Vereador dr. Augusto Cândido afirma ser contra o passaporte da vacina para entrada na Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 dez 2021

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CMVC

Durante discurso na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira (08), o vereador Dr. Augusto Cândido (PSDB) se declarou contrário à decisão da Mesa Diretora da Casa de passar a exigir o passaporte da vacina para o acesso ao prédio do Poder Legislativo.

“Sou contrário. Sou favorável à vacina, mas sou contrário a impedir que alguém vá ou venha para algum lugar por não ter sido vacinado”, disse Cândido. “O passaporte vacinal fere a nossa Constituição. Por que vamos exigi-lo?”, questionou o parlamentar.

O vereador lembrou que há anos as pessoas têm o direito de não serem expostas a tratamentos de saúde com os quais não se sintam à vontade. “Eu preciso ser contrário. Nosso ministro da Saúde disse que é contrário. O passaporte não impede a transmissão”, alertou Augusto, argumentando ser contra a exigência do passaporte. “Fere a Constituição, fere o Código de Nuremberg, a Declaração de Helsinque, os princípios bioéticos”, apontou.

Para o vereador, a vacina está “andando a passos largos” e não existe necessidade, nem condições legais para a exigência da vacinação para entrar no prédio da Câmara. 

Postos SAC voltam a realizar emissão de passaporte

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 11 ago 2020

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Fonte: Ascom/Saeb

Postos da rede SAC retomaram a emissão de passaporte. O procedimento para solicitar o documento continua o mesmo. É preciso acessar o site da Polícia Federal (PF) e preencher o cadastro. A entrega do documento em um dos postos SAC disponíveis deve ser previamente agendada por meio do SAC Digital. 

Para ter acesso à plataforma, basta digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.  

A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem às unidades com atendimento especial, praticando a distância física de um metro e meio entre as pessoas, utilizando máscaras de proteção e buscando atendimento nos postos apenas se já tiverem realizado o agendamento, no dia e horário pré-estabelecidos. 

Veja relação de mais de 100 países que brasileiros podem entrar sem visto

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Mundo | Data: 31 mar 2017

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da Redação

Viajar é sempre uma das mais prazerosas da vida de muita gente.Sem dúvida a barreira principal, em muitos casos, são os vistos de entrada em muitos países. Alguns os brasileiros se sentem constrangidos e até são tratados de maneira discriminatória.

Para facilitar a tarefa de viajar, os brasileiros têm portas abertas em 103 países do mundo, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

A Europa não exige visto de brasileiros em 43 países.Destes, 26 fazem parte do Espaço Schengen, o que prevê a livre circulação entre eles. Na prática, isso significa que, depois de passar pelo controle de passaporte e entrar em uma dessas Nações, você pode andar livremente por todas as outras. A África, por outro lado, é o continente mais fechado. Apenas quatro países não exigem autorização prévia de entrada.

Em nossa América do Sul, apenas a Guiana Francesa exige visto. Nos 9 países que integram o Mercosul, a exemplo da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, – os brasileiros não precisam nem de passaporte para entrar. Basta a identidade. Importante realçar que a Carteira Nacional de Habilitação não é reconhecida.

Confira a relação de países  que  brasileiros podem entrar sem visto:

…Leia na íntegra

Produção de passaportes está suspensa em todo país

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 01 jul 2016

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Da Redação

passaporteA Casa da Moeda suspendeu a produção nacional de passaportes após uma das máquinas apresentar um defeito. Por conta disso, segundo a empresa, a impressão só deve ser reiniciada a partir da próxima semana, pois a peça necessária tem que vir da Alemanha.

Em nota, a Casa da Moeda informou que “busca uma alternativa para agilizar a retomada da produção” e “se desculpa com a população por todos os transtornos”. A Polícia Federal confirmou a suspensão temporária do serviço e informou que, por isso, não poderá cumprir os prazos de entrega inicialmente previstos. “A Polícia Federal pede desculpas à população e esclarece que a normalização do serviço depende exclusivamente da Casa da Moeda do Brasil”, defende a PF.

Cães e gatos deverão ter passaporte

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 22 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

mapaNesta semana, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou uma Instrução Normativa que prevê a criação de um passaporte para o trânsito de cães e gatos. A medida foi tomada por conta do crescimento do número de passageiros que viaja com os animais. Segundo dados do Ministério, o transito de animais corresponde a 0,1% do transporte de passageiros.

O passageiro que quiser a companhia de seu animal de estimação poderá solicitar, gratuitamente, o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos nas Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais. Além de apresentar um atestado de saúde assinado por um veterinário e a carteira de vacinação, o deve ser implantado, no cão ou gato, um dispositivo de identificação eletrônica (microchip), que funciona como uma carteira de identidade, método já utilizado na União Europeia.

Quem não quiser aderir ao novo modelo adotado para o trânsito de animais, pode utilizar ainda o método convencional, que é mais demorado e solicita mais documentos para a liberação.

A medida entra em vigor a partir de fevereiro de 2014. O passaporte deve ser entregue em até em 30 dias, sendo o documento individual e intransferível, válido por toda a vida do animal.

Delegacias da Polícia Federal na Bahia não estão emitindo passaporte

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Geral, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 18 set 2012

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Da Redação

Em greve por tempo indeterminado, as quatro delegacias da Polícia Federal no estado não estão emitindo o documento.

A Polícia Federal entrou em greve no dia 7 de agosto deste ano. Agentes, escrivães e papiloscopistas de várias delegacias em todo o Brasil reivindicam reestruturação da carreira e salarial. Apesar das tentativas de negociação, algumas categorias não aceitaram a proposta do governo de um aumento salarial de 15,8% divididos em três anos. Por este motivo, algumas delegacias no Brasil continuam com o movimento grevista e mantêm a lista de reivindicações. Segundo o Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol), 70% dos servidores no estado estão em greve, enquanto outros 30% estão atuando, como prevê a lei. …Leia na íntegra