Nesta quinta-feira, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou no Diário Oficial da Uniãoresolução que concede redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com a resolução, o objetivo é “facilitar o combate à pandemia” de covid-19.
Em março de 2020, uma resolução isentou produtos relacionados ao combate à covid-19 até 30 de setembro.
Uma nova resolução publicada hoje prorroga a isenção até o dia 30 de outubro de 2020. Assim, o novo prazo de isenção também vale para os produtos incluídos na lista hoje.
Em uma nova ação de combate ao coronavírus, o Governo Federal reduziu a zero o imposto de importação de mais 141 produtos indispensáveis na luta contra a pandemia. Até agora, o governo já reduziu a zero a tarifa de 313 itens, entre medicamentos, equipamentos hospitalares, produtos de higiene e insumos.
A medida foi determinada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, e abrange medicamentos que tenham em sua base dipirona, paracetamol, cloroquina e hidroxicloroquina, além de insumos para medicamentos, equipamentos hospitalares como ultrassom para diagnóstico, kits para traqueostomia e máscaras laríngeas; além de produtos de higiene, como sabões medicinais e sabonetes líquidos.
Segundo Newton Marques, membro do Conselho Regional de Economia, a medida é fundamental durante a pandemia, que afetou a economia como um todo. “Quando o governo decide zerar taxas de xaropes e medicamentos que tenham em sua base dipirona, paracetamol, cloroquina e hidroxicloroquina, quem se beneficia são as pessoas que precisam utilizar, além de quem importa. O custo fica mais baixo e pode ser vendido mais barato.”
A Resolução nº 32/2020 já foi publicada no Diário Oficial da União e abrange produtos classificados em 92 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul. A isenção vale enquanto durar a pandemia do coronavírus.
Segundo o governo, a redução tem o propósito de gerar empregos e incentivar investimentos no Brasil
O governo brasileiro vai reduzir a zero o imposto de importação de quase 5 mil produtos vindos de outros países. Ao todo, serão 4.903 itens, incluindo equipamentos industriais e máquinas, que não são fabricados no país.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 17, e, segundo o governo, tem o propósito de gerar empregos e incentivar investimentos no Brasil.
“É de extrema importância reduzir o custo do investimento produtivo no Brasil para gerar mais emergis e estimular a retomada da economia”, explica Marcos Pereira, ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em entrevista à Folha de São Paulo. A previsão é de que a medida, unida a outras reduções de impostos, ajude a estimular os investimentos, movimentando mais de US$ 3 bilhões.
Por meio de sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (22), o presidente em exercício, Michel Temer, informou medidas de estímulo à importação do feijão, para reduzir o preço. O governo estuda a retirada de impostos e taxas cobrados dos produtos vindos de países como China e México.
A retirada do imposto de importação barateia o produto importado e facilita a chegada dele ao país. A expectativa é que, com mais oferta no mercado, o preço do feijão caia. De acordo com o governo, a desoneração deve durar “no máximo por 90 dias”, prazo em que a crise que gera o encarecimento seja revertida.
A alta é resultado de problemas climáticos, que vêm reduzindo a produção do feijão no Brasil. O aumento de preços atinge o prato típico dos brasileiros, o feijão com arroz, e dificulta principalmente a vida dos consumidores de baixa renda, que, acuados pela recessão e pelo desemprego, cortam a compra de itens supérfluos no supermercado.
De acordo com o IBGE, que mede a variação nas capitais, o preço do feijão subiu 33,49% no ano até maio. No acumulado dos últimos 12 meses até maio, a alta é de 41,62%.
Ainda está repercutindo de forma negativa junto a classe médica o fato do Governo Federal importar médicos de outros países para o Brasil.
Em entrevista concedida a repórter Mônica Cajaíba, o representante do Conselho Regional de Medicina da Bahia em Conquista, Luís Cláudio (foto), analisou as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff quando a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia de grandes cidades.
O representante do Conselho em Conquista diz que essa iniciativa é uma ‘incapacidade’ do governo.
“O governo tenta solucionar o problema da saúde, que já é crônico, de uma maneira que desrespeita a Lei no nosso país. Por isso a classe médica está nas ruas, cobrando o que deve ser feito e da forma correta”, explica.