Conquista: Prefeitura autoriza novas medidas de flexibilização

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 30 out 2020

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Por meio do Decreto Municipal nº 20.610, publicado nessa quinta-feira (29), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista flexibilizou algumas medidas de prevenção ao novo Coronavírus.

A quinta fase da reabertura gradual das atividades econômicas está mantida. Os horários de funcionamento dos shoppings centers foi alterado – agora, os estabelecimentos ficam abertos ao público das 10h às 22h.

Está autorizado o retorno de atividades do segmento educacional de apoio, acolhimento e atendimento a crianças neurotípicas que necessitam de atendimento especializado.

A partir de agora, idosos com mais 60 anos poderão voltar a frequentar academias de ginástica, desde que apresentem relatório médico.

Além disso, instituições de Ensino Médio e cursos livres estão permitidos ministrar aulas práticas. Para isso, devem comprovar as medidas de higienização junto à Vigilância Sanitária.

Acesse o Decreto Municipal nº 20.610/20 e confira todas as informações.

Novo Decreto Municipal estabelece mais medidas preventivas para agências bancárias e outros estabelecimentos em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 08 abr 2020

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Secom/PMVC

Entra em vigor a partir desta terça-feira (7), em Vitória da Conquista o Decreto 20.252 que estabelece novos procedimentos que deverão ser adotados pelas agências bancárias, cooperativas de crédito, terminais de autoatendimento e pelos Correios para enfrentamento ao Coronavírus. A medida tem como objetivo principal evitar as aglomerações e, consequentemente, diminuir os riscos de contágio entre clientes e funcionários.

Será responsabilidade dos bancos organizar as filas, dentro e fora das agências, garantindo a distância mínima de 1 metro entre os clientes, por meio de sinalização horizontal ou de outras ferramentas. Além disso, as agências devem disponibilizar, na entrada dos estabelecimentos e em lugares estratégicos de fácil acesso, dispensadores de álcool em gel 70%.

Os bancos devem ainda limitar o número máximo de clientes, priorizar o atendimento dos clientes que fazem parte do grupo de risco definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), fornecer máscaras de proteção e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos funcionários e intensificar a limpeza dos estabelecimentos. As mesmas regras de higienização aplicadas às agências bancárias, devem ser adotadas nos terminais de autoatendimento.

O não cumprimento das medidas estabelecidas será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, como advertências, notificações, podendo chegar à suspensão da licença de funcionamento.

As medidas são válidas pelo período de 30 dias e os bancos têm até 48 horas para adequação, a partir da publicação do decreto.

Confira o Decreto nº 20.252 na íntegra.

Caixa reduz juros e anuncia R$ 33 bi em estímulos para economia

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 27 mar 2020

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A Caixa Econômica Federal anunciou novas medidas para estimular a economia durante a pandemia do novo coronavírus. Entre elas esta o reforço de R$ 33 bilhões, nas linhas de crédito para enfrentar a crise. O dinheiro se somará aos R$ 78 bilhões anunciados na semana passada, o que totalizará R$ 111 bilhões em recursos injetados.

Os R$ 33 bilhões adicionais serão destinados a linhas de capital de giro para empresas, que ganharam reforço de R$ 20 bilhões; para a compra de carteiras (R$ 10 bilhões); para o crédito a Santas Casas (R$ 2 bilhões) e para o crédito agrícola (R$ 1 bilhão).

A Caixa também cortou as taxas de juros do cheque especial para pessoa física, do parcelamento da fatura do cartão de crédito, de capital de giro, de empréstimos para hospitais, para o Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e para o penhor. Os juros reduzidos entrarão em vigor em 1º de abril para o cheque especial e o cartão de crédito. Para os demais produtos, as taxas já estão em vigor.

Os juros do cheque especial passaram de 4,95% para 2,90% ao mês. As taxas do parcelamento da fatura do cartão caíram de 7,7% ao mês (em média) para juros a partir de 2,90% ao mês. Para o capital de giro, as taxas máximas passaram de 2,76% para 1,51% ao mês. As taxas do CDC caíram de 2,29% para 2,17% ao mês. Os juros do penhor foram cortados de 2,1% para 1,99% ao mês. Nas linhas de crédito para hospitais, as taxas passaram de 0,96% para 0,8% ao mês.

O período em que o cliente pode ficar sem pagar as parcelas passou de 60 para 90 dias. A medida abrange o crédito a pessoas físicas, a pessoas jurídicas, a hospitais e o crédito habitacional para pessoas físicas e empresas.

UESB mantém suspensão de atividades e divulga novas medidas de prevenção

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Geral | Data: 23 mar 2020

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O Conselho Superior Universitário (CONSU) da Universidade Estadual do Estado da Bahia (UESB) aprovou a Resolução 03/2020, documento que mantém a suspensão das atividades e divulga novas medidas que serão temporariamente adotadas pela instituição para prevenir a propagação do novo Coronavírus, causador da doença Covid-19, classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

Uma das medidas se refere à suspensão temporária, pelo período de 30 dias, das atividades presenciais de ensino de graduação, pós-graduação e extensão, nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A resolução ressalta que esse período poderá ser antecipado ou prorrogado.

Durante esse período, as bibliotecas da universidade não realizarão atendimento ao público, bem como os museus mantidos pela Instituição. Restaurantes universitários e lanchonetes localizadas nos campi não irão funcionar. Fica suspenso, ainda, o atendimento ao público no Centro Universitário de Atenção à Saúde (CEUAS), em Vitória da Conquista, e nas Clínicas de Fisioterapia e Odontologia, no campus de Jequié.

Também ficam suspensos, por 30 dias, eventos acadêmicos de qualquer natureza; solenidades de colação de grau para concluintes dos cursos de graduação; bancas presenciais de qualquer natureza, como trabalho de conclusão de curso e defesa de dissertação ou de tese. Nesse período, serão adiadas convocações de candidatos aprovados no vestibular e no Sistema de Seleção Unificado (SISU). Além disso, serão suspensos editais mencionados na Resolução, que tratam de algumas seleções, como o processo seletivo de professor substituto.

Segundo a resolução, nesse prazo, as atividades presenciais especiais relacionadas a internato, residência médica e outras relacionadas aos cursos da área de Saúde poderão ter continuidade, excepcionalmente, por solicitação dos colegiados ou departamentos.

…Leia na íntegra