Nessa segunda-feira (11), foi divulgada no Diário Oficial um portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda que informa que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28%. A regra passa a valer desde 1º de janeiro deste ano.
O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75. A portaria ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,89.
Valores e regras referentes a outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, seguros para pescadores e seringueiros e salário-família também constam do documento. Clique aqui e veja a íntegra da regulamentação. Com informações do A Tarde
De acordo com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) os motoristas baianos têm até o dia 5 de fevereiro para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016 em cota única com desconto de 10% sobre o valor devido, de acordo com o calendário de pagamento estabelecido em portaria publicada no Diário Oficial do Estado.
Além do desconto, é possível quitar o imposto com 5% de abatimento. Para isso, basta pagar o valor integral do IPVA no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob com o número do Renavam.
Segundo a Sefaz, os motoristas podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016.
A Secretaria faz ainda um alerta: o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016 e também no site da Sefaz
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O pagamento da segunda parcela do 13º salário deve dar um fôlego extra à economia regional, principalmente aos setores ligados a bens de consumo e serviço. Somente a gratificação natalina dos servidores municipais deve injetar aproximadamente 10 milhões de reais no comércio local.
De acordo com nota publicada pela prefeitura, o pagamento da segunda parcela dos funcionários públicos municipais foi antecipada para o dia 18 de dezembro. Já os demais empregadores têm até o dia 20 de dezembro para pagar o benefício.
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao benefício. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.
Nesta segunda-feira (30), chega ao fim o o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. Já a segunda parcela, segundo a legislação, deve ser paga aos trabalhadores até o dia 18 de dezembro.
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao benefício. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.
O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 173 bilhões na economia brasileira, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,4 milhões, dos quais 60,2% (50,8 milhões de pessoas) são empregados formais, sendo destes 2,3% empregados domésticos (1,9 milhões), e 38,6% (33,6 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.
Nessa segunda-feira (16), o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia solicitou ao Secretário de Administração do Estado da Bahia (SAEB), Edelvino da Silva Góes Filho, agilidade na análise e revisão dos processos coletivos de insalubridade. O pagamento do adicional de insalubridade dos servidores docentes e técnico-administrativos está suspenso desde julho de 2015.
Na reunião, os reitores destacaram que a suspensão do pagamento causa impacto no contracheque dos servidores docentes e técnico-administrativos. Além disso, o Fórum solicitaram da SAEB que “a metodologia utilizada para análise seja criteriosa no sentido de preservar o adicional de insalubridade dos servidores que fazem jus a mesma”.
Segundo o Fórum, a solicitação está sendo formalizada através de ofício, “destacando o acompanhamento que os reitores e as instâncias competentes internas farão dos processos de cada universidade e reiterando a necessidade do pagamento retroativo a todos aqueles que devem receber o adicional de insalubridade”.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia emitiu uma nota à reportagem do BLOG DA RESENHA GERAL, nesta quinta-feira (30), em que afirma estar regularizando o pagamento dos Prestadores de Serviços Temporários (PST). Os professores do Centro Territorial de Educação Profissional, em Vitória da Conquista, paralisaram as atividades por falta de pagamento na última segunda-feira (27).
“Em relação ao pagamento dos Prestadores de Serviços Temporários (PST), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que todos os processos, para a liberação de pagamento, já estão sendo liquidados visando garantir a normalização das atividades”, destaca a nota.
Os professores com contratos de Prestadores de Serviços Temporários (PST) no Governo do Estado paralisaram as atividades por falta de pagamento. Em Vitória da Conquista, a mobilização ocorreu nesta segunda-feira (27), no Centro Territorial de Educação Profissional.
Segundo os professores, o pagamento foi suspenso desde o início do ano letivo, no mês de março. “Esta situação não pode continuar. A Secretaria de Educação da Bahia trata com descaso os profissionais que se dedicam a cada dia para realizar seu trabalho. Já tentamos várias vezes entrar em contato e todas elas com a mesma resposta de que ‘sai tal dia’ e este dia nunca chega”, declarou uma professora, que pediu para não ser identificada.
Os segurados que receberam um atrasado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre outubro de 2014 e março deste ano podem ter direito a uma correção extra. A diferença poderá ser garantida por quem ganhou um precatório do INSS ou uma RPV (Requisição de Pequeno Valor) no período. Desde outubro de 2014, os tribunais estavam corrigindo os atrasados pela TR (Taxa Referencial) e não por um índice de inflação, após uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça.
Na época, a ministra Nancy Andrighi disse que era preciso esperar o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) para definir qual índice deveria ser usado. Até a decisão, valeria a Taxa Referencial, bem menor do que a inflação. Em março deste ano, o Supremo decidiu que as dívidas devem ser corrigidas pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial).
Cinco ônibus da Viação Vitória foram apreendidos em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, na manhã deste sábado (25). Os ônibus foram adquiridos após a última licitação do transporte coletivo, com o intuito de manter a idade da frota de Vitória da Conquista com uma média de idade de dois anos.
O cumprimento da ordem judicial foi realizado atendendo a uma ação da financiadora, que alega que a dívida da empresa seja superior a R$ 800 mil. Após a apreensão, os veículos da marca Volvo foram levados para o pátio da concessionária na cidade.
Em contato com o BLOG DA RESENHA GERAL, o diretor da Viação Vitória afirmou que a empresa foi pega de surpresa. “A demora para a concessão do reajuste da tarifa atrapalhou nosso poder de investimento. Mas, após a concessão do reajuste, estávamos negociando o pagamento da dívida junto à financeira, quando recebemos esse mandado”, disse Claudio Vinícios.
O diretor da Vitória também garantiu que a empresa já está tomando as medidas legais para reaver os veículos. “Entramos com uma liminar pedindo o retorno dos carros e temos 10 dias para resolver toda essa situação, antes que os veículos deixem a cidade. Segunda-feira teremos uma resposta mais concreta da Justiça. Enquanto isso, colocamos os carros reservas à disposição da população”.
Nesta quarta-feira (22), o vereador Nelson de Vivi (PCdoB) acusou a empresa Viação Vitória de descumprir diversos pontos do contrato de concessão do transporte público em Vitória da Conquista. Além disso, o parlamentar culpou a Prefeitura Municipal de ser omissa às ações da empresa.
Durante a sua fala na sessão Ordinária da Câmara Municipal, o parlamentar afirmou que é possível perceber na documentação enviada pelo Executivo Municipal que a Viação Vitória não pagou o valor referente à outorga para exploração do transporte na cidade. De 12 parcelas, a empresa só pagou uma até agora. A empresa também não instalou os 50 abrigos nos pontos de ônibus, após os 180 dias da assinatura do contrato, aponta o vereador.
Ele relembrou que, mesmo com todos esses descumprimentos de contrato, a Prefeitura Municipal ainda envia à Casa um projeto que reduz em 60% da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de ônibus. De acordo com ele, o executivo não está punindo, conforme rege o contrato, está sendo omissa com o problema. “Gostaria de saber o motivo da omissão do governo”, questionou Nelson.
Em resposta ao projeto da Prefeitura, o vereador apontou o encaminhamento de uma emenda na Casa que atrela o benefício ao cumprimento do contrato por parte das empresas. “Estamos exigindo algumas contrapartidas: 12 meses sem aumento da passagem, após a aprovação do projeto, a instalação de cobertura dos pontos de ônibus, pagamento da outorga e emplacamento dos veículos em Conquista. Esse desconto só poderá valer para a empresa que cumprir o contrato”, detalhou o vereador Nelson de Vivi.
Os donos de edificações residenciais ou terrenos em Vitória da Conquista têm até o dia 30 de abril para efetuar o pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com 10% de desconto. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) será entregue na residência do contribuinte, impresso via internet, ou obtido pessoalmente na Prefeitura.
Os recursos arrecadados com o IPTU devem ser investidos no próprio município em forma de obras nos mais diversos setores, como na infraestrutura e mobilidade urbana, nos serviços públicos, na saúde e na Educação.
As vendas do comércio que deu uma desaquecida nesse primeiro semestre devem ganhar um bom estimulo agora, nesse período de festejos juninos. A Prefeitura anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para até o próximo dia 20. A segunda parcela deve ser paga até dezembro.
A legislação determina que esta primeira parcela seja paga entre o dia 1º de fevereiro e o dia 30 de novembro. Com essa medida, as vendas, que vinham com um fraco crescimento (dia das mães: 10% em 2013 e 6% em 2014; dia dos namorados: aumento de 3,5%, abaixo da expectativa de 5%), devem ganhar um fôlego extra de quase R$ 6,2 milhões injetados diretamente no mercado regional.
Apesar de o banco Santander administrar as contas-salário dos servidores desde o início deste mês, os pagamentos ainda serão efetuados através do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O motivo não foi esclarecido pela Prefeitura.
A partir do mês de junho, os servidores públicos municipais, com exceção dos que trabalham na Secretaria Municipal de Educação, passarão a receber o salário pelo Banco Santander. A empresa foi a vencedora do processo licitatório que objetivou definir o banco responsável por pagar os salários dos servidores ativos e inativos da Administração Municipal.
Para que os servidores façam seus cadastros e recebam os novos cartões para o saque dos salários, a Prefeitura vai disponibilizar um posto de atendimento exclusivo no auditório do Instituto de Educação Euclides Dantas (Escola Normal), do período de 28 de maio a 6 de junho de 2014, das 10 às 19 horas. Se o servidor já possui conta corrente ativa no Santander, não precisa se cadastrar.
O pagamento dos salários dos servidores estaduais terceirizados da educação será feito diretamente pela da Secretaria Estadual de Educação (SEC). A remuneração deve ser debitada hoje (sexta-feira, 11) na conta de 752 funcionários da empresa Líder. O contrato com a prestadora de serviços sofrerá restrição.
Segundo informações da Secretaria, pendências impediram o pagamento direto aos trabalhadores de outras três empresas: Monkal, Basitec e Delta. A Secretaria informou também que a situação foi regularizada com as empresas Monkal e Basitec, e os pagamentos já foram realizados na última quarta. No caso da Delta, os 3.931 contratados serão pagos pela Secretaria por meio da assinatura de um termo de compromisso que estabeleça novo prazo para apresentação da documentação.
Para evitar novos transtornos, a lei 12.949/14, que criou mecanismos para evitar o atraso nos salários já está em fase de regulamentação e deve entrar em vigor em breve.
A Embasa lançou o Programa Feirão do Nome Limpo oferecendo condições especiais para os devedores quitarem os seus débitos. Bom seria se a empresa associasse a campanha oferecendo tanque cheio de água para muitas residências que não recebe o líquido precioso há muitos dias. Com certeza, com tanque cheio d’água a adesão seria bem maior e a clientela do órgão pagaria suas contas em atraso com mais satisfação. A água não chega, mas as contas não falham. Confira a nota da Embasa chamado os clientes para uma negociação ‘vantajosa’.
Embasa oferece vantagens para negociação de débitos
Neste final de ano a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está oferecendo aos seus usuários o Programa Feirão do Nome Limpo, com condições especiais de negociação do débito. Entre os benefícios estão a isenção de taxas nos serviços de religação de água, isenção da emissão de segunda via de fatura e anistia dos valores de multas e juros. …Leia na íntegra
Os conquistenses que ainda não efetuaram o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao ano de 2013 podem fazer o pagamento sem acréscimo de juros e multa até o próximo dia 20 de dezembro, em cota única.
Para isso, basta se dirigir à Secretaria Municipal de Finanças e obter o documento de arrecadação ou acessar o site da PMVC, informar o CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel e o Número de Inscrição Imobiliária.
De acordo com nota publicada no site da PMVC, 15% dos recursos do IPTU são destinados diretamente para a saúde e outros 25% para a educação. O IPTU é uma das fontes para a manutenção de serviços e realização de obras no município.
É o que afirma nota oficial publicada no site da Universidade. Eles ficaram dois meses sem receber o pagamento.
Funcionários terceirizados da Universidade Estadual do Sudoeste de Vitória da Conquista realizaram várias manifestações nesta semana por causa do atraso no pagamento dos salários. Segundo os funcionários, foram dois meses com salários atrasados. A situação era igual também com relação aos funcionários terceirizados dos outros campi da universidade.
Em nota publicada no site da instituição, os funcionários foram pagos na manhã desta quarta-feira (14). Mas ainda segundo a nota, o pagamento dos auxílios ainda está em aberto.
Segundo a empresa responsável pelo pagamento dos funcionários, o atraso ocorreu porque o governo do estado não teria repassado os recursos para o pagamento.
O Governo do Estado já definiu a tabela com as datas de pagamento do funcionalismo público estadual para o ano de 2013, que saiu publicada na edição de terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado. A informação consta na Portaria n° 37/2013 da Secretaria da Fazenda (Sefaz), já disponível para consulta no Portal do Servidor.
A determinação é válida para os servidores públicos lotados na capital baiana e no interior, com datas diferenciadas para os ativos da administração direta e da administração indireta e também os aposentados e pensionistas. De acordo com o documento, os servidores públicos estaduais da administração direta receberão os vencimentos sempre nos dois últimos dias úteis de cada mês.
No caso dos servidores da administração indireta e dos aposentados e pensionistas, o vencimento será pago em lote único, no último dia útil da cada mês, e o 13° salário depositado nos dias 19 e 20 de dezembro.
Em todo o estado, o pagamento do funcionalismo público para este mês será efetuado nos próximos dias 30 e 31 (quarta e quinta-feira). A operação mensal de processamento dos dados da folha de pagamento é realizada por todas as unidades administrativas do Estado, sob a coordenação da Secretaria da Administração (Saeb). Informações da Secom Bahia.
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira que pagará, a partir do dia 12 de fevereiro, créditos aos trabalhadores que aderiram ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) antes de setembro de 1971. O valor se refere à correção das taxas de juros do período.
Segundo o banco, o pagamento beneficiará 70 mil trabalhadores, dos quais 60 mil têm ação na Justiça. Os beneficiários poderão acessar o termo de habilitação no site da Caixa (www.caixa.gov.br) e do FGTS (www.fgts.gov.br), onde poderão checar se têm direito a receber o crédito e a documentação necessária.
Podem receber a correção trabalhadores com conta vinculado do FGTS e vínculo empregatício firmado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) até 22 de setembro de 1971 e que fizeram a opção pelo FGTS, tendo permanecido no mesmo emprego por mais de dois anos. Quem ingressou com ação na justiça para receber a correção dos juros terá que desistir da ação para receber o crédito. O valor varia de R$ 380 para os trabalhadores com até 10 anos de tempo de serviço até R$ 17.800 para quem tem mais de 40 anos de vínculo.
Nessa segunda-feira (11), foi divulgada no Diário Oficial um portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda que informa que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28%. A regra passa a valer desde 1º de janeiro deste ano.
Funcionários terceirizados da Universidade Estadual do Sudoeste de Vitória da Conquista realizaram várias manifestações nesta semana por causa do atraso no pagamento dos salários. Segundo os funcionários, foram dois meses com salários atrasados. A situação era igual também com relação aos funcionários terceirizados dos outros campi da universidade.
