Greve da PM é considerada ilegal pela Justiça

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 16 abr 2014

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por Mateus Novais

2217214125FA49198EBE0DECD8A92914A Justiça considerou a greve da Polícia Militar ilegal, na manhã desta quarta-feira (16). Com o decreto de ilegalidade, do Tribunal de Justiça, todo o efetivo deve voltar imediatamente às atividades para garantir a segurança na Bahia.

De acordo com a liminar do desembargador plantonista Roberto Maynard Frank, o governador Jaques Wagner deve realizar, de forma imediata, um plano de contingenciamento da segurança pública do estado.

A liminar atende ao pedido formulado pelo procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, do Ministério Público do Estado (MP), que destacou que os militares são proibidos de realizar greve.

Justiça decreta bloqueio de recursos do Estado da Bahia para custear tratamento de paciente em tratamento de câncer

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 22 mar 2014

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da Redação

PAcienteFoto: Facebook

Advogado pediu a prisão do conquistense Washington Couto (Sesab)

O valente e determinado juiz César Augusto de Carvalho Figueiredo, da Comarca de Iaçu, determinou o bloqueio de R$ 37,839,00 das contas do Estado da Bahia para garantir o tratamento de um paciente com câncer.

O paciente de apensa 36 anos de idade é Jairo Cajaiba da Silva, com expectativa de 1 a 3 anos de vida devido a enfermidade. Ele sofre com um tumor cerebral agressivo. …Leia na íntegra

Comerciantes da Av. Brumado garantem que irão à Justiça contra a Prefeitura

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 07 mar 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

DSC_0253Comerciantes anunciam que irão acionar a justiça contra prefeitura para garantir o direito de acessibilidade dos veículos e a devida sinalização aos locais de comércio da Avenida Brumado. Os empresários afirmam que a prefeitura não cumpriu o acordo de realizar um estudo de viabilidade e manter o diálogo com os comerciantes antes da implantação dos tachões refletores na ciclofaixa.

Segundo o representante dos comerciantes, Júlio Freire, eles não receberam “nenhum comunicado oficial da prefeitura sobre as ações na ciclofaixa depois da reunião. Nós queríamos resolver isso no diálogo. Mas, já que a prefeitura está agindo de forma totalitária, nós vamos acionar a justiça”.

O empresário ressalta que os comerciantes não são contrários a implantação de ciclovias e ciclofaixas na cidade, mas, sim, “a forma autoritária que a prefeitura vem agindo”.

Ouça a entrevista:

Major Mascarenhas: “a polícia está prendendo e a Justiça está soltando”

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Segurança, Vit. da Conquista | Data: 17 fev 2014

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da Redação

MascarenhasO Major PM Arthur Mascarenhas, comandante da CAESG, em Vitória da Conquista, fez críticas ao Poder Judiciário. Entrevistado pelo repórter Daniel Silva, da TV Aratu, e do vcanews.com, em relação a liberação de alvarás de soltura de criminosos perigosos na cidade, revelou que de 50 a 60  são colocados em liberdade mensalmente.

Em um trecho da entrevista que será apresentada na íntegra na edição desta 3ª feira (18), no programa Resenha Geral da Rádio Clube FM (95,9), Mascarenhas não poupou críticas a Justiça: (…) “Controle de criminalidade se faz com policiamento ostensivo, duro e rigoroso, mas se faz também, sobretudo, com resposta dura do poder judiciário. É o que a gente não está encontrando aqui na cidade de Vitória da Conquista – onde a gente verifica um tamanho absurdo de liberações dos grandes líderes do tráfico de drogas e dos grandes autores de homicídios…”.

O comandante da CAESG reconhece a fragilidade do sistema prisional e a falta de uma Casa de Acolhimento para o menor infrator. “Polícia por si só não tem controle de criminalidade. O controle passa também por mais rigor na liberação de alvarás de soltura”, acrescentou Mascarenhas. Disse estar “enxugando gelo” e repetiu o jargão “a polícia está prendendo e a justiça está soltando”.

Conquista e Feira também podem ter problemas com IPTU

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 fev 2014

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A Tarde

650x375_1389532As duas maiores cidades do interior baiano, Feira de Santana e Vitória da Conquista, correm o risco de acabar com o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sendo discutido na Justiça, como acontece com Salvador. Nos dois municípios, também houve aumento na Planta Genérica de Valores, que determina o valor venal do imóvel e serve de base de cálculo para o imposto.

Os carnês ainda não foram distribuídos nas duas cidades, mas a preocupação já existe entre os contribuintes e também no Executivo. “Não tem como indicar um percentual de reajuste. Cada contribuinte vai receber uma carta explicando as razões para a mudança. E os 200 maiores proprietários de imóveis estão sendo convidados para saber mais detalhes”, aponta o secretário da Fazenda de Feira de Santana, Expedido Eloy.

…Leia na íntegra

Caixa chega com polícia e exige desocupação de casas no Miro Cairo

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 jan 2014

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da Redação

MinhaCasaMinhaVida BO clima é de tensão nos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida,  no Miro Cairo. Segundo informações, a polícia está cumprindo determinação judicial. A nossa reportagem foi informada que um oficial representando a Justiça está com mandado de reintegração de posse. Até o momento ele não foi encontrado pelo repórter para exibir o documento.

A própria Caixa Economica Federal avisou que estava aguardando determinação judicial para agir. O programa do Governo Federal em Vitória da Conquista está temporariamente com o cadastramento suspenso para que os problemas sejam sanados. A desorganização e ingerência política de vereadores petistas têm atrapalhado e prejudicado muita gente.

 

 

Uma abordagem da 77ª CIPM termina em prisão de um procurado pela justiça

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 17 jan 2014

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Da Redação

O homem é acusado de esfaquear uma pessoa e tinha passagens pela polícia por tráfico de drogas.

Aelson Almeida SoaresAelson Almeida Soares, 29 anos, tinha em aberto um mandado de prisão preventiva, expedido pela 2ª Vara Criminal de Vitória da Conquista. A prisão foi realizada por uma guarnição da Ronda Escolar da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) nesta semana.

Ao efetuar a abordagem, os policiais solicitaram uma consulta através do nome do indivíduo, onde foi constatado pelo MOP o mandado em aberto por ter esfaqueado um homem, porém Aelson já tem diversas passagens por tráfico de drogas.

O acusado foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

Justiça abre prazo de 30 dias para perícia de prova no processo que pede a cassação do mandato de Guilherme Menezes e do vice-prefeito

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 29 nov 2013

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da Redação

Comício

Após duas tentativas junto a Polícia Federal para que fosse periciada a prova juntada nos processos (AIME/AIJE) que pedem a cassação dos mandatos do prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT) e do vice Joás Meira (PSB), a juíza Simone Soares de Oliveira Chaves, proferiu nova decisão recaindo sobre os réus (prefeito e vice) o ônus dos honorários periciais a serem fixados.

Os réus através dos seus advogados tentaram evitar o pagamento das despesas com a perícia (seria mais uma tentativa de retardar o julgamento). A doutora juíza nomeou o Perito Judicial, engenheiro João Freitas Neto, servidor do Departamento da Polícia Técnica do Estado da Bahia, com endereço a Rua Emilio Odebrecht, 281, ap. 102B, Pituba, Salvador Bahia.

Prazo

A Justiça determinou o prazo de 30 dias para realização da perícia em uma mídia contendo imagens de militantes do PT, em um comício realizado no Bairro Brasil, no ano passado, com a presença do governador Jaques Wagner – que mostra militantes do PT tendo acesso a um ônibus escolar do programa nacional Caminho Para a Escola, com logomarcas do FNDE e MEC. “Deverá o Sr. Perito comunicar a este Juízo, ao Ministério Público e às partes a data e local para realização da perícia, com antecedência de dez dias e apresentar o respectivo Laudo Pericial no prazo de trinta dias”, determinou a Dra. Simone.

Confira a íntegra O Despacho com Decisão da Justiça: …Leia na íntegra

Juiz poderá ainda anular contrato firmado pela Prefeitura com a Cidade Verde

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 nov 2013

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da Redação

prefeitura2-300x2001 O juiz alerta que após a realização de prova pericial no balanço poderá, novamente, suspender a execução do contrato de concessão

O contrato firmado pela Prefeitura de Vitória da Conquista e a Cidade Verde, para operar o transporte coletivo na cidade poderá ser novamente suspenso após avaliação de laudos que serão apresentados à justiça. A estranha desclassificação da Serrana Transportes pela Prefeitura  beneficiou a Cidade Verde, que habilitada a operar o transporte na 3ª maior cidade da Bahia com apenas R$ 6,1 milhões, contra R$ 20,5 milhões da Serrana e R$ 37 milhões da Viação Vitória.

O vereador Arlindo Rebouças (PROS) insiste que só uma nova licitação devolverá a legalidade no processo licitatório.  Segundo o edil, o Juiz Ricardo Frederico Campos revogou a liminar, mas deixou claro na decisão que as outras questões levantadas quanto às falsidades apontadas no balanço patrimonial da Cidade Verde e quanto ao oferecimento de proposta aquém do exigido com midiônibus (ônibus menores que os convencionais) ainda serão objeto de análise no mérito. Segundo a nova decisão, o juiz alerta que após a realização de prova pericial no balanço poderá, novamente, suspender a execução do contrato de concessão.

O prefeito Guilherme Menezes (PT), crendo na morosidade da Justiça, assume o risco em celebrar o polêmico contrato mesmo sabendo que poderá ter que enfrentar uma Ação de Improbidade Administrativa pela contratação com licitação que poderá ser considerada irregular.

Juiz revoga sua própria liminar e reforça incerteza na legalidade do contrato firmado pela Prefeitura com a Cidade Verde

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 nov 2013

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da Redação

JustiçaO juiz de Direito, Ricardo Frederico Campos, acatou os pedidos de reconsideração da Liminar que anulou o contrato firmado entre a Prefeitura de Vitória da Conquista e a Cidade Verde Transportes. Com essa revogação a Prefeitura deverá autorizar a empresa contratada a iniciar os trabalhos imediatamente. Neste caso o juiz considerou as alegações que resultaram na desclassificação da Serrana Transportes possibilitando a convocação da  2ª empresa colocada no Lote 2.

O juiz entendeu que outras questões alegadas pelo vereador Arlindo Rebouças (PMN), autor da Ação Popular, a exemplo do balanço da Cidade Verde e o tamanho dos ônibus (são menores), serão ainda apreciadas e continuará aguardando os laudos. A PMVC e a empresa sabem que a batalha jurídica continuará.

Atenção!

Foi juntado ao processo,  um laudo técnico emitido por um professor de Auditoria Contábil da UFMG,  apontado supostas irregularidades (falsidades) no balanço da empresa Cidade Verde Transportes. O vereador Arlindo Rebouças não foi localizado pela reportagem, mas a sua acessória acredita  no êxito de nova tentativa que será feita na justiça para que a Prefeitura realize outra licitação que favoreça o município.

Confira a decisão: LINK

 

Prefeito do PCdoB e vice do PT de Juazeiro são cassados pela Justiça Eleitoral

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 14 set 2013

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da Redação

A decisão é baseada em denúncias de irregularidades durante a campanha eleitoral de 2012

JuazeiroO prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB) e o vice, Francisco Oliveira (PT), tiveram os mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral nesta 6ª feira (13). O juiz da 47ª Zona Eleitoral, determinou ainda que os dois estão inelegíveis por 8 anos. A decisão foi fundamentada em denúncias de irregularidades durante a campanha eleitoral. O prefeito e o vice são acusados de abuso de poder econômico, abuso de poder político, abuso de autoridade, prática de conduta vedada a agente público e uso indevido de meios de comunicação.

A sentença cabe recurso e os condenados têm prazo de 5 dias para recorrer. Na Bahia, em decisões anteriores semelhantes, os prefeitos e vices permanecem governando os seus municípios até decisão do TRE.

Justiça nega mais um recurso, e atividades da Telexfree continuam suspensas

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Economia, Polícia, Vit. da Conquista | Data: 13 ago 2013

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Da Redação

No início de julho integrantes da empresa em Vitória da Conquista realizaram protesto contra a suspensão imposta pela justiça às atividades da empresa.

protesto telexfreeA 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou recurso pedido pela Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) desta forma e as atividades da empresa continuam suspensas. De acordo com informações divulgadas pelo tribunal nesta segunda-feira (12). A empresa está proibida de realizar novos cadastros e efetuar pagamentos aos que já estão cadastrados, tendo de pagar multa diária de R$ 500 mil caso descumpra a decisão.

No julgamento que ocorreu ontem, a defesa da empresa afirmou que não praticava pirâmide financeira, mas sim, “marketing multinível”, o que poderia ser demonstrado pela comercialização que fez do o serviço de telefonia VoIP. No entanto, o desembargador responsável lembrou que “a propaganda feita pela Telexfree, inclusive por meio de cartazes, site e outdoor, sugere o lucro fácil, como ‘realize os seus sonhos’, ‘ganhe dinheiro fácil, cadastre-se aqui’, o que contraria a simples comercialização de um produto de telefonia”.

No início de julho, integrantes da Telexfree em Vitória da Conquista …Leia na íntegra

Itiruçu: Justiça Federal condena prefeito por falsificação de assinaturas

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 31 Maio 2013

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da Redação
imagesA Justiça Federal condenou o prefeito de Itiruçu Wagner Novaes (PSDB) suspendendo seus direitos políticos por 5 anos e pagamento de multa. A ação se refere a irregularidades cometidas pelo prefeito em sua primeira gestão no município (1997-2004) quando ele desviou recursos do programa Bolsa-Família.
Na época o pagamento era feito diretamente pela prefeitura já que os cartões digitais ainda não eram utilizados. O Ministério Público Federal apurou que Wagner Novaes falsificou assinaturas e impressões digitais de beneficiários do programa. A juíza Sandra Lopes Santos de Carvalho condenou o prefeito, além da improbidade administrativa, ao pagamento dos honorários advocatícios. Wagner foi eleito prefeito em 2012 e deve ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

Oposição da AL-Ba vai à Justiça contra aumento de 9,8% na conta de água pela Embasa

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Vit. da Conquista | Data: 08 Maio 2013

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da Redação

bruno reisOs deputados que compõem os partidos da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia decidiram entrar na justiça contra o aumento de 9,8% na conta de água pela Embasa.

Em entrevista a imprensa, o parlamentar Bruno Reis (PRP), vice-líder da bancada, revelou que a medida da empresa está bem acima da inflação, que foi de 5,84%, e do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 7,22%. Segundo o deputado, o aumento anunciado pela Embasa não se justifica diante dos péssimos serviços prestados à população, além do racionamento que acontece em cidades baianas, a exemplo de Vitória da Conquista, e a seca.

“É um desrespeito ao consumidor baiano. Nada justifica um aumento de 9,8% num estado que tem mais de 90 cidades em racionamento de água, sem falar no racionamento camuflado que ocorre em Salvador, onde muitos bairros recebem água dia sim, dia não.

 

Eleição no sindicato dos rodoviários: após audiência na Justiça do Trabalho, impasse continua

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 11 mar 2013

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Por Rodrigo Ferraz

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Na manhã de hoje (segunda-feira) foi realizada uma audiência de conciliação na Justiça do Trabalho, em Vitória da Conquista, no intuito de solucionar o impasse na eleição do sindicato dos rodoviários da cidade.

Durante o encontro, o candidato da chapa 1 e atual presidente, Carlos Fernandes, apresentou novas documentações no intuito de defender a sua parte e permanecer no cargo.

Já os membros da chapa 2 solicitaram uma nova eleição, que não foi aceita pela equipe que administra o sindicato.

Com isso, uma nova audiência está marcada para o dia 06 de junho, após a verificação de toda documentação.

…Leia na íntegra

Greve dos vigilantes é mantida na Bahia

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 28 fev 2013

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Da Redação

Greve-VigilantesParalisados desde a última terça-feira (26), os vigilantes se reuniram nesta tarde (28) em Salvador no Tribunal Regional do Trabalho, para definir uma solução entre o sindicato da categoria e as empresas de segurança privada.

O encontro terminou sem acordo. Os vigilantes afirmam que as empresas estão descumprindo a lei que as obriga a pagar 30% da taxa de periculosidade da profissão, sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff. Já as empresas afirmam que o adicional de periculosidade deve ser referente ao local em que se exerce a atividade e não à função em si.

A desembargadora Vânia Chaves, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (5ª Região) presidiu a audiência. O caso deve ser julgado caso não houver uma conciliação.  Daqui a oito dias, se as empresas e o sindicato não entrarem em um acordo, a Justiça determinará o que deve ser feito.


Assassinato de Wadson: familiares e amigos realizam protesto no terminal da Lauro de Freitas

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 11 dez 2012

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Por Rodrigo Ferraz

No fim da tarde desta terça-feira (11) familiares e amigos de  Wadson Vieira da Silva Santos realizaram um protesto no terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas, em Vitória da Conquista, pedindo justiça e paz.

O jovem de 24 anos estudante de enfermagem da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) e agente patrimonial da prefeitura foi  foi assassinado e encontrado na manhã do dia 03 de dezembro, com lesões na cabeça e marcas de tentativa de asfixia no pescoço na escadaria do mercado municipal da feira do bairro Brasil.

Segundo informações da Delegacia de Homicídios, o crime teve a participação de três adolescentes, todos de 16 anos de idade.

Com o protesto, o trânsito ficou lento no terminal.

Começou a Semana de Conciliação em Vitória da Conquista

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Geral, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 07 nov 2012

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Da Redação

Desde esta segunda-feira (05), até quarta-feira da semana que vem, mais de 1.300 processos devem passar por acordos na cidade.

A Semana Nacional de Conciliação acontece em todo o país desde 2007. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça para agilizar o andamento de processos acumulados, a semana é realizada mais uma vez em Vitória da Conquista, no fórum João Mangabeira. Nesta semana, mais de 1.300 processos devem passar pelo acordo na cidade.

Após convocação, as partes envolvidas sentam para o diálogo. Todo tipo de processo passa pela semana: assuntos de família, relações de consumo, cobrança, questões cíveis e comerciais podem ser acordadas. …Leia na íntegra

Inscrições abertas para a Semana Nacional da Conciliação 2012

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 06 set 2012

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Da Redação

A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira.

Trata-se de uma campanha, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo, e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

Este ano a Semana ocorre, entre os dias 05 e 14 de novembro, em todas as Comarcas do Estado, com o cadastro prévio das partes interessadas, podendo participar os conflitos e as lides que tratam de assuntos relacionados aos Juizados Especiais Cíveis, de Relações de Consumo e Criminais; Causas Cíveis em geral; Execução Fiscal; Causas de Direito de Família, com exceção para a investigação de paternidade que não possui o resultado do Exame de DNA, dentre outros. …Leia na íntegra

Ação Cidadã – Defensoria Pública lança campanha “paternidade responsável”

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 15 ago 2012

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Da Redação

Com o tema: “Você vai sentir muito orgulho do seu filho. E ele de você”, a Defensoria Pública do Estado da Bahia aproveita o mês em 240 x 320que se celebra o dia dos pais para lançar a ação cidadã – Sou pai responsável. A ação tem como foco sensibilizar os homens e chamá-los à responsabilidade de ser pai.

Aqui em Vitória da Conquista o projeto foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 30 de setembro. Mas é importante ressaltar que a ação cidadã “Sou Pai Responsável” acontece durante todo ano, mas em alguns períodos ela ganha uma força maior, a exemplo do mês dos pais. O serviço é gratuito e para mais informações sobre o programa, a população pode ligar para o Disque Defensoria através do 129. …Leia na íntegra