Ministério Público faz pedido difícil de ser atendido pela Uesb

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Vit. da Conquista | Data: 18 nov 2016

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O Ministério Público recomendou ao reitor da Uesb, Paulo Roberto Pinto, que proceda a desocupação das dependências da instituição com prazo estipulado em 20 dias, contados desde a última quinta-feira (10). A recomendação foi assinada pela Promotora Guiomar Miranda, após reunião com membros dos movimentos Ocupa Uesb e Liberta Uesb.  O pleito do Ministério Público é o único em todo Estado da Bahia. Não existe solicitação  semelhante também no Brasil.

Na recomendação O MP considerou que “a ocupação operada se mostra ilegal na medida em que impossibilita a continuidade da regular prestação de serviço público educacional. Violando por si só o próprio direito educacional que ora se pretende defender nas manifestações”.

Pedido / MP 

  1. Adote todas as medidas possíveis para a desocupação pacífica e mediada dos prédios públicos, preservando a integridade física dos ocupantes.
  2. Em sendo frustrada a negociações, deve o Magnífico Reitor acionar as respectivas Procuradorias Jurídicas da Universidade para adoção das medidas jurídicas cabíveis, sob pena de responsabilização, para garantir aos professores e aos estudantes o acesso à instituição, as suas salas de aulas e às aulas regulares;
  3. Encaminhe à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento do presente documento, Relatório Circunstanciado de todas as medidas adotadas para o cumprimento da presente Recomendação.

Reintegração de Posse

Membros do Liberta Uesb informaram que em caso de permanecer  a ocupação  irão mover uma ação de reintegração de posse do campus.  A reintegração de posse, caso seja determinada pela Justiça, poderá trazer graves consequências a comunidade universitária. Polícia não combina com universidade. O reitor apresentará justificativas que poderão ser acatadas pela Justiça. Uma saída negociada é o melhor caminho.

 

Seguindo recomendação do MP, administração da UESB busca fim das ocupações

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 17 nov 2016

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Da Redação

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Seguindo recomendação do Ministério Público, a administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) está buscando por fim às ocupações dos três campi da Instituição por um grupo de estudantes. De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Universidade, uma comissão de mediação foi designada pelo reitor da Uesb, professor Paulo Roberto Pinto Santos, para intermediar o funcionamento das atividades institucionais nesse período.

A comissão solicitou uma reunião com representantes do movimento “Ocupa Uesb” para a última quarta-feira (16) para tratar da ocupação da Universidade, no entanto, os estudantes não compareceram. Uma nova reunião está prevista para acontecer na manhã desta quinta (17) e uma outra para esta sexta (18), com a presença do reitor.

Além disso, o professor Paulo Roberto Pinto esteve em Salvador, nessa quarta envidando esforços para estabelecer diálogo com representantes do Governo Estadual sobre as ocupações dos campi da Universidade.  pela manhã, o gestor esteve na Secretaria de Educação (SEC), onde foi recebido pelo subsecretário Nildon Carlos Santos Pitombo e, à tarde, foi à Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O prazo dado pelo MP-BA para desocupar os campi da Uesb se encerra no próximo domingo (20). A decisão do MP-BA foi tomada após alunos da Universidade contrários ao movimento entrarem com uma representação, solicitando a desocupação dos prédios, por não concordarem com a suspensão das aulas. A ocupação na Uesb já dura 27 dias.

Movimento divulga nota contra ocupação de estudantes na Uesb

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 out 2016

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Da Redação

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O movimento estudantil, Liberta Uesb, que é contra a ocupação que está sendo realizada por um outro grupo de alunos na Universidade, divulgou uma nota  afirmando que “a radicalização dos atos, baseada num vasto fundamentalismo ideológico e com inspirações sectárias, representa um caminho absolutamente deletério para os alicerces da nossa Universidade”.

A nota afirma ainda que “os mesmos que hoje erguem a bandeira de uma reação contra medidas sustentadas pelo Governo Federal, como a PEC 241 e a reformulação do ensino médio, foram incapazes – evidenciando uma indignação seletiva – de lançar mobilizações da estatura agora presenciada quando o Ministério da Educação, em 2015, sofreu um dos maiores cortes orçamentários de sua história, correspondente a R$10,5 bilhões”.

O movimento destaca também que “a grande maioria dos estudantes da UESB não integra ou anui com as diretrizes de atuação adotadas, mormente por conta do fato de que as imposições até aqui conduzidas ocasionam um patente cerceamento de suas prerrogativas, assentando uma corrosão dos fundamentos que alicerçam o ambiente acadêmico”.

Confira a nota na íntegra: …Leia na íntegra

Ocupa UESB: administração da Universidade divulga nota pública

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 24 out 2016

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Da Redação

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A administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) divulgou nesta segunda-feira (24) uma nota pública a respeito da ocupação da Universidade por estudantes que são contra a Proposta de Emenda Constitucional 241. Por meio da nota, a Uesb se solidariza “a todos os movimentos que estão acontecendo concomitantemente em todo país contra a PEC 241/2016”.

Segundo a Uesb, a  PEC diminui os “investimentos para educação, em especial para educação publica superior. Quanto às consequências para esta última, nos posicionamos contrariamente à quaisquer ações que promovam o seu sucateamento e o seu papel como agente transformador da sociedade”

Quanto ao funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas da Universidade, a nota afirma que “foi instituída uma comissão para dialogar com a coordenação geral do movimento com vistas à viabilizar a manutenção das atividades essenciais”. Desde a última sexta-feira (21), o campus de Vitória da Conquista está ocupado por estudantes, que além da PEC 241, são conta o Projeto de Leia “Escola Sem Partido” e a Reforma do Ensino Médio.

Assim, desde então, os portões da Universidade foram fechados e as atividades suspensas. Os campi de Jequié e Itapetinga, nesta segunda, também amanheceram com os portões fechados. Estima-se que mais de mil instituições estejam participando do ato em todo o Brasil.