OAB-BA aprova apoio ao processo de impeachment da chapa de Dilma Rousseff

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 18 mar 2016

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por Mateus Novais

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A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) se posicionou favorável à abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Aprovada por 27 votos a 19, o encaminhamento não significa juízo de culpabilidade da presidente, explica a OAB-BA.

O posicionamento da OAB-BA vai ser encaminhado para o Conselho Nacional da OAB, que fará uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (18), para definir o posicionamento da OAB sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Sessões extraordinárias aconteceram em diversas seccionais da Ordem pelo Brasil.

No decorrer da sessão foram aprovadas ainda uma moção de preocupação com o início do estabelecimento de um Estado policialesco no país e reiteradas violações de garantias fundamentais e uma manifestação de preocupação com a utilização de grampos telefônicos em advogados, portanto de violação de prerrogativas, sem o devido processo legal.

Protesto pró-impeachment reuniu 5 mil pessoas em Conquista, diz organização

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 mar 2016

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por Mateus Novais

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A organização do protesto que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em Vitória da Conquista, calculou que cerca de 5 mil pessoas compareceram ao ato nesse domingo (13). Já os cálculos da Polícia Militar é um pouco menor. Segundo a PM, cerca de 1.500 manifestantes foram às ruas, na cidade.

Independente da quantidade, a organização aponta que a qualidade da manifestação foi melhor que as anteriores. “Desta vez, organizamos o ato com mais antecedência, divulgamos a programação em carros de som e trouxemos também o boneco ‘Pixuleco’”, avaliou um dos integrantes da organização, Ivan Cordeiro, líder do grupo Amigos de Conquista.

Cordeiro também apontou que o ato deste domingo teve foco no impeachment, “diferente dos outros protestos, onde muita gente protestava contra corrupção, outros declaravam apoio ao juiz Sérgio Moro”.

Conquistenses voltam às ruas pedindo o impeachment de Dilma Rousseff

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 mar 2016

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por Mateus Novais
fotos: Rafael Gusmão

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Neste domingo (13), um grupo ligado a movimentos contrários ao governo do Partido dos Trabalhadores foi às ruas de Vitória da Conquista para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é reunir cerca de 3 mil pessoas.

Como nos demais protestos, a concentração deste ocorreu na Praça da Escola Normal, às 9 horas. A mobilização tem o tema “Ou você vai, ou Ela fica”. Os organizadores apontam 13 motivos para participar da manifestação, como apoio ao juiz Sergio Moro e cassação da chapa de Dilma pelo TSE.

Um dos pontos altos da mobilização foi a presença do boneco ‘Pixuleco’, que faz referência ao presidente Lula vestido com um uniforme de presidiário.

 

Dilma: rejeição vai a 89%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 28 fev 2016

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Diário do Poder

DILMA/MARCHA DAS MARGARIDAS

Para 80% a situação piorou e 60% querem o impeachment

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27) mostra que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) é considerado ruim ou péssimo por 64% dos entrevistado, mas incluindo na avaliação não-positiva ou negativa os 25% que o consideram “regular”, a repulsa à sua gestão soma 89% do total. Apenas 11% avaliam o governo Dilma como ótimo ou bom.

O Datafolha realizou o levantamento nos dias 24 e 25 de fevereiro. As somas podem passar ou ficar abaixo dos 100% por conta de arredondamentos, informou o instituto. Dilma atingiu o pico de desaprovação em agosto, quando tinha 71% de desaprovação. Na pesquisa realizada em dezembro, o governo Dilma recebeu a aprovação de 12%, que consideravam sua gestão ótima ou boa.

Os entrevistados também foram questionados se consideravam que, com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aceito pela Câmara, se os deputados devem votar pelo seu afastamento. Para que o processo siga para o Senado, onde o caso será julgado, é preciso que dois terços dos 513 deputados votem pela abertura do impeachment. Os resultados foram: …Leia na íntegra

Movimento Brasil Livre anuncia manifestação pró-impeachment em março

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 31 dez 2015

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da Redação

MBL

O jornalista Reinaldo Azevedo, em seu blog, anuncia que faixas do Movimento Brasil Livre, em defesa do impedimento de Dilma, serão vistas nesta quinta-feira (31), em praias do litoral de São Paulo, do Rio e de Florianópolis em aviões. O MBL dá início à convocação para o megaprotesto do dia 13 de março de 2016.

A permanência da presidente Dilma Rousseff (PT), no comando da Nação, vai ficando a cada dia que passa mais difícil. Não existe nenhum sinal de mudança. Dilma não governa o Brasil. O país está a deriva e o dia 13 de março poderá ser fatal para a presidente.

Troca de líderes no Congresso pode influenciar impeachment

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 dez 2015

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Bocão News

A troca de cadeiras nas lideranças de partidos na Câmara dos Deputados pode levar a novos desdobramentos no processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (2016).

Em alguns partidos, a tendência é que os novos líderes sigam a mesma linha de seus antecessores, como o DEM, que tem o deputado amazonense Pauderney Avelino como nome mais cotado para assumir a bancada e o democrata deve seguir as indicações feitas pelo atual líder Mendonça Filho (PE). O mesmo deve ocorrer no PSDB, que já oficializou a substituição do atual líder Carlos Sampaio (SP) pelo deputado Antônio Imbassahy a partir de fevereiro.

Já os partidos da base governista não devem alterar as composições, exceto o PMDB, onde um racha entre integrantes aliados e de oposição ao governo ficou publicamente oficializado desde que Leonardo Picciani (RJ) indicou os nomes para a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment. …Leia na íntegra

Comissão na Câmara de Jequié aprova continuidade de processo contra prefeita

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 23 dez 2015

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Da Redação

TaniaCamara
O cenário político da cidade de Jequié continua conturbado. Após o procurador jurídico da Câmara de Vereadores recomendar o arquivamento do processo de impeachment da prefeita do município, Tânia Britto (PP), a comissão criada para tratar do caso emitiu parecer pela continuidade do processo.

De acordo com o presidente do colegiado, o vereador Emanoel Campos Silva (PV), o Tinho, os depoimentos relacionados ao pedido de afastamento foram marcados para o dia 11 de janeiro.

Segundo o site Bahia Notícias, a situação na Câmara está tumultuada, pois, apesar de ter se formado um novo bloco de oposição, após a recomendação do procurador, circulam na cidade rumores de que a chefe do Executivo municipal estaria influenciando na condução dos trabalhos.

Segundo alguns parlamentares, vários edis ganharam cargos, teve nomeação de filhos, primos e de vereador.  Entre as nomeações mais recentes está a do vereador Juvenal de Almeida Teles Neto (PRP), o “Neto da Água”, para a Secretaria de Cultura e Turismo, nessa segunda-feira (21).

A votação do processo de impeachment da prefeita está previsto para fevereiro.

Jequié: processo de impeachment contra prefeita Tânia Brito é arquivado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 18 dez 2015

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por Mateus Novais

TaniaCamara

O processo de impeachment contra a prefeita de Jequié Tânia Britto (PP) foi arquivado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eliezer Pereira Filho (PDT). A decisão foi uma resposta à consulta realizada pelo vereador sobre o Projeto de Decreto Legislativo subscrito por vereadores da bancada da oposição.

Segundo o portal da câmara, em sessão da quinta-feira (17), o procurador jurídico do legislativo, advogado Augusto César Almeida Ribeiro, emitiu parecer em que considera não ser possível o afastamento da gestora. Na conclusão, o procurador informou que era inconstitucional o ato e o presidente Eliezer Filho optou pelo arquivamento do processo.

O projeto foi assinado pelos vereadores da bancada da maioria, favorável à cassação do mandato da prefeita para apurar a prática de infrações político-administrativas.

STF derruba chapas avulsas, dá autonomia a Senado e determina votação aberta

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 18 dez 2015

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por Mateus Novais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (17) a validade das normas que regulamentam o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra a presidenta Dilma Rousseff.

O STF definiu que: o Senado tem autonomia para decidir sobre o processo, que a votação para eleição da comissão especial do impeachment na Câmara deveria ter sido aberta, se posicionou contra as chapas avulsas para formação da comissão e que a presidenta Dilma Rousseff não tem o direito de apresentar defesa prévia antes da decisão individual do presidente da Câmara.

O acolhimento do processo de impeachment na votação do Senado será por maioria simples. Com a decisão do Supremo, o processo de impeachment voltará a tramitar imediatamente na Câmara.

STF começa a definir rito do processo de impeachment

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 16 dez 2015

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Agência Brasil

Dilma BBB
Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 16, a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas inciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão do plenário.

A sessão está prevista para começar às 14h, pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar. O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral.

Após as manifestações, Fachin e os demais ministros começam a votar. O voto do ministro tem cerca de 100 páginas. A previsão é que o julgamento não termine hoje e seja retomado na quinta, 17. …Leia na íntegra

Concentração na Praça da Escola Normal pró-impeachment de Dilma

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 dez 2015

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da Redação

Foto: Roberto Silva (BRG)

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Na manhã deste domingo (13), manifestantes de Vitória da Conquista fizeram concentração na Praça da Escola Normal. O protesto em Conquista está em sintonia com as manifestações que ocorreram em várias cidades do Brasil.

O Grupo Independente, o Conquista Forte é Conquista Unida e o 100% Oposição são responsáveis pelos últimos protestos realizados na cidade. A situação da presidente Dilma Roussef (PT) vem se agravando com a impopularidade em alta, inflação e desemprego. A falta de autoridade e credibilidades são componentes importantes que distanciam o Governo Federal do povo brasileiro.

Vitória da Conquista participa do protesto do Brasil pró-impeachment

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política, Vit. da Conquista | Data: 13 dez 2015

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da Redação

Movimentos ligados a oposição ao PT e ao Governo Dilma Rousseff, Setores ligados vão às ruas neste domingo (13), em Vitória da Conquista para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ato é organizado pelo Grupo Independente, Conquista forte é Conquista Unida e o 100% Oposição. A concentração será na Praça da Escola Normal às 9 horas.

O movimento Brasil Livre destaca também na relação dos municípios a cidade de Vitória da Conquista.  Os organizadores recomendam as cores verde e amarelo em defesa do Brasil e do impeachment. Confira:

Protesto Brasil

Grupo organiza mobilização pró-impeachment em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 11 dez 2015

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por Mateus Novais 

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Setores ligados a oposição de Vitória da Conquista prometem sair às ruas de Vitória da Conquista, neste domingo (13), para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ato é organizado pelos grupos ‘Conquista forte é Conquista Livre’ e ‘100% Oposição’, em consonância com os movimentos nacionais ‘Vem pra Rua’ e ‘Brasil Livre’, que realizam a movimentação no mesmo dia.

Um dos organizadores da atividade, Marcelo Guerra, que é ligado ao Grupo político Independete, esteve no programa Resenha Geral da Rádio Clube (FM 95,9) contando que a concentração será na Praça da Normal, às 9 horas.

Fachin vai propor ao STF ‘rito de impeachment’

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 10 dez 2015

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Veja (online)

Ministro Luiz Edson Fachin durante cerimônia de posse no STF - 16/06/2015
Ministro Luiz Edson Fachin: ‘STF é guardião das regras do jogo’(Valter Campanato/Agência Brasil)

Depois de ter paralisado o andamento do processo político que pode levar ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que pretende apresentar ao plenário da corte na próxima semana um “rito de impeachment”, unificando as legislações em vigor, a Constituição e os regimentos da Câmara e do Senado para evitar uma maior judicialização do caso. O magistrado rejeitou a tese de que a liminar que concedeu na noite de ontem tenha representado uma ingerência do Poder Judiciário nos trabalhos do Congresso e disse que, na proposta que apresentará aos outros dez integrantes do STF, levará em conta como parâmetro o ritual de afastamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. …Leia na íntegra

Ministro do Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 08 dez 2015

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Agência Brasil

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei. A pedido do partido, Fachin decidiu paralisar a tramitação para evitar que atos futuros possam ser anulados pela Corte.

Uma das questões levantadas pelo ministro, por exemplo, e que serão analisadas pelo plenário, foi a votação secreta realizada hoje na Câmara dos Deputados para eleger os membros da comissão. No despacho, Fachin ressalta que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara não prevêem votação fechada.

A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou, após a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que Cunha só vai se pronunciar após receber a comunicação oficial do Supremo a respeito do ato.

Grupo anti-Dilma deve obter comando da comissão, prevê idealizador da chapa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 08 dez 2015

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Por Josias de Souza

Lucio Bernardo Jr./Ag.Câmara

Chama-se Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) o articulador da fórmula que misturou governistas dissidentes e oposicionistas numa chapa com membros da comissão do impeachment. Depois da derrota do governo por 272 votos a 199, Lúcio prevê que o grupo anti-Dilma deve controlar o comando da comissão. “Nós elegemos a maioria, metade mais um, da comissão. A tendência é de que tenhamos a presidência e a relatoria da comissão”, disse Lúcio ao blog. Abaixo, a entrevista:

— Por que a chapa alternativa teve tanta adesão? Senti que havia um clima de rebelião nas bancadas, porque os líderes procuraram o Palácio do Planalto para apresentar os nomes e ver se havia concordândia do governo. A bancada do PMDB se rebelou. E foi contaminando outras bancadas.

— Há uma rebelião contra os líderes dos partidos governistas? Nós tivemos uma eleição para a presidência da Câmara, em fevereiro, com o mote do Parlamento independente. Esse conceito de independência se espalhou. Ou seja, as bancadas também querem ser independentes. Os líderes terão que ser porta-vozes de suas bancadas. Eles não podem decidir por suas bancadas. Ninguém elege um líder para dar cheque em branco.

— No caso do PMDB, acha que o líder Leonardo Picciani deve ser trocado? O líder foi eleito para um mandato que se encerra em fevereiro. Logicamente, pode ser destituído antes. Isso foi uma sinalização. Picciani não pode conduzir um partido do tamanho do PMDB, plural como o PMDB, como se fosse o PMDB carioca. Ele tem que esquecer um pouco o PMDB do Rio e virar líder de todo o PMDB. …Leia na íntegra

Oposição vence disputa para comissão de impeachment

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 08 dez 2015

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A Tarde

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Com 39 integrantes, a chapa 2 – Unindo o Brasil, formada em sua maioria por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, venceu hoje (8) a votação para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.  A chapa recebeu 272 votos, enquanto a chapa 1, formada por deputados indicados pelos líderes da base governista, obteve 199 votos. A votação foi secreta.

A comissão deverá ter 65 membros titulares e 65 suplentes. As vagas remanescentes, que não foram ocupadas pela chapa vencedora, serão preenchidas em nova votação, que deverá ocorrer amanhã (9). Faltam escolher 26 deputados titulares e 42 suplentes.

O bloco encabeçado pelo PMDB tem ainda quatro vagas de titulares e 14 de suplentes para serem ocupadas. O bloco liderado pelo PT terá que preencher ainda 15 vagas de titulares e 17 de suplentes. O bloco da oposição, liderado pelo PSDB, que organizou a chapa vencedora junto com outros partidos da oposição e insatisfeitos com a composição da chapa 1, terá de preencher uma vaga de titular e cinco de suplentes.

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados do governo, que eram contrários à eleição por voto secreto, após a decisão do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram tentativa de ocupar as cabines de votação e impedir a continuidade da votação. …Leia na íntegra

Impeachment: Lúcio reage contra manobra de Picciani

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política | Data: 07 dez 2015

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da Redação

Lucio GloboO deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA) reagiu contra a manobra do líder do PMDB na Câmara, deputado defedal Leonardo Picciani (RJ) que já fez indicação de 5 nomes dos 8 que tem direito o partido para integrar a comissão do impeachment contra o Governo Dilma Rousseff (PT).  “Em vez de reunir a bancada, o Picciani discute os nomes do PMDB no Palácio do Planalto”, reclamou o deputado baiano.

O PMDB terá oito representantes na comissão. Picciani já escolheu cinco, todos contrários ao impeachment. Além dele mesmo, o líder do PMDB convocou Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR), José Priante (PA) e Washington Reis (RJ). “Como não fez nenhuma reunião, Picciani não pode falar pela bancada, é porta-voz de si mesmo. Não é desse jeito que se constrói a unidade partidária”, criticou Lúcio. Ele disputou a liderança com Picciani, em fevereiro. Perdeu pela diferença apenas de um voto.

“Todo mundo sabe que o PMDB é um partido dividido”, afirmou Lúcio. “O papel do líder, como intérprete da vontade da bancada, deveria ser o de respeitar a proporcionalidade, incluindo na comissão do impeachment representantes de todos os grupos.”

Com informações do site de Josias de Souza

 

 

Impeachment não é guerra

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 06 dez 2015

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Revista Veja (online)

Em um ambiente de depressão econômica e corrupção generalizada, o Congresso Nacional vai decidir se afasta Dilma Rousseff da Presidência por crime de responsabilidade

Dilma Rousseff: a presidente agora tem pressa
Dilma Rousseff: a presidente agora tem pressa(Jorge William/Agência o Globo)

O Brasil passará a conviver com a sobreposição de cenários ainda mais complexos. Na economia, estão dadas as condições para o que pode ser a crise mais profunda de todos os tempos. A inflação e o desemprego sobem rapidamente. Na defensiva, as indústrias se recolhem ao mínimo de atividade produtiva. O comércio prevê o pior Natal em décadas. As lideranças políticas, que deveriam se empenhar em apontar a porta de saída dessa espiral destrutiva, parecem ocupadas demais tentando salvar a si mesmas das investigações de corrupção que envolvem mais de meia centena de autoridades – entre elas o presidente da Câmara, o presidente do Senado, assessores e ex-­assessores da presidente da República. …Leia na íntegra

Planalto não tem segurança nos votos para impedir impeachment

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 03 dez 2015

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da Redação

Impeachment

Jornalistas que atuam em Brasília avaliam que o Planalto não está confortável e ainda não tem segurança nos votos para impedir o impeachment.

Para o governo tudo vai depender dos próximos dias e da movimentação das ruas. Há o reconhecimento de que o agravamento da situação econômica deve influenciar no processo político com registro de inflação recorde e desemprego que incomoda os brasileiros.

A prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) fragilizou mais ainda o Governo Diulma Rousseff (PT). Segundo o jornalista Gerson Camarotti “as novas ofensivas da Operação Lava Jato ampliaram o clima de instabilidade no Congresso”.

O PMDB será fundamental na articulação que enfraquesse o Governo Federal e as ações do PT. A decisão de Eduardo Cunha (PMDB), em disparar o processo de impeachment, pode ter tido o apoio de Renan Calheiros e do próprio Michel Temer.