Alba publica lei que reduz as mensalidades escolares durante a pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 14 ago 2020

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Foi publicada nesta quinta-feira (13), pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual. Entre elas, foi promulgada a lei que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia da Covid-19.

Segundo informações da Alba, o governador da Bahia, Rui Costa, optou pela sanção tácita, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das leis, que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram devolvidas ao parlamento para a publicação.

De acordo com assembleia legislativa, as leis foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota e a aprovação se deu por acordo. “Nunca o Legislativo atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento difícil”, disse o presidente Nelson Leal.

A Alba informou que também foram convertidos em leis, já publicadas no Diário Oficial desta quinta, projetos sobre agricultura familiar e que obriga condomínios a informar casos de violência contra mulheres, crianças e idosos.

ALBA aprova projeto que reduz em 30% as mensalidades escolares na pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 17 jul 2020

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovou, por unanimidade, em sessão virtual, na tarde desta quinta-feira (16), o projeto de lei que determina, entre outros pontos, o desconto de até 30% nas mensalidades escolares. O projeto precisa ser sancionado pelo governador Rui Costa.

As aulas presenciais estão suspensas em escolas de todo o estado desde março. Unidades públicas e particulares estão realizando atividades online com o estudantes. De acordo com a Alba, as instituições ficam obrigadas a reduzir em até 30% os valores cobrados na prestação de serviços educacionais, enquanto durar a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino particular.

Segundo o órgão, a redução não se aplicará a instituições cujas mensalidades sejam de até R$ 350.