Lídice da Mata quer acabar com ICMS para microempresas

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 02 ago 2014

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TB por Hieros Vasconcelos Rego

LidiceNo encontro dos candidatos ao governo do Estado com empresários do setor produtivo, realizado ontem pela Fieb, Faeb e Fecomércio, no Hotel Fiesta, Lidice da Mata (PSB) tocou num assunto bastante criticado por empresários de pequeno porte: a cobrança antecipada do ICMS a micros, pequenas e médias empresas. Ela comprometeu-se em acabar com a cobrança por acreditar que a mudança não afetará a arrecadação do estado.

candidata da coligação Um Novo Caminho para a Bahia (PSB-Rede, PSL e PPL)  acredita que a medida estimulará os negócios, gerando mais emprego e renda. Atentou, no entanto, que o investimento em educação é fundamental para melhorar a qualidade da mão de obra no setor e alavancar os negócios. …Leia na íntegra

Fazendários suspendem atividades nesta terça (29) em todo Estado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 29 abr 2014

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por Mateus Novais

DSC_0946O Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia suspendeu as atividades nesta terça-feira (29) nas Inspetorias e Postos Fiscais de todo o Estado. Segundo o sindicato, “a manifestação é em protesto contra as péssimas condições de trabalho nas Unidades da Fazenda e pela falta de atenção das questões pertinentes a fiscalização do Trânsito de Mercadorias e Simples Nacional”.

Os fazendários dizem que apresentou proposta ao Governo de incremento de 1 bilhão ao ano de ICMS, com pequenos investimentos, mas o Governo Estadual ainda não se posicionou. O sindicato diz que a receita do estado tem crescido 10% ao ano, desde 2007.

ICMS deixa de ser cobrado na conta de água a partir desta terça-feira (14)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 14 maio 2013

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da Redação

embasa71112A Embasa vai cancelar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas contas de água com consumo acima de 30 metros cúbicos em cumprimento à Lei Estadual nº 12.811, de 13 de maio de 2013, publicada hoje (14) no Diário Oficial do Estado. Esta lei altera a Lei Estadual 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que instituiu a cobrança na Bahia.

Os efeitos da lei começam a acontecer a partir de hoje (14), data de publicação da lei. De acordo com o superintendente comercial da Embasa, Márcio Lessa, as contas emitidas no dia 14 de maio que, porventura, cheguem com a cobrança do imposto serão substituídas por uma fatura corrigida antes da data de vencimento do pagamento.

No dia 10 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão contrária à cobrança do ICMS na conta do serviço de abastecimento de água potável. Fonte: Ascom – Embasa

Embasa terá que deixar de cobrar ICMS nas contas de água

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 20 abr 2013

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A Tarde

340x650_1319589A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.(Embasa) terá que deixar de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água dos usuários do serviço, conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607056, no dia 10 de abril. A determinação vale para todos os estados, embora apenas a Bahia e o Mato Grosso do Sul ainda realizem a cobrança do imposto.

Nas cidades baianas, o valor da cobrança é de 17%, que segundo a Embasa, que se pronunciou através de sua assessoria de comunicação, é destinado à realização de obras de saneamento no Estado. A cobrança foi autorizada no decreto estadual 6.734, assinado em 1997.

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ICMS: Produtos de limpeza vendidos na Bahia ficam até 20% mais caros

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 08 jan 2010

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do A Tarde

Uma mudança no modelo de cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias) pelo governo do Estado tornou mais caros os produtos de limpeza vendidos em todo o território baiano. Os preços nas gôndolas de atacadistas e supermercados foram reajustados entre 10% e 20%. A medida é válida para produtos como sabão em pó, detergentes, alvejantes, dentre outros, não incluindo os itens voltados para higiene pessoal.

Os novos preços são o resultado de um acordo assinado em agosto deste ano entre Bahia e São Paulo, estado que sedia o principal parque industrial do País. Com o acordo, foi adotado o sistema de substituição tributária para o comércio de sete produtos em detrimento do sistema tradicional da cobrança do ICMS. A medida entrou em vigor em 1° de janeiro deste ano para os produtos de limpeza, materiais de papelaria, brinquedos e bicicletas.

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