Da Redação

O ex-prefeito de Mirante, Hélio Ramos Silva, preso em novembro do ano passado na Operação Belvedere, da Polícia Federal, vai responder o processo em liberdade. O ex-gestor, que estava detido no Presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista, deve ser liberado ainda nesta quarta (15).

A decisão do habeas corpus favorável a Hélio foi deferida nesta terça-feira (14) pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. Assim, o ex-gestor está proibido de entrar nas dependências da prefeitura de Mirante, não pode exercer função pública, além de ficar impedido de participar de licitações. Hélio Ramos Silva ainda terá de comparecer periodicamente à Justiça para prestar esclarecimentos.

O ex-prefeito  juntamente com a primeira dama e membros do governo municipal montaram uma quadrilha especializada em fraudar licitações da Educação e Saúde. Segundo a denúncia, o Prefeito administrava as transferências de recursos públicos advindas das empresas, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de laranjas, com o objetivo de não atrair a atenção das autoridades.

Além de Mirante, a organização criminosa tinha ramificações nas cidades de Poções, Boa Nova, Livramento de Nossa Senhora e Feira de Santana.

Da Redação

Foto: Reprodução/Internet

Na última quarta-feira (21), após decisão judicial expedida pelo Juiz Federal João Batista de Castro Junior, 19 das 25 pessoas presas na segunda fase da Operação Belverede foram soltas.

Depois de um inquérito civil que tramitava na Procuradoria da República em Vitória da Conquista, a operação foi deflagrada pela Delegacia de Polícia Federal e resultou no afastamento do prefeito Hélio Ramos Lima do cargo no município de Mirante, após a comprovação da existência de esquemas de desvios de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na primeira fase da Belvedere, realizada no dia 20 de outubro, o Ministério Público Federal de Vitória da Conquista moveu Ação de Improbidade Administrativa e obteve liminar que bloqueou os bens do prefeito de Mirante, que somava um valor que passava de R$ 14 milhões.

Para efetuar os desvios das verbas destinadas as escolas municipais, eram feitas licitações falsas, uso de “laranjas” e empresas de fachada no ramo da papelaria. Mas, mesmo com o bloqueio de bens e afastamento do prefeito, os desvios continuaram acontecendo. No dia 4 de novembro a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da operação, que decretou a prisão preventiva do prefeito e de mais 25 pessoas que também estavam ligadas ao esquema nas cidades de Poções, Mirante, Boa Nova, Livramento de Nossa Senhora e Feira de Santana.

De acordo com informações do Blog do Rodrigo Ferraz, o Juiz Federal determinou que as prisões preventivas fossem substituídas por medidas cautelares restritivas de direito, e que dessa forma, alguns dos presos serão contemplados com a soltura, sendo postos em imediata liberdade a partir do cumprimento do despacho.

Além do prefeito, mais cinco pessoas permanecem detidas até nova decisão.

por Mateus Novais

O atual prefeito do município de Mirante, Hélio Ramos Silva, foi conduzido ao presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista. O chefe do executivo local, mesmo afastado, mantinha um esquema de desvio de verbas estimado em R$ 28 milhões.

Hélio, juntamente com a primeira dama e membros do governo municipal, montaram uma quadrilha especializada em fraudar licitações da Educação e Saúde. Segundo a denúncia, o Prefeito administrava as transferências de recursos públicos advindas das empresas, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de laranjas, com o objetivo de não atrair a atenção das Autoridades.

“Não houve nada de novo [desde a abertura do inquérito, em outubro de 205, até a prisão]. O que houve é que o pagamento e contratações dessas empresas fantasmas continuaram”, informou o delegado federal Rodrigo Kolbe. Ainda de acordo com o chefe das investigações, “todas as pessoas presas [26 no total] já se encontram na situação de denunciados e devem responder o processo presos”.

por Mateus Novais

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (4) a segunda fase da Operação BELVEDERE, que visa cumprir 26 Mandados de Prisão Preventiva expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nas cidades de Poções, Mirante, Boa Nova, Livramento de Nossa Senhora e Feira de Santana.

A primeira fase da operação foi realizada em outubro de 2015, quando foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$ 1.095.000,00, 11 Mandados de condução coercitiva, além de seis Mandados de suspensão do exercício da função pública e proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura.

As prisões foram decretadas nesta segunda fase, em razão do grupo investigado ter continuado operando irregularmente na Prefeitura de Mirante, mesmo após o cumprimento das medidas cautelares decretadas pelo Juízo em 2015. Dentre os presos estão o Prefeito, a primeira dama, o Chefe do setor de licitação, o Diretor Financeiro, o Chefe do Setor de Recursos Humanos, o Secretário de Infraestrutura, o Secretário de Planejamento e Finanças, o Procurador-Geral do Município, o Ouvidor-Geral, o Diretor do Setor de Tributos e Arrecadação, o Coordenador do Setor de Compras, o Coordenador do Setor de Supervisão de Ensino, o Gerente do Programa Ação Comunitária, o titular e suplente do Conselho Municipal de Educação do município de Mirante, além de empresários e “laranjas” do esquema criminoso.

A ação de hoje é decorrente da conclusão do Inquérito Policial e oferecimento da denúncia em desfavor dos investigados, que responderão pelos crimes previstos no Art. 2º da Lei 12.850/2013 (crime organizado), Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67 (crime de responsabilidade dos Prefeitos), Art. 89 da Lei 8.666/93 (fraude à licitação), Art. 288 do CPB (associação criminosa), Art. 333 do Código Penal (corrupção passiva), e Art. 1º da Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro).

por Mateus Novais

Durante a coletiva de imprensa que esclareceu detalhes da Operação Belvedere, os delegados da Polícia Federal apresentaram a charge acima pertencente ao artista Tacho. A ilustração, segundo o delegado Rodrigo Kolbe, representa os desvios de dinheiro público que ocorreram no município de Mirante. Contratos de prestação de serviço e produtos foram fraudados para beneficiar servidores, empresas e até o prefeito da cidade. O montante ultrapassa os R$ 4 milhões.

por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Mirante.
Foto: Bom Jesus Destak

O prefeito de Mirante Hélio Ramos, investigado na Operação Belvedere, e sua esposa, Mônica Alves de Lima, estão proibidos de entrar no prédio da Prefeitura daquele município. Os dois, com a ajuda de servidores com cargo de confiança e empresas prestadora de serviços, teriam desviado mais de R$ 4 milhões dos cofres públicos. Segundo a Polícia Federal, o dinheiro chegava aos bolsos do prefeito através de um laranja.

O nome do responsável por receber o dinheiro sujo das empresas vencedoras (de forma fraudulenta) das licitações não foi revelado pela polícia, mas os agentes revelaram como funcionava o repasse. “Cabia depois determinar como esse valor [desviado] iria para o prefeito sem, explicitamente, ser depositado na conta dele. E aí veio o papel desse servidor municipal, que recebia [um salário de] R$ 800 por mês e movimentou milhares de reais na conta”, explicou o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Kolbe.

Segundo o delegado, a quebra do sigilo bancário do servidor ‘laranja’ demonstrou que os valores eram proporcionais aos dos contratos firmados com as empresas. “A partir daí, a gente foi identificando outros indícios, outros fatores, que levaram não só a participação do prefeito, como da primeira-dama e de outros servidores do município”, concluiu o delegado federal.

por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

Ronaldo Machado (CGU), delegado federal Rodrigo Kolbe e o delegado-chefe da PF local,
Marcelo Siqueira, concedem entrevista sobre a Operação Belvedere

Ainda durante toda esta terça-feira (20), a Polícia Federal cumpre os mandados de busca e apreensão da Operação Belvedere. Centenas de documentos estão chegando à sede da PF em Vitória da Conquista para ser analisado nas investigações que desarticulou uma quadrilha responsável por fraude em licitações, que teria desviado mais de R$ 4 milhões de dentro da Prefeitura de Mirante.

A PF e a Controladoria Geral da União, parcerias nas investigações, apontaram que todos os 11 principais envolvidos serão ouvidos ainda hoje. Somente o prefeito de Mirante Hélio Ramos Silva, que ainda não foi encontrado, deve ser interrogado em um segundo momento. Ele, assim como os outros 10 que tiveram os mandados de condução coercitiva expedidos a seu desfavor, teve os bens bloqueados. “O Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, determinou a apreensão dos bens de todos os envolvidos, como contas bancárias e veículos. As equipes estão terminando de chegar com os materiais apreendidos, e nós já temos notícias de veículos e dinheiros apreendidos”, revelou o delegado-chefe da PF local, Marcelo Siqueira, que também afirmou que a Justiça determinou a suspensão do mandato do prefeito Hélio Ramos.

Após a apreensão de todo o material, a operação chega a um novo estágio, que é a análise das provas. “A CGU está participando, nesse momento, da fase de apreensão dos processos de licitações e dos contratos. E vamos participar de uma etapa seguinte, que é uma análise mais debruçada desses processos de licitações para identificar todas as evidências dos crimes que foram cometidos”, apontou o chefe adjunto da Controladoria Geral da União, na Bahia, Ronaldo Machado.

Com o fim desta segunda etapa, as investigações podem tomar outros rumos, já que a Polícia Federal detectou que as empresas têm contratos firmados com outras prefeituras na Bahia. “A investigação é um retrato do que a gente conseguiu apurar até então. Essa fraude pode estar acontecendo há mais tempo, e as investigações é que vão dizer”, conclui o delegado Marcelo Siqueira.

por Mateus Novais

A Prefeitura da cidade de Mirante (a 140 km de Vitória da Conquista) voltou a ser alvo da Justiça. Nesta terça-feira (20), a Polícia Federal, em conjunto com a CGU e o Ministério Público Federal, deflagrou uma operação, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa instalada na Prefeitura. Segundo a PF, a quadrilha praticava fraudes em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em benefício do prefeito Hélio Ramos Silva.

O esquema consistia basicamente no seguinte modus operandi: O Prefeito e o Presidente da Comissão de Licitação cuidavam da formalização da licitação com o objetivo de direcionar o certame para que uma das empresas já consignadas na organização criminosa saísse vencedora; a empresa, através de seu sócio representante aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que serão repassados para ela; e, por fim, o Prefeito administrava as transferências de recursos públicos advindas da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de um servidor municipal com o objetivo de não atrair a atenção das Autoridades. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de R$ 4 milhões do município de Mirante.

Para consecução do esquema, o grupo contou com a atuação de servidores dos setores de licitação (CPL), pessoal e finanças, todos com ligação com o Gestor Municipal, que, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi afastado do cargo por tempo indeterminado.

A Operação Belvedere está sendo conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União.

Foram cumpridos 08 mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$1.095.000,00, 11 Mandados de condução coercitiva, além de 06 Mandados de suspensão do exercício da função pública e a proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura, incluindo o próprio Prefeito, a primeira dama e outros servidores públicos ligados ao esquema, nas cidades de Mirante, Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana.

Os supostos responsáveis pela prática dos crimes deverão ser enquadrados pelo crime de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade dos Prefeitos, crime organizado e lavagem de dinheiro.

por Mateus Novais

O atual prefeito do município de Mirante, Hélio Ramos Silva, e quatro servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram condenados por improbidade administrativa em razão de fraude no censo demográfico. Os réus forjaram o número de habitantes do município (a 140 km de Vitória da Conquista) com a finalidade de elevar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que representou a ação ao Justiça Federal, a conduta foi orquestrada por Hélio Ramos, então secretário municipal de Administração e Finanças, que escalou Marcelo Lima e Geraldo Santos para a fraude. Os agentes recenseadores recebiam formulários já preenchidos de outros recenseadores e incluíam dados falsos, executando ilegalmente funções da agente censitária municipal, contando, para isso, com a permissão de Cristiano Nolasco, agente censitário supervisor. Ubirajara Pereira , coordenador de subárea do IBGE, é acusado de não agir, mesmo tendo a função de supervisionar as atividades e estando ciente das evidências de fraude.

A ação permitiu o aumento do coeficiente municipal de Mirante no FPM em 0,2%, além de ter repercussões eleitorais, pois legitima transferências ilegais e a criação de eleitores fantasmas.

O prefeito Hélio Ramos, Cristiano Nolasco, Marcelo Lima e Geraldo Santos foram condenados ao pagamento de multa equivalente a duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos. Após, o trânsito em julgado da condenação, os direitos políticos dos servidores ficarão suspensos por cinco anos e eles perderão o cargo ou função que estiverem exercendo. Já Ubirajara Pereira terá seus direitos políticos suspensos por três anos e deverá pagar multa civil no valor de R$ 10 mil.

por Mateus Novais

Foto: Portal Poções

A polícia de Poções conseguiu prender o acusado de matar a própria tia e ferir o tio com golpes de faca, na zona rural do município de Mirante. Alessandro Gondim, de 32 anos, estava cortando o cabelo em um Salão, na feira livre de Poções, quando foi preso pela polícia militar.

O fato ocorreu no dia 10 deste mês, na região conhecida como Piancó. Alessandro chegou à casa de seus tios e desferiu o primeiro golpe contra Florisvaldo Batista Barbosa (55 anos), que estava sentado no sofá, assistindo televisão. Logo em seguida, Alessandro atingiu a tia, Zenilda Maria de Jesus Barbosa (59 anos), na altura do coração e fugiu. Florisvaldo foi atendido e não apresenta risco de morte.

Alessandro foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) em Vitória da Conquista, de onde foi levado para o presídio.

por Mateus Novais

Um morador da zona rural do município de Mirante (a 140 km de Vitória da Conquista) matou a própria tia com um golpe de faca e deixou seu tio ferido. O fato ocorreu por volta das 20h dessa segunda-feira (10), na região conhecida como Piancó.

Segundo informações do blog Portal Bom Jesus, Alessandro Gondim, de 32 anos, chegou à casa de seus tios e desferiu o primeiro golpe contra Florisvaldo Batista Barbosa (55 anos), que estava sentado no sofá, assistindo televisão. Logo em seguida, Alessandro atingiu a tia, Zenilda Maria de Jesus Barbosa (59 anos), na altura do coração e fugiu.

Parentes encaminharam as vítimas ao hospital da cidade vizinha, Bom Jesus da Serra, mas dona Zenilda morreu no caminho. Florisvaldo foi atendido e não apresenta risco de morte. O corpo de dona Zenilda foi encaminhado para o IML de Vitória da Conquista.

Dona Zenilda e seu Florisvaldo eram casados e têm cinco filhos onze netos. A família informou à polícia que Alessandro, também conhecido como Sandro de Zé Gondim, nunca teve problemas com os tios, porém, apresentava comportamento esquisito nos últimos dias. Sandro continua foragido.

Por Rodrigo Ferraz

Na manhã de hoje (sexta-feira) um protesto bloqueou a  BA-640, no trecho que liga Bom Jesus da Serra aos à BR-116 e aos municípios de Mirante, Caetanos e Manoel Vitorino.

Os manifestantes reclamam de “obras de cascalhamento” na pista para ligar a via à BR-030, que teriam deixado pedras sobre a terra. Diversos acidentes já foram registrados no trecho e a população clama por melhorias na localidade.

Cerca de 100 pessoas queimam pneus para impedir a passagem de veículos e pedir providências ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à construtora responsável pelas obras. O trânsito ficou lento na estrada. Foto: Blog Bom Jesus Eventos