Governo Federal entregou 384,1 mil moradias em todo o País em 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 25 jan 2022

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Brasil 61

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou, em 2021, 384,1 mil moradias por meio do Programa Casa Verde e Amarela. Com isso, mais de 1,5 milhão de pessoas passaram a ter acesso à casa própria, o que reforça o empenho do Governo Federal em levar dignidade às famílias brasileiras mais vulneráveis.

Para facilitar o acesso ao sonho da casa própria, o Governo Federal promoveu mudanças na legislação e lançou, em agosto de 2020, o Programa Casa Verde e Amarela. Diante da modernização do programa habitacional e com novas modalidades inseridas, em junho de 2021, o MDR superou a marca de mais de 1 milhão de moradias entregues desde 2019. Até dezembro, foram 1,2 milhão, o que corresponde a 4,8 milhões de pessoas com moradia digna.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, atribuiu o êxito da política pública à criatividade da Pasta para driblar as restrições orçamentárias. “Houve mudanças substanciais no Programa Habitacional. Como não temos o mesmo quadro fiscal de governos anteriores, nós tivemos que usar a criatividade. Adotamos a menor taxa de juros que o programa já exerceu em toda a história: 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regiões do País”, afirma Marinho. “Com isso, a gente estima que 1,8 milhão de famílias passaram a ser elegíveis no Programa”, reforça.

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Governo Federal finalizou mais de 60 obras para segurança hídrica e investiu R$ 1,1 bilhão em 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 18 jan 2022

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Gov

Garantir a segurança hídrica para a população que convive com a seca tem sido uma das prioridades do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Por isso, durante todo o ano de 2021, a Pasta não deixou faltar recursos para a área e investiu mais de R$ 1,1 bilhão para obras e projetos no setor.

Os investimentos garantiram a conclusão de 61 obras e projetos que vão ampliar a oferta de água e beneficiar cerca de 14,5 milhões de pessoas, principalmente no Nordeste. Desse total, 50 estão situados na região.

Nesse contexto, o Governo Federal inaugurou o último trecho do canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, concluindo as últimas obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois Eixos (Leste e Norte). A conclusão era aguardada pela população há 13 anos. Outro grande empreendimento hídrico concluído em 2021 foi o Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional iniciou a construção do Ramal do Apodi (RN) e iniciou a elaboração de projetos e estudos, tais como Projeto Seridó, Canal do Sertão Baiano, Canal do Xingó, Ramal do Salgado, Adutora do Agreste Potiguar, transposição de bacias no Piauí e Maranhão.

Programa Casa Verde e Amarela entregou mais de 1 milhão de moradias desde 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Política | Data: 17 jan 2022

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gov.br

Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. – Foto: Agência Brasil

Empenhado em reduzir o déficit habitacional no país, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação popular, o Casa Verde e Amarela, e alcançou, em outubro de 2021, data da divulgação do último balanço, o número de 1,2 milhão de unidades entregues à população desde 2019.

O Programa Casa Verde e Amarela reúne iniciativas habitacionais do Governo Federal para ampliar a oferta de moradias para famílias de baixa renda. O ano de 2022 promete ser de mais entregas e mais famílias conquistando a moradia própria. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, dá um panorama das iniciativas do programa e os resultados obtidos.

-Quais os avanços trazidos pelo Programa Casa Verde e Amarela para a habitação popular no país?

Houve mudanças substanciais. Como não temos o mesmo quadro fiscal que governos anteriores, tivemos que usar a criatividade. Então, primeiro, temos a menor taxa de juros que o programa já exerceu em toda sua história, 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e 4,50% nas demais regiões do país.

O primeiro impacto disso é que, em 2020, aumentamos em 25% a contratação de imóveis no Nordeste brasileiro e 12,5% em todo o território nacional, mesmo com a pandemia. Não só não parou, como cresceu o número de contratações. Estimamos que 1,8 milhão de famílias passaram a ser elegíveis para o programa habitacional. A família só pode comprometer até 30% da sua renda. Como o juro diminuiu muito, isso permitiu que pessoas que ganham até R$ 2 mil pudessem ingressar no programa em uma quantidade muito maior, o que favoreceu regiões mais pobres do país, em especial o Nordeste.

Pela primeira vez, o Nordeste não devolveu recurso ou devolveu muito pouco. Todos os anos, fazemos uma divisão em função da constituição demográfica e, historicamente, o Nordeste devolve de 40% a 50% do recurso que é alocado. Em 2020, não houve essa devolução, foi muito pouca, e, em 2021, fizemos uma devolução menor ainda que só foi feita depois do dia 10 de dezembro, quase no final do ano.

-O programa oferece subsídios aos beneficiários que facilitam a aquisição da casa própria. O senhor poderia nos explicar como isso funciona?

Na negociação com o agente operador, que é a Caixa [Econômica Federal], temos um subsídio na ordem de R$ 9 bilhões por ano, além dos recursos subsidiados com juros bem abaixo do mercado. Com a inflação de quase 10%, você tem um juro anual de 4,25%. Além disso, o Governo coloca um subsídio que varia de 20% até 10% do valor do imóvel. Quanto maior a faixa de renda, menor o subsídio. Desse subsídio, dois terços iam para o agente operador, a Caixa, e um terço ia para o destinatário final. Invertemos essa lógica na negociação com a Caixa e, agora, dois terços vai para o beneficiário e apenas um terço para o agente operador.

-Além do financiamento habitacional, o Casa Verde e Amarela atua com regularização fundiária para possibilitar às famílias o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote, além de melhoria de residências para reforma e ampliação do imóvel. Em dezembro do ano passado, foi lançado o primeiro edital para o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra o Casa Verde e Amarela. Como é essa vertente do Programa?

Instituímos, pela primeira vez, um programa de regularização fundiária. A legislação existe desde o ano 2000. Com o Estatuto das Cidades, houve uma alteração em 2017 com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), há centenas de projetos de regularização fundiária feitos pelas prefeituras. O Governo Federal lança um programa para apoiar as prefeituras pela primeira vez em mais de 20 anos, com recursos financeiros, com arcabouço técnico e com direcionamento para as famílias de mais baixa renda. Esperamos, no primeiro ano, 150 mil títulos de propriedade, pelo menos 20% dessas intervenções vão ser acrescidas de uma pequena melhoria habitacional, um banheiro, um quarto, um empreendimento qualquer. 

-Quando o assunto é a aquisição da casa própria, umas das maiores dificuldades é pagar a entrada do imóvel. Por isso, o Programa Casa Verde e Amarela criou a iniciativa Parcerias na qual estados e municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial, que pode incluir o terreno. Qual o impacto dessas parcerias para os beneficiários?

Estimamos pelo menos 200 mil unidades em parceria com estados e municípios. Como falei anteriormente, temos um subsídio que chega a até 20% do valor do imóvel, então, procuramos vários estados e municípios, eles entram com mais 20%, os municípios às vezes com mais 20%. O grande problema de quem vai adquirir um imóvel é dar a entrada inicial, a pessoa às vezes suporta a prestação, mas tem dificuldade de ter o dinheiro todo para dar a entrada.

Com isso, você consegue diminuir em até 50% o valor do imóvel. Você imagine que um imóvel seja R$ 100 mil, ela passar a ser R$ 50 mil e você divide isso em 360 meses. Fica uma prestação bastante razoável para quem está pagando R$ 500, R$ 600, R$ 800 de aluguel, passa a pagar R$ 250, R$ 300, R$ 350 no que é dele. E o acesso à moradia está se refletindo nos números, o Governo do Presidente Jair Bolsonaro já entregou 1,2 milhão de moradias na sua administração.

Quem pode participar

O Casa Verde e Amarela tem o objetivo de combater o déficit de moradias por meio de taxas de juros menores e mais flexíveis, da construção de moradias e ações como regularização fundiária e melhoria de residências.

O programa atende a três grupos de faixa de renda: o Grupo 1 para famílias com renda bruta de até R$ R$ 2.000,00; o Grupo 2 para famílias com renda bruta de R$ R$ 2.001,00 mil até R$ 4.000,00; e o Grupo 3 para famílias com renda bruta de R$ 4.001,00 até R$ 7.000,00. As taxas de juros variam de acordo com a faixa de renda e a localidade do imóvel.

Em três anos, Governo Federal finaliza mais obras de infraestrutura esportiva que todas as gestões anteriores

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Esportes, Geral | Data: 10 jan 2022

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Gov

Os três primeiros anos da atual gestão do Governo Federal foram marcados por recordes sucessivos de entregas de obras de infraestrutura esportiva e de repasses para conclusão de instalações em 26 estados. Na soma dos três anos, foram 3.994 obras e R$ 3,5 bilhões em investimento.

Os valores superam o efetivado em todos os anos anteriores. O acumulado no triênio é maior, inclusive, que os quatro anos de todas as gestões anteriores. Levando em conta apenas os dois últimos anos, 2020 e 2021, são 2.822 obras entregues com investimento de R$ 2,6 bilhões. O valor bate o repassado em todas as outras gestões desde 2000.  

Na vida prática da população, são quadras poliesportivas, campos e estádios de futebol, complexos esportivos, ginásios, piscinas, pistas de skate, academias ao ar livre, centros de lutas, pista de atletismo, pista de caminhada, pista de bicicross e praças esportivas prontas, além de reformas, modernização e adequações de equipamentos esportivos.

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Governo Federal lança serviço para registrar roubo e furto de animais e máquinas agrícolas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 07 jan 2022

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Gov

O agronegócio é um dos setores mais importantes para o crescimento do país. Para a manutenção e desenvolvimento do setor, os produtores rurais e pessoas que trabalham e vivem do campo dependem, muitas vezes, de materiais e equipamentos de alto valor agregado. Como forma de combater os crimes ligados ao campo e dar mais segurança ao produtor rural, o Governo Federal, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), lançou o Sinal Agro.

Trata-se de um sistema que visa agilizar a comunicação com o produtor rural em casos de furto de animais do campo, como bovinos e equinos, e também o roubo e furto de maquinários e defensivos agrícolas. De acordo com o Chefe do Serviço de Gestão Negocial de Sistemas substituto, o Policial Rodoviário Federal Rafael de Luna, a plataforma foi desenvolvida para proteger os bens do produtor rural, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte.

“É um sistema desenvolvido para colher as informações de qualquer ocorrência policial envolvendo roubo ou furto de animais, máquinas agrícolas ou defensivos agrícolas. Esse sistema tem como principal característica o recolhimento de informações através do próprio cidadão que entra na plataforma da PRF e cadastra no sistema Sinal Agro as informações referentes à sua localidade e às características de todos os produtos que tenham sido, por ventura, furtados ou roubados”, explicou Rafael de Luna.

De acordo com a PRF, desde o início das operações, em agosto de 2021, até 4 de janeiro deste ano, cerca de 135 defensivos agrícolas, 59 máquinas e 159 animais roubados já foram registrados no Sinal Agro.

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Governo Federal autoriza liberação de mais R$ 4 milhões para municípios da Bahia atingidos por chuvas intensas

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 06 jan 2022

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Gov

Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou nessa terça-feira (04/01), a liberação de mais R$ 4 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas desde o fim de novembro. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No total, o Governo Federal já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 130 milhões e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.

Com as novas portarias, 14 cidades foram beneficiadas. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu. Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.

A Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência em 130 cidades baianas devido às fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

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Médicos enviados pelo governo federal desembarcam na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 03 jan 2022

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Os 23 médicos enviados pelo governo federal para ajudar no atendimento à população afetada pelas fortes chuvas na Bahia, desembarcaram nesta segunda-feira (3), em Ilhéus,

A comitiva, que contou com a presença dos ministros Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), Marcelo Queiroga (Saúde) e João Roma (Cidadania), foi recepcionada pela secretária de Saúde da Bahia, Tereza Paim.

Segundo a Secretaria de Saúde (Sesab), a previsão é que até o dia 10 de janeiro o número de profissionais do Mais Médicos enviados pelo governo federal chegue a 90. A Sesab informou também ter remanejado 12 médicos para as áreas mais críticas no estado.

Governo Bolsonaro planeja reduzir em 50% teto da Lei Rouanet

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Cultura, Economia | Data: 02 jan 2022

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A justificativa para essa medida é que com a redução do teto, a Lei Rouanet poderia “beneficiar ainda mais os pequenos artistas”

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jc/ne

A redução do teto já está sendo conversada com o secretário especial da Cultura, Mario Frias – Foto: Marcello Casal Jr. / Ag. Brasil

O Governo Federal está planejando reduzir o teto e captação da Lei Rouanet, segundo informou o secretário de Fomento e Incentivo Cultural, André Porciuncula. A justificativa para essa medida, seria permitir “uma descentralização ainda maior dos recursos” e que isso poderia “beneficiar os pequenos artistas”, declarou o policial militar.

Governo Federal reforça ações de socorro a atingidos por enchentes no sul da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 29 dez 2021

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Gov

pós sobrevoarem, nessa terça-feira (28/12), áreas atingidas por fortes chuvas no sul da Bahia, ministros anunciaram medidas adicionais para atender às necessidades da população do estado. São ações como o envio de médicos, medidas para a proteção de crianças e recursos para a área da saúde e a reconstrução de rodovias federais.

O Ministério da Saúde editou portaria no valor de R$ 12 milhões para a área afetada pela enchente. Para a Bahia são mais de R$ 7 milhões.

“Esse dinheiro já foi repassado fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista coletiva após o sobrevoo.

O Ministério da Saúde também irá destinar médicos da Força Nacional do SUS, que são emergencistas, para a região, de acordo com o ministro. E, a partir do começo do próximo ano, médicos para reforçar o atendimento da atenção primária à saúde. “Traremos cerca de 90 médicos que integram o programa de médicos na atenção primária”, detalhou Marcelo Queiroga.

Outra medida do ministério será o reforço de vacinas para a cobertura da gripe, com o envio de mais 100 mil unidades. Além de envio de vacina para hepatite e a disponibilização de assistência para acidentes com animais peçonhentos. Ainda foram encaminhados para a região mais de uma tonelada de insumos de saúde.

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Auxílio Gás do Governo Federal começa a ser pago hoje (27)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 27 dez 2021

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Começa a ser pago nesta segunda-feira (27), após sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Auxílio Gás. De acordo com o Ministério da Cidadania, 108,3 mil famílias integrantes do programa Auxílio Brasil e que moram em algum dos 100 municípios em estado de calamidade da Bahia e Minas Gerais serão beneficiadas. 

O valor a ser pago é de R$ 52. As famílias contempladas receberação informativo pelos aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem, a quantia será depositada na conta do programa social. 

Governo Federal alerta sobre golpe do falso leilão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 09 dez 2021

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Gov

A Receita Federal alerta os cidadãos para a existência de páginas fraudulentas na internet que tentam simular o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da Instituição. Os falsos endereços usam inclusive o logotipo da Receita Federal indevidamente para dar credibilidade ao serviço. Essas páginas, embora visualmente semelhantes à original, são falsas e, portanto, não são fonte confiável de informação.

A Receita Federal esclarece que os leilões de mercadorias apreendidas pela Instituição não são realizados em sites privados. O único canal disponível é o Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via site oficial da Receita Federal. O sistema está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para realização de propostas e lances. Para participar de leilões eletrônicos da Receita Federal é necessário possuir certificado digital.

Importante destacar que o pagamento pelas mercadorias arrematadas em leilão é feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros.

Para obter mais informações sobre o Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal, o contribuinte deve acessar o site oficial do órgão:

http://www.gov.br/receitafederal

Emissão gratuita da Certidão de Nascimento é garantida por Lei Federal

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 22 nov 2021

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gov.br

Emissão gratuita da Certidão de Nascimento é garantida por Lei Federal
A taxa de nascidos vivos sem certidão hoje corresponde a 2,1%. – Foto: Arquivo/Agência Brasil

O primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a Certidão de Nascimento. Por meio dela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de existência do cidadão. Sem esse documento, a pessoa é impedida de exercer os seus direitos civis e sociais, na prática ela fica invisível.

No Brasil, a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento é totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/97). Com essa medida, o país vem registrando queda expressiva da falta de certidão de nascimento. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), até a década de 2000, a taxa de nascidos vivos sem certidão estava na casa de dois dígitos e hoje corresponde a 2,1%.

Este assunto ganhou notoriedade no último domingo (21/11), já que “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil” foi tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essa notabilidade ajuda a disseminar não apenas a importância do Registro de Nascimento, mas também os seus avanços no Brasil.

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Conheça ações lançadas pelo Governo Federal para a proteção de crianças e adolescentes

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 15 out 2021

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Conheça ações lançadas pelo Governo Federal para a proteção de crianças e adolescentes

O evento contou com a presença da primeira dama, Michelle Bolsonaro, e dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Cidadania, João Roma. – Foto: Willian Meira/MMFDH

Em evento alusivo ao Dia das Crianças, nessa quarta-feira (13), o Governo Federal anunciou uma série de ações que visam à proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes em todo o país. As novas iniciativas, coordenadas pelo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), foram apresentadas pela titular da Pasta, Damares Alves. O evento contou com a presença da primeira dama, Michelle Bolsonaro, e dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Cidadania, João Roma.

“A criança e o adolescente são prioridade absoluta. Hoje a gente comemora o Dia das Crianças com entregas na área da educação, para os que estão em unidades de medida socioeducativa, e ampliando, assim, a rede de proteção. A infância para nós é como o carro-chefe do ministério, que nos provoca a agir e a trabalhar de forma transversal”, apontou Damares Alves.

A ministra destacou o olhar da atual gestão para crianças e adolescentes com deficiência. “Para este Governo, as crianças com deficiência não ficarão para trás. Trabalhamos muito no fortalecimento da rede de proteção e da pauta da infância. Fomos o primeiro governo a enviar o Plano Plurianual (PPA) com ações para crianças. Estamos virando a pirâmide das políticas públicas no Brasil porque entendemos que os mais vulneráveis são as crianças”, ressaltou.

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Governo brasileiro autoriza retorno de cruzeiros

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 04 out 2021

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gov.br

Temporada de cruzeiros 2021/2022 deve superar os índices pré-pandemia. – Foto: Danilo Borges/MTur

Uma portaria que autoriza o retorno dos cruzeiros à costa brasileira deve ser publicada nos próximos dias e dará sinal verde para a temporada 2021/2022. A novidade foi possível graças à aprovação dos ministérios da Saúde, Justiça, Infraestrutura, Turismo e Casa Civil. A próxima etapa consiste no detalhamento e definição dos protocolos sanitários por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que deverão ser anunciados em breve.

Com isso, os cruzeiros voltarão a navegar no país entre novembro de 2021 e abril de 2022, possibilitando que brasileiros se juntem às mais de 2 milhões de pessoas que já navegam pelo mundo desde que os cruzeiros retomaram suas operações com sucesso em cerca de 50 países. A retomada dos cruzeiros deverá gerar cerca de 35 mil empregos e injetar R$ 2,5 bilhões na economia nacional, número 11% maior do que o registrado na última estação, realizada em 2019/2020.

“Pessoal, estamos aqui em Dubai e aqui já começou a temporada de navios de cruzeiros. Em primeira mão, vou dar a notícia que teremos cruzeiros marítimos no Brasil este ano: a temporada está autorizada pelo governo. O Presidente Jair Bolsonaro determinou empenho total para que conseguíssemos liberar os navios, porque os cruzeiros geram em torno de 42 mil empregos diretos e indiretos no país. É isso aí, teremos cruzeiros marítimos este ano! Contem com o Governo Federal, contem com o Ministério do Turismo para o que for preciso”, comemorou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

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Governo Federal assina contrato para concessão da Fiol

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 04 set 2021

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GOV

O contrato de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, foi assinado nesta sexta-feira (3). O empreendimento que vai interiorizar o desenvolvimento e integrar regiões, possui 537 quilômetros de extensão ligando as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. A assinatura ocorreu em cerimônia em Sussuarana, distrito do município de Tanhaçu, na Bahia, com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros.

O leilão do trecho da Fiol ocorreu em abril deste ano e a empresa Bamin (Bahia Mineração) ficou responsável pela concessão pelo período de 35 anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a Fiol 1 receberá investimentos privados de R$ 3,3 bilhões, sendo que cerca de R$ 1,6 bilhão será usado para o término do segmento de 537 quilômetros, hoje com 75% das obras concluídas. 

Ao discursar, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que formou um ministério de pessoas competentes e deu total liberdade aos titulares das pastas para trabalharem pelo desenvolvimento do país. “Quando se fala em obras, quando se fala em composição de ministérios, de estatais e de bancos oficiais, acredito que pelo menos nos últimos 30 anos vocês não viram ministério como esse que eu formei”, disse o Presidente.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou a criação de empregos e desenvolvimento. “Isso aqui agora é uma realidade e não mais um sonho”, ressaltou. “Esse contrato representa esperança para prefeitos, para milhares de trabalhadores que vão poder levar seu sustento para casa, que vão fugir do fantasma do desemprego, do fantasma da fome” Luciana Vasconcelos de Castro Souza

Governo Federal ultrapassa 1 milhão de moradias entregues desde 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 18 ago 2021

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ferecer moradia digna aos brasileiros e diminuir o déficit habitacional no país é um dos principais compromissos do Governo Federal. A partir dessa premissa, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) retomou obras, ampliou o programa nacional de Habitação – o Casa Verde e Amarela – e chegou a 1.009.225 unidades entregues à população de janeiro de 2019 a junho deste ano. Cerca de 135 mil famílias de baixa renda tiveram o sonho da casa própria realizado.

O ministro Rogério Marinho destaca que foi preciso enfrentar o problema da falta de moradia para muitas famílias país afora, mesmo com as restrições orçamentárias encontradas. “Nós sabíamos que havia um enorme déficit habitacional no Brasil e não ficamos inertes. Com menos recursos, com mais eficiência e com racionalidade, estamos fazendo mais e melhor. Nós aperfeiçoamos e modernizamos o Programa e hoje temos a menor taxa de juros da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, afirma.

Ao todo, o Governo Federal investiu mais de R$ 127,6 bilhões na construção de moradias de 2019 a 2021. A Região Sudeste lidera o ranking de unidades habitacionais entregues, com o estado de São Paulo à frente: 290.592. Minas Gerais (112.606), Rio de Janeiro (51.628) e Espírito Santo (9.277) completam a lista.
Em seguida vem a região Nordeste, com 213.108 moradias entregues à população. “Com as taxas de juros mais baixas da história, conseguimos um aumento de mais de 24% no número de habitações contratadas em 2020 na região”, informa Marinho.

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Governo Federal entrega 4,7 mil obras e 213 mil moradias no Nordeste desde 2019

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 11 ago 2021

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Fonte: Gov.Br

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou 4,7 mil obras e 213 mil unidades habitacionais nos nove estados da Região Nordeste entre 2019 e 2021. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram concluídas 935 obras de pequeno, médio e grande porte nas áreas de mobilidade urbana, desenvolvimento regional, saneamento, segurança hídrica e defesa civil, além de 39,1 mil moradias.

Outra ação importante do MDR foi a garantia de recursos e a entrega de obras que vão possibilitar o abastecimento de água nas localidades que mais sofrem com as secas do Nordeste. Entre 2019 e 2021, o Governo Federal investiu R$ 3,5 bilhões em obras hídricas para levar água às essas regiões, entre elas o Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano (AL); o Cinturão das Águas do Ceará (CE); a Vertente Litorânea Paraibana (PB); a Adutora e o Ramal do Agreste Pernambucano (PE); e a Barragem de Oiticica (RN); além das obras dos eixos Leste e Norte, que fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Esses investimentos representam 168 mil postos de trabalhos diretos, indiretos e induzidos.  

Já o Projeto Água Doce, responsável pela implantação de sistemas de dessalinização para utilização de águas subterrâneas salobras e salinas de poços profundos no semiárido, teve 278 sistemas colocados em operação desde o início do atual governo do presidente Jair Bolsonaro. Outros 320 devem ser instalados até o fim do próximo ano.

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Prefeita Sheila Lemos reivindica a ministros ações do Governo Federal em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 16 jun 2021

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Em Brasília desde ontem (15), a prefeita Sheila Lemos esteve com dois ministros com os quais tratou de investimentos do Governo Federal em Vitória da Conquista, para a infraestrutura, esporte e para a área social. Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a gestora conquistense reivindicou a participação do ministério com perfuração de poços artesianos e construção de açudes e barragens, como forma de ajudar a mitigar ou solucionar o problema de falta de água na zona rural do município. O ministro Rogério Marinho se comprometeu a avaliar as demandas.

A prefeita também esteve com o ministro da Cidadania, o baiano João Roma, a quem pediu apoio aos diversos pleitos de Vitória da Conquista em Brasília. Ele anunciou que virá à cidade em julho, acompanhado da ministra Damares Alves, que tem fortes ligações com Conquista. Roma afirmou que tratará das demandas de infraestrutura apresentadas por Sheila com o também ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.

Em vídeo gravado ao lado da prefeita João Roma disse que atuará firmemente pelo município, visando, “cada vez mais, melhorar a qualidade de vida de vocês que estão em Conquista e de toda a região”. O ministro da Cidadania, garantiu que este é um compromisso do Governo Federal em que o presidente Bolsonaro está empenhado.

Sheila agradeceu o empenho do ministro em defender a Bahia, em defender Vitória da Conquista junto ao governo Bolsonaro.

Na manhã desta quarta-feira (16), a prefeita teve reuniões na Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), da qual ela é a vice-presidente para o Nordeste, e discutiu alternativas que possam melhorar a situação do transporte público e ações na área do abastecimento de água e saneamento na zona rural.

Sheila também se encontrou com o presidente nacional do DEM, ACM Neto, com quem tratou da defesa, por parte da bancada do partido no Congresso, dos projetos e reivindicações de Vitória da Conquista junto ao Governo Federal. A prefeita apresentou a ACM Neto a relação de pleitos e obteve dele o compromisso de repassar à bancada a orientação para que todo apoio seja dado aos projetos, que objetivam melhorar a vida de todos os conquistenses.

Governo federal lança campanha contra pirataria de vacinas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 04 fev 2021

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Foi lançado nesta quinta-feita (4), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública uma campanha para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19 pela internet. Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o objetivo é alertar os cidadãos sobre os riscos à saúde e reforçar que, neste momento, apenas o poder público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está autorizado a fornecer a vacina, de forma gratuita.

Em nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) explicou que está analisando mais de 2 mil páginas virtuais suspeitas de estarem, de algum modo, oferecendo vacinas piratas ou induzindo o consumidor ao erro. Além disso, a Senacon também fará varreduras em plataformas de comércio eletrônico para identificar anúncios e comercialização ilegais.

A campanha será veiculada nas redes sociais do Ministério da Justiça e foi resultado da ação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), em conjunto com outros órgãos públicos. “Com a crescente expansão do comércio eletrônico, principalmente durante a pandemia, a comercialização de produtos pirateados no meio digital já é de conhecimento do CNCP, o qual, inclusive, lançou em 2020 dois guias de boas práticas e orientações para mitigar o problema”, destaca a nota.

A Senacon também criou um canal exclusivo para concentrar as denúncias dos casos. Elas podem ser enviadas por meio do endereço eletrônico vacinapiratacncp@mj.gov.br.

Prefeitura de Conquista se reúne com Governo Federal para traçar estratégias de atendimento aos migrantes venezuelanos

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 dez 2020

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realizou reunião, nesta semana, em plataforma virtual com representantes do Governo Federal do Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos, do Ministério da Cidadania e do Ministério da Justiça com objetivo de traçar estratégias para atendimento à população migrante venezuelana que chegou ao município.

Com 41 migrantes identificados pela Equipe de Abordagem Social, a Secretaria de Desenvolvimento Social vem articulando desde o final de outubro com o Ministério da Cidadania o atendimento a essa população. “Ao identificarmos a demanda, buscamos logo a Polícia Federal e o Ministério para nos orientar a melhor forma de garantir proteção e os direitos a essa população, por isso, nessa segunda reunião nós também temos o relato da experiência da cidade de Santarém e também dos representantes da ONU para questões de migração” explicou o secretário de Desenvolvimento Social Michael Farias.

A articulação desta reunião contou com a parceria da assessora para Ações de Migração do Ministério da Cidadania, Niusarete Lima, que na oportunidade elogiou a organização e mobilização da gestão municipal para o atendimento a essa população: “nós estamos observando a articulação de todas áreas em Vitória da Conquista, saúde, justiça, polícia federal, por isso, a gente acredita que vocês poderão fazer um trabalho bem interessante e estamos aqui para poder contribuir”, declarou Niusarete.

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