Prefeitura altera trânsito na avenida Brumado para o Arraiá da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 21 jun 2019

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A intervenção vai acontecer das 18h às 5h da manhã

A partir desta sexta-feira (21), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) vai alterar o trânsito no entorno do Centro Cultural Glauber Rocha para a realização do Arraiá da Conquista.

De acordo com o agente de trânsito Tiago Barros, a mudança visa uma melhor segurança das pessoas durante o festejo junino, “o intuito dessas interdições é garantir a segurança das pessoas que estão indo para o evento e demais usuários da via”. Além disso, haverá um aumento no efetivo de agentes de trânsito naquela região para que que haja mais fluidez e segurança. As alterações serão as seguintes: A Avenida Brumado ficará bloqueada do cruzamento da Rua Lomanto Júnior até Avenida Integração. A Avenida Ilhéus vai estar bloqueada do cruzamento da Avenida Teresina até Avenida Brumado. Já a Avenida Jequié, vai ser bloqueada do Cruzamento da Rua Dom João VI até Avenida Brumado.

Durante o dia, o trânsito vai estar normal nesses locais. A intervenção vai acontecer das 18h às 5h da manhã. “A circulação vai ser normal durante o dia, exceto alguns trechos que a gente vai proibir estacionamento justamente para favorecer essas manobras durante o bloqueio”, acrescentou o agente de trânsito. A ação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) termina no dia 24 (próxima segunda-feira).

Governo Municipal e TJ-BA dialogam sobre a implantação de Sala de Escuta Especializada

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 jun 2019

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A implantação da Sala de Escuta Especializada em Vitória da Conquista está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Na manhã desta terça-feira (18), esse pleito foi levado pelo prefeito Herzem Gusmão ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ – BA), em Salvador. Na ocasião, ele foi recebido pelo presidente do órgão, desembargador Gesivaldo Britto.

A Sala de Escuta Especializada faz parte da implantação da Lei Federal 13.431/2017 e do Decreto 9.603/2018, que estabelecem garantias e procedimentos para a escuta e tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de inquéritos e processos judiciais.

“O nosso Governo colocou como prioridade a implantação da Sala de Escuta Especializada. É um equipamento de extrema importância que vai garantir mais segurança às crianças e adolescentes que sofrem violência”, destacou o prefeito Herzem Gusmão.

Diante desse diálogo, a Prefeitura e o TJ – BA sinalizaram um possível convênio de cooperação técnica. A medida visa criar as condições adequadas para implantação do equipamento, que deverá ser vinculado ao Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em breve, representantes do Tribunal deverão vir a Vitória da Conquista dar andamento aos trâmites necessários para concretização da parceria.

Para o diretor municipal de Assistência Social, Michael Farias, o encontro foi estratégico e muito importante. “Fortalece o interesse do Governo em criar as condições para nós garantirmos um atendimento especializado para crianças e adolescentes no município e, principalmente, evitar circunstâncias de revitimização. Portanto, a reunião representa mais um passo significativo para fortalecermos a política de direitos humanos da criança e do adolescente em Vitória da Conquista”, afirma.

Também estiveram presentes na reunião o juiz da Vara da Infância e Adolescência de Vitória da Conquista, Juvino Brito; a juíza da Vara da Violência Doméstica, Julianne Nogueira; o promotor da Vara da Infância e da Juventude; Marcos Coelho; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça com Atribuição na Área da Criança e do Adolescente, promotora Marly Barreto de Andrade; o presidente da OAB, subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares; e o vereador Edivaldo Ferreira.

Parceria com Childhood – Vitória da Conquista já vem dando importantes passos para tornar realidade a nova legislação que garante a tomada de depoimentos especial. No mês de maio, a Prefeitura trouxe ao município a Organização Não-Governamental Childhood, para ministrar uma Oficina Formativa com fins de qualificar os profissionais e atores sociais que atuam na área dos direitos da criança e do adolescente. O município foi o primeiro da Bahia a ofertar a capacitação, que também é exigida em lei.

Novas Varas da Justiça dependem da Prefeitura e TJ. Prédio do Fórum João Mangabeira entra nas negociações

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 jun 2019

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da Redação

Prédio do Fórum João Mangabeira localizado na Praça Estevão Santos Foto (Google)

O desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJ – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, após ouvir o pleito do prefeito Herzem Gusmão (MDB), que desde o início do mandato, em 2017, que cobra mais uma Vara da Fazenda Pública em Vitória da Conquista, recebeu comitiva da cidade formada pelo procurador do Município, Ademir Ismerim, além do Juiz Dr. Juvino Brito, da Juíza Julianne Nogueira Rios, do Promotor Marcos Coelho e do delegado da Polícia Civil, Cléber Rocha Andrade e Michael Farias, que fez explanação sobre a implantação da Sala de Escuta Protegida na cidade.

OAB

O presidente da OAB, subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, foi convidado pelo prefeito Herzem Gusmão, e também participou da audiência em Salvador no TJ.

Além da Vara da Fazenda Pública, o prefeito ampliou a solicitação para mais uma Vara da Família, cuja sugestão foi do representante da OAB que recentemente participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, por iniciativa do mandato do vereador Edvaldo Ferreira Jr (MDB).

Fórum

Pela primeira vez o presidente o presidente do TJ sinalizou positivamente para atender as solicitações de Conquista. “Estive em Conquista recentemente e fiquei impressionado como crescimento da cidade”, disse o desembargador Gesilvaldo Britto, que apresentou uma proposta.

A Prefeitura teria que construir dois módulos no novo Fórum para abrigar as duas Varas, e o TJ, cederia o atual prédio do Fórum João Mangabeira para a Prefeitura, em permuta.

Segundo o presidente do TJ a proposta tem amparo legal e cabe ao TJ a decisão de negociar a destinação do atual prédio do Fórum no centro da cidade.

O prefeito Herzem Gusmão, no retorno da sua viagem a Salvador, iniciará estudos para concretizar a negociação entre a Prefeitura e o TJ. “O ganho é real para o Município. Mais uma Vara da Fazenda Pública contribuirá para arrecadar para a cidade parte de R$ 400 milhões da Dívida Ativa. O outro avanço fica por conta da instalação de mais uma Vara da Família. Deus está movendo”, disse Herzem.

Ismerim

Na audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o prefeito Herzem Gusmão, fez questão de anunciar que o advogado Ademir Ismerim Medina, responsável em promover o encontro Prefeitura/TJ, recebeu delegação especial de representar a cidade de Vitória da Conquista nas negociações com o TJ.

Reunião entre prefeitura e TJ-BA garante implantação da 2ª Vara da Família e da 2ª Vara da Fazenda Pública em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 jun 2019

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Cumprindo agenda na capital baiana nesta semana, o prefeito Herzem Gusmão está articulando ações de melhorias para Vitória da Conquista. Uma dessas iniciativas foi uma reunião na manhã desta terça-feira (18), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ – BA), onde o gestor foi recebido pelo presidente do órgão, desembargador Gesivaldo Britto.

No encontro, o prefeito fez um importante pleito ao TJ-BA. Trata-se da instalação de duas novas Varas Judiciárias em Vitória da Conquista – a 2ª Vara da Família e a 2ª Vara da Fazenda Pública. De acordo com o prefeito, essa medida é necessária para dar agilidade à alta demanda existente hoje no município. “Temos mais de R$ 400 milhões de dívida ativa, e somente uma Vara”, exemplifica o prefeito.

O presidente do TJ – BA, desembargador Gesivaldo Britto, foi sensível ao pleito do prefeito Herzem Gusmão e mais uma parceria deve se iniciar agora entre o TJ e o Governo Municipal. “Ele fez uma proposta e nós acatamos, vamos viabilizar o funcionamento da 2ª Vara da Família e da 2ª Vara da Fazenda Pública. Importante ainda a presença da OAB, que convidamos para estar presente na reunião, tendo em vista a importância da entidade no processo”, revela Gusmão.

A necessidade da implantação das novas Varas já vinha sendo alvo da atenção da Administração Municipal. No fim do mês de maio, o assunto foi tratado com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção de Vitória da Conquista. Na ocasião, o prefeito Herzem Gusmão recebeu, no Gabinete da Prefeitura da Zona Oeste (PZO), o presidente da Ordem, Ronaldo Soares, e sua comitiva; e manifestou apoio e interesse no pleito. O prefeito havia reforçado o pleito diretamente com o presidente do TJ-BA na 4ª edição do Programa Vivência, Alteridade e Atitude (VAI), do Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia que ocorreu também em maio.

Também participaram do encontro o Presidente OAB Conquista, Ronaldo Soares, o vereador Edvaldo Ferreira Jr, o procurador do Município, Ademir Ismerim e o diretor da Assistência Social, Michael Farias, além do Juiz Dr. Juvino Brito, da Juíza Julianne Nogueira Rios, do Promotor Marcos Coelho e do delegado da Polícia Civil, Cléber Rocha Andrade.

Ginásio de Esportes sediou 5ª edição da Copa ABS de Basquete

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 18 jun 2019

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Reunindo as melhores equipes das categorias de base do basquete baiano, entre os dias 14, 15 e 16 de junho aconteceu a 5ª edição da Copa ABS de Basquete em Vitória da Conquista, no Ginásio de Esportes Raul Ferraz.

Equipes de Simões Filho, Feira de Santana, Barra do Choça, Salvador e Vitória da Conquista participaram da competição, nas categorias sub-20 e sub-22. As equipes de Vitória da Conquista se consagraram campeãs nas duas categorias.

Realizado pela Academia de Basquetebol do Sudoeste da Bahia (ABS), a copa teve o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. “A Prefeitura nos deu todo o suporte necessário para o evento acontecer, agradecemos a secretaria por nos atender com presteza”, afirmou o organizador Gildney Nascimento.

“Não temos medido esforços para apoiar os eventos esportivos e os atletas da nossa cidade. Estamos sempre buscando essa aproximação com as pessoas e entidades que colaboram com a prática esportiva em Vitória da Conquista”, reforça o secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Adriano Gama.

Coordenação LGBT celebra decisão do Supremo Tribunal Federal

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 17 jun 2019

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da Secom (Conteúdo)

Na última quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Agora, a Lei nº 7.716, em vigor no país desde 1989 e que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, também deve ser aplicada para quem praticar condutas discriminatórias homofóbicas e transfóbicas.

A lei prevê, entre outras questões, penas de um a cinco anos de reclusão para pessoas que negarem emprego, atendimento ou acesso a estabelecimentos públicos e comerciais. A lei considera ainda como crime o impedimento do casamento ou convivência familiar e social para pessoas por conta de raça ou cor.

O coordenador municipal de Políticas e Promoção da Cidadania e Direitos LGBT, José Mário Barbosa, comemora a decisão

Segundo o coordenador municipal de Políticas e Promoção da Cidadania e Direitos LGBT, José Mário Barbosa, essa decisão é uma grande vitória para o movimento homossexual brasileiro, que há 40 anos luta por uma lei para criminalizar quem pratica a homofobia. “A data de 13 de junho de 2019 vai ser um marco de vitória, um ano fundamental para celebrar a decisão do STF de impor ao estado que criminalize pessoas que praticam a homofobia”.

José Mário ressaltou ainda que a Coordenação LGBT discutirá com segmentos e equipamentos jurídicos que atuam no município os entendimentos e formas de proceder e acolher denúncias em relação à discriminação da população LGBT.

Arraiá da Conquista: Prefeitura sorteia espaços para comerciantes do Glauber Rocha

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 15 jun 2019

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A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep)

Centenas de comerciantes estiveram, nesta quinta-feira (13), reunidos para o sorteio dos espaços destinados à comercialização de comidas e bebidas no Centro Glauber Rocha, durante o Arraiá da Conquista, que acontece entre os dias 21 e 24 de junho. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) e realizada no auditório da Rede de Atenção.

Ao todo, foram sorteados 59 pontos (39 para barracas, 8 para cachorro-quente e food trucks, 6 para acarajé e 6 para carrinhos de pipoca). “O sorteio é feito na maior transparência possível, tanto que quem faz o sorteio são os próprios comerciantes”, afirmou o supervisor de posturas, Ananias Junior. Além desses espaços, serão disponibilizados 25 pontos para a Economia Solidária.

Fabrício Campos, contemplado com um dos pontos para food truck, sempre participa dos eventos que tem na cidade e vai trabalhar mais uma vez no Glauber Rocha durante o São João. Para ele, o processo de escolha foi positivo: “o sorteio é transparente, a gente vê que não tem nada de errado”.

Foram sorteados 59 pontos

O secretário municipal de Cultura, Adriano Gama, prestigiou a abertura do sorteio, representando os demais secretários envolvidos na organização do Arraiá da Conquista e desejou boas vendas para todos. “ Dentro das nossas possibilidades, nós faremos juntos uma linda festa. Ninguém faz nada sozinho e vocês fazem parte do São João, ajudam a tornar a festa ainda melhor. Contamos com vocês e desejamos um bom trabalho, boas vendas e um bom São João para todos”, disse.

O Arraiá da Conquista é uma realização da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, e com a participação de outras secretarias, como Serviços Públicos, Trabalho e Renda, Mobilidade Urbana, Comunicação, Administração e Gabinete Civil.

Semad e Smed anunciam corte do dia não trabalhado nesta 6ª feira

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 jun 2019

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da Redação

A Prefeitura de Vitória da Conquista enviou comunicado através da Semad – Secretaria de Administração que o dia não trabalhado será descontado dos vencimentos do mês de junho. O documento foi assinado pelo secretário Kairan Rocha Figueiredo.

Segundo apurou a nossa reportagem, em função do calendário escolar já em dificuldades em função das repetidas greves, os SIMMP – Sindicato do Magistério recebeu comunicado assinado também pelo secretário da pasta Esmeraldino Correia que ponto será cortado.

O Governo Municipal não considera a paralisação, da chamada Greve Geral, e atuará para manter os serviços públicos em pleno funcionamento.

Comunidade do Baixão e povoados vizinhos participam de ação promovida pela Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 jun 2019

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da Secom/PMVC (Conteúdo)

Diversos serviços foram oferecidos

Moradores dos povoados de Baixão, Saguim, Malhada, Retiro e Mocó tiveram acesso, na manhã desta quinta-feira (13), a diversos serviços. A ação, promovida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, teve como objetivo aproximar o Governo Municipal das comunidades atendidas.

Aferição de pressão, teste de glicemia, orientação odontológica, atendimento médico, além de atividades beleza, brincadeiras para crianças e serviços do CadÚnico e Bolsa Família atraíram a população que participou da ação da Escola Municipal Orlando Spínola.

Equipe da Prefeitura realiza ação na comunidade do Baixão

Segundo o secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Gilmar Ferraz, a intenção da Prefeitura Municipal é levar a ideia para outros povoados. “Recebemos aqui centenas de pessoas que foram atendidas e pretendemos seguir com outras ações como essa”, afirmou.

Comunidade aprova a iniciativa

A comunidade aprovou a iniciativa. “Foi um ganho pra nós esse trabalho aqui, pois encontramos no mesmo espaço tantos bons serviços e de graça”, declarou a lavradora Luzinete Moraes. E Carla Braga completou: “muita coisa assim pertinho de nós é uma alegria, atividades para as crianças e para nós adultos é bom demais. Espero que aconteça outras vezes”.

Prefeitura inicia projeto de valorização dos símbolos nacionais e do civismo

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 01 jun 2019

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Era um pouco antes das oito horas da manhã desta quinta-feira (30) quando alunos com idade entre 4 e 14 anos, diante das bandeiras Nacional, da Bahia e de Vitória da Conquista, entoavam com dedicação e respeito o Hino Nacional. A solenidade aconteceu na Escola Municipal José Rodrigues do Prado, distrito do Pradoso.

“É a primeira escola de Vitória da Conquista que estamos iniciando a execução do Hino Nacional para que vocês possam referenciar os Símbolos Nacionais. Muito obrigado pela ordem” afirmou o prefeito Herzem Gusmão que ainda expôs o significado do estandarte local: “A educação é tão importante que o prefeito Raul Ferraz criou nosso símbolo municipal – a bandeira de Vitória da Conquista – no formato da letra ‘E’, representando a Educação. Sem ela não se consegue nada e com ela conseguimos tudo. ”

O prefeito, secretários e técnicos municipais, além da Polícia Militar, participaram do lançamento do Projeto Símbolos Nacionais, da Secretaria Municipal de Educação. O projeto busca desenvolver ações nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino com o intuito de valorizar os símbolos nacionais e despertar o interesse dos jovens, adolescentes e crianças em relação a história do país.

“Elaboramos esse projeto levando em conta a relevância e o significado dos símbolos nacionais e a necessidade de resgatar o sentimento de pertencimento de nossos alunos. Estamos muito felizes. Temos o dever de educar as crianças e esse dever vamos cumprir com garra generosidade, zelo e amor”, explanou o secretário de Educação.

O comandante da 92ª CIPM (Companhia Rural), Major Wellington Cirilo Costa, agradeceu a inserção da Polícia Militar no projeto e cumprimenta: “Parabenizo o prefeito e o secretário por essa iniciativa e a escola porque não é fácil juntar crianças dessa idade e não temos visto a dificuldade em manter a disciplina. É um trabalho muito bonito estar lembrando a relevância dos símbolos”.

Para a diretora da José Rodrigues do Prado, Nélia Rocha, foi uma alegria receber a equipe de governo. “Estamos tendo uma ponte entre a escola e a Secretaria de Educação. Nós hoje falamos a mesma língua. Estão no caminho, penso que estão acertando. O sucesso de um é o sucesso de todos”, celebrou.

Mãe dos alunos Alan (8) e Monalisa(4), Shirlei Libarino, veio trazer seus filhos e foi convidada para o ato: “Como eu podia, fiquei para ver e estou encantada. Foi a primeira vez que vi um momento desse na escola. Achei lindo”.

Prefeito e comitiva visitam obras da nova célula do Aterro Sanitário

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 31 maio 2019

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A previsão é que a nova célula comece a ser utilizada já em julho

A Prefeitura de Vitória da Conquista está investindo mais deR$6 milhõesno Aterro Sanitário Municipal.A construção deuma nova célula para depósito de resíduosé mais uma demonstração do respeitoao meio ambiente eàsaúde da populaçãopor parte doGoverno Municipal.

O prefeito Herzem Gusmão, técnicos da Prefeitura e representantes da Torre Empreendimentos, empresa responsável pela obra, visitaram o Aterro Sanitário para verificar como ficou a instalação da manta na nova célula. O material evita que o lixo tenha contato com o solo.

“Nós estamos atentos a questão do Saneamento, inclusive estamos com o Plano Municipal – uma responsabilidade com o município em quatro vertentes: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.Enós agora estamos prestes a entregarà cidadeessa nova célula que ocupa 1,5 hectare.Portanto estou aqui com engenheiros da Prefeitura e da Torre comemorando, pois essa obra representa bençãos de Deus”, destacou o prefeito, Herzem Gusmão.

As próximas etapas para conclusão do serviço são: a colocação de uma camada mecânica de solo de 80 centímetros e a drenagem para captação do chorume que será direcionado para as lagoas de armazenamento. “Essa parte que envolveu a terraplanagem e a impermeabilização no início do ano e a próxima etapa deve durar mais 30 dias. A previsão é queem julho a célula já estará liberada para operação”, informou o engenheiro da Torre,BaruqueBandeira, responsável por acompanhar a obra.

A nova célula no aterro foi projetada para receber e tratar o lixo produzido pelos habitantes do município.Com capacidade para 265.972 m³, a nova célula vai aumentar em 50% a capacidade total do aterro sanitário, que recebecercade 300 toneladas de resíduos por dia.

Os recursos para essa obra foram obtidos junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Prefeitura e OAB conversam sobre ampliação de Varas Judiciárias no município

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 30 maio 2019

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Reprodução do site da PMVC (Conteúdo)

Na tarde desta terça-feira (28), o prefeito Herzem Gusmão se reuniu com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista. O encontro aconteceu no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO) e também contou com a presença de representantes do Governo Municipal.

Na ocasião, o grupo fez alguns pleitos frente à Administração Pública, todos bem recebidos e já em análise. Um deles é a parceria do Poder Executivo durante audiência pública, prevista para o dia 13 de junho, que irá pedir ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ – BA) a instalação de novas Varas Judiciárias no município. A causa recebeu imediato apoio do prefeito Herzem Gusmão.

Membros da OAB são recebidos no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO)

O presidente da OAB, Ronaldo Soares, detalha: “A 2ª Vara de Fazenda Pública, a 2ª Vara da Família e a Vara de Execuções Penais já foram criadas pela Lei de Organização Judiciária do Estado, mas nunca foram instaladas.” E completa: “A necessidade da instalação é algo inegável. Nós temos quase 400 mil habitantes, com apenas uma Vara da Família, uma Vara de Fazenda Pública com 70 mil processos. É algo que a população a sociedade conquistense não pode conceber.”

O procurador-geral do Município, Murilo Mármore, lembra que Vitória da Conquista tem grande potencial para crescer em todas as áreas, inclusive na Justiça. “Sem justiça, não há democracia. Sem democracia, não há a manifestação do cidadão, a manifestação livre, em termos de ser amparado por essa justiça”, diz. “Então é fundamental que, nessa audiência pública, que está prevista para o dia 13 de junho, a sociedade esteja absolutamente convencida de que isso é uma necessidade, é um imperativo para que se distribua justiça”, conclui.