TST determina que funcionários dos Correios mantenham 70% do efetivo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 set 2020

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A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda determinou que os Correios mantenham 70% das atividades enquanto perdurar a greve dos servidores, que não poderão sofrer descontos em seus salários. De acordo com a decisão, os funcionários que aderiram à paralisação não poderão impedir a livre circulação de pessoas e de cargas postais.

O cálculo do percentual de 70%, segundo a ministra, deve ser feito com base na quantidade de empregados que estavam trabalhando presencialmente em 14 de agosto, último dia útil antes de deflagrada a paralisação. A greve tem origem em um impasse na negociação do acordo coletivo de trabalho do biênio 2020/2021.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) havia pedido ao tribunal a declaração de abusividade da greve e retorno imediato aos trabalhos, sob pena de multa de R$ 1 milhão para cada sindicato. Caso esses requerimentos não pudessem ser atendidos, que fosse determinada a manutenção mínima de 90% do efetivo.

Sobre os descontos nos salários, a ministra disse que eles não podem ocorrer, pois a Constituição Federal assegura aos trabalhadores o direito de fazer greve. Para ela, suprimir parte da remuneração devido à paralisação configura “tentativa de intimidar e obstruir o livre exercício” desse direito.

Funcionários dos Correios ameaçam intensificar greve

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 28 ago 2020

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Fonte:/bahia.ba/

Os sindicatos que representam os trabalhadores dos Correios dizem que pretendem intensificar a greve e ampliar os protestos pelo país, após a recusa dos Correios em aceitar o acordo proposto pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).

“A greve vai continuar. Vamos intensificar os piquetes e as mobilizações”, disse à coluna o secretário da FENTECT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), Emerson Marinho.

Na quinta-feira (27), o vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, propôs um acordo entre os Correios e seus funcionários, que estão em greve desde o dia 17 de agosto. A sugestão do magistrado era estender por mais um ano o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do ano passado, mantendo os atuais benefícios dos funcionários, mas sem que seja concedido o reajuste de 5%. Além disso, ele colocou como condição do acordo o fim da paralisação.

Os trabalhadores se manifestaram no sentido de debater a proposta em Assembleias, mas com a recomendação de que ela fosse aceita. Os Correios, por sua vez, afirmaram que não poderiam manter os termos atuais do ACT por causa do impacto da pandemia do coronavírus nas contas da estatal.

Funcionários dos Correios mantêm greve por tempo indeterminado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 26 ago 2020

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Fonte:tribunapr

Os funcionários dos Correios decidiram que vão manter por tempo indeterminado a greve da categoria, iniciada no último dia 18.Nesta segunda-feira (24), os trabalhadores da estatal divulgaram carta aberta à população para expor os motivos que levaram à paralisação.

No documento, assinado pela Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), os funcionários afirmam que a estatal quer retirar direitos da categoria, “mesmo com lucro de R$ 460 milhões dos Correios no primeiro semestre de 2020”, diz a carta.

“A greve não é culpa do carteiro, do atendente, do operador de triagem, do motorista ou motociclista. Eles já ganham os menores salários entre os trabalhadores de todas as estatais brasileiras. E estão tendo a remuneração reduzida através do corte de direitos”, dizem os sindicalistas na carta. Segundo o movimento sindical, os Correios quebraram um acordo coletivo assinado ano passado e que seria válido até 2021. A empresa, entretanto, conseguiu, em 2019, uma liminar que delimitou a vigência do contrato somente até este ano.

Funcionários dos Correios entram em greve em todo o país

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 ago 2020

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G1

Nesta segunda-feira (17), a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) decidiu entrar em greve. Segundo a entidade, não há prazo para o fim da paralisação na estatal.

De acordo com a federação, os grevistas são contra a privatização da estatal, reclamam do que chamam de “negligência com a saúde dos trabalhadores” na pandemia e pedem que direitos trabalhistas sejam garantidos. A entidade afirma que desde julho os sindicatos tentam dialogar com a direção dos Correios sobre estes pedidos, o que, segundo eles, não aconteceu. Alegam que, em agosto, foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021.

De acordo com texto publicado no site da federação, “Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras.”

No comunicado publicado no site da FENTECT, o secretário geral da federação, José Rivaldo da Silva, afirma que “o governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender um dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por um dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e com áreas como atendimento ao e-commerce que cresce vertiginosamente e funciona como importante meio para alavancar a economia. Privatizar é impedir que milhares de pessoas possam ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”.

Funcionários dos Correios anunciam greve por tempo indeterminado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 05 ago 2020

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Fonte:

Cerca de 100 mil trabalhadores dos Correios em todo o Brasil devem entrar em greve por tempo indeterminado a partir da noite do dia 17 de agosto. A categoria protesta contra o acordo coletivo de trabalho oferecido pela estatal. Uma nova assembleia no dia 16 deverá oficializar a paralisação das atividades.⁠

A greve foi definida em reuniões realizadas pela Federação Nacional dos Trabalhdores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e outras entidades da categoria nesta terça-feira, 4. Entre os principais pontos de reivindicação estão a retirada de 70 direitos do atual Acordo Coletivo, com vigência de dois anos (até 2021), como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias e auxílio creche, entre muitos outros.

Segundo a estatal, a mudança dos benefícios está de acordo com o estabelecido pela CLT. O pacote prevê uma redução de R$ 600 milhões por ano dos cofres públicos

O sindicato reclama também das condições de trabalho. “Empresa não promove concurso público para garantir o funcionamento adequado dos Correios, e expõe a vida dos trabalhadores e clientes. Apesar de alegarem gastos vultuosos com equipamentos de segurança, em muitas agências, principalmente no interior do país, esse material nunca apareceu”, afirmou a Fentect em nota.

Conquista: Secretaria de Saúde realiza teste rápido em funcionários da Cidade Verde

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 30 jun 2020

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Secom/PMVC

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Vitória da Conquista estabeleceu medidas de proteção para os usuários e trabalhadores do transporte coletivo urbano. Em mais uma ação para evitar a proliferação do vírus, a Secretaria Municipal de Saúde realizou, na manhã desta segunda-feira (29), testes rápidos para diagnóstico da Covid-19 nos motoristas e cobradores da viação Cidade Verde. Ao todo, foram aplicados 215 testes.

Essa é mais uma etapa do plano de testagem. A Prefeitura tem utilizado o teste rápido para realizar a triagem epidemiológica do município. “Esse é um grupo que não parou e estão expostos ao risco e circulam pela cidade, então é de extrema importância aqueles que estão infectados para que possamos isolá-los para o devido cuidado e para darmos maior segurança aos seus colegas e às pessoas que usam o transporte coletivo”, comentou o farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Pablo Maciel.

Funcionários da Viação Rosa também serão testados pela Secretaria de Saúde. Alguns deles já realizaram o exame numa ação realizada pelo Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), em parceria com o Centro Municipal de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e a Vigilância Sanitária do Município.

…Leia na íntegra

Funcionários da Cidade Verde paralisam as atividades

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, transporte, Vit. da Conquista | Data: 16 abr 2020

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Fonte:

Os funcionários da Cidade Verde paralisaram as atividades na manhã desta quinta-feira (16), em Vitória da Conquista.

A medida provisória, que autoriza que empresas reduzam salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do governo, foi a solução encontrada pela Viação Cidade Verde para evitar uma demissão em massa dos funcionários. Para isso, a empresa propôs um acordo coletivo junto aos funcionários e o Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista (SINTRAVC) para que os colaboradores possam receber o auxílio emergencial do Governo.

De acordo com as informações, o sindicato estaria com um impasse para assinar o acordo. Os funcionários da empresa, temem que a situação leve a demissão dezenas de funcionários.

AL-BA aprova projeto que obriga estabelecimentos a dar máscaras a funcionários

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 11 abr 2020

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Fonte:

Neste sábado (11), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão remota, o projeto de lei de autoria do Executivo que obriga estabelecimentos a fornecer máscaras de proteção aos funcionários durante o período de pandemia do coronavírus.O texto número 23.827/2020 teve como relatora a deputada Ivana Bastos (PSD) e foi aprovado por unanimidade.

“Ficam obrigados a utilizar máscaras de proteção, em seus ambientes de trabalho, os funcionários, servidores e colaboradores, em especial aqueles que prestem atendimento ao público, dos estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários, no âmbito do Estado da Bahia, em funcionamento e operação durante o período de ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19”, diz o artigo 1º do projeto.

Além do fornecimento gratuito das máscaras, a matéria também prevê a disponibilização de locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido.

O projeto foi encaminhado ao Legislativo na última quinta-feira, 9, e também estabelece que as empresas devem fiscalizar o uso das máscaras. Após o projeto ser sancionado pelo governador, o uso da máscara deixará de ser opcional e passará a ser obrigatório. As penas previstas para quem descumprir a medida são o pagamento de multa e até fechamento do estabelecimento.

Funcionários dos Correios suspendem greve

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 18 set 2019

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Os funcionários dos Correios decidiram na noite desta terça-feira (17), suspender em todo o país a paralisação iniciada no último dia 10. Com a decisão dos empregados, os Correios vão manter as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 até o dia 2 de outubro, data do julgamento do dissídio pelo tribunal.

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), os trabalhadores reivindicam reajuste salarial com reposição da inflação (3,25%) e não querem cortes de direitos conquistados. Os empregados também são contra a eventual privatização dos Correios. 

Em nota, os Correios afirmaram que, ao longo dos dois meses de negociação, buscaram construir uma proposta de acordo coletivo dentro das condições financeiras suportadas pelo caixa da empresa. Para os Correios, as federações reivindicam vantagens impossíveis de serem concedidas no atual momento. Ainda na nota, os Correios afirmam que, por meio do julgamento do dissídio, esperam chegar a um entendimento razoável sobre o acordo coletivo.

Empresa abandona negociação e funcionários dos Correios entram em greve

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 16 set 2019

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Dias após a empresa e as representações sindicais participaram de audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, os trabalhadores dos Correios voltaram a paralisar as atividades.

De acordo com as informações, a estatal abandonou a negociação sem fechar o acordo coletivo, que estava sendo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A tensão entre trabalhadores e Correios envolve várias retiradas de direitos.

” Nós estamos em greve porque a empresa está tirando todos os nossos benefícios, e nos colocando a nível CLT, são conquistas históricas que a empresa está querendo tirar”, disse a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba), Shirlene Souza.

Confira na integra, a entrevista com a vice-presidente do Sindicato.

Funcionários dos Correios aceitam proposta e encerram greve

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 13 set 2019

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Após dois dias de greve na Bahia, os Correios aceitaram as condições dos trabalhadores para encerrar a greve da categoria. Na tarde desta quinta-feira, a empresa e as representações sindicais participaram de audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, em que os Correios aceitaram manter as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019,

Na proposta aceita pelos funcionários, está o reajuste de 2,07% (INPC) nos salários e benefícios, retroativo ao mês de agosto deste ano, bem como a vigência do plano de saúde, até o dia 2 de outubro, quando haverá o julgamento do dissídio coletivo pela Corte.

Em contrapartida, segundo uma nota emitida pelos Correios, as representações sindicais se comprometeram a levar a proposta de encerramento da paralisação parcial para as assembleias o mais rapidamente possível, fixando como prazo máximo de deliberação até a próxima terça-feira (dia 17), às 22h.

Funcionários dos Correios decretam greve nacional

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 11 set 2019

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Os trabalhadores dos Correios decretaram greve geral, por tempo indeterminado na noite desta terça-feira (10). A medida foi decidida em assembleias realizadas em diferentes estados do país. Até por volta das 13h desta quarta, sindicatos de 20 estados e do DF confirmavam ter aderido à greve.

A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) afirmam que a greve é geral e que todos os 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios aderiram ao movimento.

Em nota, a direção dos Correios afirma que a paralisação é parcial e já colocou em prática um “plano de continuidade de negócios para minimizar os impactos à população”.

A categoria pede reposição da inflação do período e é contra a privatização da estatal, que foi incluída no mês passado no programa de privatizações do governo Bolsonaro. Os trabalhadores querem também a reconsideração quanto a retirada de pais e mães do plano de saúde, melhores condições de trabalho e outros benefícios.

Funcionários dos Correios anunciam greve

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 31 jul 2019

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Os trabalhadores dos Correios devem decidir na noite desta quarta-feira (31), se entram em greve. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) realizou uma reunião com a diretoria da empresa na manhã desta terça-feira (30), mas o encontro terminou sem acordos.

Um ofício foi enviado pela Fentect ao novo presidente dos Correios, Floriano Peixoto, que assumiu a companhia no dia 21 de junho, informando que a paralisação por tempo indeterminado se dará por “reivindicações não atendidas pela empresa à mesa de negociação” e por falta de “reajuste salarial e contra a retirada de direitos históricos da categoria”.

A empresa também quer debater a taxa de coparticipação dos funcionários nos convênios médicos, que hoje está na casa dos 30%. Os correios carregam uma conta de 6 bilhões de reais com planos de saúde e previdência dos funcionários.

BB anuncia reestruturação com programa de desligamento consensual

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 29 jul 2019

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Da Redação

Fonte: A.Brasil

Uma revisão da estrutura organizacional, com transferência de empregados e desligamento consensual, foi anunciada nesta segunda-feira (29), pelo Banco do Brasil (BB). Segundo o banco, a implantação do Programa Adequação de Quadros, que consiste em um plano de ajuste da força de trabalho do banco, vai equalizar situações de vagas em excesso em algumas unidades.

Funcionários localizados em dependências com excesso no quadro podem aderir ao plano de desligamento incentivado. Esses funcionários também terão a possibilidade de movimentar-se, com priorização, para vagas existentes em outras unidades. Segundo o banco, o desligamento dos funcionários interessados poderá ocorrer na modalidade aposentadoria ou no desligamento consensual. A adesão poderá ser feita a partir de amanhã (30) até 14 de agosto.

Além dos direitos regulamentares de desligamento de pessoal, haverá uma indenização vinculada ao tempo de trabalho no BB, de até 9,8 salários. O banco também ressarcirá o plano de saúde dos funcionários e dependentes econômicos pelo período de 1 ano. Quem não tiver interesse em se desligar, será priorizado no processo de preenchimento das vagas e aqueles que perderem a função manterão sua renda pelo período de 120 dias.

…Leia na íntegra

Servidores da Embasa voltam a paralisar as atividades

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 jul 2018

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Da Redação

Os funcionários da  Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), voltaram a paralisar suas atividades por 72 horas,  a partir desta terça-feira (3). A paralisação tem o objetivo de chamar a atenção da empresa para as reivindicações da categoria.

Essa será a segunda suspensão  das atividades, a primeira aconteceu no dia 19 de junho e os funcionários paralisaram por 24 horas. Eles reivindicam reajuste salarial de 4% e melhorias no plano de saúde. De acordo com a categoria, o Governo do Estado quer retirar o Planserv [Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais] e implantar o sistema de coparticipação, dificultando a manutenção do plano de saúde para muitos funcionários que não teriam condições de prover os custos.

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (SINDAE-BA) sinalizou a oferta de reajuste de 1,69%. Em nota, a Embasa informou que “a proposta apresentada ao SINDAE cobre as perdas salariais registradas no período e busca garantir a continuidade dos benefícios sociais de seus empregados”. 

Funcionários da Viação Vitória procuram o Ministério Público doTrabalho (MPT)

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 19 jun 2018

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Da Redação

Funcionários da empresa  Viação Vitória, uma das duas companhias que operam no Transporte Coletivo Urbano em Vitória da Conquista, paralisaram parte de suas atividades na manhã desta terça-feira (19), alguns  servidores da empresa  se encaminharam para uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT).

Após a formação de uma comissão,  funcionários da Viação Vitória, juntamente com o sindicato  participaram de uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Procuradora do Trabalho em Vitória da Conquista, Dra. Maria Manuela Britto Gedeon do Amaral.

Durante a reunião com o MPT o presidente do Sintravc, Álvaro Souza realizou  denúncias contra a empresa, que até o momento não vem  cumprindo com o que foi determinado. Nenhum acordo foi firmado até o momento  e o caso agora será levado à Justiça.

De acordo com informações passadas a nossa equipe, apenas 30 % da frota da Viação Vitória permanece circulando na cidade.

Funcionários da EMBASA paralisam as atividades e pedem reajuste salarial

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 19 jun 2018

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Da Redação

Na manhã desta terça-feira(19), cerca de 60 funcionários da  Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)  em Vitória da Conquista e mais duas unidades no estado paralisaram suas atividades.

De acordo com  o Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto do Estado da Bahia (SINDAE) a manifestação de advertência tem o objetivo de chamar a atenção da empresa para as reivindicações da categoria, que desde o mês de abril apresentaram ao governo do estado o pedido de reajuste salarial inicialmente de 5%, mas o governo só ofereceu 1,9%.

Na busca de  resolver esse impasse o SINDAE apresentou um novo reajuste de 4%, mas o governo ainda não deu resposta. O sindicato diz que apenas o setor de operação e manutenção de esgoto está funcionando normalmente na cidade. O SINDAE já possui  tem  reunião marcada para esta quarta feira (20), com a direção da empresa. A expectativa é que toda essa situação seja resolvida nesta reunião. Entretanto, independente do resultado, já está marcada uma assembléia geral com a categoria no próximo dia 26.

Ressaltando que mesmo com a paralisação dos funcionários, os  serviços de abastecimento e do esgoto permanecem funcionando normalmente em Vitória da Conquista.

 

5,3 mil funcionários devem ser demitidos e 513 agências serão fechadas pelos Correios

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 maio 2018

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Fonte: Noticia da Bahia

Uma reunião feita em fevereiro determinou o fechamento de 513 agências e a demissão de 5.300 funcionários dos Correios nos próximos meses. A medida foi aprovada em reunião da diretoria em fevereiro e é mantida em sigilo pela empresa. A informação é da Coluna do Estadão.

O ex-presidente dos Correios Guilherme Campos justificou que serão fechadas agências próprias que ficam muito próximas de outras operadas por agentes privados. A economia anual esperada com o fechamento das agências somada às demissões é calculada em R$ 190 milhões.

Familiares de pacientes e funcionários protestam contra mudanças no Hospital Afrânio Peixoto

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 20 fev 2017

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Da Redação
fotos: Rafael Gusmão


No início da manhã desta segunda-feira (20), pacientes e seus familiares, além dos funcionários do Hospital Especializado Afrânio Peixoto (HEAP) se reuniram em frente à unidade para realizarem uma manifestação contra a mudança de perfil do Hospital, anunciado pelo Governo do Estado, na última semana, por meio da Secretaria de Saúde.

O protesto, que teve início na Avenida Maranhão, segue pela Avenida Boa Vontade, ambas no bairro Ibirapuera, até a Avenida Brumado, no bairro Brasil. A ação tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a desativação do hospital psiquiátrico e é uma reação direta contra a decisão da Sesab, que afirmou que serão abertos leitos de psiquiatria no Hospital Geral de Vitória da Conquista, aliado a uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira.

Com cartazes e faixas em mãos, os manifestantes destacaram que a desativação do Hospital Afrânio Peixoto deixará pacientes e familiares sem assistência adequada. “Governador, o que será de nós sem o HEAP”, dizia um dos cartazes. Em outro questionava: “Governador, 5.000 pacientes serão transformados em 6?”, fazendo referência à diferença entre o número de pacientes que são atendidos atualmente pela a unidade e o número de leitos que serão disponibilizados no Hospital Geral.

Funcionários do Hospital Afrânio Peixoto divulgam carta aberta sobre a desativação da unidade

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 17 fev 2017

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Da Redação


Após a Secretaria de Saúde do Estado informar sobre a mudança do perfil do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, os funcionários da unidade de saúde divulgaram um carta aberta à comunidade. O documento destaca que, atualmente, o Afrânio Peixoto “tem cadastrado [sic] mais de cinco mil pacientes em seu ambulatório e atende municípios do Oeste ao extremo sul baiano, assim como municípios do norte de Minas Gerais”.

Dessa forma, os funcionários da unidade consideram “inadmissível a desativação do Hospital Afrânio Peixoto”, até mesmo porque o Hospital “possui projeto (2012) de transformação em hospital clínico que prevê a garantia de leitos psiquiátricos e de dependência química”.

Leia a carta na íntegra:

“É importante que a comunidade civil organizada e os profissionais da área da saúde em suas várias interfaces reflitam e se posicionem quanto ao teor desta carta.

No ano de 2001, o Governo Federal sancionou a lei 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no país. …Leia na íntegra