Guarda Municipal: alunos do Curso de Formação participam de doação de sangue

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 08 abr 2021

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Secom/PMVC

Os alunos do Curso de Formação da Guarda Municipal estão participando de uma ação solidária de doação de sangue junto à Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). Nessa quarta-feira (7), parte dos alunos já doou sangue. A outra metade fará a coleta nesta quinta (8). Os estoques de sangue do Hemoba estão reduzidos e cada doação é importante para atender toda a região. Por isso, iniciativa como a da Guarda Municipal faz muita diferença.

O comandante da Guarda Municipal, Antônio Braga, destacou que a ação partiu dos próprios cursistas: “Abraçamos a causa e incentivamos nossos alunos a sempre manifestar seu lado solidário e de amor ao próximo”. Para o aluno do curso e doador Anderson Bispo, durante a formação, os futuros guardas municipais são instruídos a servir à comunidade de inúmeras formas. “O que os nossos professores e superiores nos passam é que somos uma guarda comunitária e por ser comunitária devemos pensar também em sua saúde”, declarou.

Recomendações – Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal, e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional. Às segundas e quartas-feiras, o serviço acontece no mesmo horário, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 16h; e às terças e sextas-feiras das 7h30 às 12h. Os atendimentos têm sido realizados por ordem de chegada e por agendamento por meio do número (77) 3229-2445 ou do e-mail uct.conquista@hemoba.ba.gov.br.

Guarda Municipal de Vitória da Conquista: Aula Magna marca início do Curso de Formação

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 mar 2021

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Secom/PMVC

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (8), no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), a Aula Magna do Curso de Formação da 1ª Turma da Guarda Municipal de Vitória da Conquista. A prefeita em exercício, Sheila Lemos, secretários municipais e autoridades civis e militares estiveram presentes na aula inaugural.

A prefeita mencionou que a guarda municipal é um anseio antigo da população conquistense que foi viabilizada pelo prefeito Herzem Gusmão. “A Prefeitura está iniciando essa etapa fundamental da formação destes agentes, mulheres e homens, para bem servir Vitória da Conquista. É importante ressaltar, neste dia internacional da mulher, que a Guarda Municipal terá um papel determinante no combate a violência contra a mulher em nosso município”, afirmou Sheila.

O evento marcou a preparação dos agentes que passarão ainda por 352 horas de curso preparatório. A convite da Prefeitura, o Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Salvador, Marcelo Oliveira Silva, ministrou a palestra com o tema: “A importância da Guarda Municipal no cenário atual e futuro da segurança pública municipal”, relatando a experiência de 13 anos de Guarda na capital baiana. Para ele, a experiência bem sucedida da capital deverá ser seguida em Vitória da Conquista. “Temos hoje uma Guarda que é referência para todo o país. Acredito que Vitória da Conquista, como terceira maior cidade do estado, deverá ser um outro exemplo de sucesso. Pela nossa experiência creio que tão logo seja implementada a sua Guarda, a cidade apresentará melhoras significativas nos seus índices”, completou o inspetor.

Aluna do curso de formação, a agente Miuky Silva, destacou que a Prefeitura tem enfatizado o cuidado especial as mulheres durante todas as etapas de formação. “Tenho uma preocupação com a causa da defesa da mulher, para que todas se sintam seguras em procurar a Guarda sempre que for necessário. Estaremos preparados para cuidar da segurança da cidade e, de modo especial, da segurança das mulheres, pois sei das dificuldades que muitas passam diariamente”, declarou Miuky.

Em respeito às medidas de prevenção e controle da Covid-19 e a capacidade do auditório do Cemae, foram listados 124 alunos em ordem alfabética para assistir a aula presencialmente. Para os outros 99 foi disponibilizado o link de transmissão ao vivo.

Guarda Municipal: alunos participam de apresentação sobre o curso de formação profissional

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 05 mar 2021

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Secom/PMVC

Já está tudo pronto para o início do curso de formação profissional da Guarda Municipal de Vitória da Conquista. Nesta sexta-feira (5), divididos em dois turnos, os 222 alunos participaram de um momento com orientações, entrega de uniformes e material didático e apresentação do conteúdo que será trabalhado ao longo da qualificação. O encontro aconteceu no auditório do Cemae.

“A Guarda Municipal é o futuro da segurança pública em nosso município. Neste momento, precisamos agradecer o compromisso do prefeito Herzem Gusmão e a continuidade desse compromisso por parte da nossa prefeita Sheila Lemos. É a realização de um sonho, o curso de formação profissional da primeira turma de guardas municipais de Vitória da Conquista”, destacou o comandante do órgão, tenente-coronel Antônio Braga.

A empresa Visão Ambiental Consultoria é a responsável por conduzir a capacitação. “A Visão Ambiental já formou 986 guardas no Brasil; no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe e Alagoas. Temos uma vasta experiência”, afirmou Lucas Penedo, sócio-proprietário da empresa. E completou: “O corpo docente conta com instrutores de guarda, mestres de educação, professores de português, técnicos de segurança do trabalho, enfermeiros e diversas profissões exigidas nessa formação.”

…Leia na íntegra

Guarda Municipal: Prefeitura articula parceria com Ministério da Justiça

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 fev 2021

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Secom/PMVC

O Governo Municipal está articulando uma parceria junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para o reconhecimento da Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista. A pauta foi discutida durante a visita da prefeita em exercício, Sheila Lemos, à Brasília, quando foi recebida pelo secretário Nacional de Segurança Pública Adjunto, Ronney Augusto Matsui, e o coordenador-geral de Políticas para as Instituições de Segurança Pública, coronel Jahir Lobo.

“Além do reconhecimento junto aos órgãos federais, a parceria proporcionará a troca de informações, cursos técnicos e a possibilidade de transferência de recursos e equipamentos para a Guarda Municipal”, explicou Sheila.

Ao final do encontro, foi definido um canal de comunicação junto ao Ministério da Justiça para agilizar os trâmites burocráticos e, posteriormente, efetivar o cadastro da Guarda Municipal de Vitória da Conquista no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – Sinesp.

Com esta ação, a Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista será uma das primeiras do país criada totalmente dentro das conformidades da Lei Federal 13.022/2014, que estabeleceu o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Comando da Guarda Municipal realiza visita técnica em Vitória para conhecer procedimentos operacionais

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Segurança, Vit. da Conquista | Data: 18 jan 2021

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O comando da Guarda Municipal de Vitória da Conquista realizou uma visita técnica à Vitória (ES), com o propósito de conhecer suas instalações e procedimentos operacionais da Guarda Municipal local.

Na semana passada, a equipe gestora* conheceu os serviços oferecidos pela Guarda Municipal de Vitória, integrada com seu setor de trânsito e com um Cerco Inteligente de Segurança – operado 24 horas por agentes na Central Integrada de Operações e Monitoramento (CIOM), em que a tecnologia ajuda a recuperar carros e monitorar a cidade a fim de coibir crimes e identificar possíveis criminosos, além da central de vídeo monitoramento dedicada para a ação da Patrulha Maria da Penha, que visa ampliar o caráter preventivo de segurança às mulheres.

O comandante Antônio Braga, o corregedor Diego Miranda e o inspetor geral, Reinaldo Moreira, também foram recepcionados pela diretora de operações da Visão Ambiental Consultoria Ltda, Adriana Penedo. A empresa é vencedora do processo licitatório para o curso de formação da Guarda. De acordo com o comandante, a visita serviu para “um melhor alinhamento de ideias sobre a estruturação do curso e compartilhamento de informações de implantação da Guarda Municipal”.

Durante a reunião, foram discutidos a logística para início do curso, o local das aulas, módulos de estudo, fardamento, critérios de avaliação do candidato, estágio de patrulhamento ostensivo, Regimento Interno que será seguido para que os trabalhos sejam conduzidos da melhor forma para a manutenção das normas pré estabelecidas. Também foi pautado uma prévia do quadro de instrutores que comporão o curso de modo a contribuir para o resultado que se espera ao final da formação.

Conquista: Prefeitura busca experiências na capital para curso de formação da Guarda Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 dez 2020

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Secom/PMVC

Integrantes da Guarda Municipal de Vitória da Conquista (GM), visitaram, nesta quinta-feira (17), o comando da Guarda Municipal de Salvador. A visita teve como objetivo conhecer os procedimentos e buscar informações técnicas sobre formação dos profissionais que atuarão no serviço.

O comandante da Guarda Municipal, Tenente-coronel Antônio Braga, avaliou a visita e a reunião com o inspetor geral da Guarda Civil Municipal de Salvador de modo positivo, devido a troca de conhecimentos para alinhamento do trabalho executado em Vitória da Conquista. “Buscamos informação para formar guardas civis de excelência e modos operandi na educação, para que possamos inserir no nosso curso métodos que vão contribuir para que a nossa guarda seja preparada e eficaz”.

Também participaram da visita, o Corregedor Diego Miranda e a Inspetora Regional Katy Mascarenhas, integrantes da sua equipe gestora da guarda de Vitória da Conquista.

Candidatos da Guarda Municipal passam por teste de aptidão física a partir desta quarta (9)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 dez 2020

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Secom/PMVC

Nesta quarta-feira (9), no Estádio Municipal Lomanto Júnior, acontecem os testes de aptidão física para os candidatos pré selecionados à Guarda Municipal de Vitória da Conquista. Esta é a fase que antecede o curso definitivo de formação dos guardas.

Em decorrência das medidas de prevenção à Covid-19, os exames serão aplicados com um limite de 60 candidatos por dia, desta quarta até o próximo sábado (12), das 7 as 13h. A avaliação será conduzida por 5 profissionais da área de educação física, que irão aplicar as provas de resistência, de acordo com as normas técnicas estabelecidas para cada gênero e faixa etária.

Segundo o comandante da Guarda Municipal, Antônio Braga, os resultados do exame deverão sair no mesmo dia. “Esta é uma etapa fundamental para selecionar aqueles que farão parte do curso de formação. A Prefeitura está seguindo todos os trâmites para que tão logo Vitória da Conquista possa contar com este importante serviço”, declara Braga.

Certame para contratação de empresa que ministrará curso de formação da Guarda Municipal é realizado nesta quarta (30)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 30 set 2020

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista está realizando, nesta quarta-feira (30), o certame para selecionar a empresa que irá fornecer o curso de formação dos guardas municipais.

Os ex-agentes patrimoniais que estão concorrendo à função já passaram por psicoteste, teste e reteste. Os candidatos aprovados nessa etapa foram submetidos aos exames de raio-x, e passarão por exames cardiológicos.

Há cerca de 15 dias, ocorreu a primeira disputa do certame, na qual seis empresas foram classificadas. Porém, nenhuma delas foi habilitada, em decorrência da não comprovação da capacidade técnica ou ausência de documentação. Isso gerou a necessidade de um segundo certame, que é realizado hoje.

Futura guarda municipal irá auxiliar na fiscalização da reabertura do comércio

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 01 jun 2020

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Com a retomada das atividades econômicas de Vitória da Conquista, nesta segunda–feira (01), que acontece de forma gradual, a fiscalização para o cumprimento dos protocolos e ganhou um reforço.

Uma equipe de agentes patrimoniais, futura guarda municipal, irá estar nas ruas para auxiliar na fiscalização do cumprimento do decreto de reabertura do comércio.

A primeira fase da abertura do comercio contempla estabelecimentos comerciais que funcionarão de segunda a sexta com revezamento de turno, e shoppings centers, também de segunda a sexta, mas no horário habitual – 10h às 22h – sem funcionamento da praça de alimentação. O sábado e domingo ficam reservados para as feiras livres e os serviços essenciais.

Conquista: Gabinete de Comando da Guarda Municipal discute próximas etapas para sua implantação

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 abr 2020

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Secom/PMVC(conteúdo)

Devido à grande mobilização do Governo municipal no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), serviços e contratos considerados essenciais ao bem estar da população e que já estavam em andamento antes da crise, foram mantidos pela Prefeitura.

Um destes compromissos que encontra-se em fase de implantação é a criação da Guarda Municipal. Um compromisso firmado pela Prefeitura em dezembro de 2019, cuja previsão para o começo de suas atividades é para o primeiro semestre deste ano.

Para discutir maneiras de dar prosseguimento às próximas etapas de implantação da Guarda em meio à crise, reuniram-se no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico (Semtre), na tarde desta quarta-feira (22), o gabinete de comando da Guarda Municipal de Vitória da Conquista.

“Apesar de alguns testes e exames estarem parados em função da pandemia, estamos dando seguimento a todos os termos de referência e processos licitatórios. Já o curso de formação, que terá duração de dois meses, será iniciado neste mês de maio, para que em junho a Guarda já esteja pronta para operar”, explica o comandante da Guarda Municipal, o coronel Antônio Braga.

A Administração Municipal conta com mais de 350 agentes patrimoniais que poderão pleitear o posto de Guarda Municipal. A princípio, os candidatos passarão por um teste de aptidão física (TAF) e, na sequência, os aprovados vão participar de um curso de formação de caráter classificatório e eliminatório, com duração de oito semanas conforme publicado na Lei 2.369 de 23 de dezembro de 2019.

Conquista: plano de implantação da guarda é apresentado aos agentes patrimoniais

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 10 mar 2020

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Secom/PMVC

Na tarde desta segunda-feira (09), foi realizada uma reunião entre o gabinete de comando da Guarda Municipal e os agentes de segurança patrimonial. O encontro, conduzido pelo comandante – o tenente-coronel Antônio Braga, teve como intuito apresentar o plano de implantação da Guarda Municipal e sanar as principais dúvidas dos futuros agentes.

A administração municipal conta, atualmente, com mais de 350 agentes patrimoniais que irão pleitear o posto de guarda municipal. A princípio, os candidatos passarão por um teste de aptidão física (TAF) e, por conseguinte, os aprovados participarão de um curso de formação de caráter classificatório e eliminatório, conforme publicado na Lei 2.369 de 23 de dezembro de 2019.

Foi apresentado aos agentes o funcionamento da estrutura organizacional da Guarda Municipal, que conta com uma distribuição hierárquica de cargos e que nomeará como inspetores e sub-inspetores os alunos que obtiverem os melhores resultados no curso de formação. Além do comandante, integram a equipe gestora da Guarda, o sub-comandante, Manoel Pereira, o inspetor geral, Reinaldo Moreira, os inspetores regionais, Katy Mascarenhas e Danilo Lemos e o corregedor, Diego Miranda.

Segundo o tenente-coronel Braga, a Guarda deverá ser implantada ainda neste primeiro semestre.”A licitação para o curso já está em vias finais. Nas próximas semanas, iremos proceder com os exames de aptidão física e psicológica, cumprindo o prazo legal estabelecido pela lei”, afirma.

O comandante ressalta que o efetivo vai receber toda a instrução necessária para desempenhar o papel ostensivo semelhante às Guarda Municipais presentes nas principais cidades do Brasil. “O curso terá a duração de oito semanas, seguindo a matriz curricular nacional, dando ênfase ao papel da abordagem e aos direitos humanos. Sinto que a equipe é composta de ótimos profissionais, que estão entusiasmados a prestar um bom serviço à população”, reitera Braga.

Conquista: Prefeitura conhece experiência da Guarda Municipal de Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 31 jan 2020

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Secom/PMVC

Para implantar a Guarda Municipal de Vitória da Conquista, a Prefeitura Municipal tem buscado se inspirar em experiências exitosas de outros municípios. Depois de visitar a equipe de Porto Alegre (RS), foi a vez do Governo Municipal ir até Salvador nesta quarta-feira (29) conhecer as instalações e o funcionamento do órgão local.

O comandante da Guarda Municipal de Conquista, tenente-coronel Antônio Braga, liderou a visita. Acompanhado pela inspetora regional Katy Mascarenhas, ele teve acesso a uma série de informações a respeito do órgão, como organograma, regimento próprio, regulamento de uniformes e a Ementa de Formação dos Guardas Municipais; além de explorar as dependências da instituição.

O inspetor geral da Guarda Municipal de Salvador, Alysson Correia Carvalho, recepcionou os visitantes. Ele também lhes apresentou a nova viatura que tem atendido às demandas sociais da capital baiana. Além disso, o inspetor mostrou ainda o projeto Vetor Aéreo, que permite a observação de áreas da cidade por meio de imagens captadas por drones, medida que vem para facilitar o operativo em festas populares, por exemplo.

“É uma das guardas de referência no Brasil, vem se destacando com suas ações de patrulhamento ostensivo e outras ações, como proteção ambiental, apoio ao trânsito e eventos especiais”, avalia o tenente-coronel Braga. “Vimos uma estrutura que vem, a cada dia, melhorando devido a importância que eles têm perante a segurança pública. Já faz parte do sistema de defesa social. Entendemos que esse é o caminho e que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista está no caminho certo”, completa.

Além disso, o comandante também foi à sede da Polícia Federal, onde foi recebido pelo delegado Luiz Gustavo Goes. “Nos assessorou, deu informações preciosas para que a gente faça uma guarda de qualidade e dentro da legalidade. Então estamos levando boas informações, informações dentro da legalidade, dentro da técnica, para que essa guarda seja uma das referências no Brasil”, conta o comandante Braga.

Prefeitura recepciona o Cel. Braga no Cemae que assumirá a Guarda Municipal e o Simtrans

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 09 jan 2020

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da Redação

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Cel. Braga – Foto: O Popular

Na tarde desta sexta-feira (10), às 16 horas, no Auditório do Cemae, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), secretários, agentes patrimoniais e agentes do Simtrans – irão recepcionar o Cel. Antonio Roberto Pereira Braga, que será o comandante da Guarda Civil Municipal e do Simtrans.

A Prefeitura distribuiu convites a Câmara de Vereadores, CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, AINVIC, Associação Comercial e Industrial, Sindicato Patronal, Sudoscom, Conselho Consultivo da Administração Municipal, Sinserv, Movimento Pró-Conquistas, Lojas Maçônicas, Clubes de Serviço, toda composição da PM – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, PF – Polícia Federal, PRF – Polícia Rodoviária Federal, Justiça, MP – Ministério Público e MPF – Ministério Público Federal, autoridades religiosas etc.

Coube ao Cel Esmeraldino Correia, a indicação do Cel. Braga, que foi prontamente aceita pelo prefeito Herzem Gusmão. Braga assumirá de fato o Simtrans, até que a administração municipal oficialize a alteração na Lei, para que o órgão vá para a Semad – Secretaria da Administração.

Projeto da Guarda Municipal é aprovado na Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 23 dez 2019

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Fonte:Secom/PMVC

A redação final do projeto de lei Complementar, que cria a Guarda Municipal, foi aprovada na manhã desta segunda-feira (23), em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. Agora, o projeto segue para ser sancionado pelo prefeito Herzem Gusmão.

Para a formação da guarda, em um primeiro momento está previsto o aproveitamento dos 350 agentes de segurança patrimonial que passarão por treinamento específico e avaliações para exercer sua nova função. “A nossa ideia é, a partir de janeiro de 2020, começar a disparar os processos licitatórios para a aquisição dos equipamentos. Vamos fazer o aproveitamento dos agentes patrimoniais que tenham interesse de atuar e fornecer a eles o curso preparatório e as avaliações para que, já no primeiro semestre, a guarda esteja em funcionamento na cidade”, explica Kairan Rocha, secretário de Administração.

A composição da Guarda Municipal poderá se dar de três formas: aproveitamento; nomeação por aprovação em concurso público; e mediante progressão para cargo de classe superior, via habilitação por avaliação de desempenho individual anual e processo de capacitação específica.

Câmara Municipal aprova com unanimidade parecer que cria Guarda Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 dez 2019

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Foto:Anne Ellen

Na sessão ordinária desta sexta-feira (13), realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, foi aprovada por unanimidade, o parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final  da Casa para criação da Guarda Municipal de Vitória da Conquista.

Apesar do parecer favorável, o projeto deve passar por mais duas votações, mas a casa deve pedir dispensa de pauta e votar o projeto na próxima sexta-feira (20).

Caso o projeto seja aprovado, os agentes patrimoniais terão que passar por um curso de capacitação, devendo ser primeiro aprovados para só então serem admitidos para o cargo efetivo de guarda municipal.


Projeto da Guarda Municipal segue avançando na Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 11 dez 2019

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De casa cheia, a sessão desta quarta-feira (11), realizada na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista foi marcada pelo projeto da guarda municipal. Diversos parlamentares defenderam à aprovação do projeto.

Com mensagens e camisas em defesa do projeto, a categoria esteve em peso, para acompanhar a votação do parecer na Câmara. “A Guarda Municipal vai ajudar e auxiliar na segurança da cidade, é mais do que valida. O Prefeito esta de parabéns, e com fé em Deus vai dar tudo certo” , disse Luiz Santos Souza, agente que trabalha a mais de oito anos na segurança patrimonial, em Conquista.

O vereador Edivaldo Ferreira Júnior (MDB), Líder do governo, celebrou o progresso na discussão sobre o projeto de lei que cria a guarda municipal. “É mais um compromisso cumprido pelo nosso prefeito, Herzem Gusmão”, falou o edil.

Criação da Guarda Municipal entra em votação na Câmara de Vereadores nesta quarta (11)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 dez 2019

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Fonte:B.Sena

A promessa feita pelo Prefeito Herzem Gusmão está próxima de se concretizar. O Projeto de Lei (PL) com a criação da Guarda Municipal recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista nesta segunda-feira (09).

A criação dos gabinetes de Ouvidoria, Corregedoria e Inspetoria, bem como dos cargos previstos no PL, foram aprovados pelo parecer da comissão. O próximo passo é o parecer deve entrar em votação na Câmara nesta quarta-feira (11). Na sequência, o projeto em si deve também entrar em votação.

Os agentes terão que passar por um curso de capacitação, devendo ser primeiro aprovados para só então serem admitidos para o cargo efetivo de guarda municipal.

Projeto de lei para criação da Guarda Municipal é enviado a Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 nov 2019

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Secom/PMVC

Uma grande novidade foi divulgada nesta terça-feira (19) em Vitória da Conquista. A Prefeitura Municipal enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei Complementar 07, de 2019, que institui a Guarda Municipal de Vitória da Conquista, dispondo sobre sua estrutura administrativa.

A criação da categoria foi um dos compromissos da atual gestão com a cidade e prevê o aproveitamento dos 350 agentes de segurança patrimonial. O prefeito municipal Herzem Gusmão assinou a mensagem que vai remeter ao presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gomes, apresentando o projeto e solicitando que a proposta tramite sob o regime de urgência. O ato de assinatura foi acompanhado por agentes de segurança patrimonial.

Na mensagem, o gestor esclarece que o crescimento da violência é uma realidade, exigindo do Poder Público Municipal cada vez mais responsabilidades no tocante à segurança comunitária e à proteção dos bens públicos e dos cidadãos. “Desse modo, exige-se uma reestruturação imediata da composição administrativa Municipal, proporcionando uma efetiva, planejada e organizada participação deste ente no combate direto à criminalidade, priorizando a segurança dos cidadãos que vivem em nossa cidade”, afirma o prefeito no documento.

Já o secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, que é coronel da Polícia Militar e ajudou na elaboração do projeto de lei, salientou: “A Guarda Municipal preparada e armada contribui sim para a contenção e diminuição do crime de um modo geral. Todos os guardas municipais serão previamente capacitados e aprovados em curso próprio. Haverá um pelotão especial que também será devidamente capacitado e aprovado para que porte uma arma de fogo”.

…Leia na íntegra

Alexandre de Moraes libera porte de arma para guardas municipais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 29 jun 2018

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extra.globo.com

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou por decisão liminar porte de arma a todos os guardas municipais do país, ao suspender parte do Estatuto do Desarmamento a pedido do Diretório Nacional do Democratas. A medida autoriza os profissionais a usarem arma até mesmo fora de serviço. A decisão do ministro precisa passar pelo plenário do STF, mas já é válida.

Segundo o Estatuto, só podem ter porte de arma guardas municipais de capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes. No caso de cidades com população entre 50 mil até menos de 500 mil, o uso da arma só poderia ocorrer em serviço. A decisão de Moraes suspende essas especificações para estipular que, independentemente do tamanho do município, os profissionais têm o direito ao porte.

O ministro argumentou que o critério do tamanho da cidade usado no Estatuto não tem relação direta com o índice de criminalidade do local. Portanto, não poderia ser requisito para se definir a necessidade de porte de arma por parte das guardas municipais. Ele salientou ainda que essas instituições têm importância cada vez maior no combate à violência, tendo sido até incluídas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), sancionado recentemente pelo presidente Michel Temer.

“Se cabe restringir o porte de arma de fogo a integrantes de instituição que faz parte do sistema geral de segurança pública e esse ponto, em si mesmo, já é bastante questionável, a restrição teria de guardar relação com o efetivo exercício das atividades de segurança pública, e não com a população do município”, disse Moraes na decisão.

“As variações demográficas não levam automaticamente ao aumento ou à diminuição do número de ocorrências policiais ou dos índices de violência, estes sim relevantes para aferir a necessidade de emprego de armas ou outros equipamentos de combate à criminalidade”, complementou.

Guarda Municipal em pauta: prefeito se reúne com agentes de Segurança Patrimonial

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança, Vit. da Conquista | Data: 20 dez 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Na manhã desta segunda-feira, 18, o prefeito Herzem Gusmão recebeu representantes dos agentes de Segurança Patrimonial para discutir a criação da Guarda Municipal. O encontro contou com a presença do secretário de Mobilidade Urbana, Esmeraldino Correia; do secretário de Administração, Gildásio Carvalho; e dos vereadores Hermínio Oliveira e Rodrigo Moreira.

No encontro, os agentes de segurança patrimonial reforçaram uma solicitação anterior, de aproveitamento da categoria no momento de criação da Guarda Municipal.

O prefeito manteve o compromisso com a categoria para o próximo ano. “A gente sai daqui satisfeito com o compromisso do prefeito com a categoria”, avalia o agente de Segurança Patrimonial Fábio Ribeiro. “Ele havia dito que, sendo legal e possível, aproveitaria os homens que já existem. E isso foi confirmado aqui hoje. Ele vai criar a Guarda Municipal em 2018, com aproveitamento dos agentes existentes”, completa.

Reforçando a importância da iniciativa, o secretário Esmeraldino Correia lembra que em outras cidades do porte de Vitória da Conquista já existe a presença da Guarda Municipal. “A Guarda Municipal é fundamental tanto na defesa social, como no combate à microcriminalidade. Seu trabalho vai ampliar a segurança e, consequentemente, a tranquilidade na comunidade”, pontua.

A criação da Guarda Municipal faz parte do Programa de Governo do prefeito Herzem Gusmão quando candidato: “Nossos compromissos com a nossa cidade e com os conquistenses estão sendo cumpridos um a um. Estamos trabalhando duro e já garantimos iluminação pública de qualidade em diversos pontos da cidade. Iluminação também é segurança, e nesse momento um dos nossos focos e garantir mais tranquilidade para toda população. No próximo ano vamos, com as bênçãos de Deus, ampliar ainda mais as conquistas”, garantiu o prefeito.