Normas sobre atuação dos cartórios, durante a pandemia, são prorrogadas até 30 de junho

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 11 mar 2021

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As normas sobre a atuação dos cartórios, durante a pandemia, foram prorrogadas até 30 de junho de 2021. A decisão da corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico e leva em consideração o fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais ao exercício da cidadania, e, portanto, devem ser prestados de modo eficiente, adequado e contínuo.

Entre as normas prorrogadas, o atendimento presencial ao público continua suspenso, de acordo com o Provimento 91/2020, sendo substituído por atendimento remoto por telefone, aplicativo de mensagens e chamadas de voz ou e-mail, observando sempre a regulamentação da corregedoria local para essa modalidade, se houver.

Demais regras estendidas incluem envio eletrônico de documentos para emissão de declaração de óbito ou nascimento; manutenção dos serviços de cartórios de registro de imóveis; envio eletrônico de intimações pelos cartórios de protesto; e pagamento de emolumentos e despesas cartoriais por meios eletrônicos, inclusive mediante parcelamento.

Passaredo garante que tem cumprido normas da ANAC durante cancelamentos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 20 ago 2015

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por Mateus Novais

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Os atrasos e cancelamentos de voos no aeroporto de Vitória da Conquista têm gerado muita irritação a passageiros. Algumas dessas manifestações dos usuários do transporte aéreo se direcionam à falta de assistência das companhias aéreas.

O BLOG DA RESENHA GERAL procurou a Passaredo Linhas Aéreas e relatou as queixas feitas pelos clientes. Através de nota a, a Passaredo informou que “cumpre rigorosamente todas as normas previstas na ANAC”.

A empresa também apontou que as mudanças climáticas causaram problemas em 12 voos nos últimos três dias. “A Passaredo Linhas Aéreas informa que por problemas meteorológicos, entre os dias 18 e 20 de agosto, teve oito voos operados com atraso e quatro cancelamentos”, diz a empresa.

Campanha eleitoral legal começa neste domingo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 06 jul 2014

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Josias de Souza

UrnaEncerrada a fase das convenções partidárias e vencido o prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, começa formalmente neste domingo a campanha para as eleições gerais que ocorrerão em 5 de outubro. Candidatos à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara e às Assembleias Legislativas já podem realizar comícios, fixar propaganda em locais públicos e trombetear mensagens eleitorais na internet.

As regras da campanha estão previstas em resoluções do TSE e na Lei Eleitoral, aprovada em 1997 e sancionada sob o número 9.504. A fiscalização será feita pelo Ministério Público Eleitoral e por equipes designadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Podem agir por conta própria ou mediante denúncia. …Leia na íntegra