Pandemia faz procura por testamentos aumentar 26% na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 05 jul 2021

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A Tarde (conteúdo)

Tradicionalmente avesso a pensar sobre a sua própria morte, a pandemia fez o baiano redobrar sua preocupação com o tema, fazendo com que os primeiros cinco meses de 2021 registrassem o maior número de testamentos feitos pelos Cartórios de Notas da Bahia na história neste período, atingindo a marca de mais de 300 atos praticados.

Em números exatos, foram realizados 327 testamentos entre os meses de janeiro a maio deste ano, número 26% maior do que os 260 atos realizados no mesmo período do ano passado. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB-BA).

No Brasil o número de testamentos de testamentos feitos pelos Cartórios de Notas do País na história neste período, atingindo a marca de quase 14 mil atos praticados. Foram realizados 13.924 testamentos entre os meses de janeiro a maio deste ano. Isso representa um número 40% maior do que os 9.865 atos feitos no mesmo período do ano passado, e 12% maior que as 12.402 lavraturas testamentárias de 2019.

Câmara promove audiência pública sobre situação dos missionários durante a pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 jun 2021

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Será realizada na manhã desta terça-feira, 08, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, uma audiência pública para tratar dos desafios dos missionários que atuam tanto no Brasil quanto no exterior, durante a pandemia da Covid-19.

A audiência foi proposta pelo vereador Nildo Freitas (PSC), e será realizada a partir das 9h, no formato virtual, podendo ser acompanhada pelas redes sociais da Casa do Povo: Facebook – camaravc e no YouTube – Câmara de Vitória da Conquista.

Vem aí o II Ciclo de Debates com o tema “Meio Ambiente e Pandemia: lutas, aprendizados e desafios”

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 31 maio 2021

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Em comemoração ao mês do meio ambiente o IFBA campus Vitória da Conquista convida a comunidade para o II Ciclo de Debates com o tema “Meio Ambiente e Pandemia: lutas, aprendizados e desafios”. O evento será realizado entre os dias 04 a 22 de junho de 2021, com palestras semanais ministradas por convidados que são referência em direito ambiental, política e educação ambiental. Farão parte da programação oficinas e minicursos, cujas inscrições serão disponibilizadas semanalmente.

O objetivo do evento que será realizado em parceria com as escolas estaduais Camilo de Jesus Lima, Adélia Teixeira e Padre Palmeira é refletir e fomentar o diálogo sobre o meio ambiente, levando em conta o momento recente da história mundial, que torna ainda mais necessário pensar a sustentabilidade diante da maior crise socioambiental já vivenciada. 

As palestras serão transmitidas através do Youtube Ifbaconquista em https://www.youtube.com/ifbaconquistaoficial

Programação das Palestras

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Diretor da CDL fala sobre não terem feito decoração junina na cidade, pandemia e parcerias

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Geral, Vit. da Conquista | Data: 28 maio 2021

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Da Redação

O comércio vem sofrendo duras perdas em decorrência da pandemia da Covid-19, diversos estabelecimentos foram fechados gerando uma grande crise no setor. Muitos comerciantes seguem trabalhando e buscando novas formas de garantir os lucros durante esse período.

Em entrevista ao Blog da Resenha Geral, o diretor da CDL em Vitória da Conquista, Hélio Marques, falou sobre os desafios enfrentados com a pandemia e a não realização da decoração junina no centro da cidade. Segundo ele, “em 2019, nós estávamos muito bem, em um processo de recuperação, e aí chegou a pandemia assustando todo mundo, uma situação incerta. Tivemos que fechar o comércio. Neste ano, estamos com uma expectativa muito boa, porque embora o São João tenha sido cancelado, a tradição junina continua. Então acredito que esse momento vai ser muito positivo para o comércio, pois está em um processo de retomada”, explicou Hélio.

A ornamentação do centro da cidade, também foi comentada pelo diretor: “A nossa vontade é de ornamentar e fazer uma grande festa, mas acreditamos que agora não é o momento, porque ainda estamos na pandemia. Temos as restrições, com relação o numero de pessoas, o protocolo de distanciamento e nós acreditamos que não é o momento para a gente realizar essa campanha. A gente precisa entender como que a população vai receber essa questão. Quem sabe em dezembro realizar uma grande campanha para comemorar o fim da pandemia e com certeza o crescimento vendas”.

Ainda de acordo com diretor da CDL, parcerias estão sendo realizadas para auxiliar o comerciante neste momento, a exemplo de consultorias online e cursos para melhorar as questões das vendas, redes sociais e vendas online. Também foi realizado um contrato de parceria com a Caixa Econômica Federal, agora vai ter o Pronamp e os comerciantes vão ter acesso a esse novo recurso. Então, aqueles comerciantes que ainda estão sofrendo com os efeitos da pandemia podem procurar a Caixa, principalmente a Caixa Mongoiós, que terá uma atenção muito especial para conseguir esses recursos para estimular o crescimento do seu comércio.

Sobre o fechamento de alguns estabelecimentos o diretor explicou que muitos comerciantes migraram para lojas online e que seguem trabalhando. “No inicio da pandemia, alguns fecharam, mas agora a gente já vê um brilho, uma luz no fim do túnel, já tem pessoas abrindo novas lojas e isso é muito positivo, mostra quanto é forte o Conquistense”, finaliza Marques

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 14 maio 2021

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Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151 que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. 

O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

Escritora conquistense lança livro sobre as emoções durante a pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Cultura, Geral, Vit. da Conquista | Data: 06 maio 2021

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Imagina escrever cartas para alguém em plena era digital? Imaginou? Desde o ano passado, escritoras baianas vem se comunicando dessa forma por meio das redes sociais. Através de vídeo-cartas, elas expressam os mais diversos sentimentos, como saudades, afetos, angústias, felicidades, tristezas e paixões. E em meio a essa coletânea de emoções, nasceu o “Bem Ditas Cartas”.

“Bem Ditas Cartas” é um projeto literário e audiovisual criado em abril de 2020, durante o período de distanciamento social imposto pela pandemia provocada pelo coronavírus. Foi idealizado por um coletivo de jovens mulheres escritoras com objetivo de movimentar os sentimentos através da palavra escrita, falada e articulada com imagens do cotidiano. As “vídeo-cartas” são publicadas semanalmente, aos domingos, no Instagram (@bemditascartas), YouTube (/BemDitasCartas) e no site (bemditascartas.com.br). O Instagram é atualizado, ainda, às quartas-feiras, com pequenos trechos de cartas anteriores.

A escritora e advogada conquistense Jaya Magalhães, foto) (@jayamagalhaes) é uma das responsáveis pelo projeto. A autora do livro Líricas, lançado em 2012, conta que o “Bem ditas cartas” veio como um respiro em meio ao caos, “ele representa a capacidade da poesia de continuar nos salvando dos dias. É como se fosse uma janela através da qual podemos admirar alguma leveza em meio às horas difíceis dos dias pandêmicos, basta abri-lo e folhear as páginas. A delicadeza acontece”.

Jaya espera que os leitores consigam enxergar as vivências, dores e, principalmente, amores, sendo abraçadas durante a leitura, “espero que as cartas sejam um fôlego e uma inspiração para que os sentimentos bons se espalhem. E que depois da última folha virada, venha uma vontade muito urgente de escrever a alguém. E que escrevam. Espero que a palavra se movimente. E seja sentida”, declara a autora.

Os exemplares estão disponíveis para venda, apenas virtualmente, através dos perfis oficiais das autoras e também do livro. A obra traz produções inéditas e também cartas já publicadas nas redes sociais que são as queridinhas dos leitores. O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB (Programa Aldir Blanc Bahia), via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Aumenta a demanda de Seguros de veículos “Pay Per Use” no Brasil pela pandemia do Coronavírus

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 16 fev 2021

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Por Melissa Murialdo

De janeiro a abril de 2020, as seguradoras de veículos no país viram uma queda de R$ 1,1 bilhão no seu faturamento como consequência da diminuição das vendas e pelos descontos aplicados aos clientes existentes, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados. A caída foi de 5% em referência ao mesmo período do ano anterior. No entanto, nos últimos meses mostraram uma tendência mais positiva. O acumulado de janeiro a outubro de 2020 mostra uma queda de apenas 1,1% em relação ao mesmo período de 2019.

Trabalhar em casa e o distanciamento social fazem que os usuários avaliem manter seguros com amplas coberturas, especialmente se a renda tiver sido afetada neste período. Enquanto as seguradoras tradicionais fazem até o impossível para reter seus clientes, as empresas que oferecem seguros “Pay per Use” (PPU) como a Bidu (do grupo Thinkseg) viram seus números crescerem 250% entre maio e julho de 2020. Estes serviços são voltados principalmente ao público proprietário de carros de até R$ 30 mil.

Os seguros deste tipo, para carros básicos, são a partir de R$ 25. O segurado paga um montante fixo por mês, que é incrementado por cada quilômetro percorrido. O modelo é uma alternativa muito atrativa nesta época, já é popular nos Estados Unidos e na Europa. No Brasil, foi aprovado em agosto no ano passado, com base em uma medida estabelecida em 2019.

Apesar do mal momento que estão passando os seguros de carros tradicionais, outros segmentos do setor tiveram uma sorte diferente. Os seguros de vida e de residência, por exemplo, tiveram aumentos na sua faturação e vários deles começaram a incluir coberturas contra a COVID-19.

O principal motivo da queda na demanda de seguros veiculares foi a diminuição nas vendas de carros 0km. Nos primeiros meses com uma pandemia declarada (março, abril, maio) houve uma contração de 57,5% que colocou em xeque a indústria, o que obrigou a redução dos funcionários em alguns casos.

As vendas de veículos (automóveis e comerciais leves) caíram 26,6% em 2020. Foi a primeira queda nas vendas em 4 anos. O mês de abril teve o pior desempenho de venda de carros dos últimos 14 anos, com redução que representa mais de 75%

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O que muda com a chegada da vacina de Oxford ao país?

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 jan 2021

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r7.com

A vacina de Oxford está incorporada ao programa nacional de imunização
A vacina de Oxford está incorporada ao programa nacional de imunização
RUSSELL CHEYNE/REUTERS – 07.01.2021

Dois milhões de doses da vacina de Oxford que seriam usados para abrir o plano de vacinação contra a covid-19 do governo federal chegaram com quase uma semana de atraso da Índia, na sexta-feira (22) ao Brasil.

O uso emergencial desse lote de vacina já está aprovado desde o último domingo (17) e o plano de vacinação nacional está em andamento no país desde segunda-feira (18), sendo realizado a partir dos 6 milhões de doses da CoronaVac, liberados concomitantemente à vacina de Oxford.

Mas o que muda agora com a chegada da vacina de Oxford ao país? “Recebemos 2 milhões de doses, sendo possível vacinar mais 1 milhão de brasileiros. Então, a conta é: 6 milhões de doses iniciais, mais esses 2 milhões, que dá 8 milhões, além de 4 milhões que devem chegar ao país no final de janeiro ou começo de fevereiro, resultando em 12 milhões, o que permitirá vacinar 6 milhões de brasileiros”, explica o infectologista Renato Kfouri, primeiro-secretário da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).

Esses 6 milhões de brasileiros incluem trabalhadores da saúde (5,8 milhões), indígenas (cerca de 400 mil) e idosos institucionalizados (cerca de 200 mil), conforme destaca Kfouri. “Creio que, nessa primeira fase, até meados de fevereiro poderemos oferecer essa primeira dose a toda essa população, guardando já a segunda dose para elas”, afirma. “A expectativa é que as remessas continuem chegando para que seja possível vacinar os idosos”, acrescenta.

Ele explica que, no momento, as vacinas de Oxford vão para esses grupos, juntamente com a CoronaVac. Mas, em uma próxima fase, serão destinadas a regiões mais longínquas, de difícil acesso, devido ao maior intervalo entre as doses. O intervalo da CoronaVac é de 28 dias e da vacina de Oxford, de três meses.  

Esse intervalo maior da vacina de Oxford é uma “vantagem logística”, segundo o infectologista. “Primeiramente, porque ao receber mais doses, se acelera o processo de vacinação, vacina mais gente com menos doses. E, e segundo, em regiões com menos acesso, que precisa de um tempo maior de deslocamento, esse intervalo facilita também”, afirma.

A infectologista Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, ressalta que a chegada da vacina de Oxford é “um respiro”. “A chegada da vacina de Oxford nos dá mais um respiro, uma tranquilidade. Em especial, porque é uma vacina que a gente vai conseguir usar todas elas na primeira dose, pois o intervalo para a segunda dose é muito maior, de até três meses, então dá muito mais tempo de vacinar o maior número de pessoas”, afirma a infectologista Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo.

“É claro que é totalmente insuficiente ainda. O Brasil tem como missão agora ir atrás de mais vacinas, de mais fornecedores, melhorar sua relação diplomática com todo mundo para a gente poder garantir o maior número possível de vacinas para nosso país”, completa. 

Desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca, a vacina de Oxford será produzida no Brasil pela Bio-Manguinhos, laboratório da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio de Janeiro.

A vacina usa uma tecnologia chamada vetor viral não replicante. Em vez de utilizar o próprio coronavírus para estimular a resposta imune no corpo, como as vacinas convencionais, ela usa um adenovírus que causa resfriado em chipanzés, modificado em laboratório, não sendo capaz de se replicar em células humanas.

Fragmentos do coronavírus, especificamente a proteína spike, são acopladas a esse adenovírus por meio de engenharia genética, funcionando como veículo para que os fragmentos do Sars-Cov-2 estimulem uma resposta imunológica no organismo.

Por ser um vírus desconhecido ao corpo humano, há uma tendência de gerar uma resposta imunológica robusta, segundo o infectologista Munir Ayub, da Sociedade Brasileira de Infectologia, afirmou em entrevista ao R7. Mas, por outro lado, segundo ele, por se tratar de uma tecnologia sofisticada, nem todos os laboratórios seriam capazes de produzir esse tipo de vacina.

Os testes começaram no Brasil em 20 de junho e englobaram cerca de 10 mil pessoas. Os testes globais chegaram a ser suspensos em setembro de 2020 depois que uma voluntária no Reino Unido ter apresentado reação adversa grave, mielite transversa, uma manifestação neurológica que afeta os nervos periféricos da coluna. Mas os testes foram retomados dias depois, após análise de um comitê independente, que definiu a doença como idiopática, ou seja, que se manifesta espontaneamente ou é de origem desconhecida.

A eficácia média da vacina de Oxford é de 70,4% de acordo com resultados preliminares da terceira e última fase de testes dos estudos clínicos publicada no periódio científico Lancet. A proteção foi de 62,1% para os voluntários que receberam duas doses completas do imunizante e subiu para 90% entre aqueles que receberam meia dose seguida de uma dose completa no intervalo de um mês. Nenhum dos voluntários imunizados apresentou quadro grave de covid-19.

Bahia confirma primeiro caso de reinfecção por coronavírus

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Publicado por Editor 2 | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 08 jan 2021

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirma o primeiro caso de reinfecção por SARS-CoV-2, por meio de sequenciamento genético. Foi observada, na sequência genética do vírus presente no segundo episódio, a mutação E484K, que é uma mutação identificada originalmente na África do Sul. A paciente em questão, uma mulher de 45 anos, residente em Salvador, contraiu a Covid-19 duas vezes em um intervalo acima de 90 dias, conforme laudos emitidos pelo Hospital São Rafael em maio e outubro de 2020. 

Em 22 de dezembro de 2020, o Hospital São Rafael comunicou oficialmente a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre o caso suspeito de reinfecção. A partir das análises das amostras sequenciadas pelo Núcleo de Vigilância Genômica em tempo real do SARS-CoV-2 no Brasil, do qual o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia faz parte, foram obtidas as seguintes conclusões: 

1. As duas amostras agrupam-se em dois lados distintos e pertencem a duas sublinhagens diferentes: B.1.1.33 a amostra da primeira coleta e B.1.1.248 a amostra da segunda coleta; 

2. Apresentam um perfil de mutações diferentes; 

3. A identificação na amostra referente a segunda coleta (caso de reinfecção) da mutação encontrada na nova variante da África do Sul na proteína Spike localizada no RDB (E484K). 

…Leia na íntegra

Prefeitura Municipal divulga alteração nos serviços funerários e velórios durante pandemia Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 22 set 2020

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Secom/PMVC

A Prefeitura Municipal alterou a regulamentação dos serviços funerários e velórios durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada na última sexta-feira(18), no Diário Oficial do Município (DOM).

O documento menciona a recomendação dada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de que a prevenção de efeitos trágicos consiste em evitar aglomeração de pessoas e restringir a locomoção reduzindo com isso a propagação do vírus. Há ainda, a Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), RDC N. 33, de 8 de julho de 2011, que proíbe o tratamento funerário de corpos de vítimas de doenças infectocontagiosas graves, ou com alto potencial contagioso, a exemplo da Covid-19.

Entre outras disposições, o decreto determina que serão sepultados imediatamente e sem realização de velórios ou cerimônias todas as pessoas falecidas cuja causa mortis tenha sido declarada como decorrente ou suspeita de Covid-19. O acompanhamento dos sepultamentos fica limitado a quantidade de 10 pessoas, podendo permanecer apenas uma pessoa a cada dois metros quadrados de área. Para os demais velórios, a duração máxima será de três horas, sendo vedada sua realização em domicílios.

Confira o documento na íntegra clicando AQUI.

Lei que traz regras para reembolso de passagens aéreas durante pandemia é sancionada

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, transporte | Data: 13 ago 2020

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Fonte:expressopb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que dá às companhias aéreas o prazo de 12 meses para reembolsar o consumidor que teve seu voo cancelado entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020.

A norma (Lei 14.034/20), publicada na última quinta-feira (6) no Diário Oficial da União, também prevê medidas para ajudar as companhias aéreas, que viram o faturamento cair com a pandemia. Segundo a lei, em substituição ao reembolso, poderá ser concedido ao consumidor a opção de receber crédito de valor maior ou igual ao da passagem aérea, a ser utilizado para a aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo transportador em até 18 meses, contados de seu recebimento.

Além disso, se houver cancelamento de voo, o transportador deve oferecer ao consumidor, sempre que possível, como alternativa ao reembolso, as opções de reacomodação em outro voo, próprio ou de terceiro, e de remarcação da passagem aérea, sem ônus.

O consumidor que desistir de voo neste período, de 19/3 a 31/12, poderá optar pelo reembolso, mas sujeito ao pagamento de eventuais penalidades contratuais, ou por obter crédito de valor correspondente ao da passagem aérea, sem incidência de quaisquer penalidades contratuais. Este crédito deverá ser concedido em 7 dias.

Pandemia dá sinais de desaceleração no Norte, Nordeste e Sudeste, mas segue avançando no Sul e Centro-Oeste

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 ago 2020

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Fonte: Brasil 61

A pandemia da Covid-19 apresentou sinais de desaceleração em três regiões brasileiras na última semana epidemiológica. Segundo dados oficiais do governo federal, na região Norte, houve redução de 16% nos diagnósticos e 39% nos óbitos. No período de uma semana, a média diária de casos na região caiu de 4.822 para 4.029.

Os estados do Nordeste também apresentaram queda nos números da Covid-19. Os casos confirmados tiveram redução de 3% e os óbitos de 11%. Situação semelhante foi observada na região Sudeste. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo registraram diminuição de 3% nos diagnósticos e de 8% nas mortes em decorrência da infecção pelo coronavírus. 

O sinal de melhora, no entanto, não se aplica às outras duas regiões brasileiras. Os números no Sul do país continuam crescendo. A média diária de casos confirmados no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina subiu de 5.588 para 6.181 nas duas últimas semanas, aumento de 11% – percentual de variação que foi observado também nos óbitos. A Covid-19 também avançou no Centro-Oeste. Aumento de 2% nos registros confirmados e 8% nas mortes.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, a sazonalidade tem influência direta nos diferentes números registrados nas cinco regiões brasileiras. Para Medeiros, o balanço epidemiológico dividido por região é fundamental para o entendimento do comportamento da pandemia em território brasileiro.

“Nas últimas quatro, cinco semanas, você tem as regiões Norte e Nordeste com redução nos números relacionados às hospitalizações e aos óbitos, enquanto que na região Sul há crescimento desses dados devido claramente à sazonalidade que estamos vivendo. Quando a gente fala de Brasil, o dado do país como um todo é extremamente importante, mas é fundamental avaliarmos o comportamento da doença e dos óbitos por região, por estado, porque aí verificamos a mudança”, afirmou Medeiro

Como funciona o projeto que não permite que inquilinos sejam despejados durante a pandemia em Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 19 jun 2020

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Por Marcelo Ferraiz

Devido a pandemia do novo coronavírus muitas famílias ficaram sem renda, pois dependem do pequeno negócio da família, ou foram mandados embora de seus empregos. E dessa maneira muitos ficam em dívida com o aluguel.

E com essa situação foi aprovado em maio um projeto que proíbe o despejo de inquilinos durante a pandemia.

A proposta contém decisões liminares da Justiça, ou seja, elas são provisórias, e foram concedidos até o dia trinta de outubro.

Devido ao isolamento social, fica mais complicado que um indivíduo seja desalojado e consiga outro local para morar.

A ação de despejo representa a retirada do inquilino do imóvel onde mora ou trabalha a pedido do proprietário, esta ação é motivada por alguns fatores, entre eles está a falta de pagamento do aluguel.

Atualmente, a desocupação é permitida, dentro de quinze dias, apenas em alguns cenários. Caso o projeto vire lei o despejo não poderá ocorrer.

  • com a desobediência do acordo assinado por escrito que foi combinado entre ambas as partes;
  • em caso onde há demissão ou extinção do contrato de trabalho quando o aluguel do imóvel é vinculado ao emprego;
  • se o sublocatário continuar no imóvel mesmo após o fim do contrato;
  • caso saia algum fiador do negócio e o locatário não apresentar nova garantia dentro de trinta dias;
  • caso termine o prazo de aluguel estabelecido no contrato de imóveis
  • no caso de falta do pagamento do aluguel, cujo contrato não tenha nenhuma das garantias, como caução,entre outros.

O despejo poderá ocorrer nas demais situações que estão previstas na lei. O projeto também:

  • estende o mandato do síndico até o fim de outubro.
  • controla assembleias virtuais em empresas e condomínios;
  • restringe o cálculo de tempo por usucapião para aquisição de imóveis;
  • congela prazos de abertura e conclusão dos processos familiares de sucessão, partilha e inventários.

Para evitar o despejo os inquilinos estão solicitando uma maneira mais flexível sobre os pagamentos de imóveis tanto residenciais como os comerciais. Toda essa situação ocorreu pois, os locatários perderem parte de suas rendas devido às normas de isolamento social.

…Leia na íntegra

Consumidor pode cancelar cursos e academias por causa do coronavírus

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 23 maio 2020

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R7.com

A crise criada pela pandemia do coronavírus está impactando em muito a vida das pessoas, podendo ser esse impacto na saúde e no bolso. Nessa busca de adequar a vida a uma nova realidade, existem os que querem cancelar academia, curso de idiomas, aula de música e escolinhas de prática de esportes.

Contudo, fica a dúvida sobra a possibilidade desse cancelamento e se pode haver cobrança de multa. Segundo Afonso Morais, sócio da Morais Advogados, vivemos uma situação excepcional, assim sendo, o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor possuem previsões legais para o cancelamento de cursos por força maior, e um dos possíveis motivos seria a pandemia da saúde pública, pelo coronavírus.

“A Lei Consumerista prevê em seu artigo 6º que é direito básico do consumidor a proteção de sua vida, saúde e segurança contra qualquer tipo de risco provocado pela compra de um produto ou prestação serviços. A situação de momento é que foi decretada estado mundial de pandemia, pelo Organização Mundial de Saúde, bem como proibições dos vários órgãos governamentais, para não haver aglomerações públicas, reuniões, shows, convenções, jogos, etc. Isso por si só já justifica o cancelamento”, avalia o advogado.

Contudo, existem também os casos de que um plano maior que deve continuar a ser pago, mas mesmo nessa situação existe o entendimento legal que garante que seja suspensa a prestação de serviços, com o consequente congelamento dos pagamentos mensais, até a prestação de serviços volte ser novamente restabelecida.

“Lembrando que a empresa poderá acionar o consumidor para pagamento e até tentar a sua negativação, mais o consumidor terá instrumentos de proteção para cancelar os pagamentos sem ficar negativado. E aconselhável o consumidor cancelar ou suspender o seu contrato de prestação de serviços, negociando com o fornecedor”, avalia Afonso Morais.

Cancelamentos

Ponto importante é que em caso de cancelamento das aulas as empresas não podem cobrar mensalidade normalmente. A paralização dos serviços, deve vir com o congelamento das mensalidades, porque hoje não é possível prevê qual o prazo da paralização dos serviços e reposição de aulas, como acontece nas escolas particulares de ensino regular

Algumas empresas estão mudando seu modelo, quando é possível, para aulas virtuais. Nesses casos, se conseguirem prestar os seus serviços de forma virtual, sem prejuízo ao consumidor, podem continuar cobrança pelos seus serviços normalmente.

Lembrando que, no caso das pessoas cancelarem o pagamento ou mesmo se as empresas suspendam os serviços e cancelem as cobranças de mensalidades, essas podem cobrar matrícula dos alunos de novo depois.

“Não existe prévia legal para esse tema, cada empresa age da forma comercial que entende melhor para o seu negócio. Algumas não cobraram porque consideram que não alunos novos, somente ocorreu paralização temporária da prestação por motivo de força maior e outras entenderam que o contrato foi cancelado e na volta do aluno será um novo contrato e cobraram matrícula”, finaliza o sócio da Morais Advogados.

Veja como será a reabertura do comércio em Brasília; Vitória da Conquista saiu na frente

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 maio 2020

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da Redação com informações do site Metrópoles / DF

Ibaneis Rocha prorroga restrições do comércio em Brasília - Super ...

Em Brasília, a juíza titular da 3ª Vara Federal Cível do DF, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira determinou abertura gradual de atividades comerciais e empresarias. O escalonamento prevê intervalos de 15 dias. A reabertura foi iniciada nesta segunda-feira (18/05).

As normas liberam operações de delivery, pronta-entrega em veículos e retirada do produtos no local, sem abertura do recinto para atendimento ao público em suas dependências.

Observe abaixo as tabelas com abertura gradual nos primeiros 15 dias, e após o prazo que corresponde a duas semanas.

A outra a abertura gradual após 30 dias, e após 45 dias.

Reabertura escalonada do comércio no DF até 15 dias
Reabertura escalonada do comércio no DF além dos 15 dias

Proteção

Na decisão a magistrada deixou claro que é fundamental garantir o fornecimento de equipamento de proteção individual a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço.

O álcool em gel 70% para trabalhadores e consumidores é indispensável, bem como higienização do ambiente, aferição de temperatura e encaminhamento à rede de saúde das pessoas com sintomas da Covid-19.

Vitória da Conquista

O CGC – Comitê Gestor de Crise que foi criado por Decreto do prefeito Herzem Gusmão (MDB), está analisando sugestões que foram apresentadas pelo Conselho Consultivo, e outras que estão chegando ao órgão.

Os critérios para que o comércio varejista e atacadista de confecções, volte a funcionar, como calçados, livrarias, papelarias, armarinhos e bijuterias serão elaborados de acordo andamento da situação da pandemia.

A Prefeitura tem deixado claro que não deseja que Vitória da Conquista tenha que encarar um lockdown, ou até mesmo toque de recolher, como os verificados em Itabuna, Ipiaú, Jequié e Alagoinhas.

Conquista não parou

A Prefeitura tem sido responsável, e bem antes de Brasília, e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) determinar quais atividades essenciais estariam liberadas, por Decreto, o prefeito Herzem Gusmão liberou desde o iniciou da pandemia toda a cadeia produtiva da industria, construção civil e setor de auto peças e serviços.

As seguintes atividades comerciais já funcionam na cidade:

  • serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;
  • hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos, granjas e todas os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de gêneros alimentícios;
  • lojas de conveniência;
  • clínicas veterinárias, lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos animais.
  • distribuidores de gás;
  • lojas de venda de água mineral;
  • padarias;
  • geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
  • tratamento e abastecimento de água;
  • captação e tratamento de esgoto e lixo;
  • processamento de dados ligados a serviços essenciais;
  • segurança privada;
  • serviços funerários;
  • bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
  • postos de combustível e lava rápidos;
  • Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção civil;
  • Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;
  • Concessionárias de veículos;
  • Hotéis e pousadas;
  • outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.

Banco do Nordeste oferece linha de crédito especial durante a pandemia

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 08 maio 2020

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Em decorrência da pandemia de Covid-19, o Banco do Nordeste está ofertando crédito a empreendedores em condições especiais. É possível financiar investimentos e capital de giro, com taxa de 2,5% ao ano e possibilidade de carência até 31 de dezembro deste ano.

Em entrevista ao Blog da Resenha Geral, Vane Elzo Nascimento Neves, gerente da unidade, localizada no centro de Vitória da Conquista, conversou com a equipe sobre as condições ofertadas pelo banco em tempos de pandemia. “Nós temos tanto linhas novas de créditos para empresários, como temos algumas medidas de renegociação de dividas. A linha de crédito emergencial, que é uma linha de capital de giro que o governo lançou, conforme a resolução 4.798 do Banco Central, permite o Banco do Nordeste emprestar até 100 mil reais para a empresa. Esse capital de giro é para a compra de insumos, então a empresa que tiver condições de provar a aquisição de insumos, mercadoria, irá ter acesso a linha de crédito com juros de 2,5% ao ano e só começará a pagar em janeiro de 2021”.

Para o empreendedor que necessite de investimentos em construções, aquisições de bens de capital e serviços, os limites são de R$ 200 mil. O prazo para pagamento é de até 8 anos, com possibilidade de carência até 31 de dezembro de 2020. “No investimento também é possível a empresa ter acesso a uma linha de crédito, com taxa de 2,5 % ao ano. Desde que esse investimento esteja vinculado a alguma solução para esse período de pandemia”, explica o gerente.

O Banco também está suspendendo as parcelas de financiamentos, vencidas e que estão prestes a vencer entre 07 de janeiro e 31 de dezembro deste ano, ficando essas parcelas a serem pagas a partir de 2021, de acordo com a característica de cada operação. Podem solicitar o financiamento pessoas jurídicas que desenvolvem atividades produtivas não rurais.

As contratações de operações de crédito nas condições estabelecidas pela linha FNE Emergencial seguem enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido por ato do Governo Federal, limitadas ao prazo de 31 de dezembro de 2020. Para mais informações, clique aqui.

A unidade do Banco do Nordeste, no centro de Vitória da Conquista, segue adotando todas as medidas de prevenção à Covid-19, com a disponibilização de álcool em gel, limpeza frequente do local e o distanciamento nas filas e com os funcionários.

Prefeitura oferece Plantão Psicológico Online durante a pandemia da Covid-19

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 23 abr 2020

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Secom/PMVC

Ciente da situação atual que todos os setores enfrentam e considerando as necessidades que as pessoas que trabalham no comércio e indústria possuem neste momento desafiador, a Secretaria Municipal do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico dispõe de Atendimento Psicológico online.

O objetivo desse Plantão Psicológico Online é apoiar na compreensão e utilização efetiva das emoções, visando a superação de momentos difíceis, obstáculos e desafios. Redefinir ou planejar o desenvolvimento do negócio ou da carreira profissional, melhorar as habilidades e contribuir com desenvolvimento de equilíbrio emocional, aumentando a qualidade de vida.

Os atendimentos serão onlines nas segundas e quartas-feiras, já os agendamentos são de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Informações e agendamento são disponibilizados pelo Serviço de Psicologia através do telefone (77) 3421-8018.

A psicóloga Jamília Brito esclarece que a modalidade é resguardada pelo sigilo profissional e pelo Código de Ética do Psicólogo. Sobre o atendimento, a profissional acrescenta: “Vamos nos adaptar de acordo com a necessidade do usuário, poderá ser em plataforma digital, telefone ou presencial, em última circunstância, respeitando a distância de segurança”.

Portaria que regulamenta serviços funerários e velórios durante a pandemia é publicada em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 14 abr 2020

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Secom/PMVC

Foi publicada nesta segunda-feira (13), pela Prefeitura de Vitória da Conquista, a portaria que regulamenta serviços funerários e velórios durante o período de contenção da pandemia da Covid-19.

Vítimas fatais de complicações infectocontagiosas relacionadas ao novo coronavírus ou mesmo por suspeita da Covid-19, devem ser sepultadas imediatamente. Após a declaração da morte, os corpos serão levados diretamente do local do óbito para o cemitério. Essa medida tem como objetivo evitar procedimentos que contribuam para a propagação do vírus.

Recomendações sobre transporte cadavérico e utilização de equipamentos de proteção individual por funcionários de funerárias e cemitérios também são apresentadas no documento.

Os velórios das pessoas falecidas por causas não relacionadas ao coronavírus devem ter duração máxima de 3 horas e receber somente 10 pessoas por vez. Além disso, não devem ser realizados em domicílios. Os sepultamentos poderão ocorrer somente até as 17h, com recomendações para que aconteçam no mesmo dia do óbito.

Confira o texto do decreto na íntegra.

Procon lança atendimento virtual para acolher reclamações de produtos e serviços relacionados à pandemia de Coronavírus

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2020

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Fonte:Secom/PMVC

O Procon de Vitória da Conquista, em decorrência da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e à suspensão temporária dos serviços de atendimento da Administração Municipal, lançou um FORMULÁRIO ONLINE para receber, exclusivamente, reclamações de serviços e produtos ligados à crise do Covid-19.

Por meio da Portaria n. 04, publicada nesta segunda-feira (23), o consumidor que se sentir lesado na compra de produtos ou serviços relacionados à pandemia, tais como irregularidades no fornecimento de água e energia ou preços abusivos em produtos indispensáveis, poderá registrar sua reclamação através do preenchimento de um formulário. Após o preenchimento, a reclamação será acolhida pelo órgão, passada para a averiguação dos fiscais e, caso constatada, será lavrado um auto de infração.

Para as demais reclamações, o Procon reforça que não serão realizadas audiências neste período, podendo o consumidor registrar suas queixas através do site:www.consumidor.gov.br.