O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu pedido da operadora de telefonia Tim para suspender decisão do órgão que impede a venda de novas linhas telefônicas da empresa no âmbito do DDD 77 na Bahia. A proibição de habilitação de novas linhas telefônicas e serviços de internet móvel abrange 157 municípios do Estado, dos quais em 29 o serviço de telefonia móvel é prestado de forma exclusiva pela TIM.
Na sentença, o presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, manteve determinação anterior que proibia a operadora de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas até que comprove instalação e funcionamento de “equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores que ela possui atualmente no município de Barreiras”, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
No pedido de suspensão dos efeitos da medida, a operadora alegou que a decisão “ofende a ordem e a economias públicas” e fere o “princípio da livre iniciativa”.
A Coordenação Municipal de Transporte Público divulgou comunicado informando a troca de operação da linha D38 – ALTO MARON/ CONQUISTA 6. A linha que faz parte do lote 1 e estava sendo operada pela Viação Vitória passou, nesse domingo (15), para a Viação Cidade Verde. A Coordenação de Transporte não informou o motivo, mas disse que a mudança é temporária.
Vale ressaltar que a Viação Vitória teve, por duas vezes este ano, mais de 10 veículos apreendidos por quebra de contratos com a fornecedora.
Esta mesma linha e outras cinco também tiveram seus itinerários estendidos até o Loteamento Morada Real, atendendo pedido da Associação de Moradores daquele bairro. Além disso, será acrescentado um veículo na linha R16 – CONQUISTA 6 / CENTRO para reduzir o intervalo entre os veículos.
Veja a lista das linhas que terão seus itinerários ampliados:
R16 – CONQUISTA 6 / CENTRO
D33 – CONQUISTA 6 / UESB
D38 – ALTO MARON / CONQUISTA 6
P50 – CONQUISTA 6 / VILAS SERRANAS
P52 – CONQUISTA 6 / UESB (via Av. Luís E. Magalhães)
P54 – MORADA REAL / MIRO CAIRO
Os moradores do bairro Candeias, em Vitória da Conquista, contarão com mais uma linha de ônibus. A partir da próxima semana, dois ônibus atenderão à parte mais extrema do bairro.
A linha R28 – Jardim Candeias/Centro começa circular na próxima quarta-feira (09). O ônibbus também passará pela nova sede do Sindicato dos Comerciários, Vog Cajaíba, Campus da Ufba, Bairro Universitário, além dos Loteamentos Jardim Candeias, Bem Querer e Vivenda do Candeias. Confira:
A linha de ônibus R07 (Nova Cidade x Centro) passará a atender aos usuários em novos horários e com ônibus extra nos momentos de maior fluxo. A alteração, divulgada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, entra em vigor a partir desta segunda-feira (3).
Essa semana as linhas de ônibus R24 (Cruzeiro x Centro) e R10 (Campinhos x Centro) também tiveram seus horários alterados.
A operadora de telefonia celular Vivo continuará proibida de habilitar novas linhas de aparelhos celulares e serviços de internet móvel 3G e 4G, na região de DDD 77, sob multa diária de R$ 10 mil. É o que determinou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) ao indeferir pedido de liminar da Telefônica Brasil S/A, responsável pela Vivo, que solicitava suspensão de decisão da Justiça do município de Luís Eduardo Magalhães, impetrada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), determinando a proibição.
A decisão do presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, mantém os efeitos da medida proibitiva do MP. Nela, a Telefônica é obrigada a se adequar “aos parâmetros estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no prazo de 45 dias”, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A medida ainda determina que a empresa “garanta a estabilidade de sinais nas linhas móveis de telefone e internet, já no prazo de 45 dias” e que “apresente dados sobre ampliação de alcance da qualidade do sinal das bases de distribuição da zona rural do Município de Luís Eduardo Magalhães- BA”.
No pedido de suspensão da liminar, a Telefônica sustentou que a decisão “ofende a ordem e a economia públicas, vez que a proibição de comercializar novas linhas e serviços de internet móvel 3G e 4G, em 157 municípios da Bahia gerará danos irreparáveis a cerca de 7.000 revendedores autônomos que dependem de seus produtos e serviços para sobreviver”.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou, nesta quarta-feira (25), a informação de que a linha de ônibus R09, que atende o bairro Uesb ao Centro, sofrerá alterações de horário.
Segundo a nota, “entre as alterações está o reforço a outras linhas em horários específicos”. Confira as mudanças.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou, nesta sexta-feira (13), a informação de que a linha de ônibus R11, que atende o bairro Conveima 1, sofrerá alterações de horário.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, divulgou os quadros de horários atualizados das linhas de ônibus da cidade. A atualização compreende as duas empresas que operam no Sistema de Transporte Coletivo.
Como já havia sido divulgada aqui no Blog da Resenha Geral, a nova linha de ônibus Campo Verde – Centro já entrou em funcionamento. A Prefeitura Municipal divulgou hoje (segunda-feira, 4) os horários e itinerário da linha.
A linha R27 beneficia moradores do bairro Jatobá e região e foi criada após intensas solicitações de moradores da comunidade.
Uma nova linha de ônibus, que liga o conjunto habitacional Campo Verde, no bairro Campinhos, ao Centro, começou a circular nesta segunda-feira (28). O itinerário é atendido pela empresa Viação Cidade Verde.
A nova linha, denominada “R27 Campo Verde – Centro”, atenderá aos moradores do Residencial Campo e Campo Verde, Residencial Lagoa Azul, Loteamento Morada Nova e adjacências, seguindo um itinerário rápido pela Avenida Paraná e Bartolomeu de Gusmão no sentido ida e volta.
Esta linha de ônibus é uma solicitação antiga da população do bairro.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informa que, a partir do próximo domingo, 17, a linha de ônibus D31 – Brasil/Uesb passará a atender aos usuários em novo horário.