Operação Posto Legal atua esta semana em Vitória da Conquista e região

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 out 2021

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Postos de combustíveis de Vitória da Conquista e de outros municípios da região são alvo, durante esta semana, da operação Posto Legal, que tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano.

Nesta terça (19) e na manhã desta quarta (20), primeiros dias da ação, não foram identificadas adulterações, mas o
Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) constatou que três postos forneciam ao consumidor combustível a menos que a quantidade registrada na bomba. Os bicos de combustível que entregavam as quantidades irregulares foram interditados pelo Ibametro, que poderá impor novas sanções aos postos. As quantidades a menos foram de até 60 ml a cada 20 litros de combustíveis.

A força-tarefa reúne, além do Ibametro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das Polícias Militar e Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Entre as irregularidades já constatadas neste primeiro dia, estão ainda a divulgação de preços de combustíveis com valores diferentes dos efetivamente cobrados e produtos expostos para venda sem preço ou fora do prazo de validade. Também houve registros de atraso no pagamento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial), ausência da placa indicativa dos valores dos tributos incidentes sobre o preço dos combustíveis e ausência do Código de Defesa do Consumidor.

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Operação Posto Legal encontra 127 irregularidades em Conquista e região

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Sudoeste | Data: 17 dez 2019

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Durante a sexta etapa da operação, os órgãos integrantes da força-tarefa do Posto Legal encontraram 127 irregularidades após visitarem 31 postos nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales. Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos de infração estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor.

Além do Ibametro, emitiram autos de infração e notificações a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscaliza a qualidade do combustível comercializado, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), que afere o cumprimento das obrigações fiscais para garantir a concorrência leal entre os estabelecimentos. Com esta fase, realizada entre a terça (10) e a quinta (12), já são 146 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação Posto Legal, em agosto. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.

Compõem a força-tarefa da Posto Legal o Procon-Ba, a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), o Ibametro e a ANP, com apoio da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Quantidade e qualidade

Responsável por atestar que a quantidade de combustível paga pelo consumidor corresponde à entregue pela bomba, o Ibametro verificou 174 bicos de combustível durante a sexta etapa, aprovando 90 e reprovando 84. Nestes casos, os principais problemas encontrados foram vazamentos internos graves, erros de medição em prejuízo do consumidor e bombas medidoras em mau estado de conservação. Foram feitas 35 interdições de bicos de combustível, situações de maior gravidade nas quais o estabelecimento é autuado pelo órgão de fiscalização e tem um prazo para solucionar o problema. Houve ainda 49 notificações, quando o Ibametro dá um prazo para o posto resolver a irregularidade.

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