Prefeitura de Conquista esclarece que não participa de eventos com aglomerações e apoia nota da PM

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Polícia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 03 dez 2020

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A Polícia Militar (PM) que atua em nossa cidade, enviou à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Nota Oficial reproduzida abaixo:

NOTA OFICIAL

A Polícia Militar da Bahia, por intermédio do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, sempre atenta a manutenção da ordem e do bem estar social, vem a público externar sua preocupação com os eventos comemorativos que preveem aglomeração de pessoas.

É sabido por todos que a pandemia do novo coronavírus continua vigente e até o momento nenhuma medida saneadora foi disponibilizada além dos cuidados preventivos que precisam e devem ser mantidos por todos, como o distanciamento social, uso de máscaras e cautelas sanitárias.

Além disso, permanece em vigor o Decreto nº19.586, do Governo do Estado, que suspende eventos e atividades com a presença de público superior a 200 (duzentas) pessoas, ainda que previamente autorizados, tais como: eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins. (Artigo 9º, Dec. Nº19.586 de 27 de março de 2020).

…Leia na íntegra

Prefeitura mantém embargo de obra irregular as margens da Av. Luis Eduardo Magalhães

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 jan 2019

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Nota Oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que, no uso de suas atribuições legais, determinou o embargo de uma construção em alvenaria que estava sendo realizada sem alvará, na Avenida Luis Eduardo Magalhães, ao lado das futuras instalações do Ministério Público do Trabalho.

A Prefeitura informa, ainda, que desde 2017 instituiu, via  Portaria 001/2017, a área de interesse municipal para preservação do Rio Verruga, onde está sendo implantado o Parque Municipal Ambiental, única área verde existente na zona urbana de Vitória da Conquista. Ao constatar que tal obra estava sendo construída irregularmente, notificou a empresa para a não continuidade das obras, todavia, nesta terça-feira, 15 de janeiro, as obras seguiram. 

Temendo a preservação do patrimônio público, mais precisamente da área ambiental, a Administração determinou a derrubada do muro em alvenaria afim de evitar prejuízos a toda a comunidade conquistense. Devido ao fato, o prefeito de  Vitória da Conquista e o gerente de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura foram convidados a prestar esclarecimentos na Polícia Federal, fato esse realizado na tarde desta terça-feira (15). Diante o exposto, a Prefeitura esclarece que mantém embargo à  obra.

SECOM 15 de janeiro de 2019

Nota do presidente Temer sobre as manifestações no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 29 abr 2017

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da Redação

As manifestações no Brasil foram marcadas pela baderna e piquetes para forçar as paralisações. O projeto político da esquerda radical foi derrotado nas últimas eleições, e o povo brasileiro apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O Brasil precisa avançar. Enquanto a França possui apenas 16 sindicatos – o Brasil possui 17 mil. Isto significa atraso e não deverá prosperar a desordem como forma de recuperar o grande prejuízo causado a Pátria pelo PT e partidos aliados.

Confira a nota oficial do presidente Michel Temer:

As manifestações políticas convocadas para esta sexta-feira ocorreram livremente em todo país. Houve a mais ampla garantia ao direito de expressão, mesmo nas menores aglomerações.

Infelizmente, pequenos grupos bloquearam rodovias e avenidas para impedir o direito de ir e vir do cidadão, que acabou impossibilitado de chegar ao seu local de trabalho ou de transitar livremente. Fatos isolados de violência também foram registrados, como os lamentáveis e graves incidentes ocorridos no Rio de Janeiro.

O governo federal reafirma seu compromisso com a democracia e com as instituições brasileiras. O trabalho em prol da modernização da legislação nacional continuará, com debate amplo e franco, realizado na arena adequada para essa discussão, que é o Congresso Nacional.

De forma ordeira e obstinada, o trabalhador brasileiro luta intensamente nos últimos meses para superar a maior recessão econômica que o país já enfrentou em sua história.

A esse esforço se somam todas as ações do governo, que acredita na força da unidade de nosso país para vencer a crise que herdamos e trazer o Brasil de volta aos trilhos do desenvolvimento social e do crescimento econômico.

Michel Temer
Presidente da República

Câmara de Vereadores emite nota oficial sobre divulgação dos salários de servidores

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 16 mar 2017

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Da Redação

A Câmara de Vereadores emitiu nota oficial para esclarecer matéria que divulgou informações sobre os salários de todos os funcionários da instituição. De acordo com a nota, todos os gastos realizados pela Câmara é está disponível para todos no site do Tribunal de Contas do Município (TCM). “A diferença é que no site oficial do TCM, o cidadão pode ter acesso a esses valores de forma discriminada: salário base, gratificações e direitos trabalhistas de cada um”.

“Como forma de confundir e colocar a população contra a Câmara Municipal, o blog apenas divulgou uma tabela com o valor bruto pago a cada funcionário, sem especificações que são essenciais para o bom entendimento de uma folha de pagamentos. Outro erro causado pelo blog, foi que o mesmo divulgou apenas os valores referentes a um mês específico de pagamento e isso pode variar a cada mês, devido aos direitos trabalhistas dos funcionários”, afirma a nota.

A nota esclarece ainda que “em relação a algumas diferenças de salário ocorridas de 2016 para 2017, relacionadas ao mesmo cargo, a CMVC lembra que não houve aumento de salário para nenhum funcionário. A verdade é que no fim do ano de 2016 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares o plano de carreira para o funcionário e a atual gestão apenas deu cumprimento ao que foi aprovado”.

Confira a nota na íntegra: …Leia na íntegra