Governo federal altera regras no programa Minha Casa, Minha Vida

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 10 ago 2020

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Fonte: Brasil 61

O Governo Federal anunciou mudanças no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. As novas regras são válidas aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A alteração nas normas é válida para duas mil unidades habitacionais já contratadas, mas que ainda não foram entregues. 

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que estabeleceu as novas regras, para integrar essa faixa do programa, os interessados devem atender a pelo menos um de seis requisitos listados, como por exemplo: viver em domicílio em que não há parede de alvenaria ou de madeira aparelhada, possuir mais de 30% da renda comprometida com o pagamento de aluguel, encontrar-se em situação de rua, entre outras regras. 

Caso cumpram a algum desses requisitos, os candidatos precisarão atender, em outra etapa da análise, a pelo menos cinco exigências demandadas. Os requisitos anteriores também podem compor essa soma. Nesta fase, estão enumerados critérios como: ser mãe chefe de família, ser beneficiários do Programa Bolsa Família, receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), residir com alguma pessoa com deficiência, entre outros.

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Conquista: trabalho social é realizado nos residenciais Minha Casa, Minha Vida

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 27 jul 2020

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Secom/PMVC(conteúdo)

A prefeitura de Vitória da Conquista recuperou, junto à Caixa Econômica Federal, 4,5 milhões de reais destinados ao trabalho social dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. Com esse recurso, a Gestão Municipal firmou contrato com o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para o desenvolvimento de um conjunto de ações que tem o objetivo de promover a participação social, a melhoria das condições de vida, a efetivação dos direitos dos beneficiários e tudo com sustentabilidade na intervenção.

“O recurso desse projeto foi disponibilizado em 2014 pelo extinto Ministério das Cidades, mas não foi utilizado, na época. Na iminência da devolução do recurso, nós, da Diretoria da Habitação, conseguimos recuperar o montante de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) que agora serão utilizados exclusivamente com ações que proporcionem a participação social, a qualificação profissional e a melhoria das condições de vida de aproximadamente 25 mil pessoas de forma direta”, enfatizou o diretor de Habitação Popular, Péricles Nascimento.

O projeto, com a duração de 12 meses, teve suas atividades iniciadas em 1 de julho de 2020 em âmbito interno e irá iniciar as atividades nos conjuntos habitacionais a partir do dia 1 de agosto de 2020. Serão ofertadas várias ações sociais, econômicas, ambientais e profissionalizantes, com foco na melhoria qualitativa, capacitação aos novos desafios pós-pandemia, produção de renda e sustentabilidade dos residenciais. Ao todo, serão contemplados 12 residenciais: Acácia, Campo, Campo Verde, Ipê, Jequitibá, Lagoa Azul I, Lagoa Azul II, Lagoa Azul III, Margarida, Parque das Flores, Pau Brasil, Parque das Rosas.

“Este conjunto de ações é um compromisso do Governo Municipal de acesso à qualificação profissional, à educação ambiental e, sobretudo, ao desenvolvimento de estratégias de convivência entre todas as pessoas que vivem nos residenciais. Por outro lado, nós estaremos garantindo o acesso aos serviços públicos de qualidade, como os da assistência social, da saúde e da educação”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias.

O projeto não terá nenhum custo financeiro para os participantes e será realizado seguindo todas as normas de segurança para evitar a transmissão da Covid-19. Para poder executar essas ações, as mesmas foram divididas em quatro eixos: I, II e IV, executados pelo SESI, e o Eixo III, executado pelo SENAI.

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Governo anuncia 25,6 mil novas contratações para o Minha Casa, Minha Vida

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 jun 2017

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Da Redação


O Ministério das Cidades anunciou hoje (2) as novas contratações para a faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), assim, serão beneficiadas famílias com renda mensal bruta limitada a R$1,8 mil. O investimento previsto é de R$2,1 bilhões para projetos em 77 municípios.

De acordo com o governo, a meta, para 2017, é que sejam contratadas 170 mil novas unidades habitacionais para esta faixa do programa; 40 mil novas unidades para a faixa 1,5 (renda familiar de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil) e 400 mil unidades para as faixas 2 e 3 (renda de R$ 3,6 mil para R$ 9 mil). Desse total, 100 mil unidades por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para as novas contratações, o governo estabeleceu como pré-requisito que o município a ser beneficiado não pode ter empreendimentos paralisados no FAR. Com isso, a intenção é evitar problemas como a distância entre o imóvel e as cidades beneficiadas, a ocorrência de unidades vazias e a paralisação de obras, entre outros gargalos identificados pelo Ministério.

Pelos novos critérios eliminatórios de seleção, serão priorizados os municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos próximos a centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus.

*Com informações da Agência Brasil

Cartão-Reforma será lançado na quarta-feira, diz ministro das Cidades

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 06 nov 2016

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Estadão

brunoO ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), anunciou neste sábado (5) que o Cartão-Reforma, voltado a reparos em imóveis, será lançado na próxima quarta-feira (9), às 15 horas, em Brasília (DF). No mesmo dia, “vamos assinar os primeiros contratos da faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV)”, acrescentou a jornalistas após participar da solenidade de abertura do 1º Feirão Morar Bem, Viver Melhor, realizado na capital paulista. O evento imobiliário é destinado a servidores estaduais e a inscritos no auxílio moradia.

Araújo detalhou que o orçamento inicial do Cartão-Reforma será de R$ 500 milhões, o que possibilitará atender cerca de 3,5 milhões de moradias em 2017, de um universo de 7,5 milhões de unidades habitacionais que necessitam de reformas em todo o País. Conforme o ministro, serão contempladas famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00. O benefício médio deve girar em torno de R$ 5 mil, mas em alguns casos, a depender dos reparos, pode atingir um valor maior.

Sobre a faixa 1,5 do MCMV, Araújo destacou que os primeiros contratos também serão assinados na semana que vem. A contratação de 40 mil moradias inclusas nessa faixa, que considera famílias com renda de até R$ 2.350, foi anunciada pelo governo em agosto. A execução do projeto, porém, só foi autorizada pelo Ministério das Cidades no fim de setembro, quando a instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Sobre a inadimplência no MCMV, Araújo comentou apenas que o ministério tem buscado fazer “uma campanha educativa, mas longe de ser repreensiva”, sobre o assunto com os beneficiários.

Minha Casa atinge quem ganha entre R$ 1.650 e R$ 2.350

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 out 2016

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Por Gilson Jorge (A Tarde)

  • Previsão é construir 40 mil unidades para a faixa 1,5 do programa federal - Foto: Túlio Carapiá l Editoria de Arte A TARDE

    Previsão é construir 40 mil unidades para a faixa 1,5 do programa federal

Deve sair até o fim deste mês a normatização da execução da Faixa 1,5 do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 40 mil unidades habitacionais em todo o país, destinadas a quem ganha entre R$ 1.650 e R$ 2.350.  O subsídio à compra será de até R$ 45 mil por unidade. O valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 135 mil e a taxa de juros fica em torno de 5% ao ano.

Os representantes do setor da construção civil na Bahia comemoram a medida, mas ressaltam que, mesmo se fosse totalmente destinada à Bahia, essa quantidade seria insuficiente para suprir as demandas dessa faixa de renda.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, destaca que as contratações só vão acontecer depois que a questão for normatizada pela Caixa Econômica Federal, instituição que opera e financia o programa, além do Banco do Brasil, o outro financiador. …Leia na íntegra

Prestações do ‘Minha casa, Minha vida’ serão reajustadas em até 237%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 maio 2016

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Da Redação

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A partir de 1º de julho, as prestações da moradias financiadas pelo “Minha casa, minha vida” ficarão mais caras, para os beneficiários da faixa 1, a mais baixa do programa, para famílias com renda bruta de até R$ 1.800 por mês. Nessa faixa, o valor mínimo mensal passará de R$ 25 para para R$ 80. Um salto de 220%. O valor máximo subirá de R$ 80 para R$ 270. Um salto ainda maior: 237,5%.

De acordo com o Ministério das Cidades, os novos valores passarão a valer para contratos assinados com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a partir do dia 1º de julho. A pasta alegou, em nota, que os reajustes se devem à “atualização dos custos da construção” e às “melhorias estabelecidas nesta nova fase”, referindo-se à terceira fase do programa, que prevê a construção de dois milhões de imóveis até 2018.

No início de janeiro, a Caixa Econômica Federal já tinha afirmado que as prestações da faixa de menor renda do Minha Casa, Minha Vida seriam reajustadas em 2016, porém, não havia definido os percentuais dos reajustes.

‘Minha Casa’ aumenta sob Dilma e nova prestação começa a vigorar sob Temer

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 08 maio 2016

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Por Josias de Souza

A clientela mais pobre do ‘Minha Casa, Minha Vida’ terá uma desagradável surpresa. A partir de 1º de julho, os beneficiários do programa habitacional com renda familiar de até R$ 1,8 mil pagarão prestações mais caras. Nessa faixa, o valor mínimo mensal passará de R$ 25 para para R$ 80. Um salto de 220%. O valor máximo subirá de R$ 80 para R$ 270. Um salto ainda maior: 237,5%.

Na quarta-feira (11), o Senado se reúne para votar a admissibilidade do processo de impeachment. Confirmando-se a tendência de afastamento de Dilma Rousseff por até seis meses, os reajustes baixados por ela começarão a ser cobrados sob a presidência de Michel Temer. Farejando a oportunidade, Dilma joga na confusão. Difunde a tese segundo a qual Temer e seus auxiliares são inimigos do social.

Há três dias, Dilma discursou numa cerimônia de entrega de casas em Santarém, no Pará. Suas palavras foram transmitidas simultaneamente para outras cidades onde houve distribuição de chaves —no Rio, em Minas, no Ceará e na Bahia. A presidente animou a plateia ao discorrer sobre cifras:

“Eu vou fazer uma pergunta: quem aqui pagava aluguel de até R$ 100,00? Ninguém. Até  R$ 200,00? Até R$ 300,00? Quem vivia de favor? Quem vivia em área de risco? Sabe quanto que vocês vão pagar no programa Minha Casa, Minha Vida, não só vocês aqui, mas o pessoal de todas as cidades? Entre R$ 25 e R$ 50. E vão ter a casa própria de vocês.”

Dilma não fez menção ao iminente reajuste no preço das prestações. Preferiu falar do “golpe” de que se julga vítima. Sem citar o nome de Temer, insinuou que, querem derrubá-la para “acabar, reduzir ou rever o Minha Casa, Minha Vida.” Perguntou: “Como é que uma pessoa que quer fazer isso resolve o problema dela?” Apressou-se em responder: “Faz uma eleição indireta e veste a eleição indireta com a roupa do impeachment…”

Uma semana antes desse discurso de Dilma, o Banco do Brasil, um dos agentes financeiros do programa habitacional do governo, começou a endereçar cartas para prefeituras que participam de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Anotou:

“Cientes da importância do programa governamental Minha Casa, Minha vida —PMCMV—, vimos informar-lhe das alterações dos valores das prestações dos empreendimentos […], Faixa 1, a partir de 01/07/2016, conforme abaixo estabelecido através da portaria ministerial número 99 de 30/03/2016:

– Prestação mínima atual R$ 25,00 – a partir de 01/07/2016 R$ 80,00.

– Prestação máxima atual R$ 80,00 – a partir de 01/07/2016 R$ 270,00”

Reprodução

A carta reproduzida na imagem acima foi remetida pelo Banco do Brasil à prefeitura de Cruz das Almas, na Bahia. O prefeito da cidade, Ednaldo José Ribeiro, filiado ao PMDB de Michel Temer, abespinhou-se. Na última sexta-feira (6), um dia depois do discurso de Dilma no município de Santarém, ele enviou um ofício à agência do Banco do Brasil na cidade.

No texto, o prefeito disse ao banco que “o município de Cruz das Almas é veementemente contra o aumento de valor das prestações” dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Prometeu resistir: “Este ente público municipal cruzalmense tomará todas as medidas cabíveis para impedir o aumento abusivo .” Acrescentou que protocolará uma “representação no Ministério Público do Estado da Bahia.” Em carta aberta ao povo de sua cidade, o prefeito tomou distância dos reajustes. Declarou-se “indignado”.

Pioneiro da causa do impeachment, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), do grupo de Michel Temer, acusa: “Dilma quebrou o país, destroçou os programas sociais e se faz de boazinha. Na verdade, é uma irresponsável. No Dia do Trabalhador, anunciou o benefício do Bolsa Família sem dizer de onde vai tirar o dinheiro. Isso ela alerdeia. O reajuste do Minha Casa, Minha Vida ela esconde. Vai deixar para o Michel um terreno minado.”

No início de janeiro, a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, dissera que as prestações da faixa de menor renda do Minha Casa, MInha Vida seriam reajustadas em 2016. Não antecipou os percentuais. “Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e do [preço do] imóvel”, disse ela.

Submetidos à recessão e ao desemprego crescente, muitos brasileiros, depois de ouvir as palavras da presidente da Caixa, poderiam pedir para ir viver no país descrito por ela, seja onde for.

Todos sabem que, se pudesse, o governo evitaria reajustar a mensalidade das casas populares. Mas a inflação, a queda na arrecadação de impostos e o desmantelo das contas públicas cobram providências. A fonte do subsídio, mercê da ruína produzida sob Dilma, minguou. O que inquieta é a ausência de transparência e o excesso de empulhação.

Menor prestação do Minha Casa, Minha Vida sobe de R$ 25 para R$ 80

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 jan 2016

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Por Agência Brasil

A prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai subir de R$ 25 para R$ 80 e será cobrada para as novas moradias do programa habitacional, que começam a ser contratadas neste ano. Pertencente à terceira etapa do programa, a mudança se refere às famílias pertencentes à primeira faixa, com renda de até R$ 1,8 mil.

Para as pessoas que recebem salário mensal de no máximo R$ 800, a prestação será de R$ 80. De acordo com o Ministério das Cidades, para aqueles que têm renda mensal entre R$ 800 e R$ 1,2 mil, o valor corresponderá a 10% do salário. As famílias cujo salário médio varia entre R$ 1,2 mil e R$ 1,8 mil pagarão mensalmente o valor que corresponde a 15% do salário.

A prestação mínima paga anteriormente pelos beneficiários do programa era de R$ 25 por mês. Antes das mudanças, em toda a Faixa 1, cerca de 95% do imóvel era subsidiado pelo governo.

Segundo a presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, a prestação para as famílias da faixa de renda mais baixa atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida não tinha reajuste desde o lançamento do programa, em 2009, enquanto a renda dos beneficiários e o valor dos imóveis subiram no período.

Com a palavra o leitor (recado para vereador de Vitória da Conquista)

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 31 out 2015

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Miro CAiro

Meu nome é Marilia do Rosário Gomes Fernandes e queria mandar um recado para o vereador que está panfletando o Minha Casa, Minha Vida do Miro Cairo.

Senhor vereador,

Não tenho medo, moro no Condomínio Jacarandá e queria perguntar ao senhor se por um acaso vocês políticos ainda acham que nós somos dementes, idiotas ou alguma coisa parecida. Bem, vamos por partes.

1- Estamos a quase quatro anos cobrando melhorias, fazendo manifestações, fechamos o anel viário várias vezes, alguns de nós, mais exaltados e mais revoltados, xxxxxxxxxxxx, e mesmo assim, ninguém se importou com nossas manifestações, com nossas angústias e nossas dores.

2- Nenhum vereador vem aqui quando falta água, quando as ruas estão escuras, quando o lixo está tomando conta das ruas, praças e cercas, isso mesmo, eu disse cercas, os condomínios não são murados e qualquer um entra e sai a hora que quiser sem ser incomodado, principalmente bandidos.

3- Nenhum vereador, veio aqui saber o motivo de tantas mortes, tantos crimes tanta violência durante esses quase quatro anos.

4- Nenhum vereador se importou quando muitos escreviam nos recados do blog que os jovens não tinham nada para fazer nos condomínios e estavam partindo para as drogas e para o crime, que não tinha um projeto cultural nos condomínios para ocupar e formar o caráter da juventude, não tinha um projeto esportivo, aliás, nenhuma das seis quadras tem piso nem cobertura. Me responda aí, senhor vereador, qual é o esporte que dá para praticar sem piso? Ninguém da câmara se importou com isso durante esse tempo todo.

5- Quantas vezes pediram para alguém vir demarcar as garagens dos condomínios Acácia e Jequitibá? Hoje existem várias construções irregulares no local, lajes batidas sem responsável técnico, construções feitas de improviso, colocando blocos inteiros em perigo constante de desmoronamento, pessoas construindo em espaço de garagens dos outros, casas virando bares, mercados e outros comércios em vez de terem pessoas morando, e muitos outros absurdos como compra, venda e aluguel de casas e apartamentos com direito a corretores e atravessadores. Muitas pessoas denunciaram e ninguém se importou, nenhum vereador veio aqui ver de perto, nenhum vereador veio ver nossas angústias e tanta injustiça. …Leia na íntegra

Caixa fecha cerco a inadimplentes do Minha Casa e imóveis serão retomados

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 20 set 2015

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Folha de São Paulo

img_1_39_5880O governo federal decidiu retomar os imóveis dos beneficiários mais carentes do programa Minha Casa Minha Vida que estão inadimplentes há mais de três meses. A Caixa Econômica Federal apertou a cobrança das prestações que estão atrasadas. Passou a ligar e a enviar SMS para os beneficiários logo após os primeiros dias de vencimento.

A mudança de postura em relação aos calotes da chamada faixa 1 do programa – famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil – se deve a dois fatores: o agravamento da crise, que não permite ao governo ser leniente com a inadimplência em momento de frustração de recursos, e o temor da fiscalização dos órgãos de controle, já que até 95% desses imóveis são bancados com dinheiro público.

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39 residências do ‘Minha Casa’ de Conquista estão envolvidas em processo de uso irregular

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 maio 2015

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por Mateus Novais

IMG_1571Contrariando o que afirma muitos dos que aguardam uma residência através do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, o número de imóveis que são colocados irregularmente para aluguel ou venda não são tão grandes. Isto é o que afirma a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e a Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, dentre as 8.500 residências disponibilizadas pelo programa na cidade, menos de 40 estão envolvidas em algum tipo de irregularidade. “Temos 39 denúncias de uso irregular e enviamos para a caixa. Existe um contrato com a CEF. Encaminhamos para as decisões judiciais”, garante o secretário, Miguel Felício.

Já o superintendente da Caixa, José Ronaldo Cunha, ressaltou que o beneficiário do programa não pode alugar, vender ou trocar o imóvel pelo período de 10 anos. Ele também afirmou conhecer estes casos e que isso gera preocupação ao banco, mas que a Caixa está tomando a providência. “Não na proporção que queríamos. Existe um processo legal que tenho que seguir. A Justiça não tira de qualquer maneira, temos que provar. Já tiramos várias pessoas e estamos na Justiça com mais de dez processos para retirar essas pessoas. Nós não vamos de maneira nenhuma corroborar com isso”.

Sobre a quantidade de imóveis fechados, sem moradores, o superintendente da Caixa esclareceu que há uma demora dos beneficiários em ir assinar os contratos. “Tem gente que levam de 3 a 4 meses para ir ao banco assinar. Só se ela tem necessidade, ela vai de imediato”.

Um morre e outro fica ferido em atentado nos Campinhos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 23 fev 2015

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por Mateus Novais

IMG_0225Dois jovens foram vítimas de um atentado na manhã desta segunda-feira (23), no bairro Campinhos, em Vitória da Conquista. Jeferson, de 25 anos, morreu no local e um adolescente, de 17 anos, conseguiu sobreviver fugindo por entre residências.

O atentado ocorreu no condomínio Lagoa Azul, do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Testemunhas informaram que um homem chegou em um carro e efetuou os disparos contra as vítimas, que estavam sentados na praça do condomínio. A polícia ainda não tem pistas do que teria motivado o assassinato.

Segundo a polícia, a vítima morta, identificado apenas como Jeferson, tem passagem pelo Disep.

Minha Casa, Minha Vida pode atrasar o 13º de trabalhadores da construção

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Economia | Data: 14 dez 2014

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Agência Brasil

Dinheiro-no-bolsoO programa de habitação do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida, pode ser o responsável pelo não pagamento do 13º salário de cerca de 400 mil trabalhadores da construção civil no Brasil, segundo informou a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) .

A informação foi divulgada por sindicatos da indústria da construção civil de Estados brasileiros e confirmada pela CBIC, entidade nacional. Procurado, o Ministério das Cidades, responsável pelo programa federal, informou que “o cronograma de pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida segue com o fluxo normal”. Já a Caixa Econômica Federal informa que não comenta o assunto porque quem deve se pronunciar é o Ministério das Cidades.

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Minha Casa Minha Vida convoca beneficiários para assinatura dos contratos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 out 2014

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por Mateus Novais

Minha Casa MinhaA partir da próxima segunda-feira (6), os beneficiários dos residenciais Margarida e Lagoa Azul 1, 2 e 3 que participaram da vistoria realizada pela Caixa Econômica Federal estão convocados para assinatura dos contratos. Confira a ordem abaixo:

06/10 – Assinatura de contrato dos beneficiários do Residencial Margarida
07/10 – Assinatura de contrato dos beneficiários do Residencial Lagoa Azul 1
08/10 – Assinatura de contrato dos beneficiários do Residencial Lagoa Azul 2
09/10 – Assinatura de contrato dos beneficiários do Residencial Lagoa Azul 3

A atividade acontecerá no auditório do Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae), a partir das 8h. Mais informações, pelo telefone: (77) 3429 – 9400.

Caixa Econômica Federal deveria evitar desvios de recursos do programa Minha Casa Minha Vida

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 set 2014

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da Redação

Minha Casa BO Governo Federal poderia evitar o envolvimento de prefeituras e políticos na aplicação dos recursos do programa Minha Casa Minha Vida. A Caixa Econômica Federal possui estrutura capaz de desenvolver o projeto, até a distribuição das unidades – sem o envolvimentos de inescrupulosos políticos.

Em Vitória da Conquista, vereadores aliados ao prefeito Guilherme Menezes são beneficiados com tratamento especial do órgão que permite até discurso de vereador (Florisvaldo Bitencourt na foto) aliado nos dias de sorteio das unidades. As reclamação existem e são constantes. As casas estão sendo alugadas e outras vendidas. As famílias mais necessitadas de moradia são alijadas do processo. Sem dúvida esta prática também atesta o desvio da finalidade que visa contemplar famílias sem teto.

A denúncia da Revista Veja mostra a necessidade da CEF fiscalizar para evitar corrupção no programa. O esquema montado pelo PT para desviar recursos de programas sociais para campanhas eleitorais na Bahia, dos seus aliados, evidencia a necessidade de profundas mudanças no programa. O instituto denunciado na reportagem de Veja chegou a movimentar, segundo Dalva Sele, 50 milhões de reais desde 2004. A CEF bem que deveria intensificar auditorias para evitar desvios de finalidade do programa.

Uma força tarefa do Ministério Público, vai reabrir o caso que tem como alvo o Instituto Brasil, uma ONG criada por petistas para camuflar a atuação do grupo criminoso. Na edição de VEJA desta semana, a presidente do instituto, Dalva Sele Paiva, faz revelações graves contra integrantes do PT da Bahia.

Moradores realizam protestos após invadir terreno público no bairro Vila América

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 maio 2014

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por Mateus Novais

foto (4)A área foi ocupada no início dessa semana pelos moradores do bairro Vila América em Vitória da Conquista. No local, centenas de pessoas já trabalham na divisão de lotes e limpeza do terreno.

Os moradores do bairro afirmam que a responsabilidade por essa invasão é da Prefeitura, já que a maioria das pessoas têm cadastro no programa Minha Casa, Minha Vida há mais de três anos e até hoje o governo não deu uma resposta. Dona Maria José Bomfim levou os documentos da sua inscrição no Programa Minha Casa, Minha Vida. Ela espera por uma residência há mais de três anos. “Eu fiz o cadastro e não tive resposta até hoje. Eu só quero o que é meu por direito”, desabafou dona Maria.

Na manhã desta quarta-feira (28), uma equipe de fiscais da prefeitura chegou ao local da invasão. A população cercou o carro dos fiscais e o clima ficou bastante tenso. Apesar do tumulto, os fiscais conseguiram abordar algumas questões com os invasores. Eles fizeram um cadastro de todos que estavam no local para ser apresentado no setor de habitação da administração municipal.

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Vereadores querem que Prefeitura regularize documentação de ocupações em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 mar 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

DSC_0587A Câmara de Vereadores discutiu, na sessão ordinária desta sexta-feira (28), a regularização fundiária em Vitória da Conquista. Esta regularização poderá legitimar a posse de moradores que atualmente vivem em terrenos considerados invadidos.

Segundo o vereador Arlindo Rebouças, autor do requerimento da sessão, junto com seus colegas de casa Fernando Vasconcelos e Álvaro Pithon, “tem assentamento e ocupações em Vitória da Conquista com mais de 20 anos. E nós temos recebido reclamações que não tem sido feito nada para agilizar a documentação. O executivo precisa pensar na regularização fundiária dessas pessoas. Porque elas são donas de fato, mas não de direito”.

O vereador também informou que há um contato com a prefeitura de Salvador para analisar o projeto de regularização realizado no atual governo da capital baiana. “Lá, em 10 meses, viabilizou diversos documentos de moradia”. Além disso, a proposta pode regularizar a situação do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. “Eu acredito que essa ação também vai ajudar a Caixa Econômica a fiscalizar o programa. Porque o cidadão com o título de posse, não poderá ser beneficiado novamente”.

Vereadores discutem problemas relacionados ao Minha Casa, Minha Vida em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 mar 2014

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por Mateus Novais

Minha Casa MinhaUma sessão especial na Câmara Municipal irá discutir a regularização fundiária em Vitória da Conquista. Esta regularização poderá legitimar a posse de moradores que atualmente vivem em terrenos considerados invadidos.

Entre os benefícios para o morador, como a segurança à posse da área e acesso a créditos habitacionais, a regularização fundiária poderá reorganizar os programas de habitação vigentes no município, como o Minha Casa, Minha Vida.

Uma das reclamações de moradores que estão na fila de espera do projeto do Governo Federal em Vitória da Conquista é que muitas pessoas beneficiada já têm moradia. Uma das explicações para este possível problema é que estes beneficiários moram nestas moradias irregulares, sem endereço ou identidade.

A sessão ocorrerá na próxima sexta-feira (28), às 8h30.

Ministério Público Federal declina de denúncia, mas atesta indícios de irregularidades no sorteio de casas em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 fev 2014

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da Redação

FlorisvaldoMPF atesta existência de indícios de atos de improbidade administrativa ou de ilícito eleitoral nos sorteios do Minha Casa, Minha Vida

O Ministério Público Federal de Vitória da Conquista recebeu denúncia contra o Sr. Florisvaldo Bitencourt (Flô), vereador do PT, líder do prefeito na Câmara de Vereadores, que nos dias 30 e 31 de julho de 2013, que por ocasião do sorteio de unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida foi flagrado fazendo discurso para uma platéia de pessoas inscritas no programa coordenado pela prefeitura.

Os denunciantes Gildásio Oliveira e Deocleciano Filho receberam parecer do MPF que decidiu pelo Declínio de Atribuição. No parecer, o Procurador da República, Dr. André Sampaio Viana assim se expressou: (…) “Da análise do conteúdo da representação formulada às fls. 03/09, nota-se a ausência de interesse federal a justificar a continuidade do MPF no exame da matéria ora ventilada, apesar da existência de indícios de atos de improbidade administrativa ou de ilícito eleitoral.. Verificou-se de fato, de fato, que a razão ensejadora do Procedimento Preparatório não é a aplicação irregular de recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida, mas possível favorecimento político pessoal do vereador Florisvaldo Bitencourt, não restando demonstrada a existência de lesão a bens, serviços ou interesses da União”. …Leia na íntegra

Reforma das casas invadidas no Miro Cairo devem ser finalizadas ainda este mês

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 fev 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

Minha CasaAs residências do projeto Minha Casa, Minha Vida que foram invadidas no bairro Miro Cairo estão passando pelos últimos reparos antes de ficar à disposição da Caixa para um novo sorteio.

Nossa reportagem esteve no local e em conversa com um funcionário de uma das construtoras responsáveis pelos reparos das unidades, fomos informados que o prazo final da entrega para a Caixa é o dia 29 de fevereiro. Mas, ainda de acordo o funcionário, as obras se encerram antes disso, no dia 21 deste mês.

As construtoras responsáveis pelos reparos são as mesmas que construíram os conjuntos residenciais, Gráfico Empreendimentos e Kubo Empreendimentos.