Serra do Marçal recebe placas de advertência

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 20 fev 2020

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Na tarde da última terça-feira (18), empresa responsável pela manutenção da BA-263, solicitou apoio da Polícia Rodoviária Estadual (CIPRv em Vitória da Conquista), para realizar a colocação de placas de advertência na Serra do Marçal, na altura do Km 70. Neste local os acidentes são constantes.

Após as duas edições do “Pit Stop pela Vida no Trânsito”, o Coronel PM Vasconcelos solicitou da empresa para que fosse colocado as placas.

Devido a sinuosidade e extremas curvas, a Serra do Marçal, em seus mais de 7 km de extensão, na BA 263, oferece muitos riscos, aos condutores e principalmente aos que não conhece a Serra, estes podem ser surpreendidos e perder o controle do veículo.

Com o novo piso asfáltico, e contando agora com o acréscimo dessa sinalização ostensiva, quem trafegar pela rodovia BA 263, terá mais segurança no local, principalmente para usuários que deslocam de outras cidades e estados em direção às praias do Centro Sul baiano.

Placas com padrão do Mercosul entram em vigor em todo o país

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 31 jan 2020

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Começa a valer nesta sexta-feira (31), o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os estados. A data está de acordo com o que estipula a Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina a adoção do novo modelo de placas de identificação veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não aderir ao novo padrão, não conseguirá emplacar novos veículos.

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo.

O novo modelo apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode levar por mais de 100 anos.

Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para carros de passeio, vermelha para os comerciais, azul para os oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prata para veículos de colecionadores.

Eleição: número de apreensões de propaganda irregular ultrapassa 200

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 15 set 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]Até o momento, a 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista já apreendeu mais de 200 peças de propaganda irregular. Este tipo de propaganda, também conhecida como móvel ou cavalete, representa quase que 100% das irregularidades registradas pela Justiça Eleitoral na cidade.

De acordo com a juíza Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha, responsável pela fiscalização e controle da propaganda, “as propagandas móveis apreendidas estavam em local irregular, que comprometem o trânsito de veículos e pedestres”. Após a apreensão, o candidato é notificado. Havendo reincidência, ele pode sofrer multa. …Leia na íntegra

1200 peças de propaganda irregular foram apreendidas pela Justiça Eleitoral no interior

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 03 set 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]Os juízes das Zonas Eleitorais do interior da Bahia também estão intensificando as fiscalizações de propaganda irregular dos candidatos às eleições deste ano. Até o momento, 1203 peças em desconformidade com a Legislação Eleitoral foram removidas por alguns dos cartórios que realizaram as blitze.

A 41ª Zona, em Vitoria da Conquista é a terceira que mais realizou apreensões de placas, ficando atrás de Juazeiro (250) Feira de Santana (294). Na capital do Sudoeste já foram realizadas sete diligências, aprendendo o total de 162 placas. A última aconteceu no ultimo dia 28, quando cerca de 30 unidades foram retiradas da Av. Integração.

Os juízes que autorizam as apreensões nas cidades são os que têm o poder de polícia para realizar as fiscalizações de publicidade irregular nas eleições 2014. As principais infrações cometidas pelos candidatos são a colocação de placas, faixas e cavaletes fora do tamanho, padrão e horário não permitido, que é entre 6h e 22h.

Juíza comanda operação e faz apreensão de placas de candidatos em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 29 ago 2014

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da Redação

Placas apresensão B

Após várias reclamações da população em relação à colocação e distribuição de placas de propaganda eleitoral dos diversos candidatos, a juíza Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha, responsável pela fiscalização e controle da propaganda, enviou Recomendação Nº 01/2014 orientando partidos políticos e candidatos para a melhor aplicação das peças publicitárias recomendando aos partidos políticos e candidatos para não colocarem cavaletes, placas, bandeiras e assemelhados nas proximidades de retornos, nas esquinas, cruzamentos e nos espaços reservados para pedestres, sob pena da adoção das medidas cabíveis na legislação eleitoral.

A recomendação da Justiça Eleitoral não foi acatada por todos os candidatos. Nesta 5ª feira (28), a doutora Elke, resolveu pessoalmente comandar uma operação onde fez várias apreensões de peças publicitárias que não estavam enquadradas com a recomendação oficial enviada. O flagrante é da Avenida Rosa Cruz, em frente a loja Bom Preço. Já tem muita gente, e até candidatos, que estão comemorando que nas futuras eleições as placas e pintura de muros não serão aceitas conforme decisão da Justiça. A cidade e a população agradecem.

66 placas de candidatos foram apreendidas em Vitória da Conquista; 4,5 mil no Estado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 27 ago 2014

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por Mateus Novais

clip_image004[2]Em ações de combate à propaganda eleitoral irregular, realizadas pela Justiça Eleitoral, placas de candidatos foram apreendidas em Vitória da Conquista. Segundo a Justiça, 66 peças foram recolhidas, deixando a cidade na terceira colocação nos número de apreensão. Salvador e Feira de Santana lideram este ranking.

Em todo o Estado, a Justiça apreendeu mais de 4,5 mil placas desde o início do período eleitoral, no dia 6 de julho. O balanço mais atualizado do TRE atribui à capital a maior parte do material retirado das ruas: são 4.035 peças publicitárias até terça-feira (26). Em Feira de Santana foram 221 unidades apreendidas.

Em geral, a punição ocorreu por desrespeito aos critérios estabelecidos pela lei eleitoral, que define dimensões, horários e locais para a instalação das placas em via pública e canteiros.

Justiça adverte e orienta colocação de placas de candidatos

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 ago 2014

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da Redação

PLACA RAFAEL BBSão várias reclamações da população em relação à colocação e distribuição de placas de propaganda eleitoral dos diversos candidatos. A juíza Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha, responsável pela fiscalização e controle da propaganda, enviou Recomendação Nº 01/2014 orientando partidos políticos e candidatos para a melhor aplicação das peças publicitárias. (…) ”CONSIDERANDO as inúmeras reclamações decorrentes do excesso de propagandas colocadas nas rotatórias, retornos, esquinas e cruzamentos deste município, atrapalhando e dificultando a visualização dos condutores de veículos e pedestres e – CONSIDERANDO a necessidade de evitar acidentes de trânsito e garantir a passagem dos transeuntes; RESOLVE RECOMENDAR às Coligações, Partidos Políticos e Candidatos que se abstenham de colocar cavaletes, placas, bandeiras e assemelhados nas proximidades de retornos, nas esquinas, cruzamentos e nos espaços reservados para pedestres, sob pena da adoção das medidas cabíveis na legislação eleitoral”, diz o comunicado oficial.

Na cidade de Vitória da Conquista, na Av. da Integração e Av. Luís Eduardo Magalhães, já foram registrados dois acidentes causados por placas de propaganda em locais inadequados. Acertadamente esses objetos não serão mais aceitos na eleição de 2016. A rejeição do eleitorado tem sido constante e chegou às redes sociais.

Campanha política: placas ainda estão em exposição em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 08 ago 2014

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da Redação

PLACA RAFAEL BB

Conforme noticiado vários candidatos foram notificados pela Justiça Eleitoral sobre distribuição de placas de propaganda política com postulantes de vários partidos. Todos os notificados retiram imediatamente as peças publicitárias que estavam distribuídas em Vitória da Conquista na Praça Vitor Brito. Importante anotar que os candidatos das chapas majoritárias aparecem com vários candidatos (deputados), sendo estes os responsáveis pela distribuição das placas, mas os candidatos a Governador e Senador também estão sendo notificados.

Após as notificações as placas ainda estão sendo vistas espalhadas por toda cidade. Os assessores dos candidatos estão em dúvida. Se não podem ser colocadas (placas) na Praça Vitor Brito – porque estão em outras praças, ruas e avenidas? Em Salvador existe a mesma dúvida. Sem as placas a cidade fica bem melhor.  Entenda a Lei e tire as suas conclusões:

Resolução 23.404/2014 …Leia na íntegra

Placas: Justiça Eleitoral notifica candidatos em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 ago 2014

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da Redação

Foto: Ilustração (Campanha de 2012)

Placas BB

Nesta 4ª feira (6), a Justiça Eleitoral notificou vários candidatos em campanha devido à colocação de placas na Praça Vitor Brito. São candidatos da chapa majoritária e proporcional. (…) ‘ uma vez que a propaganda está localizada em bem de uso comum do povo, com vedação prevista no Art. 11 da Res. 23.404/2014’  trecho conforme comunicado da 41ª Zona Eleitoral assinado pela Juíza Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha.

As placas e pinturas de muros estarão proibidas já para as eleições de 2016. Na interpretação da Justiça essas peças publicitárias não podem ser colocadas em logradouros públicos. Além de enfear a cidade, em muitas circunstâncias, as placas tiram a visibilidade de quem trafega nas ruas e avenidas.

Nota-se claramente uma intolerância do eleitorado que resiste em aceitar uma campanha que começa a ganhar força publicitária. A poluição sonora e visual estão sendo reclamadas pela população. Os candidatos devem estar atentos aos apelos da população que tem o poder de decisão através do voto. Pelo comunicado da Justiça nenhuma placa poderá ser colocada em praças, ruas e avenidas da cidade. Esta medida receberá total apoio da sociedade. Quem duvida é só pesquisar.

Detran-BA registra 80 ocorrências de clonagem por mês

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 21 jun 2014

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A Tarde

650x375_arma-clonagem-de-veiculos-placa-de-carro-ilustracao_1423926A cada mês, cerca de 80 ocorrências são registradas no Departamento Nacional de Trânsito da Bahia (Detran-BA) de clonagem de placas de veículos. De 2013 até agora, a quantidade de fraudes triplicou.

Prevista no artigo 311 do Código Penal, a clonagem de veículos é crime. Nesses casos, o consumidor só tem
como saber da fraude ao receber uma multa que não reconhece ou que foi registrada em um local onde nunca esteve.

De acordo com a advogada Alane Virgínia, especialista em direito do consumidor, ao detectar a fraude, apenas por meio do órgão de trânsito, ou por via judicial, o consumidor terá a placa bloqueada e terá direito a uma nova sequência de letras e números.

…Leia na íntegra