da Redação
Fonte: CNDL/CDL (Conteúdo)

Presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu lideranças e parlamentares ligados ao setor e assegurou seu apoio à lei que garante o refinanciamento das dívidas tributárias negócios enquadrados no regime do Simples Nacional

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, vai defender a derrubada do veto Executivo ao refinanciamento das dívidas tributárias (Refis) das micro e pequenas empresas. O senador recebeu um grupo de parlamentares e dirigentes ligados às micro e pequenas empresas brasileiras – entre eles, os presidente da CNDL, José César da Costa, presidentes das entidades que compõem a UNECS e dirigentes do Sistema CNDL de todo o país. O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Jorginho Mello, e o diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, lideraram o grupo.

Oliveira disse que se não houver um entendimento até a próxima reunião do Congresso (entre 10 e 15 de março), vai trabalhar pela derrubada do veto. “Todos entendemos essa necessidade. Pedi ao presidente (Temer) que fizesse a reversão, mas ele pediu um tempo. Já foram aprovados 17 Refis nos últimos dez anos, mas quando chegou a vez do micro e pequeno empresário, a matéria foi vetada completamente”, pontuou o senador. …Leia na íntegra

Da Redação / Foto: facebook

Na tarde de hoje, sábado (13), uma moradora do bairro Conveima se desesperou ao encontrar um cão muito machucado e preso entre placas de PVC em sua casa. Sem saber como ajudar o cãozinho, utilizou o facebook para pedir ajuda à população, que logo se mobilizou para ajuda la, sugerindo que solicitasse a ajuda dos bombeiros.

No chat do facebook consta uma discussão sobre o corpo de bombeiros ter se negado a prestar ajuda, logo então algumas pessoas compareceram ao local, retiraram o cão e levaram ao hospital veterinário. Relataram ainda que o cão tem proprietário, mas que não ajudou financeiramente.

por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

Nesta quinta-feira (16), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) realizou um ato contra a extinção dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Previdência Social. A mobilização acontece concomitantemente em várias cidades da Bahia e, em Vitória da Conquista, se concentrou sede da Previdência Social.

“Com a extinção do MDA, os movimentos sociais de luta pela terra se posicionaram contra essa medida, que significa reduzir a já tímida política de reforma agrária e desenvolvimento rural existente no país”, explicou o presidente da Fetag, Claudio Bastos (foto).

O governo interino do presidente Michel Temer fundiu o MDA com o Ministério do Desenvolvimento Social , que abriga a agricultura familiar e desenvolvimento agrário, e também políticas sociais do governo.

por Mateus Novais

Nesta sexta-feira (18), foi a vez dos manifestantes pró-governo do Partido dos Trabalhadores irem às ruas. Como aconteceu em todo o país, os apoiadores da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula repudiaram o que chamam de “golpe contra a democracia”. O número de pessoas no movimento ainda não foi divulgado pela organização ou Polícia Militar.

A mobilização em Conquista começou às 17 horas, com concentração na Praça Sá Barreto (próximo ao antigo Clube Social). De lá, os manifestantes seguiram em direção ao centro da cidade, passando por ruas do comércio e finalizando no terminal de ônibus da Av. Lauro de Freitas. Em um momento inicial da caminhada, os manifestantes se concentraram na porta da TV Sudoeste, filiada da Rede Globo, e gritaram “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”. No entanto, a frase de efeito mais ouvida durante todo o percurso foi “Não vai ter golpe”.

“Somos a favor do Brasil. A bandeira verde-amarela é nossa também. Somos contra a corrupção. Mas nós somos contra qualquer tipo de Justiça seletiva, qualquer mídia seletiva, que descriminaliza os movimentos sociais e os partidos de esquerda. Então, nossa vinda hoje à rua é para mostrar que também temos indignações, mas não as demonstramos com ódio ou repulsa”, afirmou o presidente do PT de Conquista, Rudival Maturano.

Sobre o número de participantes no ato, o petista preferiu não fazer cálculos prematuramente, mas disse que a adesão foi “surpreendente”. “Nós estamos no meio de semana, no horário de pico e vendo uma grande movimentação. Se o movimento da gente fosse no sábado, com certeza teria triplicado [o número de participantes]. Mas, na comparação de forças [com o movimento da oposição, ocorrido no dia 13 deste mês], acho que seja igual”.

por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

A secretária executiva da Casa Civil do Governo Federal, Eva Chiavon, participou de um encontro com vários agentes da Saúde Pública de Vitória da Conquista, na anhá deste sábado (13). A visita é uma forma de conscientizar a sociedade conquistense sobre a importância da participação nessa luta.

Eva Chiavon participou de um mutirão contra o mosquito Aedes aegypti no bairro Ibirapuera. Junto com agentes de endemias e do Exército, parceiro da ação, algumas casas foram visitadas. Em coletiva, a secretária executiva da Casa Civil reforçou a importância de se eliminar o mosquito e da participação de cada um. “É preciso uma mudança de hábitos e de cultura”, disse a Eva Chiavon.

Esta é a segunda etapa das atividades de mobilização e de combate ao mosquito Aedes Aegypti. Além de Vitória da Conquista, estas ações acontecerão simultaneamente em mais 12 cidades do estado no chamado Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Aedes Aegypti.

por Mateus Novais 

Setores ligados a oposição de Vitória da Conquista prometem sair às ruas de Vitória da Conquista, neste domingo (13), para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ato é organizado pelos grupos ‘Conquista forte é Conquista Livre’ e ‘100% Oposição’, em consonância com os movimentos nacionais ‘Vem pra Rua’ e ‘Brasil Livre’, que realizam a movimentação no mesmo dia.

Um dos organizadores da atividade, Marcelo Guerra, que é ligado ao Grupo político Independete, esteve no programa Resenha Geral da Rádio Clube (FM 95,9) contando que a concentração será na Praça da Normal, às 9 horas.

por Mateus Novais

O banco do Nordeste das cidades de Vitória da Conquista, Itapetinga, Brumado e Barra da estiva tiveram a abertura das agências retardado em uma hora, nesta quarta-feira (25). A ação faz parte da mobilização do Sindicato dos Bancários para o pagamento da primeira parcela da participação nos lucros e resultados (PLR).

Segundo os sindicalistas, a parcela deveria ser paga até o dia 15 deste mês. “Pelo acordo, assinado no dia 5, o BNB se comprometeu a cumprir a regra firmada pela Federação nacional dos Bancos (Fenabran), com antecipação em até 10 dias. Mas, o BNB antecipou apenas a PLR social de forma linear, sem dar qualquer explicação para os funcionários”, denuncia o Sindicato dos Bancários.

A paralisação ocorreu entre às 9h30 e 10h30. Os bancários do BNB prometem continuar mobilizados até que o banco regularize os pagamentos.

por Mateus Novais

fotos: Ascom Afus

Os técnicos e analistas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) realizarão uma nova assembleia para discutir a Campanha Salarial 2015. Nessa quinta, os servidores paralisaram as atividades e realizaram uma panfletagem pelo centro de Vitoria da Conquista, manifestando a insatisfação com o Governo do Estado.

Os técnico-administrativos solicitam que o governo estadual adote medidas que valorizem os trabalhadores da Educação Superior. Através de nota, a Associação dos Servidores (Afus) afirma que “a Educação não deve ser só um lema de discurso político, tampouco um tema para marketing político. Trata-se de um bem e de um direito humano fundamental, garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil”.

A Afus aprovou o estado de greve e garante que o descontentamento com as ações do governo aponta para a deflagração iminente da paralisação por tempo indeterminado. A assembleia geral ocorrerá na próxima segunda-feira (18), no auditório do Campus de Vitória da Conquista, às 14 horas.

Confira os principais pontos de reivindicações da categoria: …Leia na íntegra

por Mateus Novais
foto: SIMMP

A mobilização em defesa da educação pública, realizada pelas unidades municipais de ensino de Vitória da Conquista, na última quarta-feira (18), reuniu pais, alunos e professores ligados à Rede Municipal de Ensino em diferentes localidades de Vitória da Conquista. Os encontros realizados pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) debateram a realidade educacional com a participação das comunidades.

O sindicato avaliou a mobilização como “animadora” e apontou que as diversas demandas apresentadas pela comunidade escolar deverão ser incluídas nas reivindicações de Campanha Salarial e no Plano Municipal de Educação da cidade.

O diagnóstico realizado a partir da mobilização inclui melhoria da infraestrutura das unidades, do transporte e da merenda escolar, segurança; espaços para atividades física (quadras poliesportivas), fardamento, material didático suficiente e de qualidade, valorização dos profissionais, plano de carreira, dentre outras demandas.

“Avaliamos que a discussão foi produtiva. É importante para nós contarmos com a participação dos pais e alunos na luta por uma educação de qualidade. Todos demonstraram que estão atentos aos problemas que afetam as escolas e que estão dispostos a se unir em prol das melhorias”, ressaltou a presidente do SIMMP, Geanne Oliveira.

da Redação

Nesta 4ª feira (28), a CSP-Conlutas e outras centrais sindicais realizarão protestos em todo Brasil pela revogação das medidas provisórias que restringem direitos previdenciários e trabalhistas. A reação é contra o pacote de medidas anunciadas recentemente pelo governo Dilma Rousseff (PT). O seguro-desemprego, deixará de beneficiar mais de 2 milhões de brasileiros. Na Bahia, a Assembleia Legislativa aprovou no dia 5 de janeiro o regime de previdência complementar, que limita a aposentadoria dos servidores públicos ao teto do INSS. O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs) é contrário as medidas anunciadas e promete reação e convoca a sociedade a se mobilizar contra as restrições.

O Dia Nacional de Lutas por Emprego e Direitos conta além da CSP-Conlutas com outras centrais sindicais a exemplo da CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT e CSB contra a reforma trabalhista e da previdência. A Ascom da Adusb distribiu nota à imprensa contendo informações. Confira abaixo: …Leia na íntegra

por Mateus Novais

O impasse entre os Agentes Comunitários e a Prefeitura Municipal chegou ao fim. Na última quinta-feira (18), uma reunião entre a categoria e representantes do executivo municipal definiu como ficará o pagamento do piso salarial e dos benefícios aos trabalhadores. A categoria realizou duas paralisações durante esta semana.

A Prefeitura garantiu o pagamento da Gratificação de Condição Especial de Trabalho Temporária (GCET), somente os agentes comunitários de saúde, no valor de R$ 152,80, que será repassada até a implementação do adicional de insalubridade. A GCET será validada com a regulamentação da Portaria nº 1.833/2014 do Ministério da Saúde e o valor será pago a partir do repasse do novo piso salarial, feito pelo Governo Federal. Além disso, serão mantidas as ajudas de custo, o que inclui o valor diferenciado para aqueles que trabalham na zona rural.

“Pra gente, é uma felicidade, um ganho, uma vez que o piso foi uma luta histórica dos agentes. (…) Com certeza, saímos daqui hoje muito felizes, pois são pais e mães de família que vão ter seus orçamentos incrementados”, afirmou a coordenadora estadual do Sindicato dos Agentes Comunitários e de Endemias (Sindacs), Rita Suzana França.

por Mateus Novais

Em resposta às manifestações dos Agentes Comunitários, que estão mobilizados contra a incorporação de benefícios ao piso salarial, a Prefeitura Municipal publicou nota em seu site afirmando que está agindo dentro do acordo com o sindicato. Segundo a Prefeitura, “nas mesas de negociação ficou acordado o pagamento da Gratificação de Condição Especial de Trabalho Temporária (GCET), somente para os Agentes Comunitários de Saúde”.

O Governo Municipal também diz que a GCET, no valor de R$ 152,80, será repassada até a implementação do adicional de insalubridade. Sobre os Agentes de Combate às Endemias, a Prefeitura afirma que eles já recebem 20% de adicional de insalubridade.   …Leia na íntegra

por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

Os agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias realizam paralisações nesta quinta e sexta-feira (18 e 19), contra a incorporação dos benefícios ao piso salarial. Os trabalhadores se concentram em frente ao prédio da Prefeitura Municipal nestes dois dias.

A coordenadora estadual do Sindicato dos Agentes Comunitários e de Endemias (Sindacs), Rita Suzana, explica que tem um acordo assinado com os secretários de Administração e Saúde para transformar o benefício, conhecido como Gratificação de Condições Especiais de Trabalho (GCET), em insalubridade. “Agora eles querem incorporar a GCET ao piso e a categoria não aceita. Eles querem descumprir o acordo da campanha salarial de maio deste ano”.

Rita Suzana conta que estão fazendo mobilizações há um mês, como o “projeto tartaruga”, em que atendem menos do que a meta.

por Mateus Novais

A diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários e de Endemias (Sindacs) fechou um acordo com a Prefeitura Municipal para o novo piso salarial definido pela Lei Federal nº 12.994/2014. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), entre os agentes e os secretários municipais de Administração, Gildásio Silveira, e de Saúde, Márcia Viviane de Araújo.

A proposta apresentada pelo Governo Municipal será encaminhada à Câmara de Vereadores, assegurando o piso nacional de R$1.014 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE). Além do piso, o projeto garante ajudas de custo para aqueles que trabalham na zona rural.

Além desses benefícios, a prefeitura garantiu que assumirá o compromisso de realizar estudo jurídico para encaminhar à Câmara o Projeto de Lei do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde, para pagamento (se aprovado) a partir do segundo semestre de 2015. Caso contrário, a Administração se compromete a rever outra forma de compensação.

Confira abaixo as remunerações que serão pagas para os ACS e ACE:

– ACS Zona Urbana – R$ 1.138,77;
– ACS Zona Rural – R$ 1.168,77;
– ACE – R$ 1.341,57.

por Mateus Novais

Os agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias realizaram uma caminhada, nesta quinta-feira (21), cobrando o cumprimento do pagamento do piso salarial pela Prefeitura Municipal. A mobilização terminou na porta da Prefeitura. A Lei Federal 12.994 foi sancionada pelo Palácio do Planalto em 17 de junho.

A coordenadora estadual do Sindicato dos Agentes Comunitários e de Endemias (Sindacs), Rita Suzana, conta que o secretário de Administração a época afirmou que “a Prefeitura não tem orçamento para cumprir (o pagamento). Sendo que, quando o piso ainda era uma portaria, eles falavam que só iriam pagar quando fosse lei. Agora que é lei, não querem pagar.”.

Por meio de nota, a Prefeitura disse que “está fazendo o levantamento de impacto financeiro, obedecendo ao estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para viabilização do cumprimento da Lei (…). Após este levantamento, encaminhará à Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei para as devidas adequações legais”.

Após a mobilização, a Prefeitura agendou uma reunião para a próxima sexta (22), às 9h, com os secretários de Administração e Saúde, Gildásio Silveira e Márcia Viviane, respectivamente. A reunião ocorrerá no prédio da Secretaria Municipal de Saúde.

por Mateus Novais

Os agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias de Vitória da Conquista anunciaram uma nova mobilização para a próxima quinta e sexta-feira (21 e 22 de agosto). Os servidores exigem que a Prefeitura Municipal cumpra o piso salarial proposto pela Lei Federal 12.994, sancionada pelo Palácio do Planalto em 17 de junho.

Segundo a coordenadora estadual do Sindicato dos Agentes Comunitários e de Endemias (Sindacs), Rita Suzana, após três reuniões nos meses de junho e julho, com o então secretário de Administração Valdemir Dias e a secretária de Saúde Márcia Viviane, ficou definido o pagamento do piso salarial no valor de R$ 1.014. “Mas, no final de julho, Valdemir entrou em contato por telefone dizendo que foi um equívoco fazer esse compromisso, porque a Prefeitura não tem orçamento para cumprir. Sendo que, quando o piso ainda era uma portaria, eles falavam que só iriam pagar quando fosse lei. Agora que é lei, não querem pagar.”. …Leia na íntegra

 da Redação

Apesar do fim da greve que foi decretado pela categoria, o SIMMP dará continuidade ao movimento em prol da reformulação do Plano de Carreira e do cumprimento integral da lei do piso no segundo semestre de 2014.

A greve que acabou no dia 16 de junho, após 23 dias de paralisação, foi motivada pelo diálogo que foi reaberto pelo Governo e formação de uma Comissão, com 6 representantes (PMVC/SIMMP), para discutir as demandas. O Conselho Municipal de Educação terá 1 representante integrando a Comissão.

Os trabalhos serão iniciados em julho. Um dos pontos polêmicos da campanha refere-se aos recursos destinados à educação com diferença da folha da Prefeitura para o levantamento do SIMMP na ordem de quase R$ 2 milhões por mês o que representa mais de R$ 24 milhões por ano. As explicações da administração municipal não convenceram. “Foram identificados quase dois milhões de reais mensal que o SIMMP identificou de diferença entre sua folha e a da secretaria. Embora a administração tenha informado o pagamento de pessoal -inclusive em janeiro disseram ter sido utilizados com indenizações e terço de férias – a justificativa não convenceu. Nós demos uma trégua parcial, mas, apuraremos essa questão de forma mais tranquila na comissão”, disse a professora Geanne Oliveira, presidente do SIMMP.

da Redação

A cidade prepara reação contra a falta de Segurança Pùblica  no município

A morte da gerente do escritório da Embasa de Cândido Sales, Emília Nascimento Barbosa de Oliveira, de 35 anos, vítima de latrocínio durante um assalto em sua residência, deixou a cidade de Cândido Sales enlutada e preocupada com a violência que impera no município.

A morte da gerente da Embasa mostrou a fragilidade da estrutura policial no município. O autor do crime, conhecido por Walace, quase foi linchado por uma multidão que se aglomerou na porta da delegacia. A CAESG chegou e evitou o pior.

A vereadora Claudiane Morais (PMDB), manifestou profunda preocupação. “Gostaria de informar que continuamos enfrentando sérios problemas na área de Segurança Pública em nosso município, mais uma vez, fomos surpreendidos com um assassinato bárbaro, desta vez, a vítima foi uma jovem senhora que trabalhava na Embasa. Estamos todos consternados com a banalização da violência em nossa terra.

A vereadora está conclamando a cidade a reagir e está preparando uma grande mobilização para cobrar das autoridades uma providência. “Cândido Sales é a porta de entrada para o Nordeste. Aqui temos apenas 1 viatura com dois policiais”, protestou.

da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB), subseção Bahia, promove na próxima segunda-feira (28), as 14h30, uma mobilização em parceria com o Conselho Penal de Vitória da Conquista, e comunidade, para discutir a situação do presídio Nilton Gonçalves e cobrar o retorno das obras da reforma que estão paralisadas.

De acordo com o presidente do Conselho penal de Conquista, Marcos Rocha, o objetivo é mostrar a real situação das carceragens do presídio Nilton Gonçalves. “A situação do presídio é lamentável. Pretendemos sair às ruas e cobrar providências”, disse Rocha.

da Redação

Entidades e movimentos sociais de Vitória da Conquista se reuniram no último dia 05 de julho com o objetivo de discutir as demandas de suas categorias na região e organizar um ato conjunto no dia 11 de julho (quinta-feira). A mobilização é um reflexo dos protestos que vem acontecendo em todo o país.

Na reunião, que ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários, estiveram presentes representantes de 20 entidades e movimentos sociais.

As bandeiras de luta do movimento popular e sindical do dia 11 em Vitória da Conquista segue a pauta do Dia Nacional de Lutas convocado pelas Centrais Sindicais, o qual tem como reivindicações: o fim do Fator Previdenciário; jornada de 40h semanais, sem redução salarial; reajuste digno para os aposentados; mais investimentos em saúde, educação e segurança; fim do Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização; reforma agrária e fim dos leilões do petróleo.

Além dessas pautas, os representantes das entidades sindicais e movimentos se comprometeram em levar as reivindicações pertinentes a cada categoria para a manifestação. Fonte: Ascom – Sindicato dos Comerciários de Vitória da Conquista