Operação Faroeste: desembargadora entrega lista com 58 envolvidos em esquema de venda de sentenças

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 11 jan 2021

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A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, presa na Operação Faroeste, entregou uma lista com 58 nomes envolvidos no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após firmar acordo de delação premiada

A lista foi entregue em uma petição apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e conta com 12 desembargadores, 7 deles já investigados na operação.

A Operação Faroeste apura a participação de membros do TJ baiano em organizações criminosas especializadas em vendas de decisões e lavagem de ativos, com atuação nos conflitos de terras do Oeste baiano e outras regiões

Operação Faroeste: PF prende membros do TJ-BA

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 14 dez 2020

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Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (14), pela Polícia Federal duas novas fases da Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de sentenças por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O gabinete do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, é um dos alvos da investida. 

A ação ocorre por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decretou a prisão temporária de duas desembargadoras, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos Cunha Lima, e a preventiva do operador de um juiz. São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

De acordo com a PF, também há indícios da participação de membros de outros poderes, que, segundo a corporação, operavam a ‘blindagem institucional’ dos ilícitos. Além de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, membro e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), servidores da SSP-BA e advogados também são alvos da operação.

A Polícia Federal cumpre 36 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Barreiras, Catu e Uibaí, na Bahia, e em Brasília, no Distrito Federal.

STJ mantém prisão de desembargadora, juiz e advogados alvos da Operação Faroeste

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 18 jun 2020

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Fonte:G1

Nesta quarta-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou,os recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Na sessão, a corte rejeitou os agravos apresentados pela defesa de todos os investigados e manteve as prisões preventivas.

Foram julgados os recursos impetrados pela desembargadora Sandra Inês, o juiz Sérgio Humberto, e dos advogados Márcio Duarte, Geciane Souza Maturino dos Santos e Adailton Maturino dos Santos.

A quinta fase da Operação Faroeste ocorreu no dia 24 de março. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão.

STJ marca julgamento de recursos contra prisão preventiva de investigados na “Operação Faroeste”

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 02 jun 2020

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Fonte:G1

Será julgado no dia 17 de junho, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de decisões por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Na ocasião, a sessão da Corte vai analisar os pedidos de revogação da prisão preventiva.

Serão julgados os recursos impetrados pela desembargadora Sandra Inês, o juiz Sérgio Humberto, e dos advogados Márcio Duarte, Geciane Souza Maturino dos Santos e Adailton Maturino dos Santos.

O grupo é suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Operação Faroeste: STJ recebe denúncia contra desembargadores do TJBA

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 07 maio 2020

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Durante a primeira sessão por videoconferência realizada nesta quarta-feira (06), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Empresários, advogados e servidores públicos, também estão sendo investigados por um suposto esquema de venda de decisões judiciais para favorecer grilagem de terras no Oeste da Bahia.

Os denunciados são os ex-presidentes do TJ-BA Maria do Socorro Barreto Santiago e Gesivaldo Nascimento Britto, os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel, os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Marivalda Almeida Moutinho, além do suposto idealizador do esquema, Adailton Maturino.

Ao receber a denúncia pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro — exceto no caso do juiz Márcio Braga, denunciado apenas por organização criminosa —, o colegiado ratificou a decisão afastamento dos magistrados pelo prazo de um ano, contado a partir de fevereiro — data em que a corte determinou o afastamento dos quatro desembargadores e dos juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.

A situação das prisões preventivas dos réus será analisada pela corte em sessão futura, quando o relator da ação penal, ministro Og Fernandes, levar ao colegiado os recursos contra as decisões monocráticas que negaram a concessão de prisão domiciliar.

Desembargadora do TJ-BA e advogado são presos em nova fase da ‘Operação Faroeste’

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Polícia | Data: 24 mar 2020

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Foi deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira(24) a quinta fase da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. Uma desembargadora da Corte e dois advogados são alvos de mandados de prisão temporária.

A Polícia Federal indicou ainda que um dos advogados é filho e operador financeiro da magistrada investigada. Os crimes investigados, além de corrupção ativa e passiva, são lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento de 4 desembargadores e 2 juízes do TJ da Bahia até 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Justiça | Data: 06 fev 2020

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Fonte:G1

Nesta quarta-feira (5), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais um ano o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e de dois juízes de primeira instância do estado.

Eles estão fora do cargo desde novembro do ano passado, e devem continuar afastados até fevereiro de 2021. Todos são investigados por participar de suposta organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.

Ficam afastados:

…Leia na íntegra