com os radares e lombadas já em funcionamento. Durante 15 dias, os condutores de veículos serão fiscalizados sem a emissão de multas. Além disso, agentes de trânsito estarão nas áreas das lombadas eletrônicas orientando e esclarecendo dúvidas. Após esse período de teste, as infrações passam a ter validade.

Inicialmente, os equipamentos foram instalados em pontos que registram maior número de acidentes por conta do excesso de velocidade. Por isso, o limite permitido será de 40 km/h nas avenidas Frei Benjamin e Brumado, 50 km/h em dois trechos da avenida Luís Eduardo Magalhães, na av. Juracy Magalhães e na Avenida J. Pedral, e 60km/h em um trecho da av. Luís Eduardo Magalhães.

Os radares e lombadas eletrônicas possuem o sistema OCR (Optical Character Recogni), que faz a leitura automática das placas e disponibiliza dados dos veículos e proprietários. Com isso, é possível disponibilizar o registro de entrada e saída de veículos, como também a contagem volumétrica de tráfego.

Os radares estão distribuídos na Avenida Luís Eduardo Magalhães (próximo ao posto de gasolina e à Bira Imóveis, em ambos os sentidos; e próximo à Avenida Paulo Filadelfio, sentido Estádio Lomanto Junior); na Avenida Juracy Magalhães (próximo à Delegacia da Polícia Federal, sentido Centro – BR 415); e na Avenida J. Pedral (próximo ao Condomínio Residencial Villa Constanza, em ambos os sentidos).

Já as lombadas eletrônicas estão localizadas na Avenida Juracy Magalhães (próxima à Delegacia da Polícia Federal, sentido BR 415 – Centro); na Avenida Frei Benjamin (em frente ao Centro Integrado Navarro de Brito, em ambos os sentidos); na Avenida Luís Eduardo Magalhães (próximo à Fainor, sentido Olívia Flores); e na Avenida Brumado (próxima ao Centro Cultural Glauber Rocha, sentido Centro).

Agências da Caixa passam a funcionar em novo horário

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 17 ago 2020

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A partir desta terça-feira (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais.

O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas.

Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app.

Shoppings Centers têm novo horário de funcionamento em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 12 jun 2020

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Secom/PMVC

A partir desta sexta-feira (12), os shoppings centers de Vitória da Conquista passam a contar com um novo horário de funcionamento. Agora, eles poderão manter suas atividades de terça-feira a domingo, das 12 às 20 horas. A mudança está expressa no Decreto nº 20.341/20.

A novidade amplia os dias de funcionamento dos shoppings, que desde o dia 1º de junho estavam abrindo de segunda a sexta-feira, na mesma faixa de horário. Todas as medidas de segurança dispostas no Protocolo de Reabertura do Comércio devem continuar sendo rigorosamente mantidas, tanto pelos comerciantes quanto pelos funcionários e clientes.

Habitação Popular e Morar Legal estão funcionando em novo horário

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 07 abr 2020

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Fonte:Secom/PMVC

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, atendendo às orientações dos Decretos Municipais nº 20.190/2020 e nº 20.203/2020 sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Vitória da Conquista, está reordenando o atendimento ao público com objetivo de proteger servidores e usuários que buscam suas unidades.

Neste sentido, a Diretoria de Habitação de Interesse Social e as coordenações a ela vinculadas, estão funcionando das 08h às 17h, em regime de plantão com rodízio dos servidores.

Além do horário reduzido para atendimento, foram suspensas as atividades de visitas domiciliares para concessão de escritura definitivas dos imóveis localizados em loteamentos municipais e também os atendimentos do serviço social para avaliação das demandas referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Para maiores informações, a diretoria disponibiliza os números: (77) 3429-9414 e o WhatsApp (77) 98821-5270.

Secretaria de Saúde emite Nota Técnica sobre o funcionamento dos serviços de saúde especializados

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 06 abr 2020

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Secom/PMVC

Seguindo as ações de contingenciamento do avanço do coronavírus em Vitória da Conquista, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu a Nota Técnica nº 03/2020 para orientar a população sobre o funcionamento dos serviços de Atenção Programática e Especializada do município, que incluem: Cemae, Cemerf, Ambulatório de Saúde Mental, Residência Terapêutica e os CAPS II, IA e AD III.

A nota determina que todas as consultas médicas especializadas destes serviços estão suspensas, exceto as consultas da área de saúde mental relacionadas aos atendimentos de pacientes graves e moderados, em acordo com as definições de seguimento adotadas pelos profissionais médicos e da equipe multidisciplinar dos serviços de saúde mental. Além disso, as ações de grupo e atividades de grupo também estão suspensas.

Os profissionais que atuam nesses serviços poderão ser deslocados para prestar apoio às equipes de Atenção Básica e Vigilância em Saúde para monitoramento de casos suspeitos de coronavírus e atividades de Educação em Saúde, de acordo com sua capacidade técnica.

Confira as recomendações por serviço:

…Leia na íntegra

Comércio do município de Anagé também volta a funcionar

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Sudoeste | Data: 27 mar 2020

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A Prefeitura de Anagé, assim como diversas Prefeituras do estado, autorizou a abertura do comercio e feiras livres. A medida começa a valer a a partir desta sexta-feira (27). O decreto do município também suspende o toque de recolher.

De acordo com as informações, apesar da liberação de algumas atividades, a recomendação feita pela Prefeitura, é que a população permaneça em casa.

A entrada e circulação de ônibus, vans, táxis que estejam chegando de alguma localidade com casos confirmados de COVID-19, permanece proibida. Pessoas vindas de outros estados devem ficar em isolamento social, de acordo com as especificações da equipe de saúde.

Decreto

INSS suspende funcionamento em 164 agências da previdência na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 26 mar 2020

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Fonte:A Tarde

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o funcionamento em 164 agências da previdência social em toda a Bahia foi suspenso. O atendimento presencial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país está inativo até 30 de abril, com prazo que pode ser prorrogado.

Enquanto as agências estiverem fechadas, os requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais deverão ser realizados, exclusivamente, por meio da internet através do “Meu INSS” e pela central de atendimento 135.

O INSS comunicou que as perícias agendadas serão remarcadas automaticamente. Já as perícias iniciais devem continuar sendo marcadas pelo 135.

O Instituto solicitou também que todos os assegurados aguardem a exigência para apresentação de documentos através do “Meu INSS” e não devem, portanto, remarcar ou procurar uma unidade do INSS uma vez que o atendimento presencial foi suspenso temporariamente.

Caixa altera horário de funcionamento das agências bancárias

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 mar 2020

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A Caixa Econômica Federal informou que, a partir desta terça-feira (24), suas agências passarão a funcionar em horário diferenciado,  das 10h às 14h, e restrito apenas aos casos que não podem ser tratados pelo atendimento telefônico ou pelos aplicativos do banco para celular e demais serviços digitais.

A medida reforça as ações para melhorar a segurança de todos os clientes, colaboradores e parceiros da CAIXA no contexto da pandemia de COVID-19.

O banco manterá a abertura antecipada em 1 hora de 1.619 agências, exclusivamente para os atendimentos de clientes de grupo de risco. A lista dessas unidades pode ser consultada no seguinte endereço: www.caixa.gov.br/caixacomvoce/Paginas/default.aspx.

Novo decreto suspende funcionamento de teatros, cinemas e academias em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 mar 2020

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Secom/PMVC

Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou dois Decretos no Diário Oficial, apresentando novas medidas de prevenção ao Coronavírus.

Decreto 20.193

A Prefeitura Municipal suspende as atividades de alguns estabelecimentos, normatiza o número de passageiros no transporte coletivo e a higienização dos ônibus, além da renovação dos cartões de benefícios de gratuidade do sistema de transporte público.

• As atividades em academias de ginástica, cinemas, teatros e demais casas de espetáculos ficarão suspensas por 15 dias corridos. O não cumprimento será caracterizado como infração à legislação municipal e o infrator estará sujeito às penalidades aplicáveis.
• Já as empresas que operam no transporte coletivo urbano e rural deverão limitar a lotação dos veículos ao número de assentos. Não será permitido transportar passageiro em pé.
• As viações de ônibus coletivos municipais deverão observar também os procedimentos sanitários recomendados pelas secretarias de Mobilidade Urbana e de Saúde para realizar a higienização dos veículos com produtos saneantes.
• Além disso, foi determinada a renovação automática por mais três meses dos cartões de benefícios de gratuidade do sistema de transporte público com vencimento a partir do mês de março, não sendo necessário comparecimento para renovação do benefício nos órgãos responsáveis. O objetivo é evitar que os idosos saiam de casa para renovar seus cartões. Assim, evita-se aglomerações e filas para este público que está classificado como grupo de risco em relação ao Covid-19.

…Leia na íntegra