da Redação

Prefeitura não descarta uma auditoria nacional nos contratos da Sesab em Conquista

A Prefeitura de Vitória da Conquista fez representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o Governo do Estado, por supostas irregularidades no contrato firmado com o Hospital de Clínicas de Conquista (HCC). A Prefeitura acusa Sesab – Secretaria Estadual de Saúde de fortes indícios de superfaturamento na contratação de leitos.

Para o prefeito Herzem Gusmão, secretário Fábio Vilas Boas faltou com a verdade ao anunciar 20 leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19, sendo que o hospital só possui 10 respiradores e 2 reservas.

Mais investigação

O pedido do MP – Ministério Público, a Justiça, através de uma Ação Civil Pública, para que o prefeito Herzem Gusmão (MDB) revogasse o Decreto que permite a abertura gradual do comércio, ensejou mais investigação de hospitais em Conquista.

A titular da Vara da Fazenda Pública, Dra. Simone Soares de Oliveira solicitou informações dos hospitais São Vicente, HCC e o Hospital de Base (HGVC), com pedido de urgência, e prazo de 24 horas, para informar quantos leitos clínicos estão destinados ao coronavírus. A quantidade de respiradores terá que ser informada a Justiça.

IBR

No despacho, a Vara da Fazenda Pública, não relacionou o IBR. O prefeito Herzem Gusmão disse a nossa reportagem que pedirá também que a Justiça busque informações junto ao IBR. “Amanhã vou solicitar a PGM, que se possível, ainda no processo, seja solicitada informações detalhadas dos leitos disponíveis no IBR”, disse o prefeito. “Informações terão que ser transmitidas ao Ministério da Saúde, em Brasília, com segurança”, acrescentou.

Auditoria

A depender do levantamento que será feito pela Vara da Fazenda Pública, o prefeito Herzem Gusmão, não descarta solicitar ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) investigação nos contratos firmados pelo Governo da Bahia, através da Sesab.

“A cidade precisa saber a verdade. Os indícios de irregularidades praticadas pela Sesab são reais, e vamos solicitar as investigações necessárias. O Governo do Estado vem contribuindo com informações desencontradas de um atabalhoado e arrogante secretário estadual de saúde”, reforçou o prefeito.

da Redação

da Redação

A Polícia Federal do Paraná iniciou na tarde desta 5ª feira (24) uma auditoria em obras de duplicação e ciclovia na Av. Juraci Magalhães em Vitória da Conquista do ano de 2007, na gestão do ex-prefeito José Raimundo Fontes (PT).

O setor técnico científico da  PF do Paraná comandou a auditoria ao receber documentação na Seinfra, e foi até a avenida para proceder medições e checagem das obras.

Os secretário Marcos Ferreira (Gabinete Civil), José Antonio (Seinfra), Ivan Cordeiro (Mobilidade Urbana) e Diego Gomes (Transparência e Controle), estão acompanhando a operação com apoio total a PF para facilitar o levantamento dos dados necessários a investigação.

da Redação
Fonte: Siga.News

A  Polícia Federal do Paraná inicia na tarde desta 4ª feira (23), investigação de obras de 2007, do ex-prefeito José Raimundo Fontes (PT), referente a duplicação e construção de ciclovia na Av. Juraci M<agalhães.

Entrevistado pelo jornalista Fábio Sena, o ex-vereador e advogado Alexandre Pereira, revelou: “Não tem qualquer relação com a Lava Jato”.

Confira a íntegra da entrevista de Alexandre Pereira:

A notícia de investigação, pela Polícia Federal, das obras de duplicação da Avenida Juracy Magalhães – realizadas em Vitória da Conquista em 2007 na gestão do ex-prefeito José Raimundo Fontes – ganhou repercussão na mídia local e baiana e gerou especulações de toda ordem, principalmente a hipótese de tratar-se de mais uma ofensiva da Operação Lava-Jato, tudo graças ao fato de o perito criminal responsável pela perícia da obra ser de Curitiba, sede da operação que tem o juiz Sérgio Moro como comandante. …Leia na íntegra

da Redação
Foto:Folhado Vale

Av. Juraci Magalhães, obras do Governo José Raimundo Fontes serão investigadas

Conforme anunciado pela imprensa,(16), a Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná solicitou documentos de obras realizadas de duplicação e ciclovia na Av. Juraci Magalhães, da gestão do ex-prefeito José Raimundo (PT), em 2007.

O perito João José Valim, do setor técnico científico da  PF do Paraná – afirma que há uma “investigação policial em aberto” e que foi solicitado à PF “exame pericial.

PF do Paraná

A equipe da Polícia Federal chegará na cidade, nesta 4ª feira (23), e a tarde, vão a Prefeitura examinar documentação relativa as obras. Nos dias 24 e 25 serão realizados os exames de campo. Os agentes da PF deverão ser acompanhados por um técnico da prefeitura e um agente de trânsito.

da Redação

A Av. Juraci Magalhães foi obra do Governo José Raimundo Fontes

Conforme reprodução da notícia veiculada ontem no Bocão News de Salvador, a prefeitura de Vitória da Conquista recebeu nesta quarta-feira (16), e-mail da Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná solicitando documentos de obras realizadas de duplicação e ciclovia na Av. Juraci Magalhães, da gestão do ex-prefeito José Raimundo (PT), em 2007.

No e-mail, o perito João José Valim, do setor técnico científico da  PF do Paraná – afirma que há uma “investigação policial em aberto” e que foi solicitado à PF “exame pericial.

Polícia Federal/Conquista

A cidade de Vitória da Conquista possui 2 Varas da Justiça Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal. Os crimes federais praticados com desvio de recursos públicos, de qualquer natureza, são investigados na cidade. A estrutura local é competente para investigações no âmbito de toda região Sudoeste. As sentenças que levam à condenações ou mesmo absolvições são decididas aqui mesmo em Conquista.

PF do Paraná

Tem despertado curiosidades o fato da Polícia Federal do Paraná atuar neste caso de 2007, epóca da administração do PT em Conquista.

A equipe da Polícia Federal chegará na cidade no dia 23 de maio. Nos dias 24 e 25 serão realizados os exames de campo. Os agentes da PF deverão ser acompanhados por um técnico da prefeitura e um agente de trânsito.

Nota

A assessoria do deputado estadual, José Raimundo Fontes divulgou a seguinte nota:

(…)  1 – É natural e necessário que todos os órgãos de controle externo e de investigação – dentre eles a CGU – Controladoria Geral da União e a Polícia Federal – cumpram seus papeis institucionais no exercício de suas atribuições de fiscalização e controle no que tange à aplicação dos recursos públicos.

2 – No caso específico da Av. Juracy Magalhães foram realizadas intervenções de duplicação, urbanização, drenagem e iluminação do logradouro com recursos de convênios firmados entre a União e o Município de Vitória da Conquista – Bahia, nas quais se primou pela qualidade, austeridade e correta aplicação das verbas públicas. Tanto assim que a Caixa Econômica Federal aprovou as execuções física e financeira das obras em questão.

3 – Apesar disto, em decorrência de posterior fiscalização realizada pela CGU e de seu respectivo relatório, o MPF – Ministério Público Federal realizou rigorosa apuração acerca da execução dos convênios em comento, não tendo constatado qualquer indício de má aplicação de verbas públicas, razão pela qual a ação judicial daí decorrente foi julgada totalmente improcedente. Trata-se de mais um elemento a atestar a lisura e o zelo da gestão do ex-prefeito no trato com o dinheiro público.

4 – As obras em questão se encontram prontas e acabadas com qualidade e economicidade, tratando-se, inclusive, de um dos marcos da grande intervenção urbanística realizada na Cidade pelo ex-gestor e sua equipe de governo, que em muito contribuíram para a melhoria da mobilidade urbana.

5 – Finalmente cumpre registrar que toda a documentação acerca dos convênios em discussão, como também de dezenas de outros executados durante a gestão do ex-prefeito, foi deixada à disposição de qualquer interessado na Prefeitura Municipal. Por tais razões, ele se encontra absolutamente tranquilo e à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o assunto trazido à baila. Vitória da Conquista – Bahia, 16 de maio de 2018”.

Da Redação

A causa da morte do pequeno Enzo Francisco do Prado Portugal só deve ser esclarecida em 30 dias, após a divulgação do laudo do Instituto Médico Legal. Enzo, de apenas dois anos, faleceu na madrugada dessa terça (29), após receber medicação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Vitória da Conquista.

De acordo com familiares da criança, ela amanheceu com diarreia na segunda-feira (28), à noite, o quadro de saúde piorou, chegando a vomitar, foi quando os pais resolveram levar a criança ao hospital. Na unidade, Enzo recebeu medicação, que foi aplicada diretamente na veia. A suspeita, é que o medicamento tenha causado uma reação alérgica no menino.

No entanto, a UPA e a Secretaria de Saúde do Estado, responsável pela unidade, disseram que só vão se pronunciar sobre o caso após o resultado do laudo do IML, para onde o corpo da criança foi encaminhado. Ainda conforme os familiares, a UPA não entregou para os pais o prontuário médico da criança.

O caso foi registrado pelos familiares do menino na delegacia e a Polícia Civil deu início à investigação.

Ascom

A partir deste mês, a Consultis, empresa especializada em investigações, sobretudo de fraudes, análise de riscos, recuperação de ativos, rastreamento de divisas fora do país, com escritórios em São Paulo, Brasília e Salvador, abrirá suas portas em Vitória da Conquista. Atuará em conjunto com o escritório de advocacia Barbosa, Lopes e advogados associados.

A Consultis trás nos seus quadros como principal consultor, Valdir Barbosa, ex Delegado Geral do Estado da Bahia, ora finalizando sua carreira pública, enquanto que Barbosa, Lopes e advogados associados estará sob a batuta do jovem profissional Rafael Gomes Lopes.

A sede dos empreendimentos se localizará na Rua João Pessoa, no térreo do prédio onde funciona a clínica CEO, em frente ao antigo comitê de Herzem Gusmão.

Diário do Poder

Da Redação 

O presidente Michel Temer fez o seu primeiro pronunciamento na tarde desta quinta (18) após uma denúncia de um dos donos do grupo JBS, Joesley Batista, divulgado nessa quarta (17). Em sua fala, o presidente disse que não irá renunciar.

Em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) Joesley Batista disse que, em março deste ano, gravou o presidente dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois disso, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

No pronunciamento, Temer afirmou que, em nenhum momento, autorizou pagamentos “a quem quer que seja” para ficar calado. “Não comprei o silêncio de ninguém”, disse Temer, afirmando que não teme nenhuma delação e não tem nada a esconder. O presidente afirmou ainda que a investigação pedida pelo Supremo vai ser o “território onde surgirão todas as explicações”.

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista divulgou uma nota informando que será instaurado um inquérito policial para apurar as causas da morte do detento Luiz Augusto de Figueiredo, que estava custodiado no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Figueredo foi encontrado morto na madrugada do último domingo (13).

Segundo as primeira informações divulgadas, o detento faleceu após passar mal e cair da beliche em que dormia na cela. No entanto, familiares de Luiz Augusto acreditam que ele foi vítima de homicídio. De acordo com informações da polícia, os companheiros de cela de Figueredo chegaram ser levados para o Distrito de Segurança Pública (Disep) para prestar depoimentos.

Segundo a nota divulgada pela OAB, representantes da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direitos Humanos da entidade se reuniram com o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais e com o Juiz da Vara de Execuções Penais da cidade. Na oportunidade, a OAB requereu uma averiguação apurada do ocorrido.

da Redação

No Brasil e no Estado da Bahia as reclamações são constantes em relação ao péssimo desempenho dos serviços do SUS. O Governo Dilma Roussef (PT) defendeu o retorno da CPMF quando se sabe que a corrupção tem desviado os recursos destinados ao SUS. Os recursos existem. Faltam gestão e seriedade no trato dos recursos destinados aos programas de atendimento médico-hospitalar.

Na Bahia, o Ministério Público  ingressou com uma ação civil pública contra o Estado da Bahia por conta de irregularidades detectadas em 16 contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) com empresas ou organizações sociais que gerem unidades de saúde.

Precisa o MP aprofundar as investigações em todo Estado da Bahia. O MP pede, por intermédio das promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, a suspensão imediata dos contratos da Sesab, assim como a abertura de licitação.

De acordo com o MP-BA, as irregularidades aconteceram na tramitação de processos licitatórios. Confira abaixo a relação de contratos com instituições que estão sendo investigadas já com supostas irregularidades apresentas pelo MP:

Irregularidades

Indícios de irregularidades nos contratos  dos Hospital Eládio Lassére, Hospital de Ibotirama, Hospital Dep. Luiz Eduardo Magalhães (Mairi), Unidade de Emergência do São Caetano, Hospital Geral Manoel Victorino, Hospital Regional Dantas Bião (Alagoinhas), Prof. Carvalho Luz (Salvador), Itaparica, Hospital Regional Santo Antônio de Jesus, Hospital Regional de Juazeiro, Hospital Regional Castro Alves, Hospital Geral Santa Tereza (Ribeira do Pombal), Deputado Luiz Eduardo Magalhães (Porto Seguro), Upa do Cabula, Eurídice Santana (Santa Rita de Cassia), Hospital do Oeste (Barreiras), Hospital São Jorge, Hospital Regional Doutor Mário Dourado Sobrinho (Irecê), Maternidade de Referência, Hospital da Criança (Feira de Santana) e Upa do Subúrbio.

da Redação

Com foto e informações do Blog do Léo Santos

Em Barra Nova, distrito de Barra do Choça, a Polícias Civil e Militar, juntamente com a Guarda Municipal investigam um suposto estupro coletivo tendo uma mulher como vítima da brutalidade.

Informações preliminares dão conta que a suposta vítima trata-se de uma mulher de 23 anos que deu entrada na manhã desta sexta-feira (24), no Hospital Municipal, com sinais de violência sexual.

Ao tomar conhecimento do crime a PM e a GCM iniciaram as investigações que poderão confirmar ou não o estupro coletivo. Um homem foi preso e teria assumido a autoria do crime. As investigações corre em sigilo sob a responsabilidade da Delegada de Polícia, Drª Gabriela Garrido.

da Redação

Com fotos e informações da Secom/PMVC

Em dezembro de 2014, o BRG entrevistou o empresário conquistense Geraldo da Conquistadora, que defende com veemência a tese que o Rio Catolé nasce em Vitória da Conquista no distrito de São Sebastião.

A Prefeitura com os seus técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) visitou o local e investiga se a nascente é a do Rio Catolé. O trabalho de pesquisa conta com a parceria junto ao Ministério Público e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), – e tem o objetivo de identificar os pontos degradados nesses ambientes, para dar início às ações de recuperação.

O levantamento foi comandado pelos técnicos da Semma, Melquisedeque Miranda e Lázaro Ribeiro. Um mapa será elaborado para identificar a nascente e verificar se procede as informações já divulgadas no blog. “Após verificar os pontos a serem recuperados, vamos identificar os donos da propriedade onde está localizada a nascente e, em um outro momento, fazer também um trabalho de educação ambiental com essa comunidade. Vamos fornecer mudas para que eles possam ampliar e preservar essa área de mata ciliar, de preferência mudas nativas ou frutíferas”, explicou Melquisedeque.

Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Nova Canaã, Planalto e Itapetinga que integram a Bacia do Rio Catolé serão envolvidos nos trabalhos de preservação do volume e a qualidade de água das barragens de Água Fria e de Serra Preta. Os trabalhos da parceria firmada envolverão os movimentos sociais, e busca fortalecer a proposta de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé.

Estadão

O deputado pretende encaminhar as evidências contidas nos documentos para o Ministério Público

O deputado federal Fernando Francischini (SD/PR) informou por meio de sua assessoria que vai protocolar, nesta segunda-feira, representação na Justiça Federal do Paraná solicitando ao juiz Sérgio Moro que compartilhe as informações acerca das investigações dos fatos que ligam a Operação Lava Jato com o assassinato de Celso Daniel.

O deputado pretende encaminhar as evidências contidas nos documentos para o Ministério Público de São Paulo para que o inquérito que apurou as causas da execução do ex-prefeito petista de Santo André seja reaberto.

“Moro mais uma vez coloca o dedo na ferida. Coloca holofote em cima de um dos casos mais controversos e sensíveis para o PT. O Brasil precisa saber sobre mais esse fato hediondo e obscuro que o assassinato do Celso Daniel envolve. Afinal, quem mandou matar o ex-prefeito de Santo André e do que é feita a ponte que leva essa pergunta à Operação Lava Jato?”, questiona o parlamentar na nota distribuída à imprensa.

por Mateus Novais

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quinta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No novo pedido de investigação, Janot cita contas atribuídas a Cunha na Suíça e acusa o deputado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  A mulher do presidente, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Cunha, também são citadas na ação.

Na semana passada, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas a Cunha.  De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

Na denúncia apresentada ao Supremo, Janot afirmou que Eduardo Cunha recebeu U$S 5 milhões por meio de empresas sediadas no exterior e de fachada em um contrato de navios-sonda da Petrobras. O procurador também pediu que Cunha pague U$S 80 milhões pelos danos causados à Petrobras. Informações Agência Brasil

Da Redação

Os dois acusados de terem participado do homicídio estão foragidos.

A Delegacia de Homicídios elucidou o crime que teve como vítima Aldo Lucio Brito da Silva, assassinado com dois tiros na madrugada do dia 12 de outubro, no bairro Alegria, em Vitória da Conquista. O homicídio teria sido motivado por ciúmes, pois a vítima, na data do fato, saiu de um bar, sem ter conhecimento, com duas moças, as quais eram namoradas dos autores, e estavam brigadas com os namorados.

Após investigações da equipe da DH os autores do crime hediondo foram identificados como Moacir Junior Ferreira Fraga, vulgo Junior Gago, de 27 ano , e Admilson Queiroz Lemos , de 32 anos , os dois estão foragidos.

Na casa de Admilson, os investigadores da apreenderem um carro utilizado no crime.  Junior Gago já foi preso pela polícia acusado de homicídio em Vitória da Conquista , e estava na condição de ex-presidiário concedido pela justiça.

Pedido está amparado em depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco

Revista Veja (online)

Por: Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília

A Operação Lava Jato da Polícia Federal nunca esteve tão perto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Documento assinado pelo delegado Josélio Azevedo Sousa solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente seja ouvido nas investigações do propinoduto armado para assaltar a Petrobras.

Conforme o documento, o ex-presidente pode ter sido “beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo”. O pedido da Polícia Federal é em parte amparado nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco. O primeiro passo do Supremo agora será submeter o pedido à análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Além de Lula, a Polícia Federal pede para que sejam ouvidos, entre outros, os ex-presidentes da Petrobras José Sergio Gabrielli e José Eduardo Dutra, o ex-tesoureiro da campanha de Dilma em 2010 José de Filippi Junior, os ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, ele próprio um dos presos pela Operação Lava Jato. No caso de Gabrielli, a PF chega a dizer que “é improvável que um esquema dessa envergadura funcionasse sem o conhecimento e a anuência do responsável máximo da companhia”. …Leia na íntegra

Veja (online)

Procurador-geral da República encaminhou a solicitação ao Tribunal com base na delação do empreiteiro Ricardo Pessoa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (SFT), pedidos para investigar irregularidades na campanha de 2006 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nas campanhas de 2010 e 2014 da presidente Dilma Rousseff, de acordo com informações divulgadas pelo site do jornal O Estado de S. Paulo.

O empreiteiro já havia admitido ter repassado 3,6 milhões de reais entre 2010 e 2014 a José de Filippi, ex-tesoureiro da campanha de Dilma, e a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro nacional do PT e que está em prisão preventiva desde 15 de abril.

Ricardo Pessoa contou ainda ter feito doações à campanha eleitoral do ex-presidente Lula em 2006. Na época, o coordenador era o atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o assessor especial do Planalto, Marco Aurélio Garcia. Segundo ele, parte do valor da propina paga para manter contratos na Petrobras era repassada ao PT na forma de doação de campanha.

As campanhas de Dilma foram coordenadas pelo ex-ministro Antonio Palocci, em 2010, e pelo atual presidente do PT, Rui Falcão, em 2014. Num primeiro momento, são os coordenadores das campanhas que deverão responder pelos atos a serem investigados. Seus nomes, porém, permanecerão em sigilo no STF, assim como o conteúdo das peças e da própria delação de Pessoa.

(Da redação)

por Mateus Novais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio dos bens de 10 prefeitos baianos após as investigações da operação “Águia de Haia”. A ação deflagrada pela Polícia Federal identificou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 20 de julho e atinge dois prefeitos da região Sudoeste do estado, Paulo César Cardoso de Oliveira (PRP), de Livramento de Nossa Senhora, e Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), de Paramirim. Os demais gestores são: Emiliana Assunção Santos (PP), de Camamu; José Moreira de Carvalho Neto (PDT), de Itapicuru; Raimundo de Almeida Carvalho (PDT), de Mairi; Dirceu Mendes Ribeiro (PDT), de Mirangaba; José Arivaldo Ferreira Soares (PDT), de Nova Soure; José Bonifácio Marques Dourado (PT), de Ruy Barbosa; João Bosco Bittencourt (PT), de Teixeira de Freitas  e Olímpio Cardoso Filho (PDT), de Uauá.

A polícia suspeita que o esquema tenha desviado o montante de R$ 57 milhões em verbas federais para o uso exclusivo na área da educação. O registro dos autos, no entanto, não foi localizado nos sistemas da Justiça Federal ou do TJ-BA.