Região: Governo do Estado anuncia medidas mais restritivas para 22 municípios da região de Guanambi

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde, Sudoeste | Data: 04 mar 2021

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O Governo do Estado e prefeituras do sudoeste baiano acordaram a ampliação de medidas mais restritivas para frear a disseminação da covid-19 na região. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5) trará um novo decreto que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a partir desta sexta-feira (5) até as 5h da próxima quarta-feira (10).

Estarão liberadas as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

As medidas valem para os seguintes municípios: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 5 de março até as 5h de 8 de março.

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Covid-19: MPF instaura procedimento para acompanhar a vacinação em Guanambi (BA) e mais 25 municípios da região

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde, Sudoeste | Data: 20 jan 2021

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo (Notícia de Fato) para acompanhar a vacinação contra a covid-19 nos 26 municípios de atribuição da unidade do órgão em Guanambi (BA). O objetivo é evitar a aplicação de vacina em quem não integra o grupo prioritário da primeira fase e, em caso de inobservância dos critérios, permitir a adoção das medidas judiciais cabíveis.

No dia seguinte, foram enviados ofícios aos prefeitos de Guanambi e Caetité para que informem, no prazo de cinco dias, a contar do fim da primeira etapa da vacinação: o quantitativo de vacinas recebido na primeira etapa e a lista das pessoas vacinadas, com sua respectiva qualificação e o critério em que se enquadraram para recebimento. Além desses dois, também serão oficiados, nessa quarta-feira, 20 de janeiro, todos os prefeitos dos municípios sob atribuição do MPF em Guanambi.

Municípios da área de abrangência do MPF em Guanambi: Guanambi, Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibiassucê, Ibitiara, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Novo Horizonte, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

MPF denuncia três médicos e secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação em Projeto Glaucoma do SUS

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Justiça, Sudoeste | Data: 18 nov 2020

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Na denúncia, recebida pela Justiça Federal na primeira semana de novembro, os médicos são acusados, ainda, de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos cometidos contra pacientes.

Segundo apurado pelo MPF, entre 2013 e 2017 a clínica que é alvo da ação – com sede em Salvador e filiais em outros municípios baianos – esteve cadastrado no Projeto Glaucoma e chegou a receber R$9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos.

Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa; e responsável também por reportar ao Ministério da Saúde ilegalidades encontradas, podendo inclusive suspender ou rescindir o contrato, mas nada disso foi feito.

Atendimentos em estrutura inadequada

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Vitória da Conquista vence o Guanambi na 2ª rodada do Intermunicipal

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Publicado por Editor | Colocado em Esportes, Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 ago 2019

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Comprovando o favoritismo, o Vitória da Conquista venceu o Guanambi na partida de estreia das equipes pelo Campeonato Intermunicipal e se mantém em primeiro no Grupo 13. O jogo aconteceu na tarde deste domingo (18), no Estádio 2 de Julho, em Guanambi.

O gol do Bodinho foi marcado pelo atacante André Henrique, durante o primeiro tempo da partida. Com este resultado, o Vitória da Conquista chega a seis pontos no Campeonato Intermunicipal. Já o Guanambi, segue sem pontuar, mas em segundo lugar. O Bode garantiu três pontos da primeira rodada sem entrar em campo. Isso aconteceu devido à desistência da equipe do Barreiras.

O Vitória da Conquista volta a campo no dia 08 de setembro, no jogo de volta contra o Guanambi.

Guanambi: decreto que ‘entregou’ chave de cidade a Deus é declarado inconstitucional

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 18 fev 2019

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Da Redação

O Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) classificou  como inconstitucional o decreto assinado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, no qual anuncia a “entrega da chave da cidade a Deus”. A decisão foi publicada na quinta (14).

Em decisão unânime, os desembargadores do Pleno acolheram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em janeiro de 2017 pelo Ministério Público estadual, por intermédio da procuradora de Justiça Ediene Lousado e do promotor de Justiça Cristiano Chaves.  A Justiça já tinha determinado, em março de 2018, que o prefeito suspendesse o decreto, publicado no dia 2 de janeiro de 2017, mas o prefeito recorreu da decisão, alegando que o ato não possuía efeitos concretos.


Ao julgar o recurso interposto pelo prefeito, o desembargador relator Ivanilton Santos da Silva afirmou que “o que salta aos olhos é que o decreto em questão se utiliza da máquina administrativa para manifestar dogmas e crenças, levando a crer que o Estado, naquela manifestação municipal, repudia outras crenças e valores religiosos, o que pode ser um comportamento atualmente temerário e inadmissível”.

Trabalhadores de Guanambi são resgatados de obra em condições análoga ao trabalho escravo

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 20 set 2018

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Da Redação
foto: G1

Três trabalhadores naturais da cidade de Guanambi foram resgatados pelo Ministério do Trabalho de uma construção civil em Montes Claros, no interior de Minas Gerais. Segundo as informações divulgadas, os trabalhadores exerciam atividades em condições precárias e de alto risco, sem registro em carteira.

Durante a fiscalização, foi constatado que os trabalhadores moravam e se alimentavam no local sem as mínimas condições de sobrevivência. Eles também não tinham segurança na atividade e não utilizavam equipamentos de proteção

A obra foi embargada e os homens afastados da obra. Além disso, foi feita a exigência da rescisão indireta do trabalho e os homens irão receber a verba rescisória, bem como três meses de seguro.

Guanambi: ex-prefeito é investigado por doações ilegais de imóveis

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 17 ago 2018

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Banner marcelo santana

Da Redação


O ex-prefeito de Guanambi no, sudoeste baiano, Charles Fernandes, será investigado pela 1ª Promtoria de Justiça de Guanambi por improbidade administrativa. Conforme as informações divulgadas, a suspeita é que o ex-gestor possa ter cometido crime contra a administração pública por realizar doações de imóveis em 2015.

Charles Fernandes é acusado de com as supostas doações de imóveis ter cometido enriquecimento ilícito, dano ao erário e violações de princípios constitucionais através do Projeto de Lei n° 39.

Guanambi: Justiça determina fim da greve dos professores

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 02 ago 2018

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Da Redação


A Justiça da Bahia determinou o fim da greve dos professores na cidade Guanambi. A determinação foi da desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, que entendeu como abusiva o movimento grevista. Nesta quinta-feira (2), as aulas foram retomadas.

A decisão levou em conta um pedido da Prefeitura de Guanambi, que alegou que o município vinha buscando um entendimento com a categoria, e demonstrou através de documentos a impossibilidade do reajuste. A juíza determinou o retorno das aulas em até 24h, com multa diária no valor de R$ 10 mil.

Os professores pediam reajuste salarial de 6,81%. No entanto, a prefeitura diz que não tem como dar o aumento, devido a falta de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Ainda segundo a administração municipal, o repasse do Fundeb já é todo direcionado ao pagamento dos salários dos professores, necessitando ainda de uma complementação, que já atingiu um déficit de mais de R$ 2,5 milhões no ano passado.

Guanambi: justiça determina que prefeito suspenda decreto que ‘entrega chave de cidade a Deus’

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 03 jul 2018

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Da Redação


A Justiça determinou que o prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, suspenda imediatamente o decreto publicado no dia 2 de janeiro de 2017, no qual ele anunciou a “entrega da chave da cidade a Deus”. No documento, o gestor do município declarou também que a cidade pertence a Deus. Ele assumiu o cargo no dia 1° de janeiro, e esse foi o primeiro ato de Jairo à frente da prefeitura.

A determinação judicial, proferida pelo relator do processo, o desembargador Ivanilton Santos da Silva, atendeu a pedido liminar do Ministério Público estadual (MP-BA), realizado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada logo depois de o decreto ser publicado. Na ação, o MP solicitou à suspensão do decreto sob a alegação de que ele afronta os princípios constitucionais da Carta Magna e da Constituição estadual, que asseguram a laicidade do Estado e os direitos fundamentais à liberdade de consciência, de crença e à liberdade de culto religioso.

O desembargador afirmou na decisão que “por enquanto, o que salta aos olhos é que o decreto em questão se utiliza da máquina administrativa para manifestar dogmas e crenças, levando a crer que o Estado, naquela manifestação municipal, repudia outras crenças e valores religiosos, o que pode ser um comportamento atualmente temerário e inadmissível”. A prefeitura informou, por meio da assessoria de comunicação, que ainda não foi notificada oficialmente, mas que vai recorrer da decisão.

 

 

 

Guanambi: Mulher confessa participação em morte do ex e leva polícia ao local onde abandonou corpo

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 26 jun 2018

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Da Redação

Uma mulher de 30 anos, identificada como Maria da Glória da Silva de Almeida, foi presa após confessar ter participado do assassinato do ex-marido, de 44 anos, Antônio Carlos Silva Martins, com quem foi casada por 15 anos, e estava separada há três. O crime ocorreu em Guanambi, no dia 17 de junho.

De acordo com a Polícia Civil, oito dias após o crime, a mulher acionou uma guarnição da Polícia Militar e levou os militares até o local onde estava o corpo, que foi achado já em decomposição e com os dois pés decepados. Logo em seguida, ela foi presa.

Ainda segundo a Polícia, em depoimento, Maria relatou que o atual namorado, Alessandro Braga Souza, atacou Antônio com um golpe de faca. Em seguida, ela achou que a vítima poderia estar viva, voltou ao local do crime, um matagal, e cortou os pés de Antônio.

Maria da Glória e Antônio Carlos têm um filho de 12 anos e, segundo a polícia, eles começaram a brigar por conta da pensão alimentícia para o adolescente e devido a divisão de uma casa. Mesmo após a separação, conforme a polícia, Maria e Antônio continuavam tendo encontros amorosos.

O corpo de Antônio foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e foi enterrado no domingo (24). O namorado de Maria, Alessandro Braga, está foragido. Já Maria está presa em Guanambi, à disposição da Justiça

PF deflagra operação em Brumado e Guanambi para combater fraudes em projeto de glaucoma

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 27 mar 2018

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Da Redação


A Polícia Federal deflagou nesta terça (27) a “Operação Lanzarote”, que busca investigar fraudes relacionadas à gestão do Projeto Glaucoma em diversos municípios da microrregião de Guanambi. Ao todo, a PF cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.

Conforme as informações divulgadas, o alvo do mandado de prisão é o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (Ioba), clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi. Todos os seis mandados são cumpridos nas cidades de Guanambi e Brumado, no sudoeste baiano, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe.

Segundo a Polícia Federal, o projeto fez diversos atendimentos em regime de mutirão e foi verificada a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos. A investigação também aponta que eram aplicados colírios mais caros em pacientes, já que a clínica recebia recursos para pagar a medicação.

Conforme a PF, o Instituto Oftalmológico da Bahia realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados, como salões paroquiais, câmaras de vereadores, clubes, centros comunitários, ginásios e teatros, o que levou a clínica a receber repasses do Ministério da Saúde superiores à capacidade física instalada para atendimentos.

A investigação apontou que o sócio-administrador do Ioba exigia aos profissionais de saúde que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos. De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o repasse à clínica gestora do projeto do valor dos colírios. Os colírios da linha 3, do tipo “prostaglandina”, custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% a mais do que os da linha 2.

Segundo o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, o Ioba recebeu a quantia total de R$ 9.418.632,99, relativamente a atendimentos a pacientes em 31 municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi. Os envolvidos nas fraudes investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, 278 e 312 do Código Penal.

Guanambi: cinco suspeitos são mortos pela polícia em confronto após denúncia anônima

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia | Data: 20 mar 2018

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Da Redação


Cinco suspeitos de envolvimento em furtos e roubos foram mortos durante um confronto com policiais, no município de Guanambi. De acordo com informações da Polícia Civil, a ação que resultou nas mortes dos suspeitos aconteceu nessa segunda (19).

Conforme a Polícia, após uma denúncia anônima informando que cerca de 10 suspeitos estavam escondidos em um imóvel localizado numa fazenda do distrito de Mutans, na zona rural, os agentes se dirigiram até o local, onde foram  recebidos a tiros.

No confronto, cinco pessoas, sendo dois jovens menores de idade, foram atingidos. A polícia informou que eles ainda chegaram a ser socorridos e encaminhados para o Hospital Regional de Guanambi (HRG), mas não resistiram.

Alguns dos mortos foram identificados. São eles: Maicon Silva Santos – 15 anos; Maxuel Silva Santos – 17 anos; Carlos Alexandre de Almeida – 21 anos; Matheus Mansão Santos Carvalho – 21 anos e o último, identificado apenas pelo prenome, Nalmar. Outros suspeitos conseguiram fugir e estão sendo procurados, conforme a polícia.

Uma mulher suspeita de envolvimento com o grupo criminoso, identificada como Geisa Santos Moreira, 22 anos, foi presa no local. Com os suspeitos, a polícia disse ter encontrado revólveres, um fuzil, espingardas, motocicletas roubadas, além de drogas e outros objetos provenientes de furtos e roubos.

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Seleção de Conquista intensifica preparação para o jogo de volta contra a Seleção de Guanambi

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Publicado por Editor | Colocado em Esportes | Data: 24 ago 2017

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Da Redação

Após o empate contra o a Seleção de Guanambi, no último domingo (20), no jogo válido pelo Campeonato Intermunicipal, a Seleção de Conquista intensifica a preparação para o jogo de volta. A partida contra o mesmo adversário acontecerá neste domingo (27), às 15 horas, no Estádio 02 de Julho, em Guanambi.

Os trabalhos desta semana foram intercalados entre físicos e técnicos no estádio Edvaldo Flores. Na tarde desta sexta (25), o treinador Guilhermino Lima comandará o coletivo apronto que definirá a equipe que inicia a partida.

O Alviverde é o líder do Grupo 14, com 07 pontos. Já o Guanambi está em segundo lugar, com dois pontos a menos do que o time conquistense.

Guanambi: MEC suspende seleção para funcionamento de curso de medicina

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 08 jun 2017

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Da Redação


O Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão da seleção de uma faculdade particular que deveria implantar um curso de medicina na cidade de Guanambi. A suspensão ocorreu depois da denúncia de suposta fraude na seleção da instituição que ofereceria o curso, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

De acordo com as informações divulgadas, teria sido realizada uma troca de pareceres, com o objetivo de alterar a classificação das participantes da concorrência, para beneficiar a Sociedade Padrão de Educação Superior, que mantém as Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros (FIPMoc). De acordo com a Folha de São Paulo, a empresa tem como um dos sócios a Samos Participações, do ex-ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia.

Em nota, a assessoria da FIPMoc afirmou que foi habilitada de maneira legal na concorrência, com o cumprimento de todas as exigências do edital. Também diz que foi classificada em primeiro lugar porque ofereceu as melhores contrapartidas ao município e benefícios aos acadêmicos, pessoal docente e técnico administrativo, e, especialmente, pelo projeto de fornecimento de equipamentos, instalações de apoio e capacitação de profissionais da rede SUS.

Guanambi: delegado é investigado por receber R$ 50 mil para facilitar fuga de preso

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 31 mar 2017

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Da Redação


O ex-delegado de Guanambi, Noel Egídio de Souza, está sendo acusado por receber R$ 50 mil para favorecer a fuga do preso Rodrigo Soares de Souza, o Rodriguinho, ligado ao tráfico de drogas. Uma Comissão de Sindicância Investigativa composta por três delegados (Classe Especial ) foi instituída, através da Portaria n º. 101 de 23 de março de 2017, a fim de apurar as denúncias contra o Souza.

De acordo com a denúncia, o ex-delegado e seu filho, que não teve o nome revelado, teriam tido o apoio de um outro delegado para armar a fuga  e teriam como recompensa o pagamento do valor de R$ 50 mil, pagos pelo chefe do tráfico na cidade Guanambi, Fabiano Almeida dos Santos, vulgo Baú.

Noel Egídio nega as acusações.

Guanambi: TJ-BA aceita ação para anular decreto que entregou chave da cidade a Deus

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 07 fev 2017

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Da Redação


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do estado (MP-BA) contra o decreto publicado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, em que anuncia a “entrega da chave deste Município a Deus”. Segundo a ação, o decreto afronta os princípios constitucionais da Carta Magna e da Constituição estadual, que asseguram a laicidade do Estado e os direitos fundamentais à liberdade de consciência, de crença e à liberdade de culto religioso.

Diante desse argumento, o MP quer a suspensão do decreto, de forma imediata e que, no mérito, seja declarado inconstitucional. O relator da ação, o desembargador Ivanilton Santos da Silva, determinou que o prefeito de Guanambi seja intimado para se manifestar sobre o pedido liminar. A Procuradoria-Geral Adjunta para assuntos jurídicos também deve elaborar um parecer sobre a questão.

Cigano que levava R$ 7 milhões em notas promissórias é morto em Guanambi

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 31 jan 2017

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Da Redação

Foto: divulgação

Um cigano de 50 anos foi morto a tiros dentro de um carro na segunda-feira (30), em Guanambi, município na região sudoeste da Bahia. A vítima foi surpreendida por quatro homens. Dois deles foram presos e um foi morto durante uma troca de tiros com a polícia, e outro conseguiu fugir. No carro do cigano foram encontrados cerca de R$ 7 milhões em notas promissórias.

Ainda de acordo com a polícia, os suspeitos fugiram de carro, mas se envolveram em um acidente poucos metros depois do local do crime, e seguiram a fuga a pé. Após serem localizados, houve troca de tiros e um dos suspeitos morreu no local. Os presos foram encaminhados para delegacia da cidade.

No carro utilizado pelos bandidos, a polícia apreendeu um revólver, que também foi levado para a delegacia. Os homens presos contaram em depoimento que foram contratados para cometer o crime. A polícia já tem informações sobre os mandantes do homicídio, e investiga o caso em sigilo.

*Com informações do G1 Bahia

MP solicita suspensão imediata do decreto com referências religiosas publicado pelo prefeito de Guanambi

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 27 jan 2017

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Da Redação

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido liminar, foi ajuizada nessa quinta-feira (26), contra o decreto publicado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, no dia 2 janeiro, em que ele anunciava a “entrega da chave deste Município a Deus”. No decreto, o prefeito ignora também o Estado Laico e cancelando, “em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”.

A ação foi movida pelo Ministério Público estadual, por meio da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e do promotor de Justiça Cristiano Chaves, que solicitou a suspensão imediata do decreto, de forma que o ato seja declarado inconstitucional.

O promotor e a procuradora geral, alegam que “o documento afronta os princípios constitucionais da Carta Magna e da Constituição estadual, que asseguram a laicidade do Estado e os direitos fundamentais à liberdade de consciência, de crença e à liberdade de culto religioso”. Ainda segundo o documento, as autoridades afirmam que “torna-se nítido que o ato normativo ataca frontalmente e flagrantemente os desígnios dessas normas constitucionais, ao embaraçar, por exemplo, a expressão religiosa de um devoto do candomblé que adentre nas repartições públicas, e declarando aliança entre a Municipalidade e a religião cristã”

A medida visa coibir a propagação de atos como esse que disseminam ódio e a intolerância religiosa, além do fato de que o decreto ignora que o Poder Público não pode ter opção religiosa.

MP-BA recomenda que prefeito de Guanambi revogue decreto com referências religiosas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 jan 2017

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por Mateus Novais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação ao prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, para que ele revogue imediatamente o decreto nº 001 de 2017, que faz expressas referências a determinada crença religiosa. No documento assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, nessa quarta-feira (4), o MP-BA recomenda ainda que o prefeito se abstenha de fazer novas referências a opções ou orientações religiosas na edição de atos normativos de quaisquer espécies, atentando rigorosamente aos preceitos da Constituição Federal e da Estadual no que tange à laicidade do Estado, como mecanismo de respeito e promoção à igualdade entre as pessoas.

No decreto, o primeiro da gestão do prefeito, Jairo Magalhães diz que “a cidade pertence a Deus” e cancela, “em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”. Através de nota, o prefeito negou intolerância e disse que o decreto foi mal interpretado.

Segundo a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a recomendação foi elaborada em consideração a dispositivos constitucionais, como o artigo 19, inciso I, da Constituição Federal, que determina que “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou suas representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

Promotor pede que MP-BA analise inconstitucionalidade em decreto do prefeito de Guanambi

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 04 jan 2017

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por Mateus Novais

O procurador de Justiça Criminal, Rômulo Moreira, solicitou que o Ministério Público Estadual (MP-BA) declare inconstitucional o decreto do prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSB), de entregar “as chaves da cidade ao senhor Jesus Cristo”. Na avaliação do procurador, a atitude desrespeita o princípio do estado laico, que prevê a imparcialidade em relação a questões religiosas.

O procurador fez uma representação para que a Procuradoria Geral de Justiça analise o caso. Se o pedido de inconstitucionalidade for aprovado, será impetrada uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia.

No decreto, o primeiro da gestão do prefeito, Jairo Magalhães diz que “a cidade pertence a Deus” e cancela, “em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”. Através de nota, o prefeito negou intolerância e disse que o decreto foi mal interpretado.

De acordo com a assessoria do MP-BA, não há prazo para que o caso seja analisado.