Conquista: Gerência de Posturas já fez oito mil vistorias para liberação de alvarás este ano

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 16 set 2021

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Secom/PMVC

De janeiro a agosto deste ano, a Gerência de Posturas, ligada à Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) já realizou cerca de oito mil vistorias em processos para liberação de alvarás de funcionamento, na zona urbana e rural do município. São seis fiscais atuando diariamente, visitando os estabelecimentos, em até 48 horas após a solicitação ser formalizada no setor. Nesta quinta-feira (16), acompanhamos o trabalho de um fiscal que atua no setor.

Na manhã desta quinta-feira (16), o fiscal Valmar Oliveira Rosa foi o encarregado de vistoriar uma clínica de estética que está migrando suas atividades para um novo espaço. “A nossa principal função é ver a questão da atividade do contribuinte e a questão do endereço. Confirmando todos esses dados, a gente avalia a questão da segurança. A gente vai avaliar se possui extintor de incêndio, se possui o laudo do Corpo de Bombeiros, se necessário”, explicou.

Valmar inspecionou todos os cômodos do estabelecimento, verificando se os quesitos estão em conformidade com o Código de Posturas. Ele foi recebido pela assistente executiva da clínica, Itiara Mascarenhas. “Eu avalio o atendimento como bem bacana, o pessoal veio e fez os registros, avaliou de fato o que seria feito na clínica, quais serviços iriam usar, vendo se a sala tem suporte, se o espaço tem suporte para atender ao que a gente se predispõe a oferecer”, afirmou Itiara.

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Polêmica blitz do silêncio será discutida em audiência pública da Câmara

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 set 2015

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por Mateus Novais

poluição sonora

A polêmica em torno das blitz do silêncio, em Vitória da Conquista, será tema de uma audiência pública na Câmara Municipal. O encontro, que ocorre às 14h30 desta quinta-feira (10), promete reunir donos de bares, funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e Prefeitura.

A decisão contraditória de manter uma blitz nos finais de semana e vésperas de feriados contra a poluição sonora deixou muito morador feliz, mas gerou confusão entre empresários e servidores da Gerência Municipal de Posturas. Os donos de bares argumentam que a ação atrapalha o funcionamento de seus estabelecimentos, já os trabalhadores apontam intransigência do novo secretário, Gildasio Silveira.

Segundo a Assessoria da Câmara, a questão já vem sendo debatida internamente por meio de um grupo de trabalho multidisciplinar.

Servidores da Gerência de Postura acusam secretário de intransigência na Blitz do Silêncio

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 set 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

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O início da Blitz do Silêncio tem agradado muitos moradores de Vitória da Conquista, mas desagradado quem trabalha diretamente na ação encabeçada pela Secretaria de Serviços Públicos. Os servidores da Gerência de Postura se uniram para reclamar da ação do secretário responsável pela Pasta, Gildásio Silveira. Segundo os trabalhadores, o secretário age de forma arbitrária com eles.

Em entrevista a Herzem Gusmão, no programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9), os servidores acusaram o secretário de realizar um espetáculo midiático. “A forma que ela [a blitz] está sendo implementada pelo secretário é intransigente. É um espetáculo midiático, porque fica parecendo que o trabalho nunca foi realizado pela Gerência de Posturas, quando, na verdade, nós sempre fizemos controle de poluição sonora em Conquista, nós sempre fizemos rondas noturnas em bares. Mas a forma que o secretário quer que façamos esse trabalho está expondo nossa integridade física”, disse Alexandre de Jesus Santos.

Acompanhado de seus colegas de trabalho, Alexandre afirmou que estão sofrendo represálias devido a forma que as blitz ocorrem. “Nós não somos polícia ostensiva, nós realizamos ações administrativas. E não tem como o secretário impor que nós façamos rondas como policiais. Nós já fomos perseguidos por dois proprietários de veículos, que foram apreendidos nessas rondas”.

Outra queixa apresentada pelos servidores se refere à carga horária de trabalho, que, segundo eles, será alterada pelo secretário. “Nós trabalhamos 40 horas semanais – 4 horas pela manhã e 4 horas pela tarde – e ele quer alterar a carga horária para que a gente possa trabalhar de madrugada”. Devido a isso, os funcionários da Gerência de Postura garantem que estão acionando a Justiça. “Nós já acionamos o sindicato e estamos impetrando um mandado de segurança para que possa manter o direito de líquido e certo de permanecer no setor, porque já houve represália contra um colega que foi colocado à disposição”, finaliza Alexandre.