Deputado Arthur Maia debate publicidade infantil com o cartunista Maurício de Sousa

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 04 dez 2014

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da Redação

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O deputado federal Arthur Maia (SD/BA) recebeu em seu gabinete em Brasília, na tarde desta 4ª feira (3), o cartunista e criador da Turma da Mônica, Maurício de Sousa, para debater o Projeto de Lei 5.921/2001, de sua relatoria, que trata da publicidade infantil no Brasil. O assunto foi tema de redação da prova do ENEM 2014.

O deputado Arthur Maia defende que no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a argumentação deve ser em torno da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Para Maia, o aspecto da constitucionalidade que envolve este assunto se resume em duas condições: de um lado a vulnerabilidade do público que recebe a informação e do outro o direito de se fazer a comunicação. “São dois direitos legítimos e conflitantes que devem ser ponderados para que se chegue a uma pacificação dessa contradição. E é isso que vamos construir”, afirmou. …Leia na íntegra