Prazo para recorrer de auxílio-doença negado pelo INSS termina neste sábado

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 jan 2021

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O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teve o auxílio-doença negado em 2020 tem até este sábado (16) para agendar uma nova perícia médica. O pedido deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Pode recorrer da decisão quem pediu o adiantamento do auxílio e teve o benefício negado e quem requereu o auxílio-doença a partir de 1º de fevereiro de 2020, mas não conseguiu passar pela perícia médica.

Desde setembro, as perícias voltaram a ser presenciais nas 491 agências do INSS em todo o país, após meses de atendimento virtual por causa da pandemia da covid-19. Apenas os médicos peritos pertencentes a grupos de risco – como pessoas com mais de 60 anos, grávidas, lactantes e pessoas com doenças graves – continuam trabalhando remotamente.

Ao ir para a perícia, o segurado deverá levar todos os documentos que comprovem o motivo do afastamento do trabalho, como laudos, exames, atestados e receitas médicas. O auxílio-doença é pago a empregados que não podem ir ao trabalho por mais de 15 dias em decorrência de enfermidade ou de acidente.

Benefícios do INSS acima de um salário mínimo têm reajuste de 5,45%

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 13 jan 2021

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Nesta quarta-feira (13), o governo oficializou o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no “Diário Oficial da União”.

Com o reajuste, oteto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo, fixado em R$ 1.100 para 2021.

Confira o calendário de pagamentos de benefícios do INSS em 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 11 dez 2020

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Mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual. A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro.

Veja o calendário:

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INSS divulga calendário de pagamentos de benefícios em 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 03 dez 2020

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Fonte:

Mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual.

A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro.

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Prova de vida do INSS só será exigida em 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 30 nov 2020

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Fonte:

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não vai bloquear benefícios por falta de prova de vida até janeiro 2021 para os beneficiários que, em condições normais, precisariam ter realizado o recadastramento de senha entre março e novembro ou, ainda, fazer o procedimento em dezembro deste ano.

A prorrogação da liberação da exigência por novembro e dezembro deve ser oficializada nesta segunda-feira, 30, data em que estava prevista a retomada dos bloqueios. Normalmente prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, na rede bancária, pelo beneficiário que recebe por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.

O segurado que quiser ou, eventualmente, for ao banco, poderá fazer a comprovação de que está vivo, segundo o INSS. O órgão ressalta que quem for a uma instituição bancária deve seguir os cuidados recomendados para evitar contágio do coronavírus. Pessoas do grupo de risco devem evitar sair de casa.

Quando a exigência for retomada, quem não comprovar que está vivo tem a renda bloqueada.

INSS pagará diferença das antecipações por incapacidade temporária concedidas até 31 de outubro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 25 nov 2020

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Fonte: Brasil 61

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar a fazer o pagamento das diferenças em relação às antecipações do benefício por incapacidade temporária – antigo auxílio doença – concedidos até 31 de outubro deste ano. Os segurados devem começar a receber o dinheiro em dezembro.

No total, cerca de 600 mil segurados vão passar por análise nos processos e poderão ter acesso aos valores referentes à revisão. Vale lembrar que nem todos têm direito à diferença, pois é possível que não haja alteração no valor do benefício após ser feita a revisão.

A pessoa que tiver direito à diferença deve receber uma carta do INSS com as informações do recálculo, assim como do valor a receber. Além disso, o beneficiário pode consultar se tem direito à diferença pelo canal Meu INSS, tanto no site como no aplicativo, ou ainda pelo telefone 135.

O pagamento será feito em conta corrente, para os beneficiários que recebem nesta modalidade, direto no caixa do banco ou por meio de saque com cartão magnético.

Agências do INSS estarão fechadas nesta segunda-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 nov 2020

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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao Dia do Servidor Público, que foi transferido de 28 de outubro para hoje.

A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do Dia do Servidor Público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários.

Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 nov 2020

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Fonte:

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro.

A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários.

Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19.

Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

INSS inicia teste de teleperícia a partir desta segunda-feira (16)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 nov 2020

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (16) experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina. A fase de testes vai até o dia 31 de janeiro de 2021.

Para o trabalhador ter acesso à perícia por telemedicina, a empresa em que trabalha precisa aderir ao projeto. O INSS disponibilizou às empresas, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut).

Um médico contratado pela empresa terá a responsabilidade de acompanhar o segurado. Com os documentos e informações encaminhadas, o perito do INSS decidirá se concede o auxílio-doença. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar perícias médicas por telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19. A medida foi tomada em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Perícia médica do INSS com uso de telemedicina começa na próxima segunda

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 10 nov 2020

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Fonte: Brasil 61

Os atendimentos das Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) terão início no dia 16 de novembro e vão até 31 de janeiro de 2021. Dando cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o protocolo autoriza a realização de procedimentos usando telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A experiência piloto passou pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho.

As entidades trabalharam no roteiro de procedimentos, bem como o modelo de relatório médico para encaminhamento do trabalhador que será a ela submetido, a ser elaborado pelo médico do trabalho.

O procedimento de caráter obrigatório, tem como objetivo certificar a existência de doença ou a ocorrência de algum acidente que tenha tornado o trabalhador incapacitado, total ou parcialmente, para o exercício da profissão de forma temporária ou definitiva. Além de atestar sua melhora para a volta ao trabalho. 

INSS inicia pagamento de diferenças do auxílio-doença

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 31 out 2020

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Fonte:A.Brasil

Foi iniciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pagamento de diferenças nas antecipações do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que foram pagos até 2 de julho de 2020. O pagamento será feito porque alguns segurados têm direito a um benefício maior. 

Segundo o INSS, quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo. Quem tiver interesse também poderá checar se tem direito à diferença pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135. Segundo o órgão, 497 mil segurados estão aptos a receber os valores. Em geral, devem ser contemplados pessoas que tiveram duração média do beneficio de 32 dias e renda média de R$ 1.481,99.

De acordo com o órgão, a diferença será calculada em relação ao valor da antecipação (R$ 1.045), com correção proporcional ao tempo de afastamento. 

A antecipação do benefício foi uma das medidas adotadas pelo governo durante a pandemia da covid-19. 

Agências do INSS funcionam normalmente nesta quarta

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 28 out 2020

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Fonte:

Nesta quarta-feira (28), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ir normalmente às agências dia do servidor público. O ponto facultativo previsto para hoje foi transferido para sexta-feira (30), quando as agências estarão fechadas para atendimento.

A medida consta de portaria do Ministério da Economia em edição extraordinária do Diário Oficial na noite desta terça (27). Apesar do funcionamento normal das agências nesta quarta, a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia recomenda que os cidadãos busquem, se possível, atendimento virtual durante a pandemia de covid-19.

Por meio do aplicativo Meu INSS, o cidadão pode buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo celular. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

INSS marca início da teleperícia para 6 de novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 out 2020

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A Tarde

Ficou definida para o dia 6 de novembro, o início da teleperícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plano foi apresentado na última quinta-feira, 22, pelo INSS ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública.

O serviço será realizado com segurados que estejam acompanhados do médico do trabalho das empresas. Nos casos de empresas que não têm médico do trabalho, está mantida a necessidade de realizar a perícia presencialmente no INSS. Pois, em uma teleperícia sem a presença de um médico especializado em saúde ocupacional acompanhando o segurado, testes considerados essenciais para definir o estado da pessoa avaliada, não podem ser realizados.

De acordo com o INSS, empresas médias e grandes já são obrigadas a ter médico do trabalho, por isso é grande o número de segurados que poderia ser atendido no novo sistema. O atendimento por teleperícia também deve tornar mais rápida a perícia presencial.

Comprovação de vida para o INSS está suspensa até novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 out 2020

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Fonte: Brasil 61

A suspensão da prova de vida de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prorrogada até o dia 31 de outubro, de acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Com isso, quem não fizer o procedimento poderá continuar recebendo seu benefício. 

Segundo o item, a prorrogação vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa suspensão não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora dos benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto aos bancos deve ser feita normalmente.

Residentes no exterior devem fazer as comprovações de vida junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS. Esse formulário precisa ser assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país. 

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 out 2020

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Fonte:A.Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prorrogou, até o final de novembro, a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.

Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de dezembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

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Agência do INSS reabre em Vitória da Conquista na próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 02 out 2020

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Fonte:

A agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Vitória da Conquista, fechada mais de seis meses por causa da pandemia da Covid-19, será reaberta próxima na segunda-feira (5). As agencias de Brumado, Anagé e mais 9 cidades da região sudoeste da Bahia, também serão reabertas.

O atendimento será agendado e atenderá os serviços de justificação judicial, administrativa, cumprimento de exigências e apresentação de defesa do monitoramento operacional de benefícios. Para agendar horário, é necessário acessar Meu INSS ou ligar para o telefone 135. Nessas agências, as perícias médicas ainda não retornaram.

Já as agências de Barra do Choça, Caculé, Encruzilhada, Guanambi, Itambé, Itapetinga e Planalto, ainda não têm data para retornar atendimento.

O INSS suspendeu o funcionamento em 164 agências em todo estado baiano por causa da pandemia do novo coronavírus, no final de março. Inicialmente, a medida valeria até 30 de abril, mas o prazo foi prorrogado.

A reabertura das agências estava prevista para o dia 13 de julho, mas uma primeira prorrogação determinou a retomada gradual do atendimento presencial a partir de 3 de agosto. Depois, o governo passou para 24 de agosto.

INSS oferece serviço expresso para entrega de documentação

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 25 set 2020

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Fonte:

Com o retorno do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os segurados que desejarem evitar aglomerações e filas dispõem de um serviço alternativo para a entrega da documentação para concluir a análise do seu pedido, denominado Exigência Expressa. O serviço está disponível desde julho, e foi adotado em razão do atendimento remoto desde março, devido ao decreto de situação de emergência provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Por meio do serviço, o segurado pode entregar a cópia dos documentos em uma urna na entrada da agência do INSS mais próxima de sua residência. Para utilizar o serviço, entretanto, é necessário fazer um agendamento prévio, por meio do telefone 135, no aplicativo ou site do Meu INSS.

Os papéis depositados na urna são escaneados e inseridos no sistema, para que os servidores do INSS possam dar continuidade ao processo. O andamento do processo pode ser acompanhado pelo Meu INSS ou telefone 135.

Para proteger a saúde das pessoas, a entrega da documentação ocorre sem qualquer contato físico e sem acesso ao interior das agências. O segurado também não recebe protocolo ou recibo de entrega dos documentos.

INSS vai aumentar capacidade de atendimento da Central 135

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 set 2020

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que contratará mais uma central de atendimento para que seja otimizado o atendimento pelo telefone 135. Após a contratação, será aumentada em 30% a capacidade de atendimento por meio do canal.

O INSS acrescentou que “devido ao excesso de demanda provocado pelos acontecimentos da última semana, que gerou busca imediata por agenda e informações”, fará reagendamentos automáticos e avisará ao segurado por meio de ligações. Até sexta-feira (25), o instituto ligará para todos os segurados que tenham o cadastro correto, informando sobre o novo reagendamento. O INSS alerta que nessas ligações não solicita dados bancários ou de benefício.

O segurado que não receber a ligação até a próxima sexta é porque não tinha o cadastro com o telefone válido. Sendo assim, ele deve remarcar o horário ligando para o 135, serviço que estará disponível também, a partir da semana que vem, pelo Meu INSS. Dessa forma, só precisará entrar em contato pelo 135 se não puder comparecer na data e hora marcadas, para proceder o reagendamento mais adequado.

“Por fim, informamos, o INSS acaba de contratar uma plataforma centralizada de comutação. Essa tecnologia, para as centrais que atendem o 135, otimizará o tempo de espera, transferindo automaticamente a ligação para a central que esteja menos sobrecarregada, fazendo com que o atendimento seja mais rápido e eficiente”, disse o órgão.

INSS autoriza remarcação de perícia médica agendada e não realizada

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 22 set 2020

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Ministério da Economia autorizou a remarcação, pelo telefone 135, de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram canceladas durante retorno gradual do atendimento presencial.

A Portaria foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União. De acordo com a medida, a remarcação será permitida “nos casos de não comparecimento do usuário na data agendada ou em que não foi possível a realização do atendimento” na data previamente agendada.

“A perícia médica será remarcada para o local de atendimento inicialmente agendado”, diz o texto.

A portaria esclarece, porém, que a possibilidade de remarcação pela Central 135 não se aplica para as agências que permanecem fechadas ou para as agências que não ofertem serviços de perícia médica, por ocasião da retomada do atendimento presencial.

Na semana passada, após a confusão na reabertura das agências do INSS no país, o órgão tinha informado que a remarcação da perícia médica seria feita de maneira automática para quem já tinha agendado uma data e não conseguiu o atendimento em razão do não retorno ao trabalho dos peritos.

Governo convoca médicos peritos de agências do INSS vistoriadas para retorno imediato ao trabalho

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 set 2020

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Diante das resistências de peritos em retornar ao trabalho presencial nas agências do INSS, o Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira (18), em edição extra do “Diário Oficial da União”, um edital de convocação imediata para que peritos médicos federais e supervisores médico-periciais voltem a atender nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A convocação vale para os profissionais lotados nas 150 agências que, segundo o governo, já passaram por vistoria e estão liberadas para o trabalho presencial. A lista de agências foi publicada junto com a convocação.

“À medida que novas Agências da Previdência Social forem inspecionadas e consideradas adequadas para a prestação do atendimento presencial pela Perícia Médica Federal, novos editais de convocação serão publicados com a atualização da relação”, diz o texto publicado no Diário Oficial.