INSS: trabalhadores impossibilitados de participar da reabilitação profissional não terão benefícios suspensos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 19 abr 2021

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Fonte: Brasil 61

Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (16) a portaria que garante os pagamentos de benefícios, referentes aos meses de maio e junho deste ano, dos trabalhadores que ficaram impossibilitados de participar do programa de reabilitação profissional.

A medida foi adotada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde o ano passado por conta da pandemia da Covid-19. O INSS reforça que a reabilitação profissional é obrigatória e busca proporcionar meios para reingresso no mercado de trabalho ao beneficiário incapacitado para trabalhar. 

Os segurados passam pela avaliação de uma equipe multidisciplinar e recebem incentivos para realocação no mercado de trabalho, além de ter garantido o valor do benefício durante todo o processo, mas se a pessoa não participar do programa, o benefício é suspenso. 

INSS autoriza concessão de auxílio doença por meio de análise documental

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 02 abr 2021

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Fonte: Brasil 61

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a perícia presencial. O benefício será autorizado mediante a análise de atestado e outros documentos médicos  até o dia 31 de dezembro de 2021.

A decisão visa o estado de emergência em saúde decorrente da pandemia. Segundo o INSS, todas as medidas administrativas necessárias foram adotadas para o retorno gradual e seguro do atendimento nas agências da Previdência Social. 

No entanto, é necessária uma nova estratégia para os locais em que o serviço da Perícia Médica Federal está suspenso ou com a capacidade reduzida, bem como para a diminuição no tempo de concessão do benefício nas regiões em que o tempo de agendamento de perícia médica está elevado.

Assim, a possibilidade de requerimento e concessão por meio de análise documental pela Perícia Médica Federal elimina a necessidade de o cidadão comparecer a uma agência. O prazo máximo de duração do benefício será de 90 dias, não sujeito a prorrogação.

Agências do INSS não abrirão onde feriados foram antecipados

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 29 mar 2021

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A.Brasil

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão nas cidades em que os governos locais anteciparam feriados e pontos facultativos, como medida de combate à pandemia. A portaria prevendo a medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29).

Em nota publicada na sexta-feira (26), o instituto informou que suspenderia o atendimento presencial em São Paulo e no Rio de Janeiro até 1º de abril, seguindo os decretos locais de antecipação de feriados.

O instituto informou também que está entrando em contato com os segurados que tinham atendimento agendados para o período, para reagendar o horário. No entanto, alerta que alguns contatos podem ser inviabilizados devido a desatualizações nos cadastros: “Caso não receba nenhuma ligação do instituto, o segurado que possui horário agendado de 26 de março a 1º de abril deve ligar para o telefone 135 e remarcar o atendimento. O INSS orienta os segurados a não se dirigirem às agências durante esse período”.

Banco do Brasil oferece prova de vida do INSS por aplicativo

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 05 mar 2021

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A.Brasil

Os clientes do Banco do Brasil (BB) que recebem aposentadorias, auxílios e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão usar o aplicativo da instituição financeira para fazer a prova de vida. A novidade ficou disponível nesta quinta-feira (4) para quem recebe por meio de crédito em conta.

Para os clientes que sacam os benefícios pelo cartão, o serviço estará disponível em breve. Segundo o BB, a prova de vida por meio do aplicativo não apenas traz mais comodidade e segurança aos beneficiários como ajuda no enfrentamento à pandemia de covid-19, ao diminuir a necessidade de comparecimento às agências.

A prova de vida está disponível no menu “Serviços”, na área lateral do aplicativo. Basta o correntista ou poupador clicar em “INSS” e em “Prova de Vida INSS”. O aplicativo pedirá fotos frente e verso do documento oficial de identificação e uma selfie para concluir o processo.

As imagens serão analisadas pelo banco. Durante o processo, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio aplicativo se a prova de vida foi aceita e quando ele terá de repetir o processo. Quem tem pendências na realização da prova de vida ao longo de 2020 será comunicado sobre a novidade, assim como os clientes digitais. Os correntistas que ainda não têm o aplicativo instalado receberão o aviso nos caixas eletrônicos.

Obrigatória para aposentados e pensionistas, a prova de vida deve ser feita uma vez por ano, para impedir o bloqueio do pagamento dos benefícios da Previdência Social. No último dia 26, o INSS publicou portaria suspendendo os bloqueios até abril deste ano , em decorrência da pandemia de covid-19.

INSS suspende prova de vida de aposentados até abril

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 fev 2021

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Fonte:

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e abril deste ano não terão seus benefícios bloqueados. O governo anunciou a extensão do prazo nesta terça-feira (23). A partir de maio, volta a ser obrigatória, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Até então, uma portaria publicada em 20 de janeiro prorrogava a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. Com a prorrogação anunciada nesta terça, fica prorrogada a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de março e abril, ou seja, para pagamentos até o fim de maio.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. A rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

INSS amplia prova de vida digital para 5,3 milhões de beneficiários

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 24 fev 2021

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Nesta terça-feira(23), o governo ampliou para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto piloto que permite fazer a prova de vida anual por meio de aplicativo de celular.

A prova de vida digital é feita por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial ao banco em que se recebe o benefício, onde normalmente é feito o procedimento. O projeto piloto foi lançado em agosto e vem sendo expandido desde então.

Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS. 

A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS. O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS.

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 fev 2021

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.Portaria nº 1.266/2021, do Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Aposentados do INSS começam a receber benefício com reajuste

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 25 jan 2021

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Fonte: A Tarde

A partir desta segunda-feira (25),os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber o benefício com reajuste. Os pagamentos seguem até o dia 5 de fevereiro.

A data do pagamento depende do valor que o segurado recebe e qual é o final do número do benefício, sem considerar o dígito. Hoje, começam a receber os segurados que têm número final 1 e ganham até um salário mínimo.

Quem ganha um benefício acima do salário mínimo começa a receber a partir de 1º de fevereiro. Os segurados que ganham um salário mínimo terão um aumento de 5,26%, seguindo o reajuste do piso nacional, que passou de R$ 1.045 para R$ 1.100 neste ano.

Já quem ganha acima do salário mínimo terá um aumento de 5,45%, igual ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de 2020. Se começou a receber o benefício a partir de fevereiro do ano passado, o índice de reajuste vai variar conforme o mês de início da concessão.

INSS mantém prova de vida suspensa até fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 jan 2021

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Foi prorrogado por mais dois meses pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a interrupção de bloqueios de pagamento ou suspensão de benefícios por falta da chamada prova de vida, segundo portaria publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União. Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de março, informou o INSS.

A suspensão da prova de vida teve início em março de 2020, quando tiveram início as medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus, e a previsão era que voltaria a ser exigida neste começo de 2021.

A nova portaria prorroga a interrupção de cortes e de benefícios, por mais duas competências, referentes a janeiro e fevereiro deste ano. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.

Prazo para recorrer de auxílio-doença negado pelo INSS termina neste sábado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 jan 2021

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O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Pode recorrer da decisão quem pediu o adiantamento do auxílio e teve o benefício negado e quem requereu o auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro de 2020, mas não conseguiu passar pela perícia médica.

Desde setembro, as perícias voltaram a ser presenciais nas 491 agências do INSS em todo o país, após meses de atendimento virtual por causa da pandemia da covid-19. Apenas os médicos peritos pertencentes a grupos de risco – como pessoas com mais de 60 anos, grávidas, lactantes e pessoas com doenças graves – continuam trabalhando remotamente.

Ao ir para a perícia, o segurado deverá levar todos os documentos que comprovem o motivo do afastamento do trabalho, como laudos, exames, atestados e receitas médicas. O auxílio-doença é pago a empregados que não podem ir ao trabalho por mais de 15 dias em decorrência de enfermidade ou de acidente.

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 13 jan 2021

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Nesta quarta-feira (13), o governo oficializou o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no “Diário Oficial da União”.

Com o reajuste, oteto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo, fixado em R$ 1.100 para 2021.

Confira o calendário de pagamentos de benefícios do INSS em 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 11 dez 2020

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Mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual. A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro.

Veja o calendário:

…Leia na íntegra

INSS divulga calendário de pagamentos de benefícios em 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 dez 2020

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Fonte:

Mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual.

A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro.

…Leia na íntegra

Prova de vida do INSS só será exigida em 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 30 nov 2020

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Fonte:

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não vai bloquear benefícios por falta de prova de vida até janeiro 2021 para os beneficiários que, em condições normais, precisariam ter realizado o recadastramento de senha entre março e novembro ou, ainda, fazer o procedimento em dezembro deste ano.

A prorrogação da liberação da exigência por novembro e dezembro deve ser oficializada nesta segunda-feira, 30, data em que estava prevista a retomada dos bloqueios. Normalmente prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, na rede bancária, pelo beneficiário que recebe por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.

O segurado que quiser ou, eventualmente, for ao banco, poderá fazer a comprovação de que está vivo, segundo o INSS. O órgão ressalta que quem for a uma instituição bancária deve seguir os cuidados recomendados para evitar contágio do coronavírus. Pessoas do grupo de risco devem evitar sair de casa.

Quando a exigência for retomada, quem não comprovar que está vivo tem a renda bloqueada.

INSS pagará diferença das antecipações por incapacidade temporária concedidas até 31 de outubro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 25 nov 2020

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Fonte: Brasil 61

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar a fazer o pagamento das diferenças em relação às antecipações do benefício por incapacidade temporária – antigo auxílio doença – concedidos até 31 de outubro deste ano. Os segurados devem começar a receber o dinheiro em dezembro.

No total, cerca de 600 mil segurados vão passar por análise nos processos e poderão ter acesso aos valores referentes à revisão. Vale lembrar que nem todos têm direito à diferença, pois é possível que não haja alteração no valor do benefício após ser feita a revisão.

A pessoa que tiver direito à diferença deve receber uma carta do INSS com as informações do recálculo, assim como do valor a receber. Além disso, o beneficiário pode consultar se tem direito à diferença pelo canal Meu INSS, tanto no site como no aplicativo, ou ainda pelo telefone 135.

O pagamento será feito em conta corrente, para os beneficiários que recebem nesta modalidade, direto no caixa do banco ou por meio de saque com cartão magnético.

Agências do INSS estarão fechadas nesta segunda-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 nov 2020

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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao Dia do Servidor Público, que foi transferido de 28 de outubro para hoje.

A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do Dia do Servidor Público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários.

Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 nov 2020

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Fonte:

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro.

A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários.

Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19.

Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

INSS inicia teste de teleperícia a partir desta segunda-feira (16)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 nov 2020

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (16) experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina. A fase de testes vai até o dia 31 de janeiro de 2021.

Para o trabalhador ter acesso à perícia por telemedicina, a empresa em que trabalha precisa aderir ao projeto. O INSS disponibilizou às empresas, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut).

Um médico contratado pela empresa terá a responsabilidade de acompanhar o segurado. Com os documentos e informações encaminhadas, o perito do INSS decidirá se concede o auxílio-doença. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar perícias médicas por telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19. A medida foi tomada em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

…Leia na íntegra

Perícia médica do INSS com uso de telemedicina começa na próxima segunda

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 10 nov 2020

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Fonte: Brasil 61

Os atendimentos das Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) terão início no dia 16 de novembro e vão até 31 de janeiro de 2021. Dando cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o protocolo autoriza a realização de procedimentos usando telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A experiência piloto passou pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho.

As entidades trabalharam no roteiro de procedimentos, bem como o modelo de relatório médico para encaminhamento do trabalhador que será a ela submetido, a ser elaborado pelo médico do trabalho.

O procedimento de caráter obrigatório, tem como objetivo certificar a existência de doença ou a ocorrência de algum acidente que tenha tornado o trabalhador incapacitado, total ou parcialmente, para o exercício da profissão de forma temporária ou definitiva. Além de atestar sua melhora para a volta ao trabalho. 

INSS inicia pagamento de diferenças do auxílio-doença

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 31 out 2020

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Fonte:A.Brasil

Foi iniciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pagamento de diferenças nas antecipações do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que foram pagos até 2 de julho de 2020. O pagamento será feito porque alguns segurados têm direito a um benefício maior. 

Segundo o INSS, quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo. Quem tiver interesse também poderá checar se tem direito à diferença pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135. Segundo o órgão, 497 mil segurados estão aptos a receber os valores. Em geral, devem ser contemplados pessoas que tiveram duração média do beneficio de 32 dias e renda média de R$ 1.481,99.

De acordo com o órgão, a diferença será calculada em relação ao valor da antecipação (R$ 1.045), com correção proporcional ao tempo de afastamento. 

A antecipação do benefício foi uma das medidas adotadas pelo governo durante a pandemia da covid-19.