Fonte:Secom/PMVC

A equipe do setor de Posturas, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, toda sexta-feira, a partir das 19 horas, dá início ao Plantão da Poluição Sonora. A partir dos chamados que chegam por telefone, a fiscalização vai até os estabelecimentos verificar se está ocorrendo abuso na emissão de som e barulho excessivo.

No último final de semana, a equipe atendeu a 26 ocorrências, a partir das reclamações da população. Na maioria das vezes, os chamados são para bares e casas de eventos próximos à residências. Chegando ao local, os fiscais medem a emissão de som e, caso constatada a irregularidade, autuam o estabelecimento. Já o som alto em casas, condomínios e sítios devem ser comunicados à polícia pelo 190.

O plantão da Poluição Sonora funciona na sexta e no sábado das 19 às 2 horas; no domingo começa às 17 horas e vai até meia-noite. O atendimento é pelo telefone (77) 3420-7009.

*ao realizar uma reclamação, o nome da pessoa é preservado.

Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

As blitzes sonoras em estabelecimentos comerciais vem sendo intensificadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), por meio da Gerência de Posturas. A “lei do silêncio” é regulamentada pelo artigo 33 do Código Municipal de Posturas (Lei nº 695/93). Dessa forma, a Administração Municipal tem a finalidade de fixar normas necessárias para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons e ruídos considerados excessivos.

“Há uma equipe sempre de plantão para atender aos pedidos. A maioria das autuações, no entanto, ocorre nas sextas, sábados e domingos e em estabelecimentos recém-inaugurados que não conhecem ainda os limites sonoros estabelecidos pela norma 10152, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)” , explicou o Superintendente de Fiscalização de Posturas da Sesep, Ananias Júnior, .

Para o Secretário de Serviços Públicos, José Marques, quando há o descumprimento da lei, é lavrado um Auto de Infração, e, em casos de reincidência, é assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Caso o termo não seja cumprido, pode resultar desde o fechamento até a cassação do alvará”, explica José Marques.

da Redação

A medida austera da Prefeitura de Vitória da Conquista em manter uma zona de exclusão para carros de propaganda de som vem contando com o apoio da população que clama por uma cidade menos barulhenta.

Além do grande apoio que vem recebendo da população e de segmentos da imprensa, a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas divulgou nota sobre a poluição e apoia a decisão tomada pela administração municipal. Confira:

Da Redação

O projeto de lei nº 157, de 2017, que trata sobre a propaganda volante no centro da cidade viola enunciados normativos previstos na Lei Municipal 695, de 1993.

Por se tratar de um Código, em obediência à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista em seu artigo 48, inciso III, qualquer alteração deveria tramitar como projeto de lei complementar, desse modo, conforme julgou a Procuradoria Geral do Município, o referido projeto de Lei é INCONSTITUCIONAL por violar o devido processo legal exigido para a tramitação da matéria além de ser absolutamente contrário ao interesse público.

Sem efeito 

O PL da Câmara de Vereadores será lido de novo amanhã para ser votado na próxima sexta-feira (16). Mesmo após manobra na Casa a votação não produzirá nenhum efeito. O Governo Municipal sustentará que o PL é inconstitucional e os vetos serão mantidos.

Proprietários de carros de propaganda volante alimentam ilusão que logo após a votação, se a o PL for aprovado, poderão voltar a circular. Não existe nenhuma chance com base legal para que esta possibilidade possa ocorrer

Zona de exclusão mantida

A PGM – Procuradoria Geral do Município entrará em ação e fundamentará que a Lei é inconstitucional. Portanto de nada adiantará a pressão feita por profissionais do setor que têm intimidado alguns vereadores.

A zona de  exclusão será mantida. A satisfação da população tem sido constante, o que reforça a tese do combate a poluição sonora.

Da Redação

Foto: Divulgação Secom PMVC

Lojas com som alto foram alvos da Gerência Municipal de Posturas nessa sexta-feira (13). A ação, realizada no centro comercial de Vitória da Conquista, buscou combater os níveis excessivos de poluição sonora nas ruas mais movimentadas da cidade.

Ao todo, três estabelecimentos comerciais tiveram caixas de som apreendidas pela equipe de fiscalização por terem excedido, de forma recorrente, os níveis de ruído permitidos pela legislação –entre 55 e 65 decibéis –, no horário comercial. De acordo com o setor responsável, a medida se deu uma vez que as etapas, previstas na Lei Municipal nº 695/93, não foram suficientes para que os proprietários se adequassem à legislação.

Ainda de acordo com a Gerência de Posturas, no artigo 35, a lei impede a instalação de alto-falantes em estabelecimentos comerciais na área externa dos estabelecimentos. Caso queiram instalar esse tipo de equipamento, recomenda-se que isso seja feito no interior dos estabelecimentos.

As caixas de som que foram apreendidas ficarão temporariamente retidas, em poder da Administração Municipal. Para retirá-las de volta, o proprietário deverá pagar outra multa e mais a soma das taxas referentes ao número de dias em que as caixas estiveram retidas

por Mateus Novais

Desde que foi criado, em agosto de 2015, a Blitz do Silêncio já recebeu mais de 3.300 reclamações da comunidade. A ação é uma parceria entre o setor e Posturas da Prefeitura Municipal com a Polícia Militar e o Ministério Público. Em média, são registradas 100 por fim de semana, em Vitória da Conquista.

O plantão de posturas também recebe notificações do Ministério Público e da Polícia Militar para averiguar estabelecimentos. O MP-BA já encaminhou mais de 40 denúncias ao órgão da Prefeitura.

Ao todo, nestes nove meses, foram realizados aproximadamente 262 autos de infração e em torno de 8 interdições. “As interdições só são realizadas quando se esgotam todas as possibilidades de diálogo. Infelizmente, muitos não cumprem com os Termos de Ajuste de Conduta fixados após a autuação e temos de interditar”, destacou o secretário interino de Serviços Públicos, Odir Freire.

por Mateus Novais

Desde que foi implantado, o serviço da Blitz do Silêncio atendeu 1.236 ocorrências, sendo que a maioria delas foram denúncias contra estabelecimentos comerciais e residências. Durante estes 75 dias de trabalho, o plantão efetuou 123 autuações e 4 interdições.

O serviço conta com 37 funcionários, entre agentes de fiscalização e equipe administrativa, que colaboram com o funcionamento dos plantões. Segundo a Gerência Municipal de Postura, inicialmente é registrada a reclamação, seguida de atendimento para a constatação e posterior orientação. Ocorrendo a reincidência da reclamação, o proprietário do local denunciado é autuado e tem prazo de dez dias para apresentar defesa. Caso não ocorra a defesa, o proprietário será multado.

Denúncias para a Blitz do Silêncio podem ser feitas por meio do telefone (77) 3420-7009. A população pode denunciar o som alto em carros, bares ou casas. O serviço está disponível à população nas sextas, sábados, feriados e vésperas de feriado, das 8h da manhã às 2h da madrugada.

da Redação

Foi realizada nesta quinta-feira (10), na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, uma Audiência Pública para buscas soluções e esclarecimentos para que a Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura possa agir para atender a população que reclama dos excessos de barulho em toda cidade.A iniciativa foi do mandato do presidente Gilzete Moreira (PSB), e contou com a presença do Secretário Municipal de Serviços Públicos, Gildásio Silveira e outras secretarias que estão envolvidas na fiscalização amparada em Lei municipal. O secretário Silveira informou que “Temos a novidade do plantão noturno em parceria com a Polícia Militar e ministério público. Um clamor da sociedade. recebemos 440 chamadas com 359 atendimentos, sendo 127 em estabelecimentos comerciais, 52 carros com som alto, 168 residências, 06 igrejas e 01 ambulantes” informou.

Olavo Fonseca ( Associação Brasileira pela Qualidade Acústica), em sua participação no evento, afirmou que até pouco tempo não existia a preocupação com os danos dos ruídos causados as pessoas. “Todos nós temos limites. Existem diversos outros fatores que fazem com que o ruído incomode as pessoas”. Lembrou o que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS) que o problema com ruídos já é maior que os problemas com a poluição do ar”, esclareceu. Olavo Fonseca citou que em Salvador a Prefeitura está agindo com uma legislação simples sobre o tema. “Lá (Salvador) a legislação é simples, são 60 decibéis noturno e 70 decibéis diurno, acima disso já começa a afetar a saúde das pessoas”. Sugeriu a PMVC rastreamento e mapeamento nas áreas com registro de abusos praticados com sons e ruídos excessivos. …Leia na íntegra

por Mateus Novais

foto ilustrativa

No primeiro final de semana de funcionamento do plantão do disque denúncia contra a poluição sonora, mais de 60 ocorrências foram registradas. De acordo com dados da Gerência Municipal de Posturas, foram 20 ocorrências na sexta-feira (21) e 45 no sábado (22), sendo uma ocorrência na zona rural (em Quatis dos Fernandes), duas interdições e duas conduções para o Disep.

Ainda segundo a Gerência de Posturas, a ‘blitz do silêncio’ foi acionada em dezoito bairros; são eles: Candeias, Patagônia, Vila América, Morada dos Pássaros, Vila Elisa, Alto Maron, Guarani, Centro, Alto da Boa Vista, Brasil, Ibirapuera, Aparecida, Cruzeiro, Urbis 2, Santa Cruz, Miro Cairo, Cidade Modelo, Recreio.

O trabalho de fiscalização e autuação conta com o apoio das três companhias de Polícia Militar que atuam no município, além do Ministério Público. O plantão funcionará nas sextas, sábados, feriados e vésperas de feriado, das 8 horas da manhã às 2 horas da madrugada. O número telefônico para receber as denúncias será o (77) 3420-7009.

A população pode denunciar o som alto em carros, bares ou casas, conforme preconiza a Lei nº 695/93 (Código de Polícia Administrativa).

da Redação

Na sexta-feira (21), às 22 horas, a Secretaria de Serviços Públicos, através do Auto de Infração nº 011/2015, interditou o Bar e Restaurante Costinha Prime – sob alegação que o estabelecimento praticou som abusivo por meio de alto falantes. A direção do Costinha sustenta que no momento da autuação e interdição o som era brando. Os fiscais não apresentaram o decibelímetro (foto) – aparelho que mede intensidade de sons e ruídos (sic). Uma vizinha que mora em um prédio das proximidades disse: “Não entendi a ação da prefeitura. O Bar do Costinha é exatamente o que nunca incomoda. Foi um exagero fechar o Costinha”, disse a moradora.

Liminar

Diante do fato, a juíza Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha, concedeu liminar autorizando a reabertura do Bar e Restaurante Costinha Prime a partir deste domingo (23). Entendeu a magistrada que “o ato de proibição foi extremo”.

Blitz

Existe na cidade um clamor para que a Prefeitura exerça o poder de coibir abusos da poluição sonora praticados por bares, restaurantes e carros equipados com toneladas de som. A sociedade haverá de apoiar todas as medidas desde que dentro das normas de acordo a Lei 695/2015. Importante que a prefeitura faça as medições com aparelho (decibelímetro) para evitar alegações de estar os fiscais exagerando e cometendo arbitrariedades. O exemplo do Restaurante Mariposa, que foi fechado de maneira questionável e truculenta, não pode ser imitado e repetido pela municipalidade.

por Mateus Novais

foto ilustrativa

A partir da próxima sexta-feira (21), a comunidade conquistense contará com um telefone direto para denúncias de poluição sonora. O serviço será oferecido pela Gerência de Posturas, ligada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nos finais de semana e feriados das 8 horas da manhã às 2 horas da madrugada. O número telefônico para receber as denúncias será o (77) 3420-7009.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Gildásio Silveira, a Prefeitura realizará plantão nas sextas, sábados, feriados e vésperas de feriado para receber ligações da população denunciando o som alto em carros, bares ou casas, conforme preconiza a Lei nº 695/93 (Código de Polícia Administrativa).

O trabalho de fiscalização e autuação, contará também com o apoio das três companhias de Polícia Militar que atuam no município, além do Ministério Público. O promotor de Justiça, Carlos Robson Leão, afirma que “não se pode admitir que um evento para uma minoria prejudique a maioria da comunidade”.

da Redação

Foto: Ilustração

O Conselho de Segurança Pública de Vitória da Conquista resolveu atuar no combate à poluição sonora. A mobilização pretende envolver toda sociedade conquistense com objetivo de coibir os abusos que são praticados diariamente, e em especial, os provocados por automóveis equipados com toneladas de som. A Lei Municipal, 695/93, no Art. 33, fixa normas necessárias para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons e ruídos considerados excessivos.

A Câmara de Vereadores, também envolvida no combate aos abusos de sons e ruídos fora dos padrões permitidos, realizará Audiência Pública sobre o tema. Em reunião realizada na Casa no dia 14 de julho, a Polícia Militar fez questão de deixar claro que está pronta e à disposição para atuar em conjunto na resolução dos problemas. O comandante da 77ª Cia Independente da PM, Major Fernando Leite, com grande disposição,  garantiu que a polícia vai agir em defesa da sociedade.

da Redação

Com informações e foto da Câmara/VC

A cidade de Vitória da Conquista é uma das mais barulhentas de todo interior da Bahia. O centro comercial tem sido castigado com o bombardeio de sons instalados em várias lojas. Os veículos de propaganda também dão contribuição a barulheira na cidade. Outro aspecto que incomoda, com várias demandas no Ministério Público, são os bares e restaurantes em alguns pontos do município. O som automotivo representa outra fonte de poluição sonora preocupante e abusiva.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em boa hora, tem participado de discussões sobre poluição sonora na cidade para buscar soluções para problemas gerados por este tipo de perturbação da ordem pública. Na última terça-feira (14),  foi realizada importante reunião que contou com a participação do presidente da Casa, Gilzete Moreira (PSB) e representantes da Polícia Militar, Coordenação de Posturas da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Simtrans e da sociedade civil.

Um grupo de trabalho foi formado e será responsável por traçar estratégias de controle da poluição de todos os tipos. “Posteriormente nós vamos ter uma reunião maior para saber se tem alguma emenda, alguma observação, alguma sugestão”, explicou o presidente da Câmara. O presidente teve ter feito referência ao Código de Posturas do Município que estabelece regras claras sobre o tema.

Foi decidido na reunião a realização de uma Audiência Pública para ampliar o debate e buscar informações que possam enriquecer as providências que por certo serão tomadas. “Realmente a questão do som tem causado muitos problemas para as pessoas, inclusive na zona rural. Nós estamos realmente felizes com esta decisão de hoje de criarmos esse grupo de trabalho”, disse Moreira.

A Polícia Militar demonstrou grande interesse em atuar em conjunto para sanar os problemas. “A gente está pronto, nós trabalhamos 24 horas, então não tem dificuldades, basta traçarmos as linhas de ação. Todos têm que participar porque a comunidade não pode sofrer. Nós temos as leis e estas leis têm que ser cumpridas”, afirmou o comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Major Fernando Leite.

por Mateus Novais

Foto: Câmara de Vereadores

Na manhã da última terça-feira (14), foi realizada uma reunião entre representantes da Câmara Municipal, Polícia Militar, Coordenação de Posturas da Prefeitura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Simtrans e membros da sociedade civil para discutir poluição sonora. A iniciativa tem como objetivo encontrar soluções para problemas gerados por este tipo de perturbação da ordem pública e que é recorrente na cidade.

Na reunião foi formado um Grupo de Trabalho que será responsável por traçar estratégias de controle da poluição sonora. Além do grupo, foi decidido também que será realizada uma audiência pública sobre o assunto no dia 20 de agosto, com o objetivo de apresentar à população a decisão tomada em conjunto pelos órgãos que estão discutindo o assunto.

A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição, ou seja, quando um som é superior a 50 decibéis. Trata-se de um problema que pode causar vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas, provocando efeitos negativos para o sistema auditivo além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.

da Redação

Em abril de 2011, a Prefeitura de Vitória da Conquista investiu contra o Restaurante Mariposa, uma franquia de muito sucesso em outras cidade, mas encontrou a dureza, inflexibilidade da fiscalização da PMVC.

As exigências foram tantas que as empresárias conquistenses, duas mulheres, resolveram fechar o estabelecimento comercial. O Mariposa tinha charme, beleza e o silêncio imperava para a tranqüilidade da vizinhança.

Dois pesos, duas medidas. A mesma Prefeitura, logo após a implacável fiscalização, que culminou com a falência da franquia, passou a permitir todo tipo de instalação de bares e restaurantes em toda extensão da Av. Ivo Freire Aguiar. Agora vale tudo. Som alto, puxadinhos, ruas intransitáveis etc. Está em fase de implantação, na mesma avenida, uma boate e mais um restaurante que funcionará com música ao vivo. A quem interessa essa prática? Quem ganha com isso? A cidade, principalmente os moradores das cercanias, sabem quem está perdendo.

da Redação

Na tarde e noite deste sábado (28), a Polícia Militar foi convocada pelos moradores do BNH,  no Bairro Candeias, para conter o intenso barulho de veículos com volume de som muito acima do suportável pela audição humana. Os torcedores da Seleção do Brasil estavam comemorando a classificação contra o Chile, porém sem obedecer nenhum limite razoável que recomenda a boa convivência social. A PM tem sido atuante, importante  e sempre presente nos apelos de moradores de diversos bairros da cidade.

O problema da poluição sonora é grave. Pessoas expostas continuamente a níveis de barulho (ruído) acima de 50 decibéis podem sofrer de uma série de problemas de saúde, como a perda progressiva de audição, estresse em todo o sistema circulatório, respiratório e digestivo, dores de cabeça, cansaço e elevação da pressão arterial.

Um prédio que fica nas imediações desses bares tem atualmente três apartamentos que foram desocupados em função do intenso barulho. Os moradores esperam a colaboração dos donos dos bares para que a tranquilidade volte ao espaço. O Ministério Público poderá ser acionado.

…Leia na íntegra

da Redação

Moradores do Bairro Vila Elisa apelaram para a Polícia Militar de Vitória da Conquista e foram prontamente atendidos. A ROTAP(Rondas Ostensivas Táticas de Ações Policiais) da 77ª CIPM mantinha um patrulhamento de rotina no último dia 19, e ao dirigir-se ao local onde um veículo com som alto incomodava os moradores foi surpreendida com a reação dos ocupantes de um Kadete, que além do som alto obstruía a passagem. Segundo a polícia os ocupantes aumentaram o som e ainda desacataram os policiais que comandavam a operação.

Os dois foram presos e conduzidos ao DISEP onde responderão pelo crime de desacato. O veículo foi notificado e apresentado na 4ª CIRETRAN. A ação da polícia mereceu o reconhecimento dos moradores que se sentiam incomodados com o barulho, Nos últimos dias a PM vem atuando de forma enérgica reduzindo os abusos praticados em toda cidade com a poluição sonora.

da Redação

Na tarde deste sábado a Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria de Serviços Públicos, interditou o Lyndhus Bar, localizado na Av. Serrinha na esquina com a Av. Pernambuco.

A PMVC tem sido omissa em relação aos constantes pedidos da população que clama por silêncio e paz. O Código de Posturas do Município assegura em Lei o absoluto controle da poluição sonora.

O Ministério Público assumiu o papel de fiscalizar o cumprimento da Lei e foi instaurada uma ação civil pública. A Prefeitura foi acionada e constatou que o bar vinha descumprindo ordem e já tinha sido autuado. A desobediência da ordem foi determinante para a interdição do estabelecimento.

Foto: Blog do Rodrigo ferraz

Da Redação

Sancionada desde o dia 12 de novembro em Vitória da Conquista, a Lei Municipal nº 1.857 prevê que todos os usuários do transporte público da cidade só utilizem aparelhos sonoros com fone de ouvido.

Já está em vigor em Vitória da Conquista uma lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros e musicais sem fone de ouvido dentro do transporte público na cidade. A lei foi criada pela Câmara de Vereadores do município, baseada em modelos aplicados em outras cidades brasileiras.

Segundo o chefe de gabinete da prefeitura da cidade Márcio Higino, a lei foi motivada também pelo número de reclamações de usuários do transporte público, que se queixavam de usuários de celulares e caixas de som ouvindo músicas com volume alto, incomodando os demais passageiros. …Leia na íntegra